Governador restabelece lei que criou o Conservatório de Tatuí

Na quarta-feira (28), o governador Geraldo Alckmin sancionou o Projeto de Lei nº 654/2011, de autoria do deputado estadual Samuel Moreira (PSDB), que restabelece a vigência da Lei Estadual 997/1951, que criou o Conservatório de Tatuí. A nova Lei Estadual recebeu o nº 15.687/2015 e foi publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial do Estado… Leia mais Governador restabelece lei que criou o Conservatório de Tatuí

STF deve decidir sobre o aumento do IPTU em Tatuí

Dia 22 de dezembro, o advogado Renato Pereira de Camargo, representando o Diretório Regional do PSDB, protocolou Medida Cautelar (MC) no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo que seja suspensa a eficácia da lei aprovada pela Câmara Municipal de Tatuí, em setembro de 2013. Esta lei municipal, de autoria do prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu),… Leia mais STF deve decidir sobre o aumento do IPTU em Tatuí

Preparem os Bolsos: TJ-SP Julga Improcedente ADIN que Barrou Aumento do IPTU

Na quarta-feira (11), 13 horas, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime dos desembargadores presentes, julgou improcedente a ação impetrada pelo Diretório Regional do PSDB de São Paulo, que tentou invalidar os efeitos da Lei Municipal 4.795/2013, que mudou a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano… Leia mais Preparem os Bolsos: TJ-SP Julga Improcedente ADIN que Barrou Aumento do IPTU

PSDB de Tatuí deverá ajuizar ação contra aumento do IPTU

Dia 13 de novembro, o ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo e o advogado Renato Pereira de Camargo reuniram-se com o advogado Milton Terra, há 18 anos defensor do PSDB, para ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), perante o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para tentar invalidar o aumento do Imposto… Leia mais PSDB de Tatuí deverá ajuizar ação contra aumento do IPTU

Destaques de 3 de Agosto de 2013

Exclusivo Online  – ENSINO MUSICAL – GOVERNO ESTADUAL IRÁ CONSTRUIR CONSERVATÓRIO DE MÚSICA EM FRANCA Uma reunião realizada na Secretaria Estadual da Cultura, em São Paulo, definiu que Franca terá um conservatório musical construído e mantido integralmente pelo governo do Estado de São Paulo. O deputado Roberto Engler (PSDB), que trabalha pelo conservatório desde 2006,… Leia mais Destaques de 3 de Agosto de 2013

Destaques de 4 de Setembro de 2011

Exclusivo Online PDSB DISCUTE SUCESSÃO EM 2012 Neste sábado, a partir das 10 horas, na Câmara Municipal de Tatuí, o PSDB inicia a discussão da sucessão municipal nos municípios da região. O “1º Encontro União das Regionais” reunirá prefeitos, vereadores, deputados e dirigentes tucanos das regiões de Itapetininga, Itapeva, Avaré, Botucatu e Sorocaba. A expectativa… Leia mais Destaques de 4 de Setembro de 2011