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Destaques de 15 de Janeiro de 2012

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Exclusivo Online

STF DEVERÁ TER TRÊS PRESIDENTES EM 2012 E VOTA “FICHA LIMPA” EM MARÇO

Celso de Mello e ministro Carlos Britto, presidente do STF a partir de abril.

Desde quinta-feira (5), o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, passa alguns dias de férias em Tatuí, sua cidade natal. Em conversa informal com este semanário, ele adianta que em 2012, o STF deverá julgar temas de grande relevância e que deverão repercutir nas eleições municipais deste ano. Em março, deverá entrar na pauta votação no Plenário do STF, a famigerada “Lei da Ficha Limpa” (Lei Complementar 135/10). Esta norma, de iniciativa popular e aprovada pelo Congresso Nacional, agitou a corrida eleitoral no País. A lei impede que candidatos condenados pela Justiça disputem eleições no Brasil. Ela está desde o ano passado em discussão no STF e recebeu votos favoráveis de dois dos 11 ministros que decidirão sua sorte, antes do começo do novo processo eleitoral.

Os ministros voltam ao trabalho no dia 6 de fevereiro e o STF julga a “Ficha Limpa” com o quorum completo de 11 magistrados. Segundo especialistas políticos, o destino da lei ainda está cercado de incertezas. Entre os ministros que se alinham pela constitucionalidade da lei, a avaliação é de que a norma deve ser aprovada pela mais alta corte do País. Eles acreditam que a maioria dos integrantes do STF vai votar a favor da manutenção do texto. Porém, como poucos ministros se manifestaram sobre o conteúdo, o resultado ainda é um mistério. Segundo o jornal Correio do Brasil, integrantes do STF acreditam, no entanto, que a corte pode adotar procedimento similar ao do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2010. Ao analisarem os recursos questionando o indeferimento de registros de candidaturas, os ministros da corte eleitoral limitaram, em alguns casos, o alcance da lei. Isso ocorreu em pelo menos três casos envolvendo candidatos condenados anteriormente por abuso de poder econômico e político. Informa ainda o jornal que Joaquim Barbosa votou pela constitucionalidade completa da Lei da Ficha Limpa. Depois que ele apresentou sua posição, o julgamento foi adiado mais uma vez, por conta da vista pedida por José Dias Toffoli. Quando os casos retornarem à pauta, o julgamento será reiniciado com o voto de Toffoli. Depois, será a vez de Rosa Maria Weber expressar sua posição. Na sequência, votam a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Brito – três notórios defensores das novas regras de inelegibilidade –, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Cezar Peluso.

Outro tema que deverá ser apreciado pelo Supremo versa sobre o aborto de fetos anencefálos. Para o ministro tatuiano, este caso também deverá repercutir no País e suscitar muitas discussões em torno do assunto.

Três presidentes e duas vagas

O Jornal Integração obteve  informação de que o ano de 2012 deverá ser atípico na administração do Supremo Tribunal Federal. Esta corte máxima da Justiça brasileira deverá ter três presidentes no decorrer do ano. Uma análise da situação, já divulgada entre jornalistas, revela que o ministro Cezar Peluso, atual presidente do STF, encerra oficialmente seu mandato de dois anos em abril. Neste mês, ele será sucedido pelo ministro Carlos Britto, que se aposenta compulsoriamente (quando o funcionário público completa 70 anos), em novembro. Britto deixa o STF sem concluir seu mandato na presidência. Em decorrência da aposentadoria de Britto, assume  o vice-presidente ministro Joaquim Barbosa. A expectativa é de que ele conclua o mandato no período de novembro de 2012 a abril de 2014. As aposentadorias compulsórias, previstas constitucionalmente  no Supremo Tribunal Federal, irão dar  oportunidade para que a presidenta Dilma Roussef indique dois novos ministros. Eles ocuparão as vagas deixadas pelo ministro Cezar Peluso, que se aposenta compulsoriamente em setembro, e  Carlos Britto, que passará pela mesma situação em novembro de 2012. Especulações de um jornalista de Brasília, já publicadas, preveem que deverá haver uma terceira vaga no STF, ainda este ano.

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2 Respostas to “Destaques de 15 de Janeiro de 2012”

  1. joyrosa Says:

    Por favor gostaria de pedir a edição desse último dia 15 de janeiro o proclame do meu casamento saiu nessa edição e eu gostaria de ter para guardar se possivel, enviem em formato pdf para recordação… obrigada! Joiceli Rosa

    • Rene José Rodrigues Fernandes Says:

      Joiceli, a edição do dia 15 de janeiro pode ser comprada na redação do Jornal Integração. Fica na Rua São Bento, 785, em Tatuí.

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