Tag: ministério público

Ministério Público solicita cópia integral da CEI de aquisição de imóveis

– CASAS PARA CRECHES –   Depois do dia 18 de agosto, a Promotoria de Justiça de Tatuí deverá receber cópia integral dos documentos coletados pela  Comissão Especial de Inquérito (CEI), instaurada pela Câmara Municipal de Tatuí, para apurar supostas irregularidades na aquisição de imóveis destinados a creches municipais. O Ofício 345/15, Ref. 1038/2015,  foi… Leia mais Ministério Público solicita cópia integral da CEI de aquisição de imóveis

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Ex-prefeito Gonzaga fala sobre denúncia do presidente do Tatuiprev

Um assunto que veio à público em abril é uma suposta falta de recolhimento de aproximadamente R$ 10 milhões para o Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos Municipais. O tema está sendo alvo de polêmica na Câmara Municipal de Tatuí e vereadores da situação e oposição debatem o caso no parlamento tatuiano (ver matéria na primeira… Leia mais Ex-prefeito Gonzaga fala sobre denúncia do presidente do Tatuiprev

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Preparem os Bolsos: TJ-SP Julga Improcedente ADIN que Barrou Aumento do IPTU

Na quarta-feira (11), 13 horas, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime dos desembargadores presentes, julgou improcedente a ação impetrada pelo Diretório Regional do PSDB de São Paulo, que tentou invalidar os efeitos da Lei Municipal 4.795/2013, que mudou a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano… Leia mais Preparem os Bolsos: TJ-SP Julga Improcedente ADIN que Barrou Aumento do IPTU

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Destaques de 5 de Agosto de 2012

Exclusivo Online PODER JUDICIÁRIO AFASTA VEREADOR DE TATUÍ Dia 20 de junho, em decisão prolatada em caráter liminar, a juíza Lígia Cristina Berardi Ferreira afastou de seu cargo o vereador José Maria Cardoso Filho, o Zetakão, ao julgar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Comarca. Na mesma decisão, a magistrada indeferiu o pedido… Leia mais Destaques de 5 de Agosto de 2012

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