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Archive for abril \11\UTC 2019

“NA CULTURA, NENHUM CORTE SERÁ FEITO”, GARANTE GOVERNADOR DÓRIA

abril 11, 2019

Joao Doria 2 - 2036

Na segunda-feira (8), João Doria publicou em suas redes sociais um vídeo que esclarece a recente polêmica acerca do contingenciamento de aproximadamente 23% no orçamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. “Sobre notícias que estão circulando sobre um suposto corte no orçamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, não é verdade que vamos cortar serviços e programas desta pasta, nem fechar espaços culturais. Nada será fechado, nada será interrompido na Cultura”, garantiu Doria. O Secretário Sérgio Sá Leitão felicitou a atitude: “Parabéns para o Governador e para todos nós que amamos a arte e a cultura e reconhecemos sua importância econômica e social”.

João Dória explica que “toda a polêmica ocorreu porque anunciamos recentemente que será preciso fazer um contingenciamento no orçamento do Governo, por conta de um déficit de R$ 10,5 bilhões. Fizemos uma avaliação criteriosa e, na Cultura, nenhum corte será feito”, assegura o Governador. Doria diz ainda que o déficit será resolvido com a extinção de estatais, cortes de cargos em comissão e transferência dos ativos onerosos do Estado à iniciativa privada via PPPs, concessões e privatizações. O Governador ressalta que valoriza e apóia a cultura: “As atividades culturais e criativas são marcas registradas do nosso Estado e contribuem para o desenvolvimento social e econômico de São Paulo”.

A repercussão negativa para o governo de Dória começou quando o jornalista João Luiz Sampaio, do Caderno 2, do jornal “O Estado de S. Paulo”, divulgou o impacto dos cortes de verba na Secretaria Estadual da Cultura. Na matéria, Sampaio informa que “a previsão é a demissão de 60 professores, dispensa de 800 alunos do Conservatório de Tatuí e o encerramento das atividades do pólo de São José do Rio Pardo”. O matutino paulista elencou outros programas da cultura que seriam afetados. Esta informação levou manifestantes à Avenida Paulista, com a presença do maestro João Carlos Martins. O maestro postou um vídeo e afirmou que “ontem (domingo) éramos inúmeras pessoas na Avenida Paulista, preocupadas com os cortes divulgados na área da cultura. Hoje fiquei feliz em saber que o governador João Dória fez um depoimento dizendo que a nossa área não será prejudicada. Como sempre digo, a cultura representa a alma de uma nação”.

Projeto Guri O Governador de São Paulo, João Doria, anunciou dia 1º de abril, em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, a decisão de manter o “Projeto Guri”, programa sociocultural brasileiro, que promove iniciação e formação musical para crianças e adolescentes. Esta decisão do governador foi em razão da agenda negativa que ele criaria em seu governo, se insistisse em reduzir a verba deste programa. No anúncio, que contou também com a presença do vice-governador Rodrigo Garcia e do secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, Doria apresentou as medidas previstas para que serviços essenciais não sejam interrompidos. “Não haverá nenhuma interrupção no ‘Projeto Guri’, que continuará operando regularmente, atendendo 64 mil crianças e adolescentes em todo o Estado, sem redução de alunos e professores. Neste ano, temos um investimento previsto de R$ 94,7 milhões para o Projeto Guri”, disse o governador paulista. Foto: Governo de São Paulo – Gilberto Marques

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Liminar garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West

abril 11, 2019

 

Celso de Mello - 2036

Dia 9 de abril, o ministro Sérgio Moro tinha agendado audiência com o ministro Celso de Mello (foto). Em razão de decisão urgente, o decano adiou a audiência para o dia 30 de abril, 19 horas, em seu gabinete no STF.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para determinar que o Poder Público garanta tratamento médico, por um período de 12 meses, a uma criança diagnosticada com Síndrome de West, forma de epilepsia que se inicia na infância. A liminar do ministro atende a pedido apresentado pela mãe da criança no Recurso Extraordinário (RE) 1148609, e determina que o tratamento deve ser dado nos termos de laudo médico emitido pelo Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (RS). No pedido, a mãe da criança solicitou que o tratamento, que estava sendo fornecido pelo Estado, mas acabou sendo interrompido, fosse ampliado “por pelo menos” seis meses. Ao analisar o pedido, o ministro determinou que a ampliação seja por um ano. “Entre proteger a inviolabilidade do direito à vida e à saúde – que se qualifica como direito subjetivo inalienável a todos assegurado pela própria Constituição da República – ou fazer prevalecer, contra essa prerrogativa fundamental, um interesse financeiro e secundário do Estado, entendo, uma vez posta em perspectiva essa relação dilemática, que razões de ordem ético-jurídica impõem ao julgador uma só e possível opção: aquela que privilegia o respeito indeclinável à vida e à saúde humanas”, afirmou ao acolher o pleito. Ele acrescentou que o “caráter programático da regra inscrita” no artigo 196 da Constituição Federal, que determina que a saúde é direito de todos e dever do Estado, tem por destinatários todos os entes políticos que compõem, no plano institucional, a organização federativa do Estado brasileiro. Para o ministro, esse dever estatal não pode ser convertido em “promessa constitucional inconsequente, sob pena de o Poder Público, fraudando justas expectativas nele depositadas pela coletividade, substituir, de maneira ilegítima, o cumprimento de seu impostergável dever por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado”.

De acordo com o ministro Celso de Mello, os fundamentos registrados em sua decisão, subjacentes aos julgados proferidos pelo Supremo, “conferem densa plausibilidade jurídica à pretensão cautelar deduzida” em defesa da criança. O “periculum in mora”, ou seja, o perigo na demora na decisão judicial, afirma ele, está demonstrado no laudo médico emitido pelo Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria. O documento registra que a criança apresenta “um quadro motor de quadriparesia espástica”, e, por esse motivo, a realização dos exercícios fisioterápicos por meio de um método específico (método Cuevas Medek) constitui “fator determinante” para sua aprendizagem motora e desenvolvimento.

 

Destaques da edição de 13-4-2019

abril 11, 2019

DÓRIA DIZ QUE NÃO HAVERÁ CORTE NA CULTURA

PREFEITURA RECAPEA AVENIDA DONATO FLORES

BANDA DE ITAPETININGA NO “MÚSICA NA PRAÇA”

DESTAQUES

A VIA PARLAMENTARISTA – GAUDÊNCIO TORQUATO

IN MEMORIAM – CONTEMPLAÇÃO – LÁZARO LOPES ARRUDA

COLUNA GENTE

PROJETO DA APAE NA FUNDAÇÃO ITAU

INSTITUTO AYRTON SENNA IMPLANTA “GESTÃO NOTA 10” EM TATUÍ

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PAULO SETUBAL

TATUÍ RECEBE CIRCUITO SESC DAS ARTES

TATUÍ INICIA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE

NOITE DA SERESTA HOMENAGEIA PINTOR TATUIANO

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DE PROCURADOR E FISCAL TRIBUTÁRIO

PARCERIA LEVA ÁGUA AO BAIRRO BAMBUZAL

BIBLIOTECA EXIBE FILME DE SUCESSO NO JAPÃO

SESI APRESENTA ESPETÁCULO TEATRAL

CENTRO PAULA SOUZA OFERECE CONSULTORIA PARA I.R

ESPORTE COM ARTE EM CARTAZ NO CENTRO CULTURAL

CEU DAS ARTES ABRE INSCRIÇÕES PARA IOGA

TATUÍ E SUA HISTÓRIA – DEZEMBRO DE 1933

ESCOLAS TÉCNICAS ABREM VESTIBULINHO

ELEKTRO COMBATE FURTO DE ENERGIA EM TATUÍ

PALAVRAS CRUZADAS

GOVERNO FEDERAL EXTINGUE HORÁRIO DE VERÃO

COLUNA DE ESPORTES

TATUÍ REGISTRA DEZ CASOS DE DENGUE EM 2019

FALECIMENTOS

COLUNA POLICIAL

CLASSIFICADOS

NOVELAS

CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

MATÉRIAS OFICIIAIS

(Editais de Prefeitura de Tatuí, Fórum da Comarca e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

ABAÇAÍ NÃO CONSEGUE EVITAR CORTES NO CONSERVATÓRIO

abril 4, 2019

 

Conservatório é a mais bem sucedida escola de música do Brasil.

60 PROFESSORES E 800 ALUNOS SERÃO DISPENSADOS

A Abaçaí, organização social que administra o Conservatório de Tatuí, não conseguiu conter o projeto negativo do governador João Dória e do Governo do Estado em reduzir a verba da escola de música tatuiana, que funciona há 60 anos. Segundo João Luiz Sampaio, em seu Blog no Estadão, o impacto dos cortes de verba na Secretaria da Cultura vai atingir em cheio o Conservatório . O jornalista informa que “a previsão é a demissão de 60 professores, dispensa de 800 alunos e o encerramento  das atividades do polo de São José do Rio Pardo”.

Dória foi o governador mais votado em Tatuí e são previsíveis as reações dos tatuianos quando o assunto é a tradicional escola de música. O Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos foi fundado há sessenta anos e, sem sombra de dúvida,  é o projeto de música clássica mais bem sucedido do Brasil. Dez por cento dos músicos que compõem a Orquestra Sinfônica de São Paulo (OSESP), são nascidos em Tatuí e formados no Conservatório. A OSESP  também vai perder parte da verba governamental.  Segundo consta, o corte da verba do Conservatório será de R$ 3 milhões. Em 2015, a escola que contava com verba de R$ 28 milhões, passou a contar  apenas com R$ 22 milhões para sua manutenção, perdendo R$ 6 milhões. Com este novo corte de verba reduzirão drasticamente as atividades do CDMCC e sua função social,

Projeto Guri – O Governador do Estado de São Paulo João Doria anunciou dia 1º de abril, em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, a decisão de manter o Projeto Guri, programa sociocultural brasileiro, que promove iniciação e formação musical para crianças e adolescentes. Esta decisão do governador foi em razão da agenda negativa que ele criaria em seu governo se insistisse em reduzir a verba para este programa. No anúncio, que contou também com a presença do Vice-Governador Rodrigo Garcia e do Secretário da Fazenda Henrique Meirelles, o Governador apresentou as medidas previstas para que serviços essenciais não sejam interrompidos. “Não haverá nenhuma interrupção no Projeto Guri, que continuará operando regularmente, atendendo 64 mil crianças e adolescentes em todo o Estado, sem redução de alunos e professores. Neste ano, temos um investimento previsto de R$ 94,7 milhões para o Projeto Guri”, disse Doria

Veja a nota abaixo enviada pela direção do Conservatório:

“Com o anúncio de contingenciamento de recursos para a área cultural e a repercussão que o tema tem causado, o Conservatório de Tatuí – instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo – tem se mobilizado para avaliar e reduzir os impactos em suas atividades. A direção da escola e o Estado negociam as melhores formas de reduzir gastos sem prejudicar o funcionamento da instituição.

O contingenciamento prevê uma redução de 22,8% no orçamento do Estado para a área cultural. Neste momento, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa avalia como gerir e distribuir os recursos disponíveis para as instituições mantidas por ela.

A Abaçaí Cultura e Arte, organização social responsável pela administração do Conservatório de Tatuí, tem feito estudos de impacto e reuniões regulares com representantes do Estado para discutir a questão.

“Estamos conversando para que o contingenciamento não afete o atendimento aos alunos nem a excelência do ensino oferecido pela instituição”, afirma o diretor executivo Ary Araújo Júnior.  Enquanto isso, as atividades seguem normalmente.”

 

 

MINISTRO TATUIANO CONCEDE AUDIÊNCIA A MORO

abril 4, 2019

Sérgio Moro site

A pedido do ministro Sérgio Moro, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concederá uma audiência ao titular do Ministério de Justiça e Segurança Pública. O encontro está marcado para terça-feira (9), 19 horas, no gabinete do decano do STF. Sérgio Moro já havia feito contato com o ministro Celso de Mello através do Watsapp, antes de tomar posse por indicação do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O Jornal Integração teve acesso às mensagens e publicou no site do semanário tatuiano

Destaques da edição de 6-4-2019

abril 4, 2019

DECRETO REGULAMENTA LEI QUE PROÍBE FOGOS COM BARULHO

BANDA SINFÔNICA NO TEATRO PROCÓPIO FERREIRA

SEBRAE OFERECE OFICINA “GANHE MERCADO”

GOVERNAR COM O PARLAMENTO – GAUDÊNCIO TORQUATO

IN MEMORIAM – SEM AURORAS – JOSÉ CELSO DE MELLO

COLUNA GENTE

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

NOVA DIRETORIA NO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS

FUNDO SOCIAL COM BAZAR NO CENTRO CULTURAL

SESI CONVIDA PARA PRÁTICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS

VEREADORES APROVAM DOZE PROJETOS

GRUPO “SUPERMÃES” FALA SOBRE AUTISMO NA CÂMARA

SUPLENTE ASSUME VAGA DE JÚNIOR VAZ

NOVA DIRETORIA DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE

TATUÍ E SUA HISTÓRIA – NOVEMBRO DE 1933

PALAVRAS CRUZADAS

FEIRA DE ARTESANATO NA PRAÇA DA MATRIZ

DETRAN ANUNCIA CONCURSO COM 400 VAGAS

COLUNA DE ESPORTES

FALECIMENTOS

COLUNA POLICIAL

CLASSIFICADOS

NOVELAS

CANAL 1 – NOTAS DE TV PO FLÁVIO RICCO

MATÉRIAS OFICIAIS

(Editais da Prefeitura de Tatuí, Fórum da Comarca, Extrato de Concurso para Procurador e Fiscal Tributário na Prefeitura de Tatuí e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).


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