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Archive for fevereiro \28\UTC 2014

Bispo Ordena 3 Diáconos em Tatuí

fevereiro 28, 2014

Fotos: Eli Machado.

Fotos: Eli Machado.

No sábado (22), uma celebração no Santuário Diocesano de Nossa Senhora da Conceição, em Tatuí, marcou a ordenação de três novos diáconos das paróquias Nossa Senhora Conceição e Sagrada Família. A cerimônia religiosa foi presidida pelo bispo Dom Gorgônio Alves da Encarnação Neto, da Diocese de Itapetininga.

CAMPANHA DA FRATERNIDADE – Na Quarta-feira de Cinzas a Igreja Católica lança a Campanha da Fraternidade 2014 com um tema contra o tráfico humano. Nos cartazes, as mãos acorrentadas e estendidas simbolizam a situação de dominação e exploração do ser humano traficado e o seu sentimento de impotência perante os traficantes. Essa situação rompe com o projeto de vida na liberdade e na paz e viola a dignidade e os direitos do ser humano, criado à imagem e semelhança de Deus, afirma a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Fotos: Eli Machado.

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Destaques de 1 de Março de 2014

fevereiro 28, 2014

Principais notícias da edição

  • DECISÃO IRRECORRÍVEL: IPTU FICA EM 5,39% DE AUMENTO
  • CRIMINALIDADE ESTÁ SOB CONTROLE, DIZ DELEGADO
  • DEINTER 7 DESIGNA INTERINO PARA DELEGACIA DE TATUÍ
  • BISPO ORDENA TRÊS DIÁCONOS
  • VIOLÊNCIA, BARBÁRIE…, CRÔNICA DE JOSÉ RIGOLÃO
  • DESTAQUES ECONÔMICOS
  • TATUÍ E SUA HISTÓRIA (O COMMÉRCIO – 29-5-1927)
  • TERCEIRIZAR TEM LIMITES, ARTIGO DE ANDRÉA LONGHI
  • DIREITOS SOCIAIS DO PACIENTE COM CÂNCER
  • FALECIMENTOS
  • FINANÇAS DA SANTA CASA EM DEBATE NA CÂMARA
  • PREFEITURA REFORMA CRECHES E ESCOLAS
  • COBAT PEDE MELHORIAS PARA A RUA 11 DE AGOSTO
  • DIOCESE PROMOVE MUTIRÃ DE CONFISSÔES
  • COLUNA GENTE (FOTOS E FATOS SOCIAIS)
  • XPRES (VERMELHO E PRETO)
  • NOVELAS
  • CANAL 1, NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO
  • NOTAS E NOTÍCIAS
  • EM VERDES MARES (POESIA DE PAULO COSTA)
  • PALAVRAS CRUZADAS
  • COLUNA DE ESPORTES
  • CLASSIFICADOS
  • COLUNA POLICIAL
  • JORNALISTA PODE FAZER CRÍTICA MORDAZ E IMPEDIOSA
  • FOLIÕES LOTAM XI NO VERMELHO E PRETO
  • PREFEITURA INAUGURA CENTRO DE FISIOTERAPIA
  • INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS
  • MATÉRIAS OFICIAIS (Leis e Decretos da Prefeitura de Tatuí, edital da Cooperativa dos Plantadores de Cana da Região de Capivari, Sentença do Poder Judiciária absolvendo o ex-prefeito Ademir Borssato em Ação de Improbidade Administrativa, Edital do Fórum da Comarca e editais de casamentos do Cartório de Registro Cvil de Tatuí).

 

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Santa Casa é Tema de Debate na Sessão da Câmara

fevereiro 21, 2014
Vereador Marquinho está preocupado com "déficit" do hospital.

Vereador Marquinho está preocupado com “déficit” do hospital.

Na terça-feira (18), não houve discussão e votação de projetos de lei na sessão da Câmara Municipal. Os vereadores debateram diversos assuntos apresentados nas indicações e requerimentos e um deles se refere à situação financeira da Santa Casa de Tatuí. A discussão foi motivada principalmente por requerimentos assinados pelo parlamentar Antonio Marcos de Abreu (PP) e endereçados à provedora do hospital, Nanete Walti.

Em um dos requerimentos, o vereador pede que a provedora informe quais providências estão sendo tomadas, para cobrir o “déficit” do hospital, considerando que, em 2013, este fechou suas contas com “déficit” superior a dois milhões de reais. Em outro, o parlamentar requer informações sobre as providências tomadas e planejadas para suprir a necessidade financeira que ocorrerá quando o plano de saúde Unimed deixar ou diminuir as internações na casa de saúde, considerando a inauguração de seu hospital próprio.

E por fim, Marquinho requer da provedora e do tesoureiro do hospital que informem de quanto é o “déficit” que a Santa Casa de Tatuí absorve para atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), com relação aos valores pagos por internações (AIHs).

O vereador disse que está preocupado com o “déficit” e a provedoria não pode ficar aguardando passivamente a entrada de recursos no hospital. Segundo Marquinho, que faz parte da diretoria, no cargo de vice-provedor, existem convênios de saúde aguardando respostas para iniciar tratativas e trabalhar junto ao hospital há mais de um mês. “Isso já tinha de ser respondido ontem”, ironizou o parlamentar.

Sessão extraordinária

Na tarde da sexta-feira (14), os parlamentares reuniram-se em sessão extraordinária não remunerada, para discutir e votar um projeto de autoria do Poder Executivo, que autoriza a municipalidade a “desafetar” e doar imóveis urbanos à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), no Jardim Nova Europa, para a construção de residências, que serão destinadas à remoção dos moradores remanescentes da área de risco conhecida como Jardim Europa.

A propositura traz a descrição detalhada dos lotes que serão doados, com suas respectivas quadras e matrículas individualizadas, para atender as normas da CDHU. São citados os lotes de nºs 37 a 56, na Quadra “B”, com as matrículas de nºs 79907 a 79926, localizados nas Ruas José Roberto da Silva e José Carlos Alves, onde a CDHU implantará o projeto “Jardim Nova Europa – Conjunto Habitacional Tatuí F”, segundo convênio firmado com o município de Tatuí. A propositura foi aprovada pela edilidade.

Destaques de 22 de Fevereiro de 2014

fevereiro 20, 2014

Principais notícias da edição

  • PREFEITURA PROMOVE CINCO DIAS DE FOLIA
  • POLÍCIA CIVIL REGISTRA CASO DE MENINGITE
  • MUNICIPALIDADE INAUGURA PONTE NO COLINA VERDE
  • VIOLÊNCIA, ATÉ ONDE?, CRÔNICA DE JOSÉ RIGOLÃO
  • DESTAQUES ECONÔMICOS, POR ANTONIO JOSÉ MARTINS
  • O DESAFIO DA INOVAÇÃO, POR MARCOS CINTRA
  • IMÓVEIS EM FAMÍLIA…, ARTIGO DE ANDRÉA LONGHI
  • COLUNA RECEBE MOÇÃO DE APLAUSOS
  • TATUÍ E SUA HISTÓRIA (O COMMERCIO – 22-5-1927)
  • CÂMARA NÃO ABRE CEI POR FALTA DE ASSINATURAS
  • SANTA CASA DEVERÁ RECEBER R$ 500 MIL
  • VEREADORES CONVOCAM EMPRESA DE COLETA DE LIXO
  • SECRETÁRIO INAUGURA PROCON NO POUPATEMPO
  • BALANÇO APONTA QUEDA NA FALTA DE VAGAS EM CRECHES
  • FALECIMENTOS
  • COLUNA GENTE (FOTOS E FATOS SOCIAIS)
  • NOTAS E NOTÍCIAS POLÍTICAS
  • PALAVRAS CRUZADAS
  • NOVELAS
  • CANAL 1, NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO
  • COLUNA DE ESPORTES
  • VERMELHO E PRETO ABRE CARNAVAL
  • COLUNA POLICIAL
  • CLASSIFICADOS
  • FAMÍLIA PROTESTA NA SANTA CASA
  • INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS
  • MATÉRIAS OFICIAIS (Editais de Prefeitura de Tatui, Prefeitura de Quadra e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

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Projeto Presta Homenagem ao Maestro Neves

fevereiro 14, 2014
Maestro Antonio Carlos Neves Campos

O saudoso maestro Neves, falecido em 22 de outubro do ano passado.

 Na terça-feira (4), o vereador Antonio Marcos de Abreu (PP) apresentou projeto de lei na Câmara Municipal de Tatuí, denominando de “Rua Antonio Carlos Neves Campos” o trecho da Rua São Bento, entre a Rua 15 de Novembro e a Rua Juvenal de Campos, defronte ao Conservatório de Tatuí. Esta homenagem foi uma sugestão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), quando de sua vinda a Tatuí, em janeiro deste ano. O ministro afirma que não há nenhuma restrição jurídica para transformar este trecho da rua em homenagem ao maestro, falecido em 2013, e que foi diretor do Conservatório no período de 1984 a 2008.

O vereador Antonio Marcos justifica, em seu projeto, que o maestro também exerceu o cargo de vereador em Tatuí na legislatura 1993/1996 e foi secretário da mesa diretora da Câmara. Destaca a justificativa que o maestro Neves possui um currículo artístico que dispensa maiores detalhes. Lembra o vereador que “durante sua gestão à frente do Conservatório de Tatuí, elevou a instituição ao ‘status’ de maior e melhor escola de música da América Latina”.

O texto lembra ainda que Neves foi responsável pela implantação de vários cursos musicais e profissionalização dos conjuntos de música da escola tatuiana. Escreveu arranjos para renomados músicos e as principais orquestras brasileiras. Como maestro, regeu concertos no Brasil e no exterior e sua produção musical foi intensa, gravando três CDs com o cantor e compositor Toquinho.

Antonio Marcos cita também que “além da direção do Conservatório, o tatuiano foi o coordenador geral do Festival de Inverno de Campos do Jordão, projetou o Programa de Apoio às Bandas (Pró-Bandas) da Secretaria de Estado da Cultura, criou o Festival de MPB de Tatuí e teve uma participação decisiva para implantação do Festival de Música de Ourinhos”. Desta forma, ressalta o vereador Marquinho, “nada mais louvável a denominação deste trecho com seu nome, onde está localizado o Conservatório Dramático e Musical ‘Dr. Carlos de Campos’ de Tatuí”. O projeto foi encaminhado às comissões legislativas, para receber pareceres, e depois entrar na pauta de discussão e votação.

Destaques de 15 de Fevereiro de 2014

fevereiro 14, 2014

Principais notícias da edição

  • PREFEITURA QUASE SEM CHANCE DE AUMENTAR IPTU
  • HORÁRIO DE VERÃO TERMINA NESTE FIM DE SEMANA
  • DENOMINAÇÃO DE RUA HOMENAGEIA MAESTRO NEVES
  • ATÉ OS CARNAVAIS PASSAM, CRÔNICA DE JOSÉ RIGOLÃO
  • DESTAQUES ECONÔMICOS, POR ANTONIO JOSÉ MARTINS
  • INVENÇÕES PARA FECHAR A CONTA, POR MARCOS CINTRA
  • SEBRAE PROMOVE EVENTO DE EMPREENDEDORISMO
  • SENAI INSCREVE PARA CURSOS GRATUITOS EM BOITUVA
  • TATUÍ E SUA HISTÓRIA (O COMMÉRIO -15-5-1927)
  • FALECIMENTOS
  • PROJETO REGULARIZA PLANTÃO MÉDICO EM TATUÍ
  • CÂMARA APROVA REPASSE DE R$ 4,5 MILHÕES PARA SANTA CASA
  • ABERTAS INSCRIÇÕES PARA POLO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
  • PREFEITURA DISTRIBUI “KITS” ESCOLARES
  • COLUNA GENTE (FOTOS E NOTAS SOCIAIS)
  • NOVELAS
  • CANAL 1, NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO
  • ALUNOS GANHAM PRÊMIO DO CENTRAL PAULA SOUZA
  • NOTAS E NOTÍCIAS
  • MATA ATLÂNTICA TEMA DE EXPOSIÇÃO NO MUSEU
  • PALAVRAS CRUZADAS
  • COLUNA DE ESPORTES
  • COLUNA POLICIAL
  • FAMÍLIAS GANHAM AQUECEDORES SOLARES
  • SERESTA COM TERNURA NO MUSEU
  • ENTRA EM VIGOR LEI ANTI-CORRUPÇÃO
  • CLASSIFICADOS
  • PROJETO DE REGIÃO METROPOLITANA NA ASSEMBLEIA
  • DEPUTADA QUER INCLUIR CONCHAS E GUAREÍ
  • SEBRAE INSCREVE PARA FEIRA DO EMPREENDEDOR
  • INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS
  • MATÉRIAS OFICIAIS (Leis de Prefeitura de Tatuí, Comunicado da Elektro e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

 

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Arquivada ação que pedia para suspender reajuste de IPTU em Tatuí (SP)

fevereiro 8, 2014
– PREFEITURA NÃO PODE AUMENTAR IPTU EM TATUÍ –
Min. Joaquim Barbosa.

Min. Joaquim Barbosa.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa (foto), negou seguimento a pedido de Suspensão de Liminar (SL 761) feito pela prefeitura de Tatuí (SP), mantendo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impediu o aumento da base de cálculo do IPTU no município. A prefeitura buscava reverter a decisão do TJ-SP que, em decisão liminar, tornou sem efeito a aplicação da Lei Municipal 4.795/2013.

A lei, contestada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em ação direta de inconstitucionalidade que tramita no TJ-SP, aumentou para índices acima dos da inflação os valores do IPTU, com base no valor venal dos imóveis, ao modificar os critérios para o cálculo do imposto previstos na Planta Genérica de Valores.

Em defesa do reajuste, a prefeitura argumentou que a proibição que lhe foi imposta “é contrária ao interesse público, por causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”. Sustenta que, com a decisão, o município deixará de arrecadar quase R$ 6 milhões, além de não poder ofertar o desconto de 10% aos contribuintes previsto na lei. Argumenta ainda que o Fisco terá que arcar com a postagem dos carnês e que os valores pretendidos ajudariam a prefeitura a amortizar parte da dívida interna de Tatuí, estimada em R$ 34 milhões.

Ao analisar o pedido da prefeitura, o presidente do STF destacou que “a suspensão de liminar é medida profundamente invasiva do devido processo legal judicial, na medida em que satisfeita com cognição sumaríssima, de paupérrimo contraditório e por iniciativa monopolizada pelo Estado ou por seus agentes, em desfavor de demandas apresentadas pelo cidadão”. Nesse sentido, considera que, “por atravessar o curso normal do processo perante os demais órgãos jurisdicionais, dotados de extensa competência e legitimidade para conhecer com amplitude os fatos e os direitos alegados, o uso indiscriminado das contracautelas excepcionalíssimas leva ao desprestígio da função jurisdicional”.

Para o ministro Joaquim Barbosa, o hipotético ou potencial risco de grave lesão aos interesses públicos não é suficiente para o deferimento do pedido de suspensão. O rigor, segundo assinalou, deve ser ainda maior quando se tratar de decisão proferida em sede de controle concentrado e abstrato de constitucionalidade estadual, realizado no contexto de ente federativo autônomo.

O ministro observou ainda que, caso cassada a liminar, o município deverá cobrar o tributo e, uma vez recolhido seu valor, a restituição é “demorada e custosa, no melhor dos mundos possíveis, consideradas as vicissitudes bastante conhecidas do precatório”. Portanto, “o risco imediato de consolidação de quadros irreversíveis pende em desfavor dos contribuintes”. Assim, considerou ausentes os requisitos que ensejariam a concessão da medida liminar pleiteada, “sem prejuízo de novo exame por ocasião do julgamento das questões de fundo e das razões expostas na inicial”.

Destaques de 8 de Fevereiro de 2014

fevereiro 8, 2014

Principais notícias da edição

  • AMÔNIA INTOXICA EMPREGADOS DA BRF EM TATUÍ
  • JUSTIÇA DETERMINA DEMISSÃO DE SERVIDORES
  • JUDICIÁRIO RECONDUZ VEREADOR AO SEU CARGO NA PREFEITURA
  • ORQUESTRA DO CONSERVATÓRIO NA SALA SÃO PAULO
  • DER APRESENTA PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA SP-143
  • PARA NÃO PROVOCAR INCÊNDIO, CRÔNICA DE JOSÉ RIGOLÃO
  • DESTAQUES ECONÔMICOS, POR ANTONIO JOSÉ MARTINS
  • EDUCAÇÃO: A VERGONHA BRASILEIRA, POR MARCOS CINTRA
  • QUEM SERVE DE FIADOR…, ARTIGO DE ANDRÉA LONGHI
  • PREFEITURA TROCA CARTÃO ALIMENTAÇÃO
  • TATUÍ COM DATAS IMPORTANTES EM 2014
  • ELEITORES DEVEM REGULARIZAR SITUAÇÃO ATÉ MAIO
  • ENQUETES ESTÃO PROIBIDAS NAS ELEIÇÕES DE 2014
  • TATUÍ TERÁ MAIS UM ACESSA SÃO PAULO
  • FALECIMENTOS
  • GENTE (FOTOS E FATOS SOCIAIS)
  • NOVELAS
  • CANAL 1, NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO
  • TATUÍ E SUA HISTÓRIA (O COMMÉRCIO – MAIO DE 1927)
  • NOTAS E NOTÍCIAS
  • DETRAN-SP SELECIONA EXAMINADORES
  • INGLÊS ON-LINE EM ESCOLAS ESTADUAIS
  • ESPORTES
  • PALAVRAS CRUZADAS
  • COLUNA POLICIAL
  • INSS DOA MOBILIÁRIOS PARA O LAR SÃO VICENTE
  • PREFEITURA CONCLUI PAVIMENTAÇÃO DO BELA VISTA
  • SELOS PRESTAM HOMENAGEM A CIDADES-SEDES DA COPA
  • INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS
  • MATÉRIAS OFICIAIS (Editais da Prefeitura de Tatuí, editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí e sentença do TJSP absolvendo o ex-prefeito Ademir Borssato, publicada a pedido do escritório de advocacia José Carlos Rocha Paes).

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