Dia 1º de novembro, o ministro Celso de Mello completou 70 anos e permanece no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pode ficar em seu cargo na Suprema Corte em decorrência de Emenda Constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do STF. A… Leia mais Ministro Tatuiano completa 70 anos e fica no Supremo Tribunal Federal
Nesta decisão, o juiz Rubens Petersen Neto segue orientação do Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário. A liberdade de expressão não é absoluta e seus limites estão na veracidade dos fatos e na intenção de não difamar. No caso de Tatuí, tanto o prefeito Manu, como o ex-prefeito… Leia mais Poder Judiciário de Tatuí privilegia liberdade de imprensa e direito de resposta
Durante esta semana, até o dia 11 de julho, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) período de recesso. O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, participa de evento acadêmico organizado pela Universidade de Coimbra e pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra, em Portugal. No… Leia mais Tatuiano na presidência do STF
O Blog do José Reiner publicou em primeira mão a notícia abaixo. “Em fevereiro, o Diário Oficial da União deverá publicar a Ementa do Acórdão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 187/DF (Marcha da Maconha). O Relator foi o ministro Celso de Mello e este blog teve acesso, em primeira mão, ao… Leia mais ADPF da Marcha da Maconha, em Primeira Mão no Blog do José Reiner
RESENHA REFORMA DA CÂMARA – A intenção do presidente da Câmara, Oswaldo Laranjeira Filho (PT), em investir R$ 1,5 milhão dos cofres públicos para reformar a Câmara Municipal é causa de preocupação de munícipes. Um leitor deste semanário alerta que construir um “puxadinho” de 700 metros quadrados para melhorar a condição de seis vereadores não… Leia mais Página 2 de 12 de Outubro de 2013
PREFEITO MANU AFIRMA QUE IPTU VAI SUBIR 25% EM 2014 Na terça-feira (24), a Câmara Municipal aprovou, por maioria de votos, um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo, que reajusta os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Tatuí para o exercício de 2014. O projeto altera as alíquotas que servem de… Leia mais Primeira Página de 5 de Outubro de 2013
– DIRETO DO STF – MINISTRO CELSO DE MELLO VOTA PELO CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES O ministro Celso de Mello votou, nesta quarta-feira (18), pelo cabimento do recurso de embargos infringentes contra acórdão (decisão colegiada) condenatório do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em ação penal originária. Com isso, formou-se maioria de seis votos a cinco… Leia mais Primeira Página de 21 de Setembro de 2013
– DIRETO DO STF – AP 470: MINISTRO CELSO DE MELLO VOTA PELO CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES O ministro Celso de Mello vo-tou, nesta quarta-feira (18), pelo cabimento do recurso de embargos infringentes contra acórdão (decisão colegiada) condenatório do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em ação penal originária. Com isso, formou-se maioria de seis votos… Leia mais Página 3 de 21 de Setembro de 2013
Exclusivo Online VISITANTE ILUSTRE Na terça-feira (8), atendendo convite do prefeito José Manoel Correa Coelho, Manú, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), compareceu à Prefeitura e foi recebido no gabinete da nova administração municipal. Durante quase duas horas, o decano da Suprema Corte de Justiça do País manteve uma cordial conversação… Leia mais Destaques de 11 de Janeiro de 2013
Exclusivo Online TATUIANO EMPOSSA NOVO PRESIDENTE DO SUPREMO Nesta quinta-feira (22), em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Celso de Mello Filho cumpriu a missão protocolar como decano da Suprema Corte de empossar o ministro Joaquim Barbosa como chefe do Judiciário nacional pelos próximos dois anos. Para esta cerimônia, haviam dois mil… Leia mais Destaques de 25 de Novembro de 2012
Exclusivo Online TJSP INAUGURA PRÉDIO DO FÓRUM EM TATUÍ O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, inaugura oficialmente na próxima segunda-feira (15) o novo prédio do fórum da Comarca de Tatuí. A juíza diretora do fórum é Ligia Cristina Barardi Ferreira, que também responde pela 3ª Vara Cível. Para a… Leia mais Destaques de 14 de Outubro de 2012
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