Posts Tagged ‘Câmara’

Página 3 de 12 de Outubro de 2013

outubro 11, 2013

CÂMARA APROVA EMPRÉSTIMO DE ATÉ DEZ MILHÕES JUNTO AO BNDES

Câmara de Tatuí

Na terça-feira (8), a Câmara Municipal aprovou projeto de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de até dez milhões de reais, para execução do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT Tatuí) e da Gestão dos Setores Sociais Básicos. Os recursos resultantes do financiamento serão obrigatoriamente aplicados na execução do projeto.

O site do BNDES explica que o programa tem como objetivo apoiar os projetos de investimento da administração pública municipal, voltados à modernização da administração tributária e melhoria da qualidade do gasto público, para proporcionar aos municípios uma gestão eficiente, que gere aumento de receitas ou redução do custo unitário dos serviços prestados à coletividade. O PMAT contempla ações nas áreas de administração geral, tributária, financeira e patrimonial e administração e gestão das secretarias, órgãos e unidades municipais prestadoras de serviços e permite também o financiamento de vários itens vinculados a essas áreas, entre máquinas e equipamentos, veículos, móveis, utensílios e serviços.

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram mais um projeto de lei do Executivo, que autoriza a Prefeitura a desafetar – deixar de atribuir uso ou propósito específico – uma área de terras com 194,37 metros quadrados, de propriedade do município, localizada entre a Rua José Abílio de Sá, no Conjunto Habitacional “Amaro Padilha”, e a antiga estrada municipal, no Bairro Inocoop. Anteriormente destinada à instalação de equipamentos de lazer, esta área será utilizada para “melhorias na mobilidade urbana” do bairro.

Por fim, os parlamentares mantiveram o veto total aposto pelo Poder Executivo ao autógrafo nº 50/13, referente ao Projeto de Lei nº 86/11, de autoria do Legislativo, que institui a promoção “post mortem” aos servidores da Guarda Civil Municipal de Tatuí. Na justificativa, o Executivo destaca que a propositura irá gerar despesa direta à municipalidade e não há dotação orçamentária para atender a reivindicação neste exercício. O veto recebeu 14 votos favoráveis e um contrário.

VEREADOR PEDE QUE PREFEITO CANCELE APOIO AO RODEIO

José Franson.

José Franson.

Na terça-feira (8), o vereador José Márcio Franson (PT), conhecido por sua luta na defesa dos animais, informou, através da Internet, que procurou o prefeito José Manoel Corrêa Coelho (Manu) e o vice-prefeito Vicente Menezes e pediu a eles para que cancelem a autorização e o apoio ao rodeio em Tatuí.

O parlamentar considera este tipo de evento uma “tortura” para os animais e disse que aguarda uma resposta do Poder Executivo. Juntamente com sua mensagem, José Franson encaminha um “link” que mostra “a crueldade e as torturas nos rodeios”, além de uma foto de uma cena de rodeio, onde o vereador afirma que “um pequeno animal foi barbaramente assassinado na tortura/rodeio do ano passado”.

Este ano, a “Festa do Peão de Tatuí”, denominada “Tatuí Rodeio Festival 2013”, está agendada para o período de 17 a 20 de outubro. Franson é contra a realização de provas com animais na festividade. Na sessão da Câmara Municipal desta semana, o parlamentar foi à tribuna e afirmou que, se não for atendido, pretende acionar o Ministério Público, para tentar impedir o que considera atos de sofrimento, dor e tortura nos rodeios.

O vereador disse que não é contrário aos shows musicais, bailes e demais atrações deste tipo de festa, desde que não sejam utilizados animais. José Franson compara as provas de rodeios aos espetáculos bárbaros da antiguidade, quando seres humanos eram lançados nas arenas para sofrer humilhações e morrer, como forma de diversão para o público. (more…)

Página 3 de 21 de Setembro de 2013

setembro 20, 2013
– DIRETO DO STF –

AP 470: MINISTRO CELSO DE MELLO VOTA PELO CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES

Celso de Mello - Foto Nelson Júnior-SCO-STF

Celso de Mello – Foto Nelson Júnior-SCO-STF

O ministro Celso de Mello vo-tou, nesta quarta-feira (18), pelo cabimento do recurso de embargos infringentes contra acórdão (decisão colegiada) condenatório do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em ação penal originária. Com isso, formou-se maioria de seis votos a cinco no Plenário da Suprema Corte, que possibilitam a 12 réus na Ação Penal 470 (“Mensalão”) recorrer de condenações pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O recurso somente é cabível naquelas decisões em que os réus tiveram pelo menos quatro votos no sentido da absolvição.

Em seu voto, o ministro Celso de Mello argumentou que o artigo 333, inciso I, do Regimento Interno do Supremo (RISTF) não foi derrogado pela Lei 8.038/90, que instituiu normas para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF. Isso porque essa norma não tratou do processamento de recursos na Suprema Corte, limitando-se, segundo o ministro, aos procedimentos cabíveis na fase instrutória desses processos.

Ele lembrou que o artigo 333 foi instituído sob a égide da Constituição de 1969, que outorgou à Suprema Corte competência legislativa ordinária para sua edição. Tal competência foi abolida pela Constituição Federal (CF) de 1988, passando ao âmbito de atribuições do Congresso Nacional. Mas o Poder Legislativo não modificou este dispositivo do RISTF. Portanto, segundo o decano do STF, a norma regimental não foi derrogada, embora a Constituição Federal (CF) de 1988 não previsse esse tipo de recurso no STF. Isso porque, conforme argumentou, essa omissão, também verificada na Lei 8.038/90, foi intencional e deliberada por parte do Legislativo. (more…)

Página 3 de 13 de Setembro de 2013

setembro 13, 2013

CÂMARA AUTORIZA CONVÊNIO COM TRIBUNAL DO TRABALHO

Na terça-feira (10), a Câmara Municipal aprovou  projeto de lei de autoria do Poder Executivo, autorizando a Prefeitura, através da Secretaria de Administração, a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, para a cessão de estagiários municipais à Vara do Trabalho de Tatuí.

Na justificativa, o Executivo destaca que pretende manter a harmonia e o bom relacionamento com o Judiciário e atender as suas necessidades, incluindo estagiários do município no órgão trabalhista. “É certo que a atividade forense corresponde a uma importante esfera de poder da sociedade, e tal ambiente pode propiciar ao estagiário um rico aperfeiçoamento”, completa o texto.

Os vereadores aprovaram também um segundo projeto de lei do Executivo, que dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4.740, de 19 de abril de 2013, sobre o “Projeto Guarda Mirim”. O objetivo, de acordo com a justificativa, é ajustar a idade dos menores adolescentes neste programa, uma vez que aos menores de 16 anos é proibido qualquer trabalho, exceto nos casos do “menor aprendiz”, aos 14 anos completos.

A alteração do artigo esclarece que “os menores adolescentes permanecerão em atividades educacionais, voltadas para capacitá-los ao ingresso no mercado de trabalho, na condição de menor aprendiz, quando contarem com 14 anos completos”. Diz ainda o texto que “os menores serão selecionados através de processo seletivo simplificado, por meio de provas escritas”. Os projetos foram aprovados em dois turnos, em uma sessão extraordinária, realizada após a reunião semanal.

MUNÍCIPES RECLAMAM AUSÊNCIA DE  MÉDICO EM POSTO DE SAÚDE

Na segunda-feira (9), 7 horas, crianças que estavam com consultas agendadas na Unidade Básica de Saúde do Jardim Rosa Garcia II, em Tatuí, ficaram sem o necessário atendimento médico. Uma pessoa, que prefere não ser identificada,  informa a este jornal que seu neto estava com consulta agendada há mais de trinta dias. E a razão  para a falta de atendimento,  justificada pelos funcionários da unidade básica, foi  o não comparecimento do médico designado para aquele dia. Lembra o  reclamante  que o imprevisto poderia ser contornado. Bastava  convocar  um médico substituto. Sem saber a razão da falta desta providência, ele afirma que a medida não foi adotada na UBS. Como resultado,  mais de dez crianças, com idades entre 1 e 5 anos,  voltaram para a casa sem atendimento.

A falta de médicos é um problema crônico no sistema de saúde brasileiro. O Ministério da Saúde lançou o “Programa Mais Médicos” e este projeto – afirmam as autoridades de saúde –  faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Este programa prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais.

Em termos de saúde pública, a ausência de um médico, por apenas um dia em uma UBS, é o suficiente para desestruturar o sistema, que  funciona de forma precária no Brasil. Hoje, o Partido dos Trabalhadores (PT) ocupa uma fatia generosa do poder em Tatuí. E o deputado federal Cândido Vacarezza, voz petista mais influente na Câmara Federal, obteve  significativa votação no município. Não deve se esquecer que o Governo Federal contribuí, desde o começo do ano, com substanciais verbas oficiais para pavimentar as ruas, como a recente cobertura das lajotas da São Bento. Mas este trabalho ornamental é irrisório, considerando outras prioridades do município. Também é importante que haja investimentos – maciços –  nas áreas da saúde, educação e outros setores importantes para a comunidade. E esta justa exigência deve ser feita por toda a classe política tatuiana. Principalmente, pela parcela  que apoiou o PT para  ascender politicamente em Tatuí e no País.

SECRETARIA DA SAÚDE ESCLARECE

Questionada pelo Jornal Integração a respeito do assunto, a Secretaria Municipal de Saúde de Tatuí enviou a seguinte nota: “A Secretaria Municipal de Saúde informa que realizou reagendamento de consultas de rotina, em virtude da falta do pediatra responsável pelo atendimento na unidade. Esclarece, porém, que todos os casos de urgência foram atendidos pelo próprio coordenador clínico da Secretaria, João de Oliveira. Assim como os demais municípios brasileiros, Tatuí sofre com a escassez de médicos, em particular, espe-cializados no cuidado infantil. Recentemente, a Prefeitura abriu vagas, através de concurso público, para contratação de 15 médicos. Infelizmente, apenas, quatro foram classificados, dos quais dois pediatras”.

VEREADORES VOLTAM A PEDIR OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS”

Na terça-feira (10), na sessão da Câmara Municipal, os vereadores apresentaram indicações à municipalidade, pedindo a realização de operações “tapa-buracos” em vias públicas de Tatuí.

O vereador Antonio Marcos de Abreu (PP) indica a necessidade de realizar a operação “Chega de Buracos” em todas as ruas do Conjunto Habita-cional “Engenheiro Orlando Lisboa de Almeida” (Bairro CDHU) e especialmente na Rua Professor Castrinaldo de Camargo.

O parlamentar Jorge Sidnei Rodrigues da Costa (PMDB) pede que a Prefeitura feche com asfalto quente “três grandes buracos” na Rua Otto Stadler. E o vereador Valdeci Antonio de Proença (PSB) indica a necessidade de realizar uma operação “tapa-buracos” e de limpeza no Parque San Raphael.

APRESENTAÇÃO DE VEÍCULOS

Jorge Sidnei

Na terça-feira (10), na sessão da Câmara, o vereador Jorge Sidnei Rodrigues da Costa (PMDB) anunciou que a Prefeitura de Tatuí adquiriu 21 veículos novos para a frota municipal. Segundo o líder do prefeito no Poder Legislativo, os veículos serão apresentados à população durante cerimônia neste sábado (14), a partir das 10 horas, na Praça da Matriz, e entregues para uso de secretarias e departamentos municipais. (more…)

Política – Edição de 7 de Setembro de 2013

setembro 7, 2013

CÂMARA APROVA CONTRATAÇÕES AO “PRÓ-JOVEM” E REPASSE À SANTA CASA

Vereadores reuniram-se extraordinariamente e aprovaram dois projetos.

Vereadores reuniram-se extraordinariamente e aprovaram dois projetos.

Na sexta-feira (30), às 10 horas, a Câmara Municipal reuniu-se em sessão extraordinária, presidida pelo vereador Oswaldo Laranjeira Filho (PT), e aprovou, em dois turnos, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, encaminhados à Casa de Leis em regime de urgência. As proposituras receberam uma emenda cada. O primeiro projeto autoriza a municipalidade a contratar, de forma temporária, recursos humanos suficientes para atender ao “Programa Nacional de Inclusão de Jovens” – Pró-Jovem Urbano, custeado pela União. Os valores a serem pagos aos contratados para atuar no programa serão repassados inteiramente pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação. O “Pró-Jovem Urbano” garante aos jovens entre 18 e 29 anos de idade, que saibam ler e escrever, mas não tenham concluído o Ensino Fundamental, a chance de participar de ações para elevação da escolaridade e qualificação profissional.

Na justificativa do projeto, o Executivo lembra “a imediata necessidade de implantar o programa em Tatuí, para o ingresso de estudantes no ano de 2013, bem como promover ações de cidadania voltadas aos jovens que, por diferentes fatores, foram excluídos do processo educacional, de modo a reduzir sua exposição às situações de risco, desigualdade, discriminação e outras vulnerabilidades sociais”. Cita também que este projeto “reveste-se de relevante interesse público, pois irá proporcionar aos jovens a oportunidade da conclusão do Ensino Fundamental”. (more…)

Destaques de 23 de Dezembro de 2012

dezembro 21, 2012

Exclusivo Online

JUSTIÇA ELEITORAL DIPLOMA ELEITOS

Eleitos de Tatuí - Foto: Evandro Ananias.

Eleitos de Tatuí – Foto: Evandro Ananias.

Na quarta-feira (19) no Teatro “Procópio Ferreira”, do Conservatório de Tatuí, a Justiça Eleitoral diplomou os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no dia 7 de outubro, nos sete municípios que integram a Comarca: Tatuí, Cesário Lange, Capela do Alto, Guareí, Porangaba, Quadra e Torre de Pedra. A solenidade teve início com a execução do Hino Nacional, através da Orquestra Sinfônica do Conservatório, com a participação do Coro Sinfônico. A seguir, a Dra. Mariana Teixeira Salviano da Rocha, juíza da 140ª Zona Eleitoral, falou às autoridades e convidados, abrindo oficialmente os trabalhos. Antes de iniciar a diplomação dos eleitos, que irão cumprir seus mandatos no período de 2013 a 2016, a orquestra tocou o hino oficial de cada cidade ali representada. Pela primeira vez, os hinos dos sete municípios da Comarca foram executados de forma conjunta em uma cerimônia.

De Tatuí, foram diplomados o prefeito José Manoel Corrêa Coelho (Manú) e o vice-prefeito Vicente Aparecido Menezes (Vicentão), além de 16 dos 17 vereadores eleitos, já que Ronaldo José da Mota (Ronaldo do Sindicato) não compareceu ao evento, em virtude de um imprevisto pessoal, e receberá o diploma posteriormente. Os demais parlamentares diplomados são estes: Alexandre de Jesus Bossolan (Bossolan da Rádio), André Marques (André Norbal), Antonio Carlos Prestes (Pangaré), Antonio Marcos de Abreu (Marquinho da Santa Casa), Carlos Rubens Avallone Júnior (Dr. Avallone), Dione Batista (Dione), Fábio José Menezes Bueno (Dr. Fábio Menezes), Job dos Passos Miguel (Job), José Eduardo Morais Perbelini (Eduardinho Amigo do Povo), José Márcio Franson (José Franson), Luís Donizeti Vaz Júnior (Júnior Vaz), Márcio Antonio de Camargo (Márcio do Santa Rita), Oswaldo Laranjeira Filho (Laranjeira), Rosana Nochele Pontes (Rosana do Supermercado), Valdeci Antonio de Proença (Valdeci Proença Cabeleireiro) e Wladmir Faustino Saporito (Doutor Saporito).

Pela cidade de Capela do Alto, foram chamados para receber seus diplomas o prefeito eleito Marcelo Soares da Silva, o vice Donisete Menck e onze vereadores. Pelo município de Cesário Lange, o prefeito Ramiro de Campos, o vice Ronaldo Pais de Camargo e onze vereadores. Por Guareí, o prefeito João Batista Momberg, o vice Ari Donizete de Barros e nove vereadores. Pelo município de Porangaba, o prefeito João Francisco São Pedro, o vice João Carlos Alves Barros e nove vereadores. Por Quadra, o prefeito Carlos Vieira de Andrade, o vice Alcides Baldassim e nove vereadores. E pela cidade de Torre de Pedra, o prefeito Émerson José da Mota, a vice Maria Rosa Soares Gomes e nove vereadores.

A posse dos eleitos em Tatuí ocorrerá no dia 1º de janeiro, a partir das 10 horas, em solenidade na Câmara Municipal. Nesta ocasião será escolhida, através de eleição entre os vereadores, a nova Mesa Diretora do Legislativo, composta pelo presidente, vice-presidente e dois secretários, para o biênio 2013-14.

REFORMA ADMINISTRATIVA

Na quarta-feira passada, o prefeito eleito José Manoel Correa Coelho apresentou um projeto de reforma administrativa e espera que este seja implementado no primeiro dia de mandato. Para que se concretize esta pretensão, o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo deverá encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal e o Poder Legislativo terá que votar antes do final do ano. Na quarta-feira (26), a Câmara reúne-se extraordinariamente para apreciar um veto aposto pelo Poder Executivo à Lei Orçamentária e um repasse de verba para a área da Saúde. A diretoria do Legislativo tatuiano informa que se o projeto de reforma administrativa chegar antes da sessão extraordinária é possível incluí-lo na pauta de discussões. Caso contrário, a Câmara terá que ser convocada novamente para apreciar o projeto de reforma de Manú.

Segundo consta, o novo prefeito pretende criar a Secretaria de Administração, que será ocupada por Marcos Quadra, e Secretaria de Governo, que será destinada ao vice-prefeito Vicente Menezes (PT). Ainda haverá as secretarias da Fazenda e Finanças (José Tarcísio Ribeiro), Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Secretaria de Planejamento, Infraestrutura e Meio Ambiente, Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e Secretaria de Indústria e Desenvolvimento Econômico. Do projeto também constam mudanças de nomenclaturas para as atuais atividades da Prefeitura Municipal de Tatuí.

Principais notícias desta edição

JORNAL INTEGRAÇÃO NÃO CIRCULA NO PRÓXIMO DOMINGO (30)

ZOOMLION DEVE ANUNCIAR FÁBRICA EM TATUÍ

BANCO MERCANTIL INAUGURA AGÊNCIA NA CIDADE

DESTAQUES ECONÔMICOS, POR ANTÔNIO JOSÉ MARTINS

DO CHÃO AO INFINITO, CRÔNICA DE NINA LEONI

FILATELIA, POR CARLOS ROBERTO FAVARÃO

TEMPO DE ANO NOVO, CRÔNICA DE J. RIGOLÃO

CARTILHA ENSINA BOA FORMAÇÃO POLÍTICA (III)

ENCONTRO CAPACITA PROFESSORES PARA RUGBY

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (JORNAL RIDENDO – 25-12-1925)

STF CONCLUI PROCESSO DO MENSALÃO

FALECIMENTOS

REFORMAR PARA CRESCER, POR MARCOS CINTRA

POUPATEMPO COMPLETA DOIS ANOS EM TATUÍ

CLASSIFICADOS

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

REDE MUNICIPAL FORMA 3500 ALUNOS

DAPE EXERCE IMPORTANTE PAPEL NA EDUCAÇÃO

VIADUTO DEVERÁ SER INAUGURADO ESTE ANO

PREFEITURA RECUPERA PONTO NA COLINA VERDE

NOVELAS

PALAVRAS CRUZADAS

GENTE (FOTOS E FATOS SOCIAIS)

COLUNA DE ESPORTES

COLUNA POLICIAL

CANAL 1, NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

NOTAS E NOTÍCIAS

SANTA CASA DEVERÁ RECEBER R$ 240 MIL

CÂMARA APROVA AUMENTO DE NÚMERO DE ASSESSORES

MATÉRIAS OFICIAIS

(Edital da Prefeitura de Tatuí e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

Destaques de 16 de Dezembro de 2012

dezembro 14, 2012

Exclusivo Online

PROJETO FIXA SALÁRIOS DE PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Sessão Extra Câmara Tatuí

Na segunda-feira (10), a Câmara Municipal realizou sessão extraordinária e aprovou projeto de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, que fixa o subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o próximo quadriênio, no período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016. O vereador Vicente Aparecido Menezes ocupou a tribuna e disse que iria abster-se de votar, pelo fato de ter sido eleito vice-prefeito de Tatuí para a próxima gestão. O vereador José Manoel Corrêa Coelho, o Manú, prefeito eleito, não estava presente à reunião.

Segundo o projeto, o prefeito municipal receberá R$ 16.141,53 mensais durante o próximo exercício. O salário do vice-prefeito para o mesmo período governamental foi fixado em R$ 6.935,25. E os subsídios dos secretários municipais, cargo com direito ao 13º salário e férias remuneradas, será de R$ 9.064,08. Diz o texto que é vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie de remuneração. O vice-prefeito, quando for nomeado secretário municipal, deverá optar pelo recebimento do subsídio de um dos cargos.

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram, em dois turnos, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013, de autoria do Executivo, com receitas estimadas no valor de R$ 230 milhões, e um projeto de resolução de autoria da Mesa do Legislativo, em 1º turno, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal. A propositura amplia de 11 para 17 os cargos de assessor parlamentar, em razão do aumento do número de vereadores na mesma quantia, a partir do próximo ano. O projeto ainda passará por discussão e votação em 2º turno. Foram aprovadas ainda cinco moções, incluídas na pauta através de requerimento do vereador Vicente Menezes.

Principais notícias desta edição

MANÚ PODE GASTAR R$ 230 MILHÕES EM 2013

MENSALÃO: CONDENADOS DEVEM RESSARCIR UNIÃO

NASCE O PIBINHO, CRÔNICA DE JOSÉ RIGOLÃO

COMPANHEIROS DE VIAGEM, CRÔNICA DE NINA LEONI

DESTAQUES ECONÔNOMICOS, POR ANTÔNIO JOSÉ MARTINS

POTENCIAL DO TURISMO BRASILEIRO, ARTIGO DE MARCOS CINTRA

COLUNA FILATÉTICA, POR CARLOS ROBERTO FAVARÃO

PREFEITURA REGULAMENTA SERVIÇO DE MOTOTAXI

ADVOGADO TATUIANO RECEBE HOMENAGEM NA CAPITAL

PROGRAMAÇÃO NATALINA PROSSEGUE EM TATUÍ

FALECIMENTOS

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (JORNAL RIDENDO – 8-2-1925)

CARTILHA ENSINA FORMAÇÃO POLÍTICA (II)

MANÚ PARTICIPA DE CONVENÇÃO DO PMDB

PROJETO FIXA SALÁRIOS DE PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS

SAPATEADO ENCERRA PROGRAMAÇÃO DO SESI

NOTAS E NOTÍCIAS

ORQUESTRA DE TATUÍ SE APRESENTA EM SÃO PAULO

SPVIAS REALIZA OBRAS NA SP-127

NOVA LOJA EM TATUÍ

CLASSIFICADOS

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

NOVELAS

PALAVRAS CRUZADAS

CANAL 1, NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

GENTE (FOTOS E NOTAS SOCIAIS)

COLUNA POLICIAL

CÂMARA ENTREGA TÍTULOS DE CIDADANIA

JORNALISTA LEMBRA ANOS DA DITADURA MILITAR

TATUÍ DEVERÁ TER RESTAURANTE DO HABIB’S

SABESP INAUGURA OBRAS NO JARDIM GRAMADO

MATÉRIAS OFICIAIS (Lei e decretos da Prefeitura de Tatuí e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

Destaques de 9 de Dezembro de 2012

dezembro 6, 2012

Exclusivo Online

CÂMARA APROVA VINTE PROJETOS NA ÚLTIMA SESSÃO SEMANAL DO ANO

Edilidade ainda votará orçamento de Tatuí na próxima segunda-feira.

Edilidade ainda votará orçamento de Tatuí na próxima segunda-feira.

Na terça-feira (4), a Câmara Municipal de Tatuí realizou a sua última reunião semanal do ano e da atual Legislatura, com a aprovação de vinte projetos. Todas as proposituras foram apreciadas durante uma sessão extraordinária, convocada pela presidência da Casa de Leis, já que dois projetos de autoria do Executivo continuam a “trancar” a pauta da “ordem do dia” da reunião semanal, pela falta de pareceres. Os vinte projetos aprovados são de autoria do Legislativo, nove assinados pelo vereador José Maria Cardoso Filho (Zétakão), três pelo vereador Wladmir Faustino Saporito, três pelo vereador José Roberto Xavier da Silva, dois pelo parlamentar Paulo Sérgio Medeiros Borges, um pelo suplente Ronaldo José da Mota (Ronaldo do Sindicato), um pelo vereador José Tarcísio Ribeiro (Tarcísio da São Jorge) e um em conjunto, pelos vereadores José Roberto Xavier da Silva e Vicente Aparecido Menezes.

O primeiro projeto do vereador Zétakão denomina de “Praça de Alimentação Pinheirão” a praça existente no terreno do antigo “Teatrão”, no cruzamento das Ruas Santa Cruz e José Bonifácio. O segundo denomina de “Roberto Rivelino Martins” a cozinha-piloto instalada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. A terceira propositura autoriza a municipalidade a sinalizar vagas para deficientes e rebaixar as guias para cadeirantes, defronte a todas as igrejas e templos religiosos da cidade de Tatuí. O quarto projeto obriga a fixação de placas, na entrada e saída de garagens e estacionamentos de veículos automotores, indicando a preferência do pedestre para circulação e parada obrigatória do veículo.

O quinto projeto assinado por Zétakão proíbe o plantio de plantas tóxicas em logradouros públicos, como canteiros, rotatórias, praças, parques e jardins, além das partes exteriores de propriedades particulares no município de Tatuí. Esta proibição estende-se, sobretudo, às espécies “Bico de Papagaio”, “Trombeta de Anjo”, “Coroa de Cristo”, “Chapéu de Napoleão”, “Espirradeira” e “Mamona”. O sexto projeto obriga as entidades responsáveis pela organização e realização de vestibulares, concursos, seleções e demais eventos similares que aglutinem mais de 750 pessoas a manter, às suas expensas, uma equipe médica e ambulância no local, para atender ocorrências de saúde e prestar primeiros socorros.

O sétimo projeto obriga a sinalização dos terminais telefônicos de uso público, com o objetivo de evitar acidentes envolvendo pessoas com deficiência visual. A oitava propositura institui, em Tatuí, um programa para equipar as praças, complexos esportivos e logradouros públicos com mobiliário urbano adaptado às necessidades de acesso e uso de pessoas portadoras de deficiência, permitindo-lhes a prática de atividades lúdicas, de lazer, ginástica e esporte em brinquedos e aparelhos adequados às suas necessidades. Por fim, a nona propositura de autoria de Zétakão autoriza a distribuição de notas de falecimento em Tatuí. De acordo com o texto, as empresas funerárias receberão permissão para realizar o serviço, desde que os folhetos sejam entregues individualmente, nas mãos dos transeuntes.

Foram aprovadas, a seguir, três proposituras de autoria do vereador Wladmir Faustino Saporito. A primeira denomina de “Fotógrafo Victor Hugo da Costa Pires” o complexo formado por cinema, teatro e biblioteca da Praça de Esportes e da Cultura (PEC), no Bairro Boqueirão. A segunda dispõe sobre os procedimentos referentes aos casos de indenização de danos materiais causados por queda de árvore no município de Tatuí. E a terceira institui, na cidade, o “Programa de Atendimento Peri-Domiciliar Médico-Veterinário” e a criação de uma unidade móvel para prestação do serviço. Na justificativa, o parlamentar explica que o objetivo do projeto é estender o atendimento médico-veterinário aos cães e gatos cujos proprietários não têm condições financeiras de arcar com tratamentos, através de uma unidade móvel, que oferecerá consultas, atendimento clínico e cirúrgico.

Também foram aprovados três projetos assinados pelo vereador José Roberto Xavier da Silva. O primeiro denomina de “Eli da Silva Ávila” a Rua 3 do Jardim Água Branca. O segundo disciplina, em Tatuí, o serviço de transporte de pequenas cargas, chamado de “moto-frete”, e realizado com a utilização de motocicletas e motonetas. A propositura, dividida em 16 capítulos, “visa regulamentar este tipo de serviço na cidade e criar normas e regras para o desenvolvimento da atividade, que cresce a cada dia e necessita de uma direção e melhor organização”, a fim de não gerar problemas aos empregados e empregadores. O terceiro projeto dispõe sobre a colocação de painéis informativos nas salas do velório municipal, contendo o nome do falecido, número da sala de velório e horário do funeral. Estes painéis deverão ser providenciados pelas empresas funerárias e ter dimensões mínimas de 60×50 centímetros.

Na sequência, foram aprovados duas proposituras do vereador Paulo Borges. A primeira cria a “Comissão Geral de Patrimônio Cultural” do município, com objetivo de evitar a demolição ou descaracterização dos imóveis de relevante interesse para o patrimônio cultural, que ainda não tenham sido protegidos, cadastrados, inventariados ou identificados. Esta comissão será vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e formada por sete membros: um engenheiro, um arquiteto, um historiador, um representante da Secretaria de Cultura, um representante do Conselho Municipal de Cultura, um representante do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e um representante do setor de planejamento urbano da Prefeitura. O segundo projeto cria a “Tribuna Livre” na Câmara Municipal de Tatuí.

O suplente Ronaldo José da Mota teve aprovado um projeto que disponibiliza a rede de Internet sem fio (wi-fi) nas dependências da Praça de Alimentação “Roberto Rivelino Martins”, em Tatuí. O parlamentar José Tarcísio, por sua vez, teve aprovada uma propositura que combate o assédio moral no âmbito da administração pública direta, indireta e fundacional. Foi também aprovado um projeto assinado em conjunto pelos vereadores José Roberto Xavier da Silva e Vicente Aparecido Menezes, que institui a transição democrática de governo no município, dispõe sobre a formação das equipes de transição e define seu funcionamento. O projeto tem “intuito de colaborar com um processo transparente, responsável e democrático nas próximas transições de governo em Tatuí” e a proposta “é criar uma metodologia para a transição, além de estabelecer instrumentos legais que institucionalizem o processo, visando a posse do candidato a prefeito indicado pelos eleitores”.

A discussão e votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a arrecadação e fixa as despesas para o exercício de 2013 no município, prevista para acontecer nesta sessão, foi transferida, para que nele seja acrescentada uma emenda. Esta propositura será analisada pelos vereadores em sessão extraordinária, agendada para segunda-feira (10), a partir das 18 horas. O período de recesso parlamentar da Câmara de Tatuí somente terá início após a votação do orçamento, estimado em R$ 230 milhões.

Principais notícias desta edição

TATUÍ COMEMORA DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

TRE DEVOLVE CARGO DE VEREADOR A MANÚ

GOVERNO REPASSA VERBA EQUIPAMENTOS DA TERCEIRA IDADE

A QUEDA, CRÔNICA DE NINA LEONI

A PROFECIA, CRÔNICA DE J. RIGOLÃO

AVANÇO AO DINHEIRO POSTAL, ARTIGO DE MARCOS CINTRA

COLUNA DESABAFO (DOS LEITORES)

DESTAQUES ECONÔMICOS, POR ANTÔNIO JOSÉ MARTINS

COLUNA FILATÉLICA, POR CARLOS ROBERTO FAVARÃO

JUNTA MILITAR CONVOCA RESERVISTAS

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (JORNAL RIDENDO – 1-2-1925)

FALECIMENTOS

TATUÍ DEVERÁ RECEBER VERBA PARA INFRAESTRUTURA

CÂMARA APROVA VINTE PROJETOS NA ÚLTIMA SESSÃO

CARTILHA ENSINO BOA FORMAÇÃO POLÍTICA (PARTE I)

FIRJAN APONTA ALTO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO EM TATUÍ

NOTAS E NOTÍCIAS

FUNDO SOCIAL FORMA PRIMEIRA TURMA DA ESCOLA DE MODA

PROJETO MIS ITINERANTE TRAZ FOTOS À TATUÍ

POLÍCIA CIVIL ESCLARECE CHACINA

COLUNA POLICIAL

ADVOGADO DE TATUÍ ABSOLVE RÉU EM LEME

TRIBUNAL DO JÚRI DE TATUÍ ABSOLVE RÉU

JUSTIÇA ELEITORAL DIPLOMA 88 ELEITOS NA COMARCA

FATECS DIVULGAM LOCAIS DE EXAME

EXPOSIÇÃO REÚNE MAIS DE 150 CAVALOS LUSITANOS EM TATUÍ

PEÇA TEATRAL LEVA GRANDE PÚBLICO AO SESI DE TATUÍ

CLASSIFICADOS

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

NOVELAS

PALAVRAS CRUZADAS

CANAL 1, NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

COLUNA GENTE (FOTOS E FATOS SOCIAIS)

DEPUTADO SOLICITA RECURSOS PARA PONTE

PROJETO SOCIAL TESOURA E CIA FORMA 44 ANOS

CONPAS PROMOVE NOVA EDIÇÃO DO STAND DA BÍBLIA

BIOQUÍMICA PODERÁ SER CURSO TÉCNICO NO SALLES GOMES

COLUNA DE ESPORTES

MATÉRIAS OFICIAIS (Editais da Prefeitura de Tatuí e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

Destaques de 2 de Dezembro de 2012

novembro 29, 2012

Exclusivo Online

VEREADORES APROVAM DEZOITO PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA

Vereador Saporito preside o Legislativo.

Na terça-feira (27), os vereadores apreciaram dezoito projetos durante a sessão da Câmara Municipal de Tatuí. Todos foram aprovados em reunião extraordinária, já que duas proposituras de autoria do Poder Executivo permanecem “trancando” a pauta da “ordem do dia” da sessão semanal, em razão da falta de pareceres. Nove destes projetos denominam logradouros públicos no município, três de autoria do vereador José Maria Cardoso Filho (Zétakão) e seis de autoria do parlamentar José Roberto Xavier da Silva (Dr. Xavier).

Foram denominadas de “Darci Rocha da Mota – Darci do Bar” uma área de lazer e de “Alcides Fernandes da Cunha” uma rua, ambas localizadas no Jardim Andréa Ville II. Foi denominada de “Anísio de Lima” uma rua situada do Bairro Guardinha, próxima da Rodovia Antonio Romano Schincariol (SP-127). E por fim, foram denominadas, respectivamente, de “Maria Aparecida Martins Romagnollo”, “Fabiano Longanezi Nunes”, “Santina Castello Bellussi”, “Henrique Olivieri”, “Vicentina Vieira Pierotti” e “Leonor Campos Cleto” as ruas 1, 2, 4, 5, 7 e 8 no Jardim Água Branca.

Em seguida, a edilidade aprovou mais seis projetos assinados pelo vereador Zétakão. O primeiro obriga a disponibilização de lupas eletrônicas ou amplificador de vídeo com contraste de cores em cartórios, agências bancárias e financeiras, empresas com sala de vendas de planos de saúde, consórcios, bibliotecas, escolas de ensino fundamental e médio, pré-vestibular e faculdades, para uso das pessoas com visão reduzida. O segundo projeto autoriza a municipalidade a alargar a calçada em toda a extensão da Avenida Cônego João Clímaco (Mangueiras), para oferecer aos pedestres maior segurança em suas caminhadas. O terceiro projeto institui em Tatuí a “Semana Municipal do Livro Infantil”, que deverá abranger a data de 18 de abril, “Dia Nacional do Livro”.

A quarta propositura de Zétakão dispõe sobre a criação do Programa “Aluno Consciente” nas escolas da rede pública municipal de ensino, para levar informações educacionais e pedagógicas aos estudantes, objetivando manter o respeito, as boas maneiras e educação nos estabelecimentos educacionais. O quinto projeto obriga a utilização de temporizadores nos semáforos equipados com sistema de fiscalização eletrônica, para informar aos condutores de veículos o tempo faltante, em contagem regressiva, para a mudança de fase. Por fim, o sexto projeto, aprovado de maneira unânime, outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao comerciante e empresário José Inris Martinelli.

A edilidade aprovou, na sequência, duas proposituras assinadas pelo vereador Vicente Aparecido Menezes. A primeira autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-transporte em pecúnia aos servidores públicos municipais e a segunda institui, em Tatuí, o “Programa de Castração Móvel”, destinado ao controle da população animal no município. Também foi aprovado, em primeiro turno, projeto de resolução de autoria do vereador Paulo Sérgio Medeiros Borges, que dispõe sobre a criação da “Tribuna Livre” na Câmara Municipal, para uso de representantes de entidades ou instituições legalmente constituídas, pelo período de dez minutos, para abordar os assuntos de interesse coletivo do município. Este projeto deverá ser discutido e votado em segundo turno na próxima sessão legislativa.

Com nove votos favoráveis, os vereadores mantiveram o veto total aposto pelo Poder Executivo ao Autógrafo nº 54/12, referente a um projeto de lei de autoria do Legislativo, que alterava o artigo 55 do Código de Posturas do Município, destinado a coibir a perturbação do sossego público. Na justifica do veto, o Executivo diz que “o texto proposto (no projeto) elimina as demais hipóteses no artigo 55, relacionadas nos incisos I ao VII” e “a redação, da forma como está, reduz as situações de intervenção da fiscalização municipal nos casos de perturbação do sossego”.

Na sessão semanal, a edilidade apreciou três indicações e duas moções de aplausos e congratulações. Uma das moções, de autoria do vereador José Tarcísio Ribeiro (Tarcísio da São Jorge), cumprimenta a organização da campanha de coleta de sangue realizada em Tatuí, para atender pacientes do Hospital “Amaral Carvalho”, na cidade de Jaú. A outra moção, assinada pelo parlamentar Job dos Passos Miguel, aplaude o atleta Thyago Vieira Lúcio, pela classificação do Brasil para o “Mundial de Beisebol”. Foi realizada também eleição para escolha do novo 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara. O vereador Vicente Menezes foi escolhido e irá ocupar o cargo, em substituição a José Manoel Corrêa Coelho (Manú), afastado de suas funções pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Principais notícias desta edição

PROGRAMAÇÃO DE NATAL AQUECE VENDAS NO COMÉRCIO DE TATUÍ

JORNAL INTEGRAÇÃO INOVA PROJETO DE ANÚNCIOS

A VELHA MÁQUINA A VAPOR, ARTIGO DE MANÚ (PREFEITO ELEITO DE TATUÍ)

COMPARAÇÕES, CRÔNICA DE J. RIGOLÃO

COLUNA FILATÉLICA, POR CARLOS ROBERTO FAVARÃO

OS AUTOIMUNES, CRÔNICA DE NINA LEONI

DESTAQUES ECONÔMICOS, POR ANTÔNIO JOSÉ MARTINS

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (JORNAL RIDENDO – 1/2/1925)

FALECIMENTOS

CÂMARA APRECIA ORÇAMENTO PARA ADMINISTRAÇÃO MANU

CENTRO EDUCACIONAL OFERECE PALESTRAS GRATUITAS

ATLETA DE TATUÍ JOGA VOLEIBOL NO IRAQUE

PROGRAMA DE ESTÁGIOS INSERE ESTUDANTES NO MERCADO DE TRABALHO

ETECS DIVULGAM LOCAIS DE EXAME

PORTAL ONCOGUIA COMPLETA NOVE ANOS NO AR

LEI GARANTE TRATAMENTO GRATUITO PARA NEOPLASIA MALIGNA

NOTAS E NOTÍCIAS

PLANETÁRIO PROMOVE SEMANA DE ASTRONOMIA

IPERÓ SEDIA COMITÊ DE BACIAS HIIDROGRÁFICAS

COLUNA POLICIAL

GRUPO ROSA CRUZ REALIZA PALESTRA

CLASSIFICADOS (REPAGINADO)

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

NOVELAS

PALAVRAS CRUZADAS

CANAL 1, NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

ESCRITOR FALA SOBRE UFOLOGIA EM ESCOLA TATUIANA

MILTON NASCIMENTO ENCERRA FESTIVAL EM ITAPETININGA

GENTE (FOTOS E NOTAS SOCIAIS – COLUNA  REPAGINADA)

COLUNA DE ESPORTES

MATÉRIAS OFICIAIS (Leis da Prefeitura Municipal de Tatuí e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

Destaques de 3 de Junho de 2012

junho 1, 2012

Exclusivo Online

SESSÃO SOLENE PRESTA HOMENAGEM À ORDEM DEMOLAY

Jovens integrantes da Ordem DeMolay se apresentam na Câmara.

Na sexta-feira (25), a Câmara Municipal de Tatuí realizou sessão solene para prestar homenagem e comemorar o “Dia da Ordem DeMolay”, celebrado de maneira oficial em 18 de março. A sessão é determinada por Lei Municipal, que se originou a partir de um projeto apresentado pelo vereador José Tarcísio Ribeiro, aprovado pelo Poder Legislativo. A Ordem DeMolay é uma sociedade de princípios filosóficos, fraternais e filantrópicos, dirigida aos jovens do sexo masculino, na faixa de 12 a 21 anos de idade. Foi fundada nos Estados Unidos, no ano de 1919, em Kansas City, Missouri, por Frank Sherman Land. Apesar de autônoma, a Ordem recebe apoio da Maçonaria, que nela investe, por julgá-la fundamental no processo de engrandecimento da humanidade.

Seus ensinamentos se baseiam na prática de atividades voluntárias, benemerentes, esportivas e sociais, na transmissão de técnicas de liderança, resolução de conflitos e estudos nas virtudes do amor filial, reverência pelas coisas sagradas, cortesia, companheirismo, fidelidade, pureza e patriotismo. A fraternidade está presente em diversos países e desde 1980 atua no Brasil. No ano de 2008, o Estado de São Paulo estabeleceu o “Dia do DeMolay”, através da Lei Estadual 12.905, a ser comemorado anualmente em 18 de março. Dois anos depois, em 2010, foi promulgada a Lei Federal 12.208, que instituiu 18 de março como o “Dia Nacional do DeMolay”, seguindo o exemplo dos paulistas. A escolha desta data marca o falecimento de Jacques de Molay, herói e mártir da Ordem, morto no ano de 1314.

Esta cerimônia foi conduzida pelo vereador Wladmir Faustino Saporito, presidente da Casa de Leis, que integrou a mesa de trabalhos, juntamente com Antonio Marcos de Abreu (presidente do Conselho de Saúde, representando a Loja Maçônica Caridade III), Eduardo Boneder Amadei (secretário municipal de Governo, representando o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo), Carlos Augusto Delazari (presidente do Lar Donato Flores de Tatuí e Loja Maçônica Inteligência de Cerquilho), José Maurício Camargo Almeida (representando a Loja Maçônica Acácia), Guilherme Augusto Aguiar (Grande Mestre do Estado de São Paulo) e José Carlos Artur (Grande Tesoureiro da Ordem DeMolay) e Guilherme Quaresma Gomes (Mestre Conselheiro Estadual Adjunto da Ordem DeMolay).

A saudação oficial da Câmara foi feita pelo parlamentar José Roberto Xavier da Silva, que falou resumidamente sobre a história da Ordem Demolay. Em suas palavras, o vereador disse que a origem da organização remonta há muitos séculos e tem como seu patrono Jacques DeMolay, que entrou para a Ordem dos Cavaleiros Templários com apenas 21 anos de idade e lutou nas Cruzadas. “Acusado por crimes que não cometeu, DeMolay morreu queimado vivo no dia 18 de março de 1314, aos 70 anos. Morreu por negar-se a trair seus irmãos e seguidores”, concluiu. Guilherme Augusto Aguiar, Grande Mestre do Estado de São Paulo, também utilizou a tribuna. Ele enalteceu os trabalhos dos jovens da Ordem DeMolay e agradeceu ao Legislativo de Tatuí pela iniciativa em realizar esta sessão, assistida ainda pelos vereadores José Maria Cardoso Filho (Zétakão), José Tarcísio Ribeiro e José Manoel Corrêa Coelho (Manú), além de inúmeros convidados.

Principais notícias desta edição

DIA DO DESAFIO MOBILIZA POPULAÇÃO

VEREADOR TEME QUE HAJA UM “BIG BROTHER” EM TATUÍ

TATUIANO CONTRATADO PELO CORINTHIANS

SESSÃO HOMENAGEIA ORDEM DEMOLAY

PREFEITURA CONVOCA CANDIDATOS PARA PROVA DE CONCURSO

PAÍS DO FUTURO, CRÔNICA DE J. RIGOLÃO

HISTÓRIA DA MPB, POR JOEL FERREIRA

DINÂMICO E ORIGINAL, CRÔNICA DE NINA LEONI

DESTAQUES ECONÔMICOS, POR ANTONIO JOSÉ MARTINS

ACE PROMOVE CAMPANHA DO DIA DOS NAMORADOS

CÂMARA APROVA PROJETO CRIANDO VAGAS NA PREFEITURA

CASAMENTO COMUNITÁRIO REÚNE 3 MIL PESSOAS NA CONCHA

PREFEITURA REPASSA VERBAS PARA ENTIDADES

SAGRADA FAMÍLIA PROMOVE FESTA JUNINA

FALECIMENTOS

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (RIDENDO – 7-9-1924)

NOVELAS

PALAVRAS CRUZADAS

CANAL 1, NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

GENTE (FOTOS E FATOS SOCIAIS)

CLASSIFICADOS (IMÓVEIS, VEÍCULOS E OUTROS)

COLUNA POLICIAL

PREFEITO DESTACA QUEDA NA MORTALIDADE INFANTIL

SEBRAE PROMOVE CONCURSO PARA PEQUENAS EMPRESAS

LAR SÃO VICENTE INAUGURA CAPELA

EXPOSIÇÃO NO CENTRO CULTURAL

COLUNA DE ESPORTES

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

CAI A VENDA DE AUTOMÓVEIS EM TATUÍ

TATUÍ COMEMORA DIA DO MEIO AMBIENTE E MATA ATLÂNTICA

MATÉRIAS OFICIAIS (Leis e Decretos de Prefeitura de Tatuí, Convocação para prova de Concurso Público da Prefeitura de Tatuí, Edital de Leilão da Vara do Trabalho de Tatuí e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

Destaques de 20 de Maio de 2012

maio 18, 2012

Exclusivo Online

PROJETO CRIA CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS EM TATUÍ

Na terça-feira (15), na sessão da Câmara Municipal, os parlamentares aprovaram, em 1º turno, projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que cria em Tatuí o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), órgão ligado à Secretaria de Saúde, de caráter consultivo e orientador, com os objetivos de coordenar, desenvolver e estimular programas e atividades de prevenção da disseminação do uso indevido e abuso de drogas, estimular e cooperar com os serviços que visem encaminhamento e tratamento de dependentes, formular sugestões para ações de fiscalização e repressão executadas pelo Estado e União, e estimular estudos e pesquisas sobre o problema do uso de drogas, dentre outras ações e incumbências.

O vereador Vicente Menezes, que também apresentou uma propositura semelhante no Poder Legislativo, ocupou a tribuna e pediu para que, antes da votação em 2º turno, na próxima sessão, seja acrescentada uma emenda ao projeto, criando também o Fundo Municipal de Políticas Públicas Sobre Álcool e Drogas (FUMPAD). Vicente solicitou ainda respeito ao princípio da paridade, para que o conselho seja composto por 50% de membros do Poder Público e 50% da sociedade civil. “Desta forma, a sociedade civil terá representatividade junto ao órgão”, explica Vicente. O parlamentar Paulo Borges também falou na tribuna sobre a importância da criação deste conselho e do fundo municipal, pois o problema das drogas é grave nos dias atuais e necessita ser combatido, com o auxílio da sociedade.

Outro projeto de autoria do Poder Executivo, alterando dispositivo da Lei Municipal nº 3.798/06, que dispõe sobre a contratação de empregados públicos por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, recebeu pedido de vista do vereador José Roberto Xavier da Silva. O parlamentar quer estudar melhor o teor desta propositura e da emenda a ela apresentada, antes de submetê-la à discussão e votação.

Em seguida, o vereador Wladmir Faustino Saporito, presidente da Casa de Leis, convocou uma sessão extraordinária, para a votação em dois turnos de seis projetos, quatro do Poder Executivo e dois do Poder Legislativo. Todos foram aprovados. O primeiro altera um artigo da Lei Municipal nº 2.272/90, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel à Sociedade Beneficente “Força Para Viver”. Esta mudança sobe de trinta para setenta anos o direito da entidade de usar o imóvel localizado no Bairro dos Fragas, para seus trabalhos sociais.

O segundo projeto, de autoria do Executivo, insere parágrafo ao artigo 19 da Lei Municipal nº 4.228/09, que dispõe sobre a utilização, ocupação e parcelamento do solo no município de Tatuí. A justificativa diz que o objetivo é aumentar o coeficiente de aproveitamento máximo das Zonas “ZU7” (Central), “ZU8” (Corredor Comercial/Serviços 1) e “ZU9” (Corredor Comercial/Serviços 2), uma vez que, em razão do desenvolvimento de Tatuí, existe vasta procura para implantação de empreendimentos nos locais citados. O vereador Vicente Menezes foi à tribuna e teceu sérias críticas à aplicação desta lei, que em sua opinião, apresenta irregularidades e estaria sendo utilizada em benefício de pessoas ligadas à administração municipal.

O terceiro projeto do Poder Executivo dispõe sobre os licenciamentos, renovações e serviços diversos da Vigilância Sanitária. A justificativa explica que a propositura é necessária para regulamentar licenciamentos e renovar as licenças de estabelecimentos por parte da Vigilância, em consonância com o estabelecido no Sistema Interado de Licenciamento (SIL). O quarto projeto do Executivo altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.208/99, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (Comtur). A mudança tem como objetivo atualizar os segmentos representados no conselho.

Por fim, foram aprovados dois projetos do Legislativo, que concedem títulos de “Cidadania Tatuiana”. O primeiro, apresentado pelo vereador Vicente Menezes, outorga esta honraria para Fernando Sebastião, atual presidente do Esporte Clube São Martinho. E o segundo projeto, assinado pelo parlamentar Oséias Rosa, concede o título ao reverendo Samuel Ferreira, presidente da Assembleia de Deus do Brás, em São Paulo, ocupante de diversos cargos de projeção nesta igreja e que realiza trabalhos evangelísticos e sociais em Tatuí, através da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira.

Principais notícias desta edição

TURISTA DE TATUÍ FOI MORTA POR ENGANO NA BAHIA

TATUÍ ENFRENTA CIDADE DA GUATEMALA NO DIA DO DESAFIO

BISPO DEVERÁ INAUGURAR NOVA CAPELA DO ASILO

SPVIAS LIBERA TRECHO DUPLICADO DA RAPOSO

O DIREITO À INFORMAÇÃO, CRÔNICA DE JOSÉ RIGOLÃO

COLUNA DESABAFO (LEITOR STÊNIO JOSÉ BOSSO)

NO TEMPO DAS ENCICLOPÉDIAS, CRÔNICA DE NINA LEONI

DESTAQUES ECONÔMICOS, POR ANTÔNIO JOSÉ MARTINS

ARTISTA DE TATUÍ PREMIADA EM RIO CLARO

GENTE (NOTAS SOCIAIS E FOTOS)

NOVELAS

PALAVRAS CRUZADAS

PREFEITURA LANÇA CONCURSO PAULO SETÚBAL

PROFESSOR RESGATA OBRAS DE NACIF FARAH

CANAL 1, NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

CONVÊNIO BENEFICIA CESÁRIO LANGE

CLASSIFICADOS (IMÓVEIS, VEÍCULOS E OUTROS)

INSCRIÇÕES PARA VESTIBULAR DAS FATECS

GRUPO DE TATUÍ SE APRESENTA EM FESTIVAL NO PARANÁ

CAMPANHA DO AGASALHO TERÁ MUTIRÃO NESTE SÁBADO

COLUNA DE ESPORTES

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (RIDENDO – 24-8-1924)

NOTAS E NOTÍCIAS

MORADORES DO BELA VISTA PEDEM ASFALTO NAS RUAS

CONSELHO DISCUTE CRIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO THOMAZ GUEDES

BAZAR DO DIA DAS MÃES É SUCESSO DE PÚBLICO

SESI ANUNCIA PROJETO SUPERFÉRIAS

FALECIMENTOS

COLUNA POLICIAL

EMPRESA NOMA DEVE INICIAR CONSTRUÇÃO EM TATUÍ

SHACMAN SE INSTALA EM CARUARU E MANTÉM LABORATÓRIO EM TATUÍ

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

MATÉRIAS OFICIAIS (Leis e decretos da Prefeitura de Tatuí, Ato da Câmara Municipal de Tatuí, Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de Capela do Alto, editais do Fórum da Comarca e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).


%d blogueiros gostam disto: