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Archive for janeiro \19\UTC 2017

Ex-prefeito deixa R$ 8,5 milhões de dívida com o Tatuiprev

janeiro 19, 2017
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Dívida só com o Tatuiprev é de R$ 8,5 milhões

Na quinta-feira (12), a Câmara Municipal de Tatuí reuniu-se em sessão extraordinária, presidida pelo vereador Luís Donizetti Vaz Júnior (PSDB), e aprovou projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que autoriza o parcelamento em até 60 meses dos débitos previdenciários do município junto ao Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí (Tatuiprev). Estes débitos são referentes “a contribuições previdenciárias ordinárias e suplementares não recolhidas nas competências de julho de 2016, agosto de 2016, setembro de 2016, outubro de 2016, novembro de 2016, dezembro de 2016 e décimo terceiro”, diz o texto da mensagem aditiva enviada pela prefeita Maria José Vieira de Camargo e incorporada ao texto original do projeto, após aprovação da edilidade.

Vários parlamentares discutiram o projeto na tribuna. O vereador Antonio Marcos de Abreu (PR) explicou que os débitos referentes às contribuições patronais, não repassadas ao Tatuiprev pela administração municipal anterior, atingem o montante de cerca de R$ 8,5 milhões. O parlamentar abordou ainda a questão do não repasse do 13º dos servidores ao Instituto de Previdência e destacou que este dinheiro não poderá ser parcelado e terá que ser pago à vista pela Prefeitura. Marcos de Abreu teceu críticas à gestão anterior e disse que foi uma “irresponsabilidade” do ex-prefeito municipal, que novamente não pagou as contas. O vereador questionou ainda quais providências foram tomadas pela direção do Tatuiprev diante do problema.

Os vereadores citaram ainda, durante a discussão, que o Tatuiprev está com o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) vencido, e sem a regularização, a Prefeitura Municipal não pode obter novos recursos. A renovação do CRP é homologada através do Ministério da Previdência, mediante emissão de certidões negativas.

Nesta mesma sessão, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei complementar, de autoria da prefeita Maria José Vieira de Camargo, que extingue nove cargos de assessor pedagógico em comissão, previstos na Lei Complementar nº 008, de 23 de novembro de 2010. Na justificativa, a chefe do Poder Executivo esclarece que “a referida medida faz parte da reestruturação administrativa adotada pelo atual governo, gerando uma economia aos cofres públicos na casa de R$ 396 mil por ano”.

Foi aprovado também um projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que altera o Anexo I da Resolução nº 001/12 e reduz de três para dois anos o tempo de registro mínimo no órgão de classe, como requisito para o cargo de Diretor Jurídico do Legislativo. Na justificativa, os parlamentares informam que o projeto “tem por objetivo equiparar o requisito do cargo de Diretor Jurídico para o fim de, isonomicamente, exigir o mesmo tempo de registro mínimo de dois anos no órgão de classe, previsto para o cargo de Assessor Jurídico”.

 

 

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Destaques da edição de 21-1-2017

janeiro 19, 2017

ENGENHARIA DO EXÉRCITO VISTORIA PONTES EM TATUÍ

GOVERNO ADMITE REVISÕES NO ORÇAMENTO DO CONSERVATÓRIO

FUNÇÃO DOS IMPOSTOS É ARRECADAR – MARCOS CINTRA

SONETO – DR. LINCOLN

CINZAS NA PAISAGEM – GAUDÊNCIO TORQUATO

FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA AINDA EM GREVE

DESTAQUES (MAIS PROTEÇÃO À MULHER)

ALCKMIN ANUNCIA JURO ZERO PARA MICROEMPREENDEDOR

COLUNA GENTE (FOTOS E FATOS SOCIAIS)

NOVELAS

CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

EX-PREFEITO DEIXA DÍVIDA DE R$ 8,6 MILHÕES NO TATUIPREV

TATUÍ RECEBERÁ R$ 672 MIL PARA ATENÇÃO DOMICILIAR

PREFEITURA CADASTRA ALUNOS PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

JOGO ENSINA CRIANÇAS A SE PROTEGER DE RAIOS E ENCHENTES

FALECIMENTOS

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (JORNAL DE TATHUY – 11-10-1931)

SINFÔNICA ABRE TEMPORADA NO CONSERVATÓRIO

CRECI ALERTA CORRETORES SOBRE TRANSAÇÕES SUSPEITAS

SALLES GOMES INSCREVE PROFESSORES

PALAVRAS CRUZADAS

PEÇA “FEIJÃO E MARIA” NO CONSERVATÓRIO

SPVIAS REPASSA R$ 360 MILHÕES PARA MUNICÍPIOS

CLASSIFICADOS

COLUNA POLICIAL

COLUNA DE ESPORTES

FESTIVAL DE PERCUSSÃO É ATRAÇÃO EM TATUÍ

CUBA PÓS FIDEL –Por  Michelle Chevrand e Renê Fernandes

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

MATÉRIAS OFICIAIS

(Editais de Prefeitura de Tatuí, edital da EE. Professora Semíramis Turelli Azevedo e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

 

 

ACE DE TATUÍ DISTRIBUI PRÊMIOS

janeiro 12, 2017
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Nelson recebe prêmio de R$ 20mil entregue por Lúcia Bonini Favorito. Vendedora Sueti também foi premiada.

Dia 7 de janeiro, a Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Tatuí, presidida por Lúcia Bonini Favorito, sorteou e premiou ganhadores da campanha “Natal Premiado”, que teve como objetivo incentivar as vendas no comércio local durante as festas de fim de ano. Os consumidores que compraram nas lojas participantes da campanha preencheram cupons e aguardaram o sorteio de R$ 40 mil em vale-compras, sendo um vale-compra no valor de R$ 20 mil, um no valor de R$ 10 mil, um no valor de R$ 5 mil e dois no valor de R$ 2.500. As vendedoras que atenderam os consumidores premiados ganharam R$ 500 cada.

O ganhador do vale-compras de R$ 20 mil foi Nelson Cravo do Nascimento. Ele comprou na Loja Zaith Sportswear e a vendedora que o atendeu, Sueli, recebeu R$ 500. Danilo Zornoff Vieira foi o feliz ganhador do vale-compras de R$ 10 mil. Ele comprou na Loja Kafifa Fashion, onde foi atendido por Laíra Letícia Miranda, que ganhou R$ 500.

O vale-compras de R$ 5 mil foi entregue para Neiva Martins de Oliveira, que comprou na Loja Jeans & Cia. Ela foi atendida por Elaine Cristina Santana Ferreira, que ganhou R$ 500. Joelma Aparecida de Oliveira de Souza comprou na Loja Soma e ganhou um dos vale-compras de R$ 2.500. A vendedora premiada com R$ 500 foi Cláudia Cristina de Lima. O segundo vale-compras de R$ 2.500 saiu para Adalberto Nogueira Júnior, que comprou na Loja Estrela. Ele foi atendido por Thais Mainara Mendes, que recebeu R$ 500.

 

Destaques da edição de 14-1-2017

janeiro 12, 2017

PREFEITURA REDUZ CARGOS E AUMENTA SECRETARIAS

TATUIANO NO QUADRO DE ÁRBITROS DA FIFA

TRÊS CIDADES DA REGIÃO RECEBEM AMBULÂNCIAS DO SAMU

CRÍTICAS SEM FUNDAMENTO – MARCOS CINTRA

SONETO – DR. LINCOLN

DESTAQUES

PREFEITURA CADASTRA GRUPOS DE ARTISTAS

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (JORNAL DE TATHUY – 4/10/1931)

COLUNA GENTE (FOTOS E FATOS SOCIAIS)

NOVELAS

CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

CLASSIFICADOS

POUPATEMPO AGENDA COM APLICATIVO NO CELULAR

ALUNOS DA FATEC AUXILIAM COLEGA COM PARALISIA CEREBRAL

PREFEITURA DIVULGA HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO EM TATUÍ

SPVIAS INICIA OPERAÇÃO FÉRIAS

JORNALISTA ALERTA PREFEITOS SOBRE NOVA LEI EM VIGOR

FALECIMENTOS

JUNTA MILITAR CONVOCA JOVENS PARA ALISTAMENTO

PALAVRAS CRUZADAS

COLUNA DE ESPORTES

COLUNA POLICIAL

ACE PREMIA GANHADORES DE CAMPANHA DE NATAL

MINISTÉRIO CONVOCA CIDADÃOS PARA COMBATER A DENGUE

ENTIDADE DIVULGA NOMES MAIS REGISTRADOS NO ESTADO

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

MATÉRIAS OFICIAIS

(Editais da Prefeitura de Tatuí e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

TATUÍ: ESTADO DE EMERGÊNCIA GARANTE RECURSOS

janeiro 7, 2017
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Falta de acesso no Marapé fere o princípio constitucional da liberdade de ir e vir,

Na quinta-feira (5), a prefeita Maria José Vieira de Camargo decretou estado de emergência em razão dos sérios problemas que afetam o município de Tatuí. A ponte do Marapé sobre o Ribeirão do Manduca está sem solução desde março do ano passado, esta semana caiu mais uma ponte sobre o córrego cerceando a liberdade de ir e vir do cidadão, na sexta-feira (6) caiu um semáforo na Rua Capitão Lisboa esquina com a Rua 11 de Agosto, quase provocando vítimas, além dos danos materiais, as ruas do centro e dos bairros estão intransitáveis em razão dos buracos deixados pela administração anterior. Agora todas as consequências recaem sobre a nova administração, com sérios prejuízos para a população.

A prefeita para decretar o estado de emergência está amparada na Lei Federal n. 12.608/2012, em seu art. 8, inciso VI. A combinação deste preceito legal determina que “Compete aos Municípios declarar situação de emergência e estado de calamidade pública”. Esta medida inclui, na esfera de competência político-administrativa, nas medidas de proteção e defesa civil, as consequências jurídicas que resultam do reconhecimento formal dessa situação anômala e extraordinária.

De acordo com decisões de tribunais de cuidam do assunto, “além das formalidades previstas no art. 26 e parágrafo único da Lei no 8.666/1993, são requisitos necessários à caracterização dos casos de emergência ou de calamidade pública que exista urgência concreta e efetiva do atendimento à situação decorrente do estado emergencial ou calamitoso, visando afastar risco de danos a bens ou a saúde ou a vida de pessoas e a imediata efetivação, por meio de contratação com terceiro, de determinadas obras, serviços ou compras, segundo as especificações e quantitativos tecnicamente apurados, seja o meio adequado, efetivo e eficiente para afastar o risco iminente detectado. No entanto, de acordo com o GEPAM, órgão do Tribunal de Contas da União, A mera existência de decreto municipal declarando a situação do município como emergencial não é suficiente para justificar a contratação por dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993, devendo-se verificar se os fatos relacionados à contratação amoldam-se à hipótese de dispensa prevista na lei”. Em decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, uma prefeita de um município paulista foi punida por contratar uma obra. Em seu voto, o relato decide: “Vislumbro, pois, no caso em análise, que a falta de planejamento e a inércia foram as linhas mestras que permearam a conduta da Administração, dando ensejo ao que a doutrina pátria denomina de “emergência fabricada”, na qual “(…) a Administração deixa de tomar tempestivamente as providências necessárias à realização da licitação previsível.”

Recursos garantidos para o município

Por outro lado, depois dos trâmites burocráticos e fundamentados no estado de calamidade que se encontra o município de Tatuí, sendo comprovado e documentado pela sua assessoria jurídica,  a prefeita Maria José Vieira de Camargo pode conseguir verbas que resolvam os problemas imediatos. Esta verba é um direito do município e se trata de uma imposição da Lei Federal n. 12.608/2012. O artigo 20 é claro e taxativo. Dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de resposta e recuperação nas áreas atingidas por desastre, e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas. E, no artigo 21, determina que são obrigatórias as transferências da União aos órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a execução de ações de resposta e recuperação, observados os requisitos e procedimentos previstos nesta Lei. E o parágrafo 1º do artigo 21 preceitua que as ações de que trata o caput serão definidas em regulamento, e o órgão central do SINPDEC definirá o montante de recursos a ser transferido, mediante depósito em conta específica mantida pelo ente beneficiário em instituição financeira oficial federal, de acordo com sua disponibilidade orçamentária e financeira e com base nas informações obtidas perante o ente federativo”.

 

 

 

PREFEITURA REDUZ 25,23% DE GASTOS NA FOLHA

janeiro 6, 2017
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Júnior Vaz preside a primeira sessão da atual Legislatura

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Gráfico da nova lei.

Na quinta-feira (5), a Câmara Municipal de Tatuí reuniu-se extraordinariamente sob a presidência do vereador Júnior Vaz (PSDB) e aprovou os dois primeiros projetos de lei de iniciativa da prefeita Maria José Vieira de Camargo. Na pauta da sessão constou o projeto de Lei 002/2017 reorganizando a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal. A nova lei cria onze secretarias municipais, extingue 95 cargos e cria 57 em comissão. Junto com o projeto a prefeita enviou um gráfico (foto acima) que reduz de R$ 775.125,14 para R$ 618.947,09 a folha de pagamento, mesmo com a criação de mais secretarias municipais. O impacto no gasto com pessoal comissionado reduz na ordem de 25,23% em relação à administração anterior.

Pelo novo organograma, a Administração Direta passa a funcionar com as Secretarias Municipais de Governo, Negócios Jurídicos, Planejamento e Gestão Pública, Fazenda e Finanças, Saúde, Educação, Obras e Infraestrutura, Trabalho e Desenvolvimento Social, Agricultura e Meio Ambiente, Segurança Pública e Mobilidade Urbana. E, em uma só secretaria, está agregada Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude. Cada órgão municipal é dividido em unidades funcionais e são competências das Secretarias Municipais oferecerem subsídios para o Governo Municipal, concretização de políticas públicas, condições para tomada de decisões e coordenar os recursos financeiros, materiais e humanos.

De acordo com o Anexo I, foram criados 57 cargos em comissão de livre nomeação pelo prefeito e 80 cargos serão destinados para servidores efetivos, ou seja, que prestaram concurso público e já atuam na Prefeitura. As funções extintas pelo projeto aprovado foram 95 funções de livre nomeação pelo prefeito, a maioria criada na gestão anterior através da Lei Municipal 5001/2016.

Na justificativa a prefeita Maria José Vieira de Camargo afirma que “o objetivo do projeto é implantar em Tatuí um novo modelo de governo, mais transparente e moderno, com foco na gestão pública gerencial”. Outro objetivo – informa a prefeita – é melhorar a prestação de serviços e implementar uma redução imediata do gasto público na ordem de 25,23% em relação ao regime anterior. Em setembro de 2016, o gasto com a folha de comissionados era R$ 356.589,82. Com a nova organização administrativa a folha de pagamentos será de R$ 252.969,14 para todos os cargos criados.

Repasse para a Santa Casa

Na mesma sessão, a Câmara Municipal de Tatuí aprovou projeto de lei 001/2017, o primeiro da nova gestão municipal, repassando R$ 592.375,16 para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. Este dinheiro é sobra dos recursos provenientes do Poder Legislativo em 2016 e deverá ser utilizado exclusivamente para despesas com pessoal. Os funcionários da Santa Casa entraram em greve por falta de pagamento e permaneceram na frente do hospital até esta quinta-feira (6). O valor aprovado pela Câmara Municipal será creditado para a Santa Casa em uma única parcela e destinado aos funcionários. Segundo consta, a sobra do dinheiro da Câmara foi repassado para a Prefeitura no último instante da quinta-feira (26), com cheque cruzado, para garantir a vontade dos vereadores de destinar esta verba para os trabalhadores da Santa Casa.

Novo governo assume Tatuí

janeiro 5, 2017
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Presidente Júnior Vaz, vice-presidente Marcos de Abreu, vice-prefeito Luiz Paulo, prefeita Maria José, primeiro secretário Bossolan e segundo secretário Valdeci.

 

No domingo (1º), a prefeita Maria José Vieira de Camargo, o vice-prefeito Luiz Paulo Ribeiro da Silva e os 17 vereadores que integram a 17ª Legislatura (2017/2020) tomaram posse durante solenidade no plenário da Câmara Municipal de Tatuí. A cerimônia foi conduzida pelo vereador reeleito Valdeci Antonio de Proença, mais votado nas eleições municipais de 2016. A solenidade começou com a composição da mesa dos trabalhos e a entrada dos vereadores, do vice-prefeito e da prefeita Maria José, que foi bastante aplaudida. Com um minuto de silêncio, foi prestada homenagem ao professor Acassil José de Oliveira Camargo, ex-vereador e presidente da Câmara, que faleceu no último dia 29. Ocorreu então a leitura bíblica e execução do Hino Nacional. A seguir, as novas autoridades do Executivo e Legislativo de Tatuí prestaram compromisso e assinaram o livro de posse. Na tribuna, o vereador Joaquim Amado Quevedo leu o compromisso de posse, repetido pelos demais parlamentares.

Os vereadores empossados são estes: Valdeci Antonio de Proença (Valdeci Proença Cabeleireiro – PTN), Antonio Marcos de Abreu (Marquinho Vereador – PR), Jairo Martins (Pepinho – PV), Alexandre Grandino Teles (Alexandre da Grantel – PSDB), Alexandre de Jesus Bossolan (Bossolan da Rádio – PSDB), Rodnei Rocha (Nei Loko – PTB), Rodolfo Hessel Fanganiello (Rodolfo – PSB), Joaquim Amado Quevedo (Veio Quevedo – PMDB), Luís Donizetti Vaz Júnior (Júnior Vaz – PSDB), José Carlos Ventura (José Carlos do Campinho – PSB), Miguel Lopes Cardoso Júnior (Professor Miguel – PMDB), Nilto José Alves (Bispo Nilto – PMDB), Severino Guilherme da Silva (Tiozinho do Santa Rita – PSD), Daniel de Almeida Rezende (Daniel Rezende – PV), João Alves Éder Miguel (João Éder Miguel – PV), Ronaldo José da Mota (Ronaldo do Sindicato – PPS) e Eduardo Dade Sallum (Eduardo Sallum – PT).

Eleição da Mesa Diretora da Câmara

Na sequência, os vereadores elegeram, através de votação secreta, a Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2017/2018. O parlamentar Luís Donizetti Vaz Júnior foi eleito como novo presidente do Poder Legislativo de Tatuí. Júnior Vaz ocupava a 2ª secretaria da Mesa em 2016. Para vice-presidente foi eleito o vereador Antonio Marcos de Abreu, que no biênio 2015/2016 ocupou a 1ª secretaria. Os parlamentares elegeram, em seguida, o vereador Alexandre de Jesus Bossolan como 1º Secretário. Por fim, foi eleito como 2º Secretário o vereador Valdeci Antonio de Proença, que já ocupou a 1ª secretaria da Mesa no biênio 2013/2014. A cerimônia terminou com a execução do Hino à Tatuí os discursos do vice-prefeito Luiz Paulo, da prefeita Maria José e do vereador Valdeci Proença.

 

Destaques edição de 7-1-2017

janeiro 5, 2017

 

NOVOS GOVERNANTES ASSUMEM TATUÍ

MORTE DE ACASSIL REPERCUTE EM TATUÍ

AMIGOS DE RODINEI EM AMISTOSO NO CLUBE DE CAMPO

ACASSIL – NOTA DO MINISTRO CELSO DE MELLO (STF)

SONETO – ACASSIL – DR. LINCOLN

DESTAQUES – MORTE DE ACASSIL – POR JOSÉ REINER

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (JORNAL DE TATHY – 4-10-1931)

COLUNA GENTE (FOTOS E FATOS SOCIAIS)

NOVELAS

CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

CLASSIFICADOS

PREFEITA REPASSA RECURSOS PARA SANTA CASA

NOVA ADMINISTRAÇÃO PREOCUPA-SE COM POSTOS DE SAÚDE

PREFEITURA RESTABELECE COLETA DE LIXO

FALECIMENTOS

FERIADO SEM VÍTIMA FATAIS NA REGIÃO

SÃO DIVULGA CALENDÁRIO ESCOLAR 2017

PALAVRAS CRUZADAS

COLUNA DE ESPORTES

COLUNA POLICIAL

EX-DELEGADO ASSUME SEGURANÇA EM TATUÍ

TEMPORAL DERRUBA DOZE ÁRVORES NA CIDADE

CÂMARA APROVA OITO NOVAS LEIS DE VEREADOR

CONSERVATÓRIO DIVULGA PRAZO PARA RENOVAR MATRÍCULAS

MATÉRIAS OFICIAIS

 


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