– De autoria do Legislativo – Na terça-feira (24), além de apreciar projeto de lei do Executivo, que autoriza suplementação de R$ 19,5 milhões no orçamento vigente, os vereadores aprovaram oito projetos de autoria do Poder Legislativo. Três são assinados pelo parlamentar José Eduardo Morais Perbelini (PRB). O primeiro dispõe sobre a proibição da veiculação… Leia mais Sessão da Câmara tem 8 projetos aprovados
Um assunto que veio à público em abril é uma suposta falta de recolhimento de aproximadamente R$ 10 milhões para o Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos Municipais. O tema está sendo alvo de polêmica na Câmara Municipal de Tatuí e vereadores da situação e oposição debatem o caso no parlamento tatuiano (ver matéria na primeira… Leia mais Ex-prefeito Gonzaga fala sobre denúncia do presidente do Tatuiprev
Na terça-feira (7), na sessão da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram um projeto de lei assinado pelo parlamentar Valdeci Antonio de Proença (PSB), que dispõe sobre a criação do banco virtual de cadeiras de rodas e afins no município de Tatuí. O banco, gratuito aos munícipes, será administrado pela Prefeitura, que deverá organizar virtualmente o… Leia mais Projeto cria banco virtual de cadeira de rodas
– Independência dos Poderes – Dia 6 de outubro, o juiz Miguel Alexandre Corrêa França, ao conceder um Mandado de Segurança ao vereador Alexandre Bossolan determinou que o prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu) e a Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Tatuí procedam imediatamente o afastamento do parlamentar tatuiano do cargo… Leia mais Judiciário decide que Prefeito não pode ser “chefe” de vereador
– Sessão Extraordinária – Na quarta-feira (20), a Câmara Municipal de Tatuí realizou sessão extraordinária e aprovou três cinco projetos de lei, sendo três do Poder Executivo e dois do Legislativo. Um dos projetos do Executivo autoriza a Prefeitura Municipal a repassar a importância de R$ 500 mil à Santa Casa de Misericórdia, que será… Leia mais Câmara Autoriza Repasse de R$ 500 Mil à Santa Casa
No período de uma semana, a Câmara Municipal realizou três sessões, nos dias 14, 18 e 20 de março, e aprovou nove projetos de autoria do Poder Executivo. Na sexta-feira (14), em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram seis proposituras. Uma delas dispõe sobre a prorrogação do vencimento do prazo para pagamento do Imposto Predial e… Leia mais Câmara Aprova Nove Projetos do Poder Executivo
Na sexta-feira (14), a Câmara Municipal realizou sessão extraordinária e aprovou projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a prorrogação do vencimento do prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Taxas de Serviços Públicos e Licença para Fiscalização e Funcionamento.… Leia mais Câmara Autoriza Prorrogação de Prazo Para Pagamento do IPTU
CÂMARA APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DA OAB Na terça-feira (12), a Câmara Municipal aprovou projeto do Executivo, que autoriza a municipalidade a doar um imóvel, onde será edificada a subsede social da 26ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tatuí. O terreno a ser doado, com 934,99 metros quadrados,… Leia mais Página 3 de 16 de Novembro de 2013
– Congresso do PMDB em Tatuí – VICE-PRESIDENTE MICHEL TEMER ANUNCIA PRÉ-CANDIDATO AO GOVERNO DE SÃO PAULO No sábado (19), durante visita à cidade de Tatuí, onde participou do “7º Congresso Regional de Vereadores e Lideranças Municipais do PMDB”, nas dependências da Associação Atlética XI de Agosto, o vice-presidente da República, Michel Temer, anunciou Paulo Skaf,… Leia mais Página 3 de 26 de Outubro de 2013
PROJETO AUTORIZA CONVÊNIO COM COOPERATIVA DE RECICLAGEM Na terça-feira (15), a Câmara Municipal aprovou projeto de lei que autoriza a municipalidade a celebrar convênio com a “Cooperativa de Reciclagem Tatuí – Cooreta”, antes denominada de “Renascer”, para o custeio das atividades desenvolvidas pela entidade. O texto diz que, em fevereiro deste ano, a Cooreta perdeu um… Leia mais Página 3 de 19 de Outubro de 2013
CÂMARA APROVA EMPRÉSTIMO DE ATÉ DEZ MILHÕES JUNTO AO BNDES Na terça-feira (8), a Câmara Municipal aprovou projeto de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de até dez milhões de reais, para execução do Programa de Modernização da Administração… Leia mais Página 3 de 12 de Outubro de 2013
– DIRETO DO STF – AP 470: MINISTRO CELSO DE MELLO VOTA PELO CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES O ministro Celso de Mello vo-tou, nesta quarta-feira (18), pelo cabimento do recurso de embargos infringentes contra acórdão (decisão colegiada) condenatório do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em ação penal originária. Com isso, formou-se maioria de seis votos… Leia mais Página 3 de 21 de Setembro de 2013
CÂMARA AUTORIZA CONVÊNIO COM TRIBUNAL DO TRABALHO Na terça-feira (10), a Câmara Municipal aprovou projeto de lei de autoria do Poder Executivo, autorizando a Prefeitura, através da Secretaria de Administração, a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, para a cessão de estagiários municipais à Vara do Trabalho de Tatuí.… Leia mais Página 3 de 13 de Setembro de 2013
CÂMARA APROVA CONTRATAÇÕES AO “PRÓ-JOVEM” E REPASSE À SANTA CASA Na sexta-feira (30), às 10 horas, a Câmara Municipal reuniu-se em sessão extraordinária, presidida pelo vereador Oswaldo Laranjeira Filho (PT), e aprovou, em dois turnos, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, encaminhados à Casa de Leis em regime de urgência. As proposituras receberam… Leia mais Política – Edição de 7 de Setembro de 2013
Exclusivo Online JUSTIÇA ELEITORAL DIPLOMA ELEITOS Na quarta-feira (19) no Teatro “Procópio Ferreira”, do Conservatório de Tatuí, a Justiça Eleitoral diplomou os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no dia 7 de outubro, nos sete municípios que integram a Comarca: Tatuí, Cesário Lange, Capela do Alto, Guareí, Porangaba, Quadra e Torre de Pedra. A solenidade teve… Leia mais Destaques de 23 de Dezembro de 2012
Exclusivo Online PROJETO FIXA SALÁRIOS DE PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Na segunda-feira (10), a Câmara Municipal realizou sessão extraordinária e aprovou projeto de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, que fixa o subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o próximo quadriênio, no período de 1º de janeiro de 2013 a… Leia mais Destaques de 16 de Dezembro de 2012
Exclusivo Online CÂMARA APROVA VINTE PROJETOS NA ÚLTIMA SESSÃO SEMANAL DO ANO Na terça-feira (4), a Câmara Municipal de Tatuí realizou a sua última reunião semanal do ano e da atual Legislatura, com a aprovação de vinte projetos. Todas as proposituras foram apreciadas durante uma sessão extraordinária, convocada pela presidência da Casa de Leis, já… Leia mais Destaques de 9 de Dezembro de 2012
Exclusivo Online VEREADORES APROVAM DEZOITO PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA Na terça-feira (27), os vereadores apreciaram dezoito projetos durante a sessão da Câmara Municipal de Tatuí. Todos foram aprovados em reunião extraordinária, já que duas proposituras de autoria do Poder Executivo permanecem “trancando” a pauta da “ordem do dia” da sessão semanal, em razão da… Leia mais Destaques de 2 de Dezembro de 2012
Exclusivo Online SESSÃO SOLENE PRESTA HOMENAGEM À ORDEM DEMOLAY Na sexta-feira (25), a Câmara Municipal de Tatuí realizou sessão solene para prestar homenagem e comemorar o “Dia da Ordem DeMolay”, celebrado de maneira oficial em 18 de março. A sessão é determinada por Lei Municipal, que se originou a partir de um projeto apresentado pelo… Leia mais Destaques de 3 de Junho de 2012
Exclusivo Online PROJETO CRIA CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS EM TATUÍ Na terça-feira (15), na sessão da Câmara Municipal, os parlamentares aprovaram, em 1º turno, projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que cria em Tatuí o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), órgão ligado à Secretaria de Saúde, de caráter consultivo e orientador, com os objetivos de… Leia mais Destaques de 20 de Maio de 2012
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