Dia 6 de novembro, a presidente Dilma Rousseff promulgou a Lei Federal 13.185, que institui no Brasil o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Veja publicação abaixo o propósito da nova lei em prevenir e reprimir a prática nociva de “bullyng”, inclusive no ambiente de trabalho e no meio escolar. Dia 10 de… Leia mais Lei federal previne prática nociva de “bullying”
Dia 1º de novembro, o ministro Celso de Mello completou 70 anos e permanece no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pode ficar em seu cargo na Suprema Corte em decorrência de Emenda Constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do STF. A… Leia mais Ministro Tatuiano completa 70 anos e fica no Supremo Tribunal Federal
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (5) a lei que estabelece as novas regras para o cálculo da aposentadoria. A Lei nº 13.183 assegura, entre outras coisas, a “regra 85/95 progressiva” para a concessão da aposentadoria, criando uma alternativa ao Fator Previdenciário. A nova regra regra estipula um sistema de pontos para que a pessoa possa se aposentar… Leia mais Novas regras para a aposentadoria estão em vigor
– DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade decisão do ministro Celso de Mello que anulou decreto da presidente Dilma Rousseff, que havia desapropriado, para fins de reforma agrária, imóvel rural invadido pelo MST. Para o ministro tatuiano “a invasão de imóvel rural compromete a sua produção… Leia mais STF invalida decreto da Presidente Dilma
Exclusivo Online CONTRATO DA SHACMAN NA BAGAGEM Na quarta-feira (9), o governador Eduardo Campos informou oficialmente que o estado de Pernambuco vai produzir caminhões da marca Shacman a partir de 2013. O investimento de R$ 1 bilhão foi fechado, após visita do governador a uma das fábricas da estatal chinesa Shaanxi Automobile Group (SAG). O… Leia mais Destaques de 13 de Maio de 2012
jornalintegracao.com.br 