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Archive for setembro \14\UTC 2019

FORD PAGA R$ 10 MILHÕES PARA ENCERRAR AÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO EM TATUÍ

setembro 14, 2019
Campinas (SP) – A Ford Motor Company do Brasil Ltda. e o Ministério Público do Trabalho (MPT) celebraram nessa quarta-feira (11) uma conciliação judicial no valor de R$ 10.007.840,00, encerrando uma ação civil pública que tramita no Judiciário desde 2011. Além do montante a título de indenização por danos morais coletivos, a empresa deverá seguir uma série de regras relativas à terceirização das suas atividades.

Os valores serão pagos a partir de janeiro de 2020, de forma parcelada, sendo R$ 4 milhões em favor de entidades beneficentes sem fins lucrativos e R$ 6 milhões na forma de 116 automóveis modelo Fiesta, ano 2019, com garantia de fábrica, que serão destinados a entidades beneficentes e órgãos públicos a serem indicados oportunamente. A multa pelo descumprimento das obrigações de pagar será de 50% sobre os valores remanescentes.

Na conciliação, a Ford assumiu uma série de obrigações relacionadas à terceirização, tema que foi objeto da ação civil pública. A empresa deve fiscalizar as suas prestadoras de serviços no que diz respeito ao cumprimento das leis trabalhista e previdenciária, bem como as normas de saúde e segurança do trabalho; contratar apenas pessoas jurídicas que possuam idoneidade econômica; não utilizar mão de obra terceirizada de empresas, associações, entidades ou pessoas jurídicas que gozem de isenção previdenciária ou fiscal, para que não se aproveite da benesse de forma ilegal ou com prejuízo aos cofres públicos e à Seguridade Social; garantir autonomia à prestadora de serviços contratada, sem qualquer interferência, além de não promover qualquer subordinação pessoal; e assegurar a suspensão dos pagamentos à terceirizada em caso de descumprimento da lei ou das normas vigentes. A multa por descumprimento será de R$ 500 por dia, para cada item infringido multiplicado pelo número de trabalhador encontrado em situação irregular.

O acordo, firmado pelos procuradores Dimas Moreira da Silva e Ronaldo Lira, é válido para as unidades da Ford localizadas na circunscrição do MPT da 15ª Região (599 municípios do interior do Estado de São Paulo).

Entenda o caso – Em 2011, o MPT processou a Ford Motor Company do Brasil Ltda e a entidade AVAPE (Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência) com a acusação de irregularidades na terceirização das atividades finalistas da montadora em Tatuí (SP). A multinacional utilizou no campo de provas daquela planta fabril a mão de obra fornecida pela AVAPE para terceirizar atividades de rodagem (piloto de teste), mecânica, ferramentaria e montagem de protótipos.

Segundo o MPT, a contratação de empresa terceirizada com isenção previdenciária e fiscal, prestando serviços totalmente diversos daqueles contidos no seu objeto social, além da falta de isonomia salarial aos empregados terceirizados, gerou uma concorrência desleal com outras montadoras.

As rés foram condenadas em primeira instância pela 5ª Vara do Trabalho de Campinas ao pagamento de R$ 40 milhões por danos morais coletivos, de forma solidária, em decorrência de terceirização ilícita. A Ford ingressou com recurso no TRT-15 e o processo culminou na conciliação.

A AVAPE, por outro lado, não apresentou recurso e foi condenada definitivamente ao pagamento da indenização. A entidade firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o MPT em Brasília no ano de 2011, pelo qual se comprometeu a não mais fornecer ou intermediar mão de obra para execução de serviços ligados à atividade-fim de outras empresas, porém, o acordo extrajudicial não retirou o objeto da ação contra a AVAPE, já que os danos causados à sociedade “não desaparecem com a rescisão contratual entre as empresas”. Processo nº 0010278-43.2017.5.15.0092 (Informações de Rafael Almeida do Ministério Público do Trabalho de Campinas).

 

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BASQUETE MASCULINO DE TATUÍ ESTREIA CONTRA O CORINTHIANS

setembro 13, 2019

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Nesta sexta-feira (13), o município de Tatuí conta com um time adulto de basquete masculino, intitulado AABT/XI de Agosto/Tatuí, organizado pela Associação de Amigos do Basquete de Tatuí (AABT), com apoio da Prefeitura de Tatuí e Associação Atlética XI de Agosto.

O lançamento oficial da nova equipe esportiva foi às 17 horas, na Prefeitura Municipal de Tatuí, com a presença da prefeita Maria José Vieira de Camargo, vereador Antonio Marcos de Abreu (presidente da Câmara), Frederico Batalha, representante da Confederação Brasileira de Basquete, secretários municipais e representantes das entidades ligadas ao basquete. A estréia é na A.A. XI de Agosto com disputa contra o Corinthians. O time tatuiano venceu esta primeira partida e continua disputando um torneio de acesso à Divisão A1 Especial, realizado pela Federação Paulista de Basquete. Este torneio, com três meses de duração e início em outubro, se tiver bom desempenho,  pode levar o time a disputar a Liga Principal do Campeonato Paulista 2020.

O  técnico da equipe de Tatuí  é Júlio Cesar Malfi. Nesta sexta-feira (13), ele falou sobre a importância de a Prefeitura Municipal investir em esporte e elogiou a prefeita Maria José pelo apoio. Júlio levou a Seleção Paulista Sub-19 Masculina a dois títulos do Campeonato Brasileiro, foi técnico dos  times de basquete da Associação Brasileira “A Hebraica” de São Paulo, Associação dos Funcionários Públicos Municipais de São Bernardo do Campo, ADC Mercedes Bens/Night & Day (Diadema), GR Barueri/G-Unit (Barueri),  Clube Esperia/Bola na Cesta (São Paulo), Paysandu (campeão Paraense em 2018) e América/UNIRP/Rodo-bens/SMEL/3M (São José do Rio Preto). O técnico da equipe tatuiana também conquistou o Campeonato Paulista Sub-19 Masculino em 2010, comandando o GR Barueri/G-Unit.

A equipe técnica também é formada pelos auxiliares Filipe Ariel (Crânio) e Allan Brito e pelo fisioterapeuta Renan Moura e terá como auxiliar técnico e jogador William Drudi. Outro atleta na equipe é Felipe Taddei,  27 anos, com 1,90m de altura, natural de São José do Rio Pardo. Também integram o time William Pessoa, Gabriel Souza, Nicolas Ferraz, Elivelton dos Santos, Guilherme Malfi, Emanuel Cardoso, João V. Bonifácio, Neemias Jesus, Leonardo Ferreira e Ramon dos Santos.

 

Destaques da edição de 14-9-2019

setembro 13, 2019

JORNAL INTEGRAÇÃO NÃO CIRCULA NA PRÓXIMA SEMANA

 

OBRAS DE MANUTENÇÃO INTERDITAM PONTE NA SP-127

IMAGEM DA PADROEIRA VISITA PARÓQUIAS DE TATUÍ

CORO DO CONSERVATÓRIO NA PRAÇA DA MATRIZ

STF IMPEDE CENSURA NA FEIRA DO LIVRO NO RIO

IN MEMORIAM – QUEM ESPERA… – JOSÉ CELSO DE MELLO

OH, TEMPORA! OH, MORES!

COLUNA GENTE

TATUÍ FORMA TIME DE BASQUETE

PARÓQUIA DE SANTA CRUZ LOUVA PADROEIRA

BIBLIOTECA EXIBE FILME “A MAGIA DO AMOR”

CONSERVATÓRIO COM MUITAS ATRAÇÕES

“VIAGEM AO CÉU” SERÁ ENCENADA NO TEATRO

CÂMARA APROVA TRÊS PROJETOS DE LEI

FUNDO SOCIAL PREPARA NOVO CURSO

SEBRAE DESTACA BENEFÍCIOS DA FORMALIZAÇÃO

AGENDA CULTURAL DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ

TATUÍ E SUA HISTÓRIA – ABRIL DE 1934

PALAVRAS CRUZADAS

COLUNA DE ESPORTES

FALECIMENTOS

COLUNA POLICIAL

NOVELAS

CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

MATÉRIAS OFICIAIS

(Editais da Prefeitura de Tatuí, Câmara Municipal de Tatuí e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

DECANO DO STF DIZ QUE “MP NÃO SERVE A GOVERNOS, A PESSOAS, A GRUPOS IDEOLÓGICOS”

setembro 12, 2019
Raquel Doge

Raque Dodge deixa o cargo dia 17 de setembro.

Nesta quinta-feira (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cumprimentou, em nome da Corte, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que participa nesta da última sessão plenária antes do fim de seu mandato, que se encerra no dia 17. O presidente ressaltou o papel chave do Ministério Público no fortalecimento do Estado Democrático de Direito e afirmou que, nesses dois anos, Dodge exerceu o cargo com “maestria e firmeza, honrando uma instituição de grandeza e relevância singulares na República Federativa do Brasil”.

Para o ministro Celso de Mello, a chefe do Ministério Público exerceu a função com dignidade, talento e competência e, com sua atuação, Dodge mostrou a importância da prática responsável e independente das funções da instituição para a vida do país e para a preservação da integridade do regime democrático. O ministro salientou que um Ministério Público independente e consciente de seu papel, em uma sociedade aberta e democrática, constitui a certeza e a garantia da intangibilidade dos direitos dos cidadãos, da ampliação do espaço das liberdades fundamentais e do prevalecimento do interesse social.

O decano do STF observou que, durante os dois anos em que exerceu o cargo, a procuradora-geral permaneceu fiel aos altos objetivos do Ministério Público, e ressaltou que a instituição “não serve a governos, não serve a pessoas, não serve a grupos ideológicos, não se subordina a partidos políticos, não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem, não importando a elevadíssima posição que tais autoridades possam ostentar na hierarquia da República”.

A ÍNTEGRA DO DISCURSO DO MINISTRO CELSO DE MELLO:

“Como observado por Vossa Excelência, Senhor Presidente, esta é a última sessão de que participa, perante o Plenário do Supremo Tribunal Federal, como Procuradora-Geral da República e Chefe do Ministério Público da União, a eminente Dra. RAQUEL DODGE.

Esse evento, Senhor Presidente, merece registro nos Anais desta Corte Suprema, pois é justo que se reconheça a atuação independente, qualificada e serena da eminente Senhora Procuradora- -Geral da República, Dra. RAQUEL DODGE, que exerceu a Chefia do Ministério Público da União com dignidade, talento e competência.

Em seu discurso de posse, a eminente Senhora Procuradora-Geral da República, Dra. RAQUEL DODGE, mais do que um pronunciamento retórico, professou, naquela manifestação, um poderoso ato de fé e assumiu solene compromisso de frontal rejeição e combate a práticas de corrupção governamental, destacando, de modo incisivo, que “Quarenta e um brasileiros assumiram este cargo. Alguns em ambiente de paz e muitos sob intensa tempestade. A nenhum 2 faltou a certeza de que o Brasil seguirá em frente porque o povo mantém a esperança em um país melhor, interessa-se pelo destino da nação, acompanha investigações e julgamentos, não tolera a corrupção e não só espera, mas também cobra resultados” (grifei).

Na realidade, a Dra. RAQUEL DODGE, no desempenho de suas atribuições como Procuradora-Geral da República, revelou o significado que deve ter, para a vida do País e a de seus cidadãos, bem assim para a preservação da integridade do regime democrático, a prática responsável e independente das altíssimas funções institucionais do Ministério Público.

A Constituição da República atribuiu ao Ministério Público posição de inquestionável eminência político-jurídica e deferiu-lhe os meios necessários à plena realização de suas elevadas finalidades institucionais, notadamente porque o Ministério Público, que é o guardião independente da integridade da Constituição e das leis, não serve a governos, ou a pessoas, ou a grupos ideológicos, não se subordina a partidos políticos, não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem, não importando a elevadíssima posição que tais autoridades possam ostentar na hierarquia da República, nem deve ser o representante servil da vontade unipessoal de quem quer que seja ou o instrumento de concretização de práticas ofensivas aos direitos básicos das 3 minorias, quaisquer que estas sejam, sob pena de o Ministério Público mostrar-se infiel a uma de suas mais expressivas funções, que é a de defender a plenitude do regime democrático (CF, art. 127, “caput”)

.          A eminente Senhora Procuradora-Geral da República, Dra. RAQUEL DODGE, soube permanecer fiel à realização dos altos objetivos que conferem ao Ministério Público essa condição singular na estrutura e a organização do poder.

S        abemos que regimes autocráticos, governantes ímprobos, cidadãos corruptos e autoridades impregnadas de irresistível vocação tendente à própria desconstrução da ordem democrática temem um Ministério Público independente, pois o Ministério Público, longe de curvar-se aos desígnios dos detentores do poder – tanto do poder político quanto do poder econômico ou do poder corporativo ou, ainda, do poder religioso –, tem a percepção superior de que somente a preservação da ordem democrática e o respeito efetivo às leis desta República laica revelam-se dignos de sua proteção institucional.

É preciso não desconsiderar, por isso mesmo, as lições da História, Senhor Presidente, e reconhecer que um Ministério Público independente e consciente de sua missão histórica e do papel 4 institucional que lhe cabe desempenhar, sem tergiversações, no seio de uma sociedade aberta e democrática, constitui a certeza e a garantia da intangibilidade dos direitos dos cidadãos, da ampliação do espaço das liberdades fundamentais e do prevalecimento da supremacia do interesse social, especialmente em um País, como o nosso, em que ainda lamentavelmente se evidenciam relações antagônicas e conflituosas, que tendem a patrimonializar a coisa pública, confundindo-a com a esfera privada de terceiros, ou que submetem pessoas indefesas e grupos minoritários ao arbítrio do Estado onipotente ou ao desprezo de autoridades preconceituosas, sem se falar naquela massa enorme de explorados e despossuídos, como os Povos da Floresta e os Filhos da Natureza, que são injustamente degradados pela avidez predatória dos que, criminosamente, transgridem, com insensível desrespeito às leis, à consciência moral, à solidariedade social e à Constituição, os valores básicos sobre os quais se deve fundar qualquer sociedade digna, justa e fraterna.

Por tudo o que venho de referir, Senhor Presidente, é que desejo saudar, por sua importantíssima atuação como Procuradora-Geral da República, neste último biênio, a eminente Dra. RAQUEL DODGE, dizendo a Sua Excelência da honra e do privilégio de havê-la tido, nesta Suprema Corte, como Chefe do Ministério Público da União”.

CONCESSIONÁRIA INVESTE EM SANEAMENTO EM TATUÍ

setembro 5, 2019

 

 

ÁGUA OBRAS SABESP 2

Representantes da Sabesp informa prefeita Maria José sobre investimento de R$ 11 milhões.

Na quarta-feira (4), a direção da Sabesp anunciou no gabinete da prefeita Maria José Vieira de Camargo  investimentos em Tatuí de R$ 11,3 milhões, para ampliar a capacidade da distribuição de água no município.

No planejamento consta a renovação da rede de água de 24 quilômetros e existe previsão de construção de um grande reservatório no Jardim Paulista. As obras tiveram início de agosto e devem ser concluídas em 24 meses. Neste período, serão gerados 120 novos empregos diretos. Os primeiros 14 já foram contratados, sendo eles ajudantes de obra, pintor, motorista de caminhão, técnico de segurança do trabalho, carpinteiro e supervisor de obras. As primeiras contratações foram realizadas através do PAT de Tatuí. Segundo Maurício Tápia, “estas obras vão garantir o abastecimento pleno de água para Tatuí para um período de 30 a 40 anos. Vão gerar emprego e colocar o município em uma situação privilegiada, inclusive para receber novos investimentos habitacionais, comerciais e indústrias”.

Uma nova reunião foi agendada para esta semana para definir o  cronograma de obras, com a finalidade de comunicar a população sobre as etapas do serviço e possíveis intervenções próximas de suas residências, com mudanças  no trânsito. A Construtora Elevação  realizará todo o serviço e será  responsável pela restauração do pavimento, quando necessário.

Estiveram presentes no encontro o superintendente da Sabesp, Maurício Tápia, da Unidade de Negócio do Médio Tietê,  diretor regional Adriano Branco e assessores diretos, além dos diretores da Construtora Elevação. Esta empresa está instalada espaço onde funcionou a empresa Itakits, na Vila Jurema.

Água no Bairro Bambuzal

No último dia 28, a Prefeitura de Tatuí inaugurou a expansão da rede de água para o Bairro Bambuzal, em parceria com a Sabesp. O investimento na obra é de aproximadamente R$ 100 mil e beneficia 25 famílias do bairro, com instalação de 1.575,8 metros de rede de água. O Bairro Bambuzal é o segundo a receber rede de água na atual gestão municipal. Em 2018, no Bairro dos Fragas foram instalados 3.673,62 metros de rede, com investimento de 265 mil.

 

 

OPORTUNIDADE – IMÓVEIS EM RECIFE

setembro 2, 2019
FAzenda 1

Fazenda a 75 quilômetros de Recife.

Italiano se desfaz de bens no Brasil

PEQUENA FAZENDA

Uma fazenda em Gloria do Goitá. Cerca de 75 kms de Recife. Área de 42 hectares, composta de casa com 4 quartos, sala, cozinha e 2 banheiros e garagem para 4 carros. Garagem de trator, casa de empregado com 4 quartos, cozinha e banheiro e uma casa para produção de queijo. Curral. Dois poços artesianos. Um açude. 500 pés de coco produzindo. Área de pastagem com capim pangola. A propriedade tem ainda um trator.  250 MIL EUROS.

DOIS APARTAMENTOS

2 Apartamentos em Recife (14º  e 15º  andares), com vista para o mar. Um quarto, banheiro, sala-cozinha e varanda, em prédio com piscina, sauna e acamica, com o pé na areia (saída do prédio é direto na praia). Com aproximadamente 40m2 e vaga de garagem. Região de Piedade. Valor R$ 160 mil, com despesas de condomínio de aproximadamente R$ 1.100, incluindo serviço de camareira.

 

Tratar com Camillo – Cel. (81) – 99962-0416

Apartamento italiano

Dois apartamentos em Recife.


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