Dia 1º de novembro, o ministro Celso de Mello completou 70 anos e permanece no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pode ficar em seu cargo na Suprema Corte em decorrência de Emenda Constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do STF. A… Leia mais Ministro Tatuiano completa 70 anos e fica no Supremo Tribunal Federal
-NOME DE RUA- Na terça-feira (13), na sessão da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram por unanimidade projeto de lei de autoria do parlamentar Antonio Marcos de Abreu (PP), que denomina de “Maestro Antonio Carlos Neves Campos” o trecho da Rua São Bento, entre as Ruas 15 de Novembro e Juvenal de Campos, na região… Leia mais Câmara presta homenagem ao Maestro Neves
Durante esta semana, até o dia 11 de julho, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) período de recesso. O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, participa de evento acadêmico organizado pela Universidade de Coimbra e pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra, em Portugal. No… Leia mais Tatuiano na presidência do STF
– DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade decisão do ministro Celso de Mello que anulou decreto da presidente Dilma Rousseff, que havia desapropriado, para fins de reforma agrária, imóvel rural invadido pelo MST. Para o ministro tatuiano “a invasão de imóvel rural compromete a sua produção… Leia mais STF invalida decreto da Presidente Dilma
Dia 22 de dezembro, o advogado Renato Pereira de Camargo, representando o Diretório Regional do PSDB, protocolou Medida Cautelar (MC) no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo que seja suspensa a eficácia da lei aprovada pela Câmara Municipal de Tatuí, em setembro de 2013. Esta lei municipal, de autoria do prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu),… Leia mais STF deve decidir sobre o aumento do IPTU em Tatuí
Na quinta-feira (18), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a redução no reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2015. Com a mudança, o aumento na taxa para imóveis residenciais na cidade cai de 20% para 10%. No caso de imóveis comerciais, a redução foi de 35% para 15%. Aprovada por 37 dos 55… Leia mais Câmara reduz reajuste de IPTU em São Paulo
Direto do STF- Dia 20 de agosto, a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – Feneme – ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a constitucionalidade da Lei Federal 13.033, de 11 de agosto deste ano, e pede a suspensão imediata da eficácia desta legislação que institui o… Leia mais Federação Pede Suspensão do Estatuto das Guardas Municipais
Na quarta-feira (29), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, composto por 25 desembargadores, rejeitou, por unanimidade, um Agravo Regimental, interposto pela Procuradoria do Município de Tatuí, e manteve suspenso o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Tatuí. Esta é a segunda decisão judicial que invalida a lei municipal… Leia mais TJSP Mantém Suspenso Aumento do IPTU em Tatuí
Na quarta-feira (29), no período da tarde, em sessão ordinária do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá ser decidido um Agravo Regimental, ajuizado pela Procuradoria da Prefeitura de Tatuí, para tentar reverter medida liminar, concedida pelo desembargador Luiz Pires Neto. Esta decisão foi prolatada dia 12 de dezembro e… Leia mais TJ-SP Decide Aumento do IPTU de Tatui
STF BENEFICIA CONTRIBUINTES TATUIANOS DIRETO DO STF – Nesta quinta-feira (20), presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou seguimento (arquivou) aos pedidos de Suspensão de Liminar (SL) 745 e 746, apresentados contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, em liminar, suspendeu os efeitos da Lei municipal 15.889/2013,… Leia mais STF Beneficia Contribuintes Tatuianos
Nesta quinta-feira (12), o desembargador Antonio Luiz Pires Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu liminarmente os efeitos da Lei 4.795, de 26 de setembro de 2013, que aumenta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município de Tatuí. Na segunda-feira (9), o Diretório Estadual do PSDB ingressou no TJSP com Ação… Leia mais TJSP SUSPENDE LEI DO IPTU DE TATUÍ
Exclusivo Online – LIBERDADE DE IMPRENSA – STF MANTÉM SENTENÇA FAVORÁVEL AO JORNAL INTEGRAÇÃO Dia 2 de maio, em decisão prolatada no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Carmen Lúcia negou seguimento a um recurso impetrado por Henrique Autran Dourado, diretor do Conservatório de Tatuí, e manteve sentença favorável ao Jornal Integração e ao jornalista… Leia mais Destaques de 31 de Maio de 2013
Exclusivo Online TATUIANO EMPOSSA NOVO PRESIDENTE DO SUPREMO Nesta quinta-feira (22), em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Celso de Mello Filho cumpriu a missão protocolar como decano da Suprema Corte de empossar o ministro Joaquim Barbosa como chefe do Judiciário nacional pelos próximos dois anos. Para esta cerimônia, haviam dois mil… Leia mais Destaques de 25 de Novembro de 2012
Primeira mão MINISTRO TATUIANO PODE JULGAR, DESDE JÁ, PROCESSO DO “MENSALÃO” No domingo (3), o ministro José Celso de Mello Filho (STF) disse ao jornal “Integração” que está em condições para julgar, desde já, a Ação Penal 470, conhecida popularmente como “Mensalão”. Em agosto de 2007, após cinco dias que somaram 30 horas de julgamento,… Leia mais Destaques de 10 de Junho de 2012
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