GOVERNO INAUGURA PENITENCIÁRIA EM VOTORANTIM

março 23, 2017 by
penitenciaria_votorantim - COR

Prefeita Maria José (Tatuí), ministra Cármen Lúcia e Alckmin.

Na segunda-feira (20), o governador Geraldo Alckmin inaugurou uma Penitenciária Feminina Estadual na cidade de Votorantin. A solenidade contou com a presença da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prefeita Maria José Vieira de Camargo (Tatuí), ministro da Educação, Mendonça Filho, deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB) e os secretários da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, e da Justiça, Marcio Fernando Elias Rosa.

O governador anunciou, durante a cerimônia, a convocação de mais de mil agentes penitenciários, que irão reforçar o efetivo que hoje trabalha nas unidades prisionais paulistas. O ministro Mendonça Filho realizou a entrega simbólica de 500 livros para compor o acervo da biblioteca que será instalada na penitenciária. Esta iniciativa é resultado de um convênio firmado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a criação de 40 bibliotecas em unidades prisionais do País. A de Votorantim foi a primeira a receber o serviço.

Em seu discurso, a ministra Cármen Lúcia lembrou que em 2016 o plenário do STF reconheceu o estado inconstitucional do sistema prisional brasileiro, em razão das condições desumanas a que estão expostos os detentos. Lembrou que todos os que cometem ações criminosas devem ser punidos, dentro do que a lei estabelece, mas que, da mesma forma, têm direito a um tratamento digno. Em razão disso, elogiou a ação do governo paulista, que busca ressocializar detentas a partir de programas e medidas socioeducativas.

Anúncios

Destaques da edição de 25-3-2017

março 23, 2017 by

TATUÍ REGISTRA SALDO POSITIVO DE EMPREGO EM FEVEREIRO

GOVERNO DO ESTADO INAUGURA PENITENCIÁRIA EM VOTORANTIM

CHUVA CAUSA NOVOS PREJUÍZOS EM TATUÍ

PREFEITURA PRORROGA PAGAMENTO DO IPTU

SOBRE AS ÁGUAS DE TATUÍ – ADEMIR CLETO

TRÊS MODOS DE FAZER A REFORMA – MARCOS CINTRA

AMOR ABANDONADO – SONETO DO DR. LINCOLN

COLUNA GENTE (FOTOS E FATOS SOCIAIS)

NOVELAS

CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

VEREADORES CRIAM FUNDO DE DIREITOS DOS DEFICIENTES

ELEKTRO ORIENTA SOBRE INSTALAÇÃO DE ANTENAS EXTERNAS

FALECIMENTOS

PREFEITA REIVINDICA ACESSOS PARA A SP-127

GRUPO APRESENTA SONATAS ITALIANAS

CAMERATA DE VIOLÕES APRESENTA CONCERTO

PALAVRAS CRUZADAS

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (JORNAL DE TATHUY – 13/12/1931)

COLUNA DE ESPORTES

COLUNA POLICIAL

CRIANÇAS PODEM PARTICIPAR DA “ENERGIA EM SUA VIDA”

CLASSIFICADOS

ENCONTRO REÚNE JUVENTUDE CATÓLICA EM TATUÍ

ARTISTA PLÁSTICA EXPÕE NO CEU DAS ARTES

CURSO QUALIFICA EMPREENDEDORES DIGITAIS

TATUÍ PARTICIPA DO PROGRAMA “MUNICÍPIO VERDE AZUL”

MATÉRIAS OFICIAIS

(Editais da Prefeitura de Tatuí, editais da Câmara Municipal de Tatuí, edital da Fundação Educacional Manoel Guedes, edital a Associação Casa Unimed (balanço), editais do Fórum da Comarca e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

PREFEITURA PRORROGA PAGAMENTO DO IPTU

março 20, 2017 by

Na sexta-feira (17), a Câmara Municipal de Tatuí aprovou projeto de lei da prefeita Maria José Vieira de Camargo e  prorrogou para dia 31 de março o prazo para pagamento da parcela única, com desconto, e da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Licença Para Fiscalização e Funcionamento, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN-Fixo) e Taxa de Ocupação do Solo.  A data de vencimento era 15 de março. As demais parcelas dos tributos mencionados permanecem com as datas de vencimento inalteradas, ou seja, aquelas constantes nos respectivos carnês emitidos.

Na justificativa, a prefeita de Tatuí lembra que a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) adiou para o mês de julho a implantação da nova plataforma de cobrança, possibilitando que o pagamento do boleto vencido possa ser realizado em qualquer banco ou correspondente bancário. E que os contribuintes estão enfrentando dificuldades para efetuar o pagamento da parcela única, com desconto, ou da primeira parcela, sem acréscimos, diretamente nas agências bancárias, tendo que se socorrer nas casas lotéricas.

A prefeita Maria José Vieira de Camargo diz que “é importante salientar que os contribuintes demonstram enorme interesse em efetuar o pagamento de seus tributos, seja em parcela única ou de forma parcelada. Então devemos declinar o nosso respeito aos cidadãos, buscando uma solução para que eles não sejam prejudicados

PROJETO CRIA FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

março 16, 2017 by

foto camara tatui site

Na terça-feira (14), na sessão da Câmara Municipal de Tatuí, os vereadores aprovaram projeto de lei de autoria da prefeita Maria José Vieira de Camargo, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência. Esta propositura foi elaborada em conjunto com o vereador Rodnei Rocha, o Nei Loko (PTB), defensor dos direitos das pessoas com deficiência no município. Ao utilizar a tribuna, Nei disse que não foi atendido em suas demandas na gestão municipal anterior e elogiou a atual prefeita pela sensibilidade e iniciativa de encaminhar o projeto à Câmara em menos de noventa dias de gestão.

A finalidade do FMDPD é “a captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados às pessoas com deficiência no âmbito do município de Tatuí”. O Poder Executivo assegurará as condições de funcionamento do Fundo, garantindo dotação orçamentária, e proporcionará garantias para pleno exercício de suas funções. Na justificativa, a prefeita explica que o projeto surgiu a partir da constatação “de que nosso município não possui um mecanismo exclusivo de controle, criação e manutenção de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência”.

Outros projetos

            Na mesma sessão, os vereadores aprovaram projeto de decreto legislativo de autoria do parlamentar Daniel Almeida Rezende (PV), que outorga o título de “Cidadão Benemérito de Tatuí” para Rubens Leite de Paula. Também foi aprovado, em segundo turno, projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora, que altera a redação dos artigos 37 e 45 do Regimento Interno da Câmara e sobe de cinco para seis o número das Comissões Permanentes, através do desdobramento da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente e Defesa dos Direitos do Consumidor e Serviços Públicos Municipais.

 

 

Destaques da edição de 18-3-2017

março 16, 2017 by

JUVENTUDE CATÓLICA REÚNE-SE EM TATUÍ

TATUIANA NO CONCURSO MISS SÃO PAULO

TJSP RECONDUZ GONZAGA AO CARGO DE SECRETÁRIO

RECURSOS PARA CT&I –  MARCOS CINTRA

A MODERNIZAÇÃO DO ESTADO – GAUDÊNCIO TORQUATO

O ABORTO – SONETO DO DR. LINCOLN

PROFESSOR DO CDMCC CONSIDERADO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

TRE ABRE INSCRIÇÕES PARA ESTAGIÁRIOS

COLUNA GENTE (NOTAS SOCIAIS E FOTOS)

NOVELAS

CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

PRESIDENTES DE CÂMARA VISITAM LEGISLATIVO

CÂMARA SEDIA CONFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

DEPARTAMENTO IMPLANTA VAGAS DE CURTA DURAÇÃO

SECRETARIA DA SAÚDE AVALIA SITUAÇÃO DA DENGUE EM TATUÍ

TATUÍ ADERE AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

ROTARY PARTICIPA DE REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA

FALECIMENTOS

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (JORNAL DE TATHUY – 5-12-1931)

NOTAS E NOTÍCIAS

OFICINA DO SEBRAE ENSINA FORMALIZAR NEGÓCIOS

PALAVRAS CRUZADAS

COLUNA DE ESPORTES

COLUNA POLICIAL

QUADRA COMEMORA MAIS UM ANIVERSÁRIO

ATOR DE TATUI EM PAIXÃO DE CRISTO EM PIRACICABA

CONCERTO DA JAZZ COMBO COM CINCO MÚSICOS CONVIDADOS

CLASSIFICADOS

PREFEITURA REABRE PISCINA PÚBLICA

MATÉRIAS OFICIAIS

(Editais de Prefeitura de Tatuí, editais do Fórum da Comarca e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

CONSERVATÓRIO DE TATUÍ

março 10, 2017 by

 

 

 

Segunda Câmara reconhece que Fazenda Pública do Estado,

e não uma entidade associativa, empregava músico desde 1985

 

Tribunal Regional do Trabalho

Confirmando parte substancial da sentença do juízo da Vara do Trabalho de Tatuí, a 2ª Câmara reconheceu que um músico tinha vínculo direto com a Fazenda Pública paulista, não obstante o último empregador, em Carteira, fosse uma associação de amigos.

A Fazenda Pública do Estado de São Paulo alegou ilegitimidade de parte e prescrição, uma vez que teria firmado contrato de gestão no ano de 2005 com a Associação de Amigos do Conservatório de Tatuí (AACT), sendo que antes a relação empregatícia se dava com o Conservatório Dramático e Musical Carlos de Campos, na mesma cidade. A AACT informou ainda que, em 2006, alegando necessidade urgente de mão de obra, assinou contrato de prestação de serviços com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Música de São Paulo.

A primeira observação do relator do processo no Tribunal, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, foi de que “o autor passou a prestar serviços para o Conservatório de Tatuí antes da entrada em vigor da Constituição da República de 1988, sendo desnecessária a realização de concurso público para o reconhecimento de vínculo de emprego diretamente com a Fazenda Pública”. Para José Otávio, “ao alegarem a prestação autônoma dos serviços, as reclamadas atraíram para si o ônus da prova, nos termos dos artigos 818 da CLT e 373, II, do CPC. Contudo, não se desincumbiram de tal encargo, não produzindo qualquer prova nos autos que afastasse a subordinação na relação havida entre o autor e a Fazenda Pública. Tampouco provaram as reclamadas que o autor pudesse se fazer substituir por outro profissional ao longo da duração do liame entre as partes. Ademais, considerando que o contrato perdurou por cerca de 25 anos, evidente a pessoalidade na prestação dos serviços, ainda mais diante das especificidades do caso, pois o reclamante, além de atuar como professor, organizava apresentações. Os inúmeros recibos de quitação juntados aos autos demonstram a presença da onerosidade”.

Atentando-se para o fato de que, no “sítio” da própria Associação, no campo relativo à história da instituição, consta “que o Conservatório Dramático e Musical ‘Dr. Carlos de Campos’ de Tatuí representa uma das mais sérias e bem-sucedidas ações no setor cultural no Estado de São Paulo” (e por ele mantido), o desembargador-relator ponderou também que a Secretaria Estadual de Cultura, no contrato de gestão assinado no ano de 2005, ” apenas transferiu a administração do conservatório para a AACT, mas não seu patrimônio”. Essa tarefa mostraria que, mantidos os bens móveis e imóveis com o Governo do Estado, “não há falar em limitação da responsabilidade da Fazenda Pública apenas até o ano em que o contrato de gestão foi formado. Como consequência lógica, nego provimento ao apelo da Fazenda Pública, na parte em que alega a ocorrência de prescrição total em relação a si, contado a partir do ano de 2005”.

José Otávio considerou ainda que “o conjunto probatório dos autos também demonstrou que não houve solução de continuidade na relação havida entre o autor e o Conservatório, que permaneceu a mesma durante os longos anos da prestação dos serviços. Por isso, em que pese a aparência de formalidade, com base no Princípio da Primazia da Realidade, concluo que a contratação do autor por meio da Cooperativa e a realização de contrato de trabalho temporário tiveram como objetivo frustrar os direitos trabalhistas do reclamante, atraindo a aplicação do artigo 9ª da CLT ao presente caso concreto. Afinal, se desde o ano de 1985 o reclamante prestava seus serviços diretamente ao Conservatório, formando vínculo diretamente com respectiva administração, seja diretamente com o Estado por meio da Secretaria de Cultura, seja por meio da AATC, não há qualquer razão jurídica que justifique a necessidade da Cooperativa para intermediação da mão de obra perpetrada. Nesse contexto, reputo que as alterações contratuais havidas não se revestem de legalidade, e se deram em fraude aos preceitos trabalhistas”.

O voto do desembargador José Otávio determinou, assim, a retificação da CTPS do reclamante, para que constasse como sua empregadora a Fazenda Pública do Estado, afiançando, nesse e em outros aspectos, o entendimento sentencial do juiz Marcus Menezes Barberino Mendes.

(Processo 0000746-46.2012.5.15.0116, divulgado no DEJT em 17/02/2017, votação unânime).

 

 

Destaques da edição 11-3-2017

março 10, 2017 by

EMPREITEIRA TEM 120 DIAS PARA CONCLUIR A PONTE DO MARAPÉ

SECRETARIA DA FAZENDA DE TATUÍ FAZ MUTIRÃO DO REFIS

TEMPORAL CAUSA SÉRIOS PREJUÍZOS EM TATUÍ

FESTA DO MILHO VERDE NA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA

ESSENCIAL COMO SAÚDE E EDUCAÇÃO – MARCOS CINTRA

SONETO – A FORÇA DO AMOR – DR. LINCOLN

ANDANDO NA TRILHA DA CIDADANIA = GAUDÊNCIO TORQUATTO

COLUNA GENTE (FOTOS E FATOS SOCIAIS)

NOVELAS

CANAL 1 –  NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

PROJETO ENVELHECER COM ATIVIDADES NA PARQUE MARIA TUCA

VEREADORES APROVAM VERBAS ADICIONAIS PARA OBRAS

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA DEIXA O CARGO

COMTUR COM NOVOS PROJETOS PARA A NOVA GESTÃO

FALECIMENTOS

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (JORNAL DE TATHY – 22-11-1931)

NOTAS E NOTÍCIAS

SINAL ANALÓGICO SAI DO AR EM SETEMBRO EM TATUÍ

PALAVRAS CRUZADAS

COLUNA DE ESPORTES

COLUNA POLICIAL

PECUARISTAS DEVEM CADASTRAR REBANHOS NO GEDAVE

TATUÍ COMEMORA AINDA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER

GRUPO DE PERCUSSÃO APRESENTA-SE NO TEATRO

CONCESSIONÁRIA REGISTRA VÍTIMA FATAL O CARNAVAL

CAMERATA DE VIOLÕES COM CONCERTO GRATUITO

PROFESSOR RECEBE MÉRITO CULTURAL CARLOS GOMES

FLAUTISTAS PARTICIPAM DE PRIMEIRO CONCERTO

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

MATÉRIAS OFICIAIS

(Editais da Prefeitura de Tatuí, Edital do Fórum da Comarca, Editala da Unimed-Tatuí, Balancete da Casa do Bom Velhinho Vale da Lua e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

Carnaval anima Tatuí

março 2, 2017 by

carnaval-2017-1934

A Prefeitura de Tatuí informa que realizou com sucesso de público todas as atividades programadas para o Carnaval 2017, com o tema “É fevereiro e Tatuí terá Carnaval”. Grande parte dos eventos realizados aconteceu na Praça da Matriz. As exceções foram uma matinê realizada no CEU das Artes e a exposição de roupas, fotos e adereços carnavalescos no Centro Cultural.

Neste carnaval, foram várias as atrações. Entre elas, a Associação Cultural Pró-Arte de Tatuí, Cordão dos Bichos, Cordão dos Bichos Mirim, DJ Phill, bloco do Carnaval do Vagalume, bloco Império da Vila Esperança e a Banda do Bonde.

Nas atividades realizadas na Praça da Matriz, as crianças participaram com muita animação e fantasias diversas. Além de palhaços, teve também pintura facial gratuita, além de uma tenda com dicas de prevenção de saúde. A Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar, com agentes e viaturas, fizeram a segurança das ruas. A assessoria informa que nos festejos carnavalescos não houve nenhum registro grave de ocorrência no período carnavalesco.

Carnaval Alternativo – Tatuí vive neste início de ano uma de suas piores crises de infra-estrutura. Devido às chuvas intensas do mês de janeiro e seus estragos, a prefeita Maria José Vieira de Camargo decidiu economizar com a Folia de Momo, sem deixar de realizar o festejo. Segundo a assessoria da prefeita,  o gasto com o Carnaval  foi  aproximadamente R$ 7 mil. No mais, a Prefeitura deu apenas apoio às outras atividades realizadas pelos clubes ou nos desfiles dos blocos nas ruas.

 

Destaques da edição de 4-3-2017

março 2, 2017 by

A FOLIA DO CARNAVAL NAS RUAS DE TATUÓ

BISPO CELEBRA MISSA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE

CHAVE PARA O DESENVOLVIMENTO – MARCOS CINTRA

A LONGA CAMINHADA – GAUDÊNCIO TORQUATO

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (15-11-1931)

EUROLAF DEVE CONTRATAR EMPREGADOS DA RONTAN

AMEMO-NOS – SONETO DO DR. LINCOLN

CARNAVALESCAS – FOTOS DO CARNAVAL DE TATU´

NOVELAS

CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

BUROCRACIA NÃO IMPEDE INÍCIO DA PONTE DO MARAPÉ

DIRETOR DO LAR DONATO FLORES DISCUTE PARCERIAS

TATUÍ DEVE ORGANIZAR FEIRA DO PRODUTOR RURAL

PROJETO VISA CIDADANIA E PRESERVAÇÃO DE CIDADES

PREFEITURA QUER DAR NOME A BONECO PARA AÇÕES NO TRÂNSITO

FALECIMENTOS

COLUNA GENTE (FOTOS E FATOS SOCIAIS)

PALAVRAS CRUZADAS

COLUNA DE ESPORTES

CONCESSIONÁRIA PROMOVE PROGRAMA EDUCATIVO DE TRÂNSITO

PREFEITURA RENOVA CONVÊNIO COM O VIVA LEITE

PARÓQUIA PREPARA FESTA DO MILHO VERDE

MUSEU SEDIA OFICINA DE PRÁTICA DE CINEMA

LIONS PROGRAMA EVENTO SOBRE QUESTÃO AMBIENTAL

CLASSIFICADOS

CARNAVAL SEM OCORRÊNCIAS GRAVES

COLUNA POLICIAL

INFORMATIVO DE COMPRAS

MATÉRIAS OFICIAIS

(Editais da Prefeitura de Tatuí e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí)

PORTAL DIVULGA SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS

fevereiro 23, 2017 by
lp-portal-da-transparencia

Vice-prefeito Luiz Paulo anuncia site da transparência do novo governo.

Dia 17 de fevereiro, o vice-prefeito Luiz Paulo Ribeiro (PSDB) anunciou oficialmente o novo Portal da Transparência de Prefeitura de Tatuí. Didaticamente, ele ensina como o cidadão pode acessar todos os salários municipais, inclusive o dele. Uma novidade, que não era prática em administrações passadas, é que o cidadão pode acessar o “holerit” de qualquer funcionário da atual administração e também a de 2016, último ano de governo do ex-prefeito José Manoel Correa Coelho.

Esta ferramenta disponibilizada na internet consta do plano de governo da prefeita Maria José Vieira de Camargo. Além dos salários, o site mostra as receitas e despesas atualizadas diariamente, nomes dos fornecedores, valores pagos pela entrega de produtos e serviços e outras informações sobre as contas públicas.

O estímulo à transparência pública é um dos objetivos essenciais da moderna administração pública. A ampliação da divulgação das ações governamentais aos cidadãos, pagadores de impostos, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania. O governo municipal de Tatuí, ao divulgar as despesas e receitas, informações sobre execução orçamentária, licitações, convênios, contratações, pagamentos de diárias e mobilização de funcionários da administração mostra à população a seriedade com que trata o dinheiro público.

As informações em sites da Transparência devem ser apresentadas de forma simples, com a utilização de recursos de navegação intuitiva a qualquer cidadão, independentemente de senhas ou conhecimentos específicos de informática. Todo o conteúdo técnico deverá ser precedido de texto introdutório e, se possível, acompanhado por notas explicativas, na forma de dicas de tela. Aconselha-se ainda que as informações sejam divulgadas na forma extensiva e decodificada, com a utilização de linguagem simples e objetiva. O site da Prefeitura pode ser acessado em http://www.tatui.sp.gov.br, no ícone Portal da Transparência.

Câmara também adere à divulgação

O site da Câmara Municipal de Tatuí também disponibiliza os subsídios de vereadores, assessores contratados em comissão (sem concurso) e funcionários de carreira. Ao acessar o site do Poder Legislativo qualquer cidadão pode saber quanto recebe cada servidor da causa pública. O endereço do site da Câmara é www.camaratatui.sp.gov.br, nos ícones Transparência, Pessoal, Remuneração de Agentes Públicos.

 


%d blogueiros gostam disto: