Dia 1º de novembro, o ministro Celso de Mello completou 70 anos e permanece no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pode ficar em seu cargo na Suprema Corte em decorrência de Emenda Constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do STF. A… Leia mais Ministro Tatuiano completa 70 anos e fica no Supremo Tribunal Federal
– STF NEGA SEGUIMENTO – Dia 18 de junho, transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) o Recurso Extraordinário (RE) impetrado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que pretendia invalidar a Lei Municipal 4.795/13, de autoria do prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu) e aprovada pela Câmara Municipal. Esta lei aumentou o… Leia mais Contribuinte tatuiano tem que suportar aumento do IPTU
Dia 22 de dezembro, o advogado Renato Pereira de Camargo, representando o Diretório Regional do PSDB, protocolou Medida Cautelar (MC) no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo que seja suspensa a eficácia da lei aprovada pela Câmara Municipal de Tatuí, em setembro de 2013. Esta lei municipal, de autoria do prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu),… Leia mais STF deve decidir sobre o aumento do IPTU em Tatuí
Na quinta-feira (18), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a redução no reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2015. Com a mudança, o aumento na taxa para imóveis residenciais na cidade cai de 20% para 10%. No caso de imóveis comerciais, a redução foi de 35% para 15%. Aprovada por 37 dos 55… Leia mais Câmara reduz reajuste de IPTU em São Paulo
Direto do STF- Dia 20 de agosto, a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – Feneme – ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a constitucionalidade da Lei Federal 13.033, de 11 de agosto deste ano, e pede a suspensão imediata da eficácia desta legislação que institui o… Leia mais Federação Pede Suspensão do Estatuto das Guardas Municipais
Na quarta-feira (11), 13 horas, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime dos desembargadores presentes, julgou improcedente a ação impetrada pelo Diretório Regional do PSDB de São Paulo, que tentou invalidar os efeitos da Lei Municipal 4.795/2013, que mudou a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano… Leia mais Preparem os Bolsos: TJ-SP Julga Improcedente ADIN que Barrou Aumento do IPTU
Na quarta-feira (29), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, composto por 25 desembargadores, rejeitou, por unanimidade, um Agravo Regimental, interposto pela Procuradoria do Município de Tatuí, e manteve suspenso o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Tatuí. Esta é a segunda decisão judicial que invalida a lei municipal… Leia mais TJSP Mantém Suspenso Aumento do IPTU em Tatuí
O Blog do José Reiner publicou em primeira mão a notícia abaixo. “Em fevereiro, o Diário Oficial da União deverá publicar a Ementa do Acórdão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 187/DF (Marcha da Maconha). O Relator foi o ministro Celso de Mello e este blog teve acesso, em primeira mão, ao… Leia mais ADPF da Marcha da Maconha, em Primeira Mão no Blog do José Reiner
STF BENEFICIA CONTRIBUINTES TATUIANOS DIRETO DO STF – Nesta quinta-feira (20), presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou seguimento (arquivou) aos pedidos de Suspensão de Liminar (SL) 745 e 746, apresentados contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, em liminar, suspendeu os efeitos da Lei municipal 15.889/2013,… Leia mais STF Beneficia Contribuintes Tatuianos
GOVERNO DO ESTADO AUTORIZA R$ 1,3 MILHÃO PARA A FATEC DE TATUÍ Na quinta-feira (7), em solenidade no Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin autorizou a liberação de R$ 1,3 milhão em obras para a Fatec de Tatuí. O recurso faz parte do Programa de Melhorias das Unidades do Centro Paula Souza e destina-se para… Leia mais Primeira Página de 16 de Novembro de 2013
PREFEITO MANU AFIRMA QUE IPTU VAI SUBIR 25% EM 2014 Na terça-feira (24), a Câmara Municipal aprovou, por maioria de votos, um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo, que reajusta os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Tatuí para o exercício de 2014. O projeto altera as alíquotas que servem de… Leia mais Primeira Página de 5 de Outubro de 2013
– DIRETO DO STF – MINISTRO CELSO DE MELLO VOTA PELO CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES O ministro Celso de Mello votou, nesta quarta-feira (18), pelo cabimento do recurso de embargos infringentes contra acórdão (decisão colegiada) condenatório do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em ação penal originária. Com isso, formou-se maioria de seis votos a cinco… Leia mais Primeira Página de 21 de Setembro de 2013
– DIRETO DO STF – AP 470: MINISTRO CELSO DE MELLO VOTA PELO CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES O ministro Celso de Mello vo-tou, nesta quarta-feira (18), pelo cabimento do recurso de embargos infringentes contra acórdão (decisão colegiada) condenatório do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em ação penal originária. Com isso, formou-se maioria de seis votos… Leia mais Página 3 de 21 de Setembro de 2013
Exclusivo Online – LIBERDADE DE IMPRENSA – STF MANTÉM SENTENÇA FAVORÁVEL AO JORNAL INTEGRAÇÃO Dia 2 de maio, em decisão prolatada no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Carmen Lúcia negou seguimento a um recurso impetrado por Henrique Autran Dourado, diretor do Conservatório de Tatuí, e manteve sentença favorável ao Jornal Integração e ao jornalista… Leia mais Destaques de 31 de Maio de 2013
Exclusivo Online STF DEFINE SE GUARDA MUNICIPAL PODE FAZER POLICIAMENTO PREVENTIVO O Supremo Tribunal Federal (STF), através do Recurso Extraordinário 608.588, deverá decidir se as Guardas Municipais, criadas pelos municípios brasileiros, podem realizar policiamento preventivo. O ministro relator do processo, na ementa de sua decisão, assegura que existe “a necessidade de fixação de parâmetros objetivos… Leia mais Destaques de 23 de Maio de 2013
Exclusivo Online TATUIANO EMPOSSA NOVO PRESIDENTE DO SUPREMO Nesta quinta-feira (22), em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Celso de Mello Filho cumpriu a missão protocolar como decano da Suprema Corte de empossar o ministro Joaquim Barbosa como chefe do Judiciário nacional pelos próximos dois anos. Para esta cerimônia, haviam dois mil… Leia mais Destaques de 25 de Novembro de 2012
Primeira mão MINISTRO TATUIANO PODE JULGAR, DESDE JÁ, PROCESSO DO “MENSALÃO” No domingo (3), o ministro José Celso de Mello Filho (STF) disse ao jornal “Integração” que está em condições para julgar, desde já, a Ação Penal 470, conhecida popularmente como “Mensalão”. Em agosto de 2007, após cinco dias que somaram 30 horas de julgamento,… Leia mais Destaques de 10 de Junho de 2012
Exclusivo Online STF DEVERÁ TER TRÊS PRESIDENTES EM 2012 E VOTA “FICHA LIMPA” EM MARÇO Desde quinta-feira (5), o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, passa alguns dias de férias em Tatuí, sua cidade natal. Em conversa informal com este semanário, ele adianta que em 2012, o STF deverá julgar temas de… Leia mais Destaques de 15 de Janeiro de 2012
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