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Página 3 de 16 de Novembro de 2013

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CÂMARA APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DA OAB

Na terça-feira (12), a Câmara Municipal aprovou projeto do Executivo, que autoriza a municipalidade a doar um imóvel, onde será edificada a subsede social da 26ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tatuí. O terreno a ser doado, com 934,99 metros quadrados, foi destacado de uma área total de 11.675,28 metros quadrados,  na Avenida Virgílio Montezzo Filho, ao lado da Viela Tita Pavanelli, no Bairro Nova Tatuí.

Esta mesma área, de acordo com a justificativa do projeto, deverá abrigar também uma creche-escola, uma unidade da Receita Federal, a Casa do Advogado e a sede da Associação dos Servidores Judiciários (Asser-jus). O terreno fica próximo ao novo Fórum da Comarca, o que deverá facilitar o trabalho dos advogados.

Na mesma sessão, a Câmara aprovou projeto do Poder Executivo, que dispõe sobre o parcelamento e pagamento das contribuições administrativas ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de Itapetininga – Condergi. A propositura autoriza o parcelamento dos débitos oriundos dessas contribuições, no valor de R$ 45,5 mil, em três vezes mensais e consecutivas.

PROJETO PEDE INSTALAÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO NO VELÓRIO

painel

Na sessão do dia 5 de novembro, a Câmara Municipal de Tatuí aprovou projeto de lei de autoria dos vereadores José Eduardo Morais Perbelini (PRB) e Luís Donizetti Vaz Júnior (PSDB), que dispõe sobre a instalação de painel digital informativo na parte externa do velório municipal.

De acordo com o projeto, as empresas funerárias do município deverão instalar um painel eletrônico visível ao público e que apresente, na tela, nome completo do falecido que está sendo velado, o número da sala do velório, a data, horário e o local do sepultamento, além da identificação das empresas concessionárias dos serviços.

O texto diz ainda que são proibidas propagandas no painel eletrônico e este “deverá ser mantido em constante e perfeito funcionamento”. O prazo para instalação deste painel será de 60 dias, contados a partir das publicação da lei. Na justificativa, os parlamentares dizem que desejam “proporcionar à população maior e melhor divulgação do falecimento de pessoas amigas, antigos colegas de escola ou de serviço e familiares”.

E completa: “desta forma, todas as pessoas que passarem na frente do velório, terão a informação imediata sobre o falecimento, com horário e local do funeral” e “a população de Tatuí será beneficiada, pois haverá mais um importante veículo de divulgação dos falecimentos, sem qualquer ônus para a municipalidade”.

Notas de falecimentos

Neste mesmo sentido, a Câmara também aprovou projeto do vereador Fábio José Menezes Bueno (PROS), que dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de impressos, contendo notas de falecimento, nas vias públicas do município. Menezes deseja que as informações sobre falecimentos ocorridos na cidade possam chegar com maior facilidade à população.

Em sua propositura, o parlamentar diz que a funerária contratada para realizar os atos fúnebres será responsável pela distribuição dos impressos e poderá até contratar outras empresas ou pessoas para entregá-los. O projeto fixa advertência, multas e até a suspensão do alvará de funcionamento aos infratores.

Na justificativa, Fábio Menezes lembra que, em Tatuí, a tradição sempre foi distribuir os impressos aos cidadãos nas ruas centrais do município. “A ideia não é atirar as notas ao chão, e sim, distribuí-las de mão em mão, ou deixá-las à disposição das pessoas, para que possam retirá-las ou simplesmente ler e tomar conhecimento das pessoas que faleceram”, explica. “O projeto atende inúmeras solicitações dos munícipes, que, por ‘costume’ antigo, requerem a volta da distribuição de notas de falecimento”, conclui o parlamentar.

VEREADOR PREOCUPA-SE COM PONTE DA COLINA VERDE

Na terça-feira (12), a sessão da Câmara Municipal foi marcada por debates sobre diversos assuntos de interesse da comunidade. Um deles versou sobre as obras de reconstrução da ponte do Bairro Colina Verde, que desabou no mês de fevereiro deste ano, em virtude da falta de manutenção e das fortes chuvas. O vereador Antonio Marcos de Abreu (PP) apresentou requerimento, endereçado ao Poder Executivo, onde solicita as cópias do cronograma das obras, das medições já realizadas e empenhos pagos à empresa vencedora da licitação.

Na tribuna, “Marquinho da Santa Casa” disse estar preocupado com a demora nas obras e recebeu reclamações dos moradores do bairro, onde, segundo o parlamentar, comerciantes estão sofrendo prejuízos com a falta de um acesso adequado. Existe também, de acordo com o vereador, problemas de segurança e assaltos. Marquinho acredita que, pelo andamento das obras, dificilmente esta ponte será entregue no próximo mês de dezembro, conforme anunciado pela municipalidade à reportagem do “CQC”, programa exibido pela TV Bandeirantes, que visitou Tatuí para verificar o problema e mostrá-lo no quadro “Proteste Já!”.

PREFEITURA PRORROGA PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA

divida

A Prefeitura Municipal de Tatuí prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento da Dívida Ativa. Os débitos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS) poderão ser parcelados até o próximo dia 7 de dezembro. O programa é destinado à liquidação de créditos tributários e não tributários vencidos até dia 31 de dezembro de 2012.

O município concederá remissão de juros e multa, com opções de pagamento. Os contribuintes podem regularizar sua situação com isenção de até 100% de juros e multa, para pagamento à vista ou em até doze parcelas, com entrada de 30% do total do débito. Há ainda outras duas opções: 70% de isenção para pagamento em até oito parcelas mensais, sem entrada mínima, e 50% de remissão para pagamento em até 18 vezes.

Para regularizar a situação, o contribuinte deve comparecer ao departamento, no Paço Municipal, na Avenida das Mangueiras, nº 140. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas. Mais informações pelo fone: (15) 3259-8423.

CONCERTO PRESTA HOMENAGEM AOS “BEATLES”

Neste sábado (16), às 20h30, no Teatro “Procópio Ferreira”, o Coro Sinfônico do Conservatório de Tatuí reapresenta o concerto “Beatles in My Life”, com a regência do maestro Cadmo Fausto. Os ingressos custam doze reais, com meia entrada,  e podem ser adquiridos na bilheteria do teatro, na Rua São Bento, nº 415.

O espetáculo presta homenagem ao “The Beatles”, um dos conjuntos de rock mais importantes da história da música moderna, surgido na Inglaterra e que, na década de 60, lançou dezenas de sucessos. Muitas canções, como “Hey Jude”, “Hello Goodbye” e Let it Be”, poderão ser ouvidas nesta apresentação, que contará ainda com a participação especial da pianista Elidamares Cortez e do baterista Luis Marcos Caldana.

LITAC RECEBERÁ VERBA PARA AQUISIÇÃO DE VAN

verba

A Liga Tatuiana de Assistência aos Cancerosos (LITAC) deverá receber verba de R$ 100 mil para aquisição de uma van, a ser utilizada nas atividades e projetos desta instituição, através de emenda parlamentar apresentada pelo deputado estadual Salim Curiati (PP). O pedido ao deputado foi feito pelo vereador Antonio Marcos de Abreu, da mesma legenda política.

A assessoria do vereador informa ainda que, em ofício datado de 4 de outubro, o deputado confirma a liberação da verba, autorizada pelo governador Geraldo Alckmin. A Divisão Regional de Saúde (DRS) de Sorocaba já entrou em contato com a direção da LITAC, para que a entidade apresente a documentação e o plano de trabalho para uso do veículo e possa receber este recurso.

ESCOLA ROSACRUZ REALIZA PALESTRA NO MUSEU

Neste sábado (16), às 15 horas, a Escola Internacional da Rosacruz Áurea, que tem como objetivo mostrar o caminho universal de libertação aos seres humanos, realiza uma palestra pública, com o tema: “Homem, conhece-te a ti mesmo”. A frase faz parte de um texto de advertência colocado por Platão na entrada do antigo templo iniciático do Oráculo de Delfos.

Durante a palestra, a Rosa-cruz Áurea alerta para a necessidade de se possuir o real autoconhecimento e buscar a verdade, pois, do contrário, os anseios por libertação se tornarão inúteis. O evento tem entrada franca e ocorre no Museu “Paulo Setúbal” de Tatuí, na Praça Manoel Guedes, 98.

FALECIMENTOS

† Lúcia Andrade Soares – Faleceu dia 6 de novembro, aos 79 anos.

† Benedito Valeriano Rodrigues – Faleceu dia 6 de novembro, aos 96 anos.

† Nelson Alves de Souza – Faleceu dia 8 de novembro, aos 78 anos.

† Alzira Francisca de Moraes – Faleceu dia 8 de novembro, aos 80 anos.

† Elizabete de Souza Carriel – Faleceu dia 10 de novembro, aos 40 anos.

† Hélio Antunes Camargo – Faleceu dia 10 de novembro, aos 75 anos.

† Izidio Tristão de Oliveira – Faleceu dia 10 de novembro, aos 89 anos.

† Abimael Francisco – Faleceu dia 12 de novembro, aos 76 anos.

† Maria de Lourdes Garcia – Faleceu dia 12 de novembro, aos 83 anos.

† Rubens Aparecido Oliveira – Faleceu dia 13 de novembro, aos 43 anos.

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