Tag: IPTU

PREFEITURA RECUA E ABAIXA O IPTU DE 11.10% PARA 10,67% (DM AINDA NÃO ESTÁ NO SITE OFICIAL DA PM)

  PREFEITURA DE TATUÍ – 21/1/2016 -O cálculo do reajuste inflacionário do IPTU para 2016 foi revisto pela Secretaria de Fazenda, Finanças e Planejamento de Tatuí. A Prefeitura de Tatuí editou na última quinta-feira (14), o Decreto 16.626, que toma como base a inflação contabilizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), publicado… Leia mais PREFEITURA RECUA E ABAIXA O IPTU DE 11.10% PARA 10,67% (DM AINDA NÃO ESTÁ NO SITE OFICIAL DA PM)

integracaotatuiDeixe um comentário

Contribuinte tatuiano tem que suportar aumento do IPTU

– STF NEGA SEGUIMENTO –   Dia 18 de junho, transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) o Recurso Extraordinário (RE) impetrado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que pretendia invalidar a Lei Municipal 4.795/13, de autoria do prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu) e aprovada pela Câmara Municipal. Esta lei aumentou o… Leia mais Contribuinte tatuiano tem que suportar aumento do IPTU

integracaowebmasterDeixe um comentário

Requerimento de vereadores pede cancelamento do aumento do IPTU

  Na terça-feira (16), na sessão da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram requerimento apresentado pelo parlamentar José Márcio Franson (PT), pedindo ao prefeito José Manoel Corrêa Coelho (Manu) para enviar ao Legislativo um projeto de lei, tornando sem efeito a Lei Municipal nº 4.795/13, que autorizou o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)… Leia mais Requerimento de vereadores pede cancelamento do aumento do IPTU

integracaowebmasterDeixe um comentário

Ex-prefeito Gonzaga fala sobre denúncia do presidente do Tatuiprev

Um assunto que veio à público em abril é uma suposta falta de recolhimento de aproximadamente R$ 10 milhões para o Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos Municipais. O tema está sendo alvo de polêmica na Câmara Municipal de Tatuí e vereadores da situação e oposição debatem o caso no parlamento tatuiano (ver matéria na primeira… Leia mais Ex-prefeito Gonzaga fala sobre denúncia do presidente do Tatuiprev

integracaowebmasterDeixe um comentário

STF deve decidir sobre o aumento do IPTU em Tatuí

Dia 22 de dezembro, o advogado Renato Pereira de Camargo, representando o Diretório Regional do PSDB, protocolou Medida Cautelar (MC) no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo que seja suspensa a eficácia da lei aprovada pela Câmara Municipal de Tatuí, em setembro de 2013. Esta lei municipal, de autoria do prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu),… Leia mais STF deve decidir sobre o aumento do IPTU em Tatuí

integracaowebmasterDeixe um comentário

Preparem os Bolsos: TJ-SP Julga Improcedente ADIN que Barrou Aumento do IPTU

Na quarta-feira (11), 13 horas, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime dos desembargadores presentes, julgou improcedente a ação impetrada pelo Diretório Regional do PSDB de São Paulo, que tentou invalidar os efeitos da Lei Municipal 4.795/2013, que mudou a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano… Leia mais Preparem os Bolsos: TJ-SP Julga Improcedente ADIN que Barrou Aumento do IPTU

integracaowebmasterDeixe um comentário

Como Pagar o IPTU e Taxa do ISS de Tatuí em Qualquer Agência Bancária

Uma das grandes dificuldades encontradas pelo contribuinte de Tatuí é pagar à vista, com 10% de desconto, ou a primeira parcela do IPTU e a Taxa de ISS. A Prefeitura de Tatuí, sem uma razão que justifique, distribuiu os carnês depois do vencimento que consta no carnê (15/3/2014). Dia 14/3/2014, a Câmara Municipal de Tatuí… Leia mais Como Pagar o IPTU e Taxa do ISS de Tatuí em Qualquer Agência Bancária

integracaowebmasterDeixe um comentário

Câmara Autoriza Prorrogação de Prazo Para Pagamento do IPTU

Na sexta-feira (14), a Câmara Municipal realizou sessão extraordinária e aprovou projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a prorrogação do vencimento do prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Taxas de Serviços Públicos e Licença para Fiscalização e Funcionamento.… Leia mais Câmara Autoriza Prorrogação de Prazo Para Pagamento do IPTU

integracaowebmasterDeixe um comentário

Arquivada ação que pedia para suspender reajuste de IPTU em Tatuí (SP)

– PREFEITURA NÃO PODE AUMENTAR IPTU EM TATUÍ – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa (foto), negou seguimento a pedido de Suspensão de Liminar (SL 761) feito pela prefeitura de Tatuí (SP), mantendo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impediu o aumento da base de cálculo do… Leia mais Arquivada ação que pedia para suspender reajuste de IPTU em Tatuí (SP)

integracaowebmasterDeixe um comentário

TJSP Mantém Suspenso Aumento do IPTU em Tatuí

Na quarta-feira (29), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, composto por 25 desembargadores, rejeitou, por unanimidade,  um Agravo Regimental, interposto pela Procuradoria do Município de Tatuí, e manteve suspenso o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Tatuí. Esta é a segunda decisão judicial que invalida a lei municipal… Leia mais TJSP Mantém Suspenso Aumento do IPTU em Tatuí

integracaowebmasterDeixe um comentário

TJ-SP Decide Aumento do IPTU de Tatui

Na quarta-feira (29), no período da tarde, em sessão ordinária do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá ser decidido  um Agravo Regimental, ajuizado pela Procuradoria da Prefeitura de Tatuí, para tentar reverter medida liminar, concedida pelo desembargador Luiz Pires Neto. Esta decisão foi prolatada dia 12 de dezembro e… Leia mais TJ-SP Decide Aumento do IPTU de Tatui

integracaowebmasterDeixe um comentário

STF Beneficia Contribuintes Tatuianos

STF BENEFICIA CONTRIBUINTES  TATUIANOS DIRETO DO STF – Nesta quinta-feira (20), presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou seguimento (arquivou) aos pedidos de Suspensão de Liminar (SL) 745 e 746, apresentados contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, em liminar, suspendeu os efeitos da Lei municipal 15.889/2013,… Leia mais STF Beneficia Contribuintes Tatuianos

integracaowebmasterDeixe um comentário

Liminar do TJSP Suspende até Aumento do ISS em Tatuí

LIMINAR DO TJSP SUSPENDE ATÉ AUMENTO DO ISS EM TATUÍ O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ao suspender liminarmente os efeitos da Lei 4.795, de 26 de setembro de 2013, que aumenta o IPTU em Tatuí também invalidou a majoração do Imposto Sobre Serviço (ISS), embutido em um dos artigos desta legislação municipal. Esta… Leia mais Liminar do TJSP Suspende até Aumento do ISS em Tatuí

integracaowebmasterDeixe um comentário

PSDB de Tatuí deverá ajuizar ação contra aumento do IPTU

Dia 13 de novembro, o ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo e o advogado Renato Pereira de Camargo reuniram-se com o advogado Milton Terra, há 18 anos defensor do PSDB, para ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), perante o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para tentar invalidar o aumento do Imposto… Leia mais PSDB de Tatuí deverá ajuizar ação contra aumento do IPTU

integracaowebmasterDeixe um comentário

Primeira Página de 5 de Outubro de 2013

PREFEITO MANU AFIRMA QUE IPTU VAI SUBIR 25% EM 2014 Na terça-feira (24), a Câmara Municipal aprovou, por maioria de votos, um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo, que reajusta os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Tatuí para o exercício de 2014. O projeto altera as alíquotas que servem de… Leia mais Primeira Página de 5 de Outubro de 2013

integracaowebmaster2 Comentários