Archive for abril \20\UTC 2017

Governador entrega obra em Tatuí

abril 20, 2017
duplicação_sp127 site

Prefeita Maria José e Alckmin descerra placa de duplicação da SP-127

Na segunda-feira (24), 9h30, o governador Geraldo Alckmin entrega uma obra de acesso na Rodovia SP-127, no KM 115,3. Esta marginal foi realizada com verba do Governo do Estado e implantada na pista sul, com passarela para pedestres. A marginal vai dar acesso à empresa Noma que se instala em Tatuí e deverá trazer 300 novos empregos para o município. A Noma firmou acordo para se instalar em Tatuí no último ano de governo do ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo. O organização do evento da próxima segunda-feira é da Secretaria de Estado de Logística e Transportes e contará com a presença da prefeita Maria José Vieira de Camargo (PSDB) e políticos da região. 

Mais obra inaugurada

Na quarta-feira (12), o governador Geraldo Alckmin entregou as obras de duplicação da Rodovia Antonio Romano Schincariol (SP-127), no trecho entre as cidades de Tatuí e Cerquilho. A cerimônia, realizada em Cerquilho, contou com a presença de autoridades e lideranças políticas da região, incluindo a prefeita Maria José Vieira de Camargo, que participou do descerramento da placa inaugural. O investimento é de R$ 13 milhões, com a duplicação de 7,4 quilômetros da rodovia, do km 98,4 ao km 105,9. O pacote de obras inclui ainda a duplicação de outro trecho da SP-127, do km 62,3 ao km 63,6, e a implantação de viaduto para retorno, no km 62, na altura de Tietê, além da duplicação de 2,3 km na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), na saída de Tietê para Porto Feliz. No total, o investimento atingiu R$ 47,8 milhões, com a geração de 1.371 postos de trabalho diretos e indiretos.

As obras irão beneficiar municípios das regiões metropolitanas de Sorocaba e Piracicaba. É uma grande conquista na questão do desenvolvimento econômico e mobilidade urbana. A duplicação vai melhorar o conforto e a segurança dos motoristas, já que aumenta a capacidade de tráfego e facilita os deslocamentos entre os municípios da região. “Somente aqui na SP-127, foram feitos 10,1 km de duplicação, nova ponte sobre o Rio Sorocaba, viaduto na entrada da cidade e obras de arte. Estamos entregando também, na Marechal Rondon, mais 2,3 km na saída de Tiete pra Porto Feliz”, destacou o governador.

Outras intervenções para melhorias e modernização foram entregues nas rodovias sob concessão da AB Colinas, beneficiando diversos municípios. Na SP-300, ocorreram serviços para duplicação, construção de viadutos e recapeamento da pista foram em 109,3 quilômetros de extensão, com investimento de cerca de R$ 90 milhões. Na Rodovia SP-127, ocorreram obras de duplicação, implantação de faixas adicionais, paradas de ônibus, construção de vias marginais, viadutos dispositivos de retorno ou acesso e recapeamento de pista. O investimento total foi de R$ 126,4 milhões. Estas obras foram realizadas em um período de cinco anos, entre 2011 e 2016.

 

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Destaques da edição de 22-4-2017

abril 20, 2017

RONTAN ENTRA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

GOVERNADOR ENTREGA DUPLICAÇÃO DA SP-127

VEREADOR REQUER HOMENAGEM AO MAESTRO NEVES

BUROCRACIA TRAVA PRODUÇÃO – MARCOS CINTRA

DESTAQUES

A SALVAÇÃO DA LAVOURA POLÍTICA – GAUDÊNCIO TORQUATO

ONDE ESTARÁS, AMOR? – SONETO DO DR. LINCOLN

COLUNA GENTE – FOTOS E FATOS SOCIAIS

NOVELAS

CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

VEREADORES APROVAM SUPLEMENTAÇÃO DE R$ 15 MILHÕES

PROJETO ESTIMULA EMPRESAS A INVESTIR EM ESPORTE

MINISTÉRIO LIBERA R$ 1 MILHÃO PARA PONTES EM TATUÍ

PREFEITURA REABRE BASES COMUNITÁRIAS DA GCM

FALECIMENTOS

NOTAS DE NOTÍCIAS

PALAVRAS CRUZADAS

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (10-1-1932)

COLUNA DE ESPORTES

COLUNA POLICIAL

FERIADOS SEM VÍTIMAS FATAIS NA REGIÃO

SEMANA DE MÚSICA DE CÂMARA NO CONSERVATÓRIO

CEU DAS ARTES APRESENTA SHOW

BIBLIOTECA RECEBE VIAGEM LITERÁRIA

CERAMISTAS COLABORARAM COM NOVO CENTRO ESPORTIVO

POSTOS DE SAUDE VACINAM CONTRA GRIPE

CURSO DE CUIDADORES COM INSCRIÇÕES ABERTAS

CLASSIFICADOS

PREFEITURA PROMOVE FESTA DE SÃO JORGE

PROJETO ESTIMULA GRUPOS ARTÍSTICOS

SERESTEIROS APRESENTAM-SE NA  PRAÇA DA MATRIZ

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

MATÉRIAS OFICIAIS

(Editais da Prefeitura de Tatuí, Edital do Fórum da Comarca e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

MAIS VELHO DO QUE ANDAR PARA FRENTE

abril 13, 2017
Cellso site 15-4-2017

O ministro Celso de Mello aplica o dispositivo constitucional há muitos anos. Basta ler a íntegra de seu voto e enxergar que poucos se preocupam com as leis que vigoram no País.

Diz um velho ditado quando certos fatos são conhecidos, mas poucas pessoas têm familiaridade, que “é mais velho do que andar para frente”. Este dito popular vem a calhar no caso de Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sérgio Cabral, que está preso em Bangu, no Rio. Ela foi beneficiada por um HC por ter filhos menores de 12 anos e pode responder o processo em prisão domiciliar.

Este caso só veio à tona por se tratar de uma pessoa famosa. Recentemente, o ministro Celso de Mello concedeu ordem de Hábeas Corpus em favor de uma jovem mãe, com filha de apenas 18 meses de idade, sem maiores condições financeiras, que sofreu prisão preventiva na Comarca de Barueri, por alegada prática do crime de tráfico de entorpecentes. O ministro assegurou a ela o que dita o Código de Processo Penal, artigo 318, na redação dada pela Lei 13.257/2016, do Estatuto da Primeira Infância e das “Regras do Bangkok”, aprovadas pela Assembleia Geral da ONU. Este dispositivo foi formalmente acolhido pelo Brasil em seu ordenamento jurídico interno, “o direito de conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, até o trânsito em julgado da condenação penal”.

Esse tratamento diferenciado (e mais benigno) encontra fundamento legitimador (e autorizador) no texto da própria Constituição de República, que consagra em seu artigo 227, o princípio da proteção integral da criança, legalmente definida pelo ECA (Lei 8.069/90, artigo 2º) como aquela pessoa de até 12 anos incompletos. O entendimento exposto na decisão do ministro Celso de Mello reflete diretriz jurisprudencial há muito consolidada no STF e acompanhada pelo STJ, como atestam os inúmeros precedentes aludidos na decisão do HC 134.734/HCSP. A jovem beneficiada por essa decisão é pessoa pobre, mas nem por isso deixou de ser protegida e amparada, com apoio nas Leis da República, pela Suprema Corte do nosso País.

E este não é apenas o único caso de  pessoas que estão presas ilegalmente. Em Tatuí, parece que a prisão preventiva, ao invés de ser exceção torna-se regra. Quem “conserta” com freqüência estas distorções é o advogado Cícero Alexandre do Amaral Lincoln. Em sua atuação como jurista, o advogado tatuiano obtém grande sucesso em suas demandas tanto no STJ e no STF para corrigir as falhas de instâncias inferiores e conseguir ordens de Hábeas Corpus (HC). E não são poucos os que chegam ao conhecimento deste semanário. A lei foi feita para ser cumprida com toda fidelidade de sua interpretação. Agrade esta a gregos e desagrade a troianos.

Por este motivo é sempre bom lembrar uma frase de Cícero (não o de Tatuí) e sim o filósofo e tribuno:  “SERVI LEGUM SUMUS, UT LIBERI ESSE POSSIMUS” (CÍCERO, “SOMOS SERVOS DA LEI PARA QUE POSSAMOS SER LIVRES”)!

 

Destaques da edição de 15-4-2017

abril 13, 2017

DIOCESE DE ITAPETININGA INSTALA TRIBUNAL ECLESIÁSTICO

IGREJA ENCENA PAIXÃO DE CRISTO

PRESBITERIANOS CELEBRAM CULTO DA RESSURREIÇÃO

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE COMEÇA NA segunda-feira DESTAQUES (MATÉRIAS OPINATIVAS)

NOVA BASE DE RECEITA PARA O INSS – MARCOS CINTRA

OS GRANDES EIXOS DA CRISE – GAUDÊNCIO TORQUATO

COLUNA GENTE (FOTOS E FATOS SOCIAIS)

NOVELAS

CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

PROJETO INSTITUI PRAZO PARA COBRANÇA DE MULTAS

PREFEITURA INSTALA SEMÁFORO NA 11 DE AGOSTO COM CAPITÃO LISBOA

DIRETÓRIO DO PT COM NOVO PRESIDENTE

VEREADOR APONTA FALTA SE SEGURANÇA NO BAIRRO JURUMIRIM

PROTETOR APONTA NÚMERO ASSUSTADOR DE ANIMAIS ABANDONADOS

FALECIMENTOS

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (3-1-1932)

NOTAS E NOTÍCIAS

IBGE ABRE VAGAS TEMPORÁRIAS

BENEFICIÁRIOS O BF RECEBEM KIT PARA TV DIGITAL

PARÓQUIA PROMOVE NOVE DE SANTO EXPEDITO

COLUNA DE ESPORTES

COLUNA POLICIAL

CLASSIFICADOS

PLACAS ADVERTEM SOBRE LIXO FORA DE HORÁRIO

FS REALIZA CURSO EM PARCERIA COM A FMG

COMBATE À DENGUE NA PAUTA DE EMPRESAS

PONTE DO MARAPÉ AINDA PREOCUPA NOS CEM DIAS DE GOVERNO

SETOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARTICIPA DA CF

DOMINGOS DE CINEMA NO MUSEU PAULO SETÚBAL

SEBRAE MÓVEL ATENDE EM TATUÍ

SEMANA DE PRÁTICA DE CONJUNTO NO CONSERVATÓRIO

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

MATÉRIAS OFICIAIS

(Editais da Prefeitura de Tatuí, edital do Fórum, edital da CCRSPvias e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

 

 

MINISTRO TATUIANO VOTO VENCIDO EM AÇÃO DA ELETROPAULO

abril 6, 2017
Linha de alta tensão

Linhas de alta tensão podem provocar câncer e o mal de Alzeimher.

O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar um recurso extraordinário interposto pela Eletropaulo contra decisão emanada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em Ação Civil Ambiental, o ministro Celso de Mello foi voto vencido.  O RE 627.189/SP versa sobre construção de torres e linhas de transmissão de energia elétrica, com alegação de que a radiação é potencialmente cancerígena. Pelo acórdão do TJ-SP, a Eletropaulo deveria adotar medidas para reduzir a intensidade dos campos eletromagnéticos oriundo das linhas de transmissão.

O recurso foi desprovido pela maioria do STF e a vitória foi da Eletropaulo sobre duas associações de moradores da cidade de São Paulo.

Em seu voto vencido, o ministro Celso de Mello reconheceu, com fundamento no princípio da precaução, um dos postulados essenciais em tema ambiental, que torres e linhas de transmissão de energia elétrica, por gerarem significativo aumento de intensidade dos decorrentes campos eletromagnéticos de baixa frequência, acarretam, segundo sólidos e fundamentados laudos técnicos produzido no processo, riscos potenciais gravíssimos associados a determinadas patologias – como o câncer e o mal de Alzheimer – aptas a causarem danos irreversíveis à população exposta a tais radiações. No resultado final do julgamento foram 6 votos favoráveis à Eletropaulo e 4 a favor das duas associações de moradores da cidade de São Paulo. O ministro tatuiano integrou a corrente minoritária do julgamento do STF.

 

Destaques da edição de 8-4-2017

abril 6, 2017

DOMINGO DE RAMOS INICIA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA

PREFEITA DE TATUÍ PRESIDE COMITÊ DE BACIAS

ESTIMULAR A CADEIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – MARCOS CINTRA

O AMOR É TUDO – SONETO DO DR. LINCOLN

DESTAQUES – COLUNA DE OPINIÃO

COLUNA GENTE (FOTOS E FATOS SOCIAIS)

NOVELAS

CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

CÂMARA ALTERA ALVARÁS PARA CIRCOS E PARQUES

LEGILASTIVO INSTITUI COMISSÃO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR

PROFESSOR ENCERRA FESTIVAL DE VIOLÃO NA ESPANHA

PREFEITURA INSTALA LAJOTAS ECOLÓGICAS NAS VIAS PÚBLICAS

PREFEITURA RETOMA PROJETO MÚSICA NA PRAÇA

CURSO ENSINA TÉCNICAS DE VENDAS

CEU DAS ARTES APRESENTA PEÇA GRATUITA

FALECIMENTOS

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (JORNAL DE TATHUY – 27-12-1931)

PALAVRAS CRUZADAS

COLUNA DE ESPORTES

COLUNA POLICIAL

CLASSIFICADOS

GRUPO RAMIRES INSTALA CONCESSIONÁRIA TOYOTA EM TATUÍ

MARQUESPAN ANUNCIA NOVOS INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO

LIVRO TRAZ IMAGENS ARTÍSTICAS DO CAVALO MANGA LARGA

EXPOSIÇÃO “MINHAS PAREDES FELIZES” NO MUSEU DE TATUI

ALUNOS DA APAE EXPÕEM NO CENTRO CULTURAL.

MATÉRIAS OFICIAIS

(Editais da Prefeitura Municipal de Tatuí, Convocação de Assembléia da Associação Confomínio São Marcos), editais do Fórum da Comarca e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).


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