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EX-PREFEITO BORSSATO TENTA EVITAR PRISÃO COM RECURSO

outubro 12, 2017

Dia 3 de outubro, a juíza Mariana Teixeira Salviano da Rocha expediu mandado de prisão contra o ex-prefeito Ademir Signorini Borssato e três ex-funcionários municipais. A determinação partiu da Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corte superior julgou procedente  e condenou o ex-prefeito como incurso no artigo 89. Caput da Lei 8666/93 (Lei das  Licitações) a pena de 5 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. O crime cometido no artigo 89 é por  dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade: E o Parágrafo único ainda preceitua que “na mesma pena incorre aquele que, tendo comprovadamente concorrido para a consumação da ilegalidade, beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar contrato com o Poder Público”.

Informa a magistrada que o réu recorreu a toda as instâncias e o processo encontra-se  em fase de recurso especial e aportaram nos autos decisão do STJ ordenando a expedição de mandado de prisão em desfavor do paciente.  A juíza Mariana Teixeira decide que “os autos, no momento aguardam o cumprimento do mandado  de prisão expedido em desfavor do paciente (Borssato) para início da execução provisória”.

O Jornal Integração ouviu um experiente advogado na área criminal que atua em Tatuí. Ele advoga em causas no STF e STJ. O criminalista  entende que “o mandato de prisão, determinado pelo STF, autoriza a execução provisória da pena. Como ainda o ex-prefeito não havia sido encontrado permanece na condição de foragido. O advogado, no seu ponto de vista jurídico, afirma que “ quando o processo ainda não transitou em julgado, o réu tem o direito de abandonar o distrito da culpa quando julga ilegal o decreto cautelar (mandado de prisão). Os advogados constituídos por Ademir Borssato no início desta semana tentavam invalidar a decisão prolatada no STJ.

Simbolo do STJ

JORNAL INTEGRAÇÃO

NAS BANCAS DE TATUÍ!

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Destaques da edição de 14-10-2017

outubro 12, 2017

JORNAL INTEGRAÇÃO NÃO CIRCULA NA PRÓXIMA SEMANA

COMEÇA O HORÁRIO DE VERÃO NO DOMINGO

SELOS CELEBRAM 300 ANOS DE N.S. APARECIDA

CHINESES PRETENDEM PLANTAR BAMBU EM TATUÍ

PREFEITURA FECHA 4 MIL BURACOS DAS VIAS PÚBLICAS

O IVA À LUZ DE ROBERTO CAMPOS – MARCOS CINTRA

DESTAQUES (85 ANOS DA OAB DE TATUÍ E 29 DA CF)

ROSÁRIO DE TROVAS – DR. LINCOLN

PREFEITURA EXPEDE PORTARIA PARA PREVENIR DENGUE

COLUNA GENTE (FOTOS E FATOS SOCIAIS)

NOVELAS

CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

SECRETÁRIO ANUNCIA R$ 16,6 MILHÕES PARA TATUÍ

PREFEITA REIVINDICA RECURSO PARA ESCOLA E CRECHE

PROJETO ENVELHECER ORGANIZA CAMINHADA

MUNICÍPIO ASSINA CONVÊNIO PARA RECUPERAR ESTRADAS

FALECIMENTOS

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (JORNAL DE TAHUY – 26-5-1932)

REDE ESTADUAL DE ENSINO MATRICULA NOVOS ALUNOS

EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA EM CARTAZ NO MUSEU

PALAVRAS CRUZADAS

COLUNA DE ESPORTES

COLUNA POLICIAL

CLASSIFICADOS

BANDA MUNICIPAL ESTREIA NA PRAÇA DA MATRIZ

CONSERVATÓRIO APRESENTA MOSTRA TEATRAL

APAE PROMOVE PEDÁGIO SOLIDÁRIO

FAESB  COM SELO DE “INSTITUIÇÃO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL

SPVIAS APOIA MOVIMENTO “OUTUBRO ROSA”

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

MATERIAS OFICIAIS

(Leis e decretos da Prefeitura de Tatuí, edital da Associação dos Engenheiros de Tatuí, edital do Fórum da Comarca e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

 

CONSTITUIÇÃO VIGENTE HÁ 29 ANOS

outubro 7, 2017

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Nesta quinta-feira (5), a Constituição Federal está em vigência há 29 anos. Ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988 e tornou um marco histórico para as liberdades democráticas do  Brasil. Para comemorar a data, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma solenidade presidida pela ministra Cármen Lúcia Antunes na sede da Suprema Corte, em Brasília. O Jornal Integração possui informações exclusivas sobre a vigência da Constituição Cidadã, como foi chamada por Ulisses Guimarães. Como a fonte do jornal é precisa veja o que aconteceu nestes 29 anos de vigência da CF. Foram realizadas 97 Emendas Constitucionais e mais 6 Emendas Constitucionais de Revisão. !03 Emendas à Constituição de 1988 promulgadas ao longo apenas de 29 anos de vigência de nossa lei fundamental, que se reveste de conteúdo analítico e extenso. Para se ter uma ideia, a CF do Japão, em seus 70 anos de vigência (1947-2017), de caráter eminentemente sintético, não sofreu qualquer emenda.

Um editorial contundente

Nesta sexta-feira (6), o principal editorial do jornal O Estado de S. Paulo, na página 3, foi contundente e crítico a respeito de votação dos ministros do STF que por maioria (6 a 5) transgrediram a supremacia da Constituição Federal. Nele o Estadão cita o voto do ministro Celso de Mello (vencido). O ministro tatuiano em seu voto demonstrou que a decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transgrediu a supremacia da Constituição ao mandar aplicar retroativamente uma lei nova (Lei da Ficha Limpa), claramente restritiva de um direito fundamental (o direito de participação política), fazendo incidir sobre decisão judicial já transitada em julgado. Em seu voto o ministro deixa claro e dá a entender que o STF, por 6 votos a 5, assume gravidade impar, pois implica desprezo frontal pelo princípio da irretroatividade das leis – que devem ser ordinariamente prospectivas – além de importar em desrespeito singular aos postulados constitucionais da segurança jurídica e da intangibilidade do ato jurídico perfeito e da coisa julgada.

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO REDUZ TEMPO DE RECESSO NA CÂMARA DE TATUÍ

outubro 5, 2017

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Na terça-feira (3), a Câmara de Tatuí aprovou projeto de resolução  reduzindo o período de recesso legislativo a partir de 1º de janeiro de 2018. Com a alteração,  “salvo em caso e convocação da Câmara para a fase especial de sessão legislativa, não haverá sessões ordinárias de 1º a 31 de janeiro, de 18 a 31 de julho e de 20 a 31 de dezembro de cada ano, períodos de recesso parlamentar, iniciando-se a sessão legislativa em 1º de fevereiro e encerrando-se em 20 de dezembro”. “Desta forma, pretendemos equiparar o período de recesso da Câmara de Tatuí com o da Câmara dos Deputados e Senado Federal”, salientam os autores do projeto em sua justificativa. A edilidade aprovou também emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), que trata do mesmo assunto.

Nesta mesma sessão, os parlamentares aprovaram mais um projeto de resolução, que estabelece a exigência de curso superior, quando da investidura nos cargos de provimento em comissão de assessor parlamentar e de chefe de gabinete da presidência. A propositura recebeu uma emenda, aprovada pela maioria da Casa de Leis, determinando que “o grau de escolaridade exigida não se aplica aos assessores parlamentares nomeados no período de 1º de janeiro de 2017 até a data de publicação desta Resolução”. A emenda também altera a denominação dos três cargos de provimento em comissão de “Assistente de Mesa”, criados pela Resolução nº 001/12, para “Assessor Parlamentar”.

Veto rejeitado – Os vereadores rejeitaram veto total aposto pelo Poder Executivo ao PL 19/17, do vereador Antonio Marcos de Abreu (PR). A lei dispõe sobre a instalação de fiação e cabeamentos subterrâneos de eletricidade, telefonia, Internet, TV a cabo e outros serviços nos futuros loteamentos e condomínios do município de Tatuí. Alguns vereadores ocuparam a tribuna e  citaram as vantagens da implantação de fiação subterrânea Uma delas é  segurança, já que poderiam ser evitados acidentes com a fiação elétrica exposta. Outro argumento é que o projeto traz modernidade e contribuirá para o embelezamento da cidade. Em relação aos custos, salientaram que não haverá despesas ao Executivo, pois a instalação caberá às empreiteiras e construtoras responsáveis pelos empreendimentos. Após as manifestações, o veto foi colocado em votação e rejeitado, com dez votos contrários e sete votos favoráveis.

 

Destaques da edição de 7-10-2017

outubro 5, 2017

EMPREGOS FORMAIS CRESCEM EM TATUÍ

FEIRA DA SAÚDE PREVINE CÂNCER DE MAMA

SECRETARIA PROMETE 590 EXAMES DE MAMOGRAFIA

PREFEITURA COMEMORA DIA DAS CRIANÇAS

SHOW AUXILIA TRATAMENTO MÉDICO DE JOVEM

DESTAQUES (OPINIÃO)

SONEGAÇÃO E IVA – MARCOS CINTRA

AS MASSAS, LULA E BOLSONARO – GAUDÊNCIO TORQUATO

SONETO – DR. LINCOLN

GENTE (FOTOS E FATOS SOCIAIS)

NOVELAS

CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

FALECIMENTOS

FACULDADE COLABORA COM CAPACITAÇÃO DE JOVENS

SECRETARIA PROMOVE DIA DE CAMPO

CONSERVATÓRIO APRESENTA ORQUESTRAS DE CORDAS

ABERTO CONCURSO PARA POLÍCIA MILITAR

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (JORNAL DE TATHUY – 23-5-1932)

RESOLUÇÃO REDUZ TEMPO DE RECESSO NA CÂMARA

MÚSICA NA PRAÇA COM DUAS ATRAÇÕES NESTE SÁBADO

PALAVRAS CRUZADAS

INFORMATIVO DE COMPRAS

COLUNA DE ESPORTES

COLUNA POLICIAL

CLASSIFICADOS

MATÉRIAS OFICIAIS

(Editais da Prefeitura de Tatuí, Fórum da Comarca e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

POLÍCIA CIVIL DE TATUÍ AINDA É VÍTIMA DO DESCASO DO GOVERNO

setembro 28, 2017
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA (1) (1)

Delegado Youssef Abou Chain disse que vai atender algumas demandas de Tatuí.

Na terça-feira (26), a prefeita Maria José Vieira de Camargo foi recebida pelo delegado Youssef Abou Chain diretor da Delegacia Geral de Polícia do estado de São Paulo. A prefeita, acompanhada de assessores,  reivindicou o aumento do efetivo da Polícia Civil de Tatuí. Atualmente o número  de delegados, escrivães e investigadores,  providos pelo estado, não  é suficiente para que este organismo policial funcione satisfatoriamente no município de Tatuí. E para agravar ainda mais a situação o plantão policial atende outros municípios de região. Vítimas de Capela do Alto, Cerquilho, Quadra e Cesário Lange, fora do horário de funcionamento das delegacias destas cidades, obrigatoriamente devem ser atendidas em Tatuí, conforme os registros dos boletins de ocorrência. Para atender a demanda a Prefeitura de Tatuí disponibiliza 26 funcionários municipais, sendo 16 na Delegacia Central, na Travessa Amaro Padilha, e dez na Delegacia de Defesa da Mulher.

A assessoria de imprensa, que acompanhou a visita ao Delegado Geral, informa que a prefeita Maria José apresentou um ofício e expôs sobre a situação crítica em que se encontra o quadro funcional da Polícia Civil de Tatuí.

O documento revela que a Delegacia Central de Polícia funciona com apenas 30  funcionários do Estado.  São 5 escrivães, 9 investigadores, 1 papiloscopista, 5 agentes policiais, 7 carcereiros, 1 agente de telecomunicações e 1 oficial administrativo. Revela ainda o documento que para agravar a situação,  deste efetivo, 15 funcionários estão com direito para ingressar com a aposentadoria, 4 aguardam a aposentadoria, 12 estão readaptados, 4 aguardam chamamento em outro concurso, 2 estão emprestados para outras unidades e 2 estão de licença médica. Ao apresentar este relatório, a prefeita explicou que a preocupação é que até o fim deste ano, se não houver providências por parte do Governo do Estado, vai ficar inviável o trabalho da Polícia Civil.

Na Delegacia de Defesa da Mulher são apenas 5 servidores estaduais ali lotados, sendo 2 escrivães, 1 investigador, 1 carcereiro e 1 oficial administrativo. Deste efetivo quatro estão com direito para ingressar com a aposentadoria e dois estão readaptados.

A prefeita pediu a atenção da Delegacia Geral de Polícia para a situação de Tatuí. Ela disse que o município faz a sua parte e colabora de diversas formas para manter os serviços policiais. Ela ainda enfatizou que decisões administrativas não permitam que a cidade perca mais policiais civis empossados em concurso público. E alerta: “senão é trocar seis por meia dúzia. O déficit continua. Chega o funcionário novo e o antigo é remanejado, quase sempre para Itapetininga”. Esta observação da prefeita faz alusão à submissão de Tatuí à Delegacia Seccional de Itapetininga.

O delegado geral ouviu as demandas apresentadas e disse que novos concursos deverão acontecer e Tatuí será contemplada com mais efetivo. Acrescentou ainda que até o fim do ano a Delegacia de Tatuí receberá dois novos delegados de polícia e, provavelmente, mais escrivães e investigadores, para compor o quadro funcional da Polícia Civil.

Maria José estava acompanhada pelo secretário de Governo, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Jose Roberto Xavier da Silva, chefe de gabinete Christian Pereira de Camargo e por Lucas Chioda, assessor do deputado federal e secretário da Casa Civil. O delegado geral adjunto Júlio Gustavo Vieira Guebert também participou da reunião.

Ministro do STF visita Delegacia de Tatuí

Em janeiro de 2017, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao tomar conhecimento sobre a falta de recursos humanos  fez questão de visitar a Delegacia de Polícia de Tatuí. Ele apareceu de surpresa, acompanhado do jornalista José Reiner Fernandes, editor do Jornal Integração, e foi recebido pelo delegado Emanuel dos Santos Françani, hoje na titularidade da delegacia. O ministro tomou conhecimento a respeito do estado precário em que funciona a delegacia e disse que passaria suas impressões para Alexandre de Moraes, então secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo e hoje ministro do STF e colega do decano.

A situação política de Tatuí perante o Governo do Estado, na área da Polícia Civil, cada ano vai de mal a pior. Tatuí foi Delegacia Seccional de Polícia e teve três distritos policiais. Os titulares da Secretaria da Segurança Pública, que sucederam o então secretário Michel Temer (hoje ainda presidente da República), no governo Fleury, somente desorganizaram a Polícia Civil. Além de extinguirem todas as conquistas na área de segurança pública, ainda rebaixaram a Delegacia de Polícia de Tatuí para Segunda Classe. Ela só voltou a ser de Primeira Classe por iniciativa do governador Geraldo Alckmin. depois que um cidadão o alertou sobre esta arbitrariedade cometida com o município de Tatuí.

 

 

 

 

 

 

 

Destaques da edição de 30-9-2017

setembro 28, 2017

TATUÍ REQUER CONVÊNIO PARA DIMINUIR MORTES NO TRÂNSITO

PREFEITURA NOMEIA NOVA INTERVENTORA NA SANTA CASA

TOYOTA INVESTE R$ 1,6 BILHÃO NA REGIÃO

CHINA: EXEMPLO A SER SEGUIDO – MARCOS CINTRA

TENTANDO VER ALÉM DAS NUVENS – GAUDÊNCIO TORQUATO

ROSÃRIO DE TROVAS – DR. LINCOLN

DESTAQUES (OPINIÃO)

COLUNA GENTE (FOTOS E FATOS SOCIAIS)

NOVELAS

CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

PROJETO APROVADO MUDA CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE TATUÍ

CÂMARA HOMENAGEIA 14 CIDADÃOS

CURSO PODE RESULTAR EM EMPREGO NO COMÉRCIO

EDUCAÇÃO MUNICIPAL DIVULGA CRONOGRAMA DE MATRÍCULAS

FALECIMENTOS

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (JORNAL DE TATHUY – 19/5/1932)

EXPOSIÇÃO NO MUSEU DESTACA FOTOGRAFIAS

VICENTINOS PARTICIPAM DE ENCONTRO EM PILAR DO SUL

ABERTO CONCURSO PARA O TCE DE SÃO PAULO

FUNDO SOCIAL ABRE INSCRIÇÕES PARA CASAMENTOS

COLUNA DE ESPORTES

CLASSIFICADOS

PREFEITURA  ASSENTA  LAJOTAS NO JARDIM WANDERLEY

FACULDADE DOA MUDAS DA ÁRVORES

CEU DAS ARTES COM RECITAL DE FLAUTA E PIANO

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

MATÉRIAS OFICIAIS

(Relatório de Gestão Fiscal e editais da Prefeitura de Tatuí, edital do Fórum da Comarca e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí)

 

 

PROJETO TRAZ ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER

setembro 21, 2017

 

Neste domingo (24), a Praça Ayrton Senna, na Vila Dr. Laurindo, estará repleta de atividades culturais, esportivas e de lazer, dentro do projeto “InterAção”, promovido pela Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude da Prefeitura de Tatuí. As atividades acontecerão nas quadras da Praça, em tendas e num palco, das 7h30 até 18 horas.

A partir das 7h30, ocorrerão torneios de tênis, futsal, futevôlei e jogos de tabuleiro, como dama e xadrez. Na parte da manhã, haverá ainda apresentações de karatê e skate. No período da tarde, das 14h às 17h, acontecerá o festival de “Basquete 3”, nova apresentação de karatê e roda de capoeira com o professor Paulinho.

Duas tendas abrigarão as atividades culturais. Na tenda 1, das 9 às 17 horas, haverá um stand da Biblioteca Municipal “Brigadeiro Jordão”, uma feira de troca de livro e um espaço de leitura. Já na tenda 2 será possível participar de uma aula aberta de Artes Plásticas com personalidades de Tatuí. Neste mesmo local, haverá oficina do Projeto Brincar, oficina de hip hop com o Instinto Urbano Crew e das oficina com o Grupo Asas.

No palco “InterAção”, as apresentações começam às 9 horas, com o Projeto Envelhecer com Qualidade de Vida, do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí (FUSSTAT). Elas seguem durante todo o dia, com aulas de Zumba, “Mostra de Dança de Tatuí – Movimentos e Ritmos”, Grupo de Percussão do Conservatório de Tatuí, RAP com MC Visel e convidados, intervenções teatrais, Banda “Smart” e outras atrações.

PROJETO INTERACAO

Destaques da edição de 23-9-2017

setembro 21, 2017

PREFEITURA ENTREGA PONTE E DUPLICA MARGINAL

CONFRARIA DO CAVACO NO PROJETO MÚSICA NA PRAÇA

TATUÍ NO MAPA TURÍSTICO DO ESTADO

PRENDER POR CLAMOR PÚBLICO NÃO CONVENCE STF E STJ

LEI FEDERAL PODE SOLUCIONAR PROBLEMAS DA SANTA CASA

CÔRO SINFÔNICO EM ESPECIAL GOSPEL NO CONSERVATÓRIO

SONETO – DR. LINCOLN

LAMBANÇA DELATÓRIA – GAUDÊNCIO TORQUATO

COLUNA GENTE (FOTOS E FATOS SOCIAIS)

NOVELAS

CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

CÂMARA REDUZ TEMPO DE RECESSO LEGISLATIVO

ELEKTRO INSTALA ENERGIA SOLAR EM INSTITUIÇÃO DE TATUÍ

IDOSOS E DEFICIENTES DEVEM ATUALIZAR CADASTRO

UNISO PLEITEA NOVO CURSO DE MEDICINA PARA SOROCABA

FALECMENTOS

NOTAS POLÍTICAS

NOTAS E NOTÍCIAS

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (1932)

ÓCULOS VIRTUAL SIMULA SITUAÇÃO DE RISCO AO VOLANTE

PALAVRAS CRUZADAS

COLUNA DE ESPORTES

COLUNA POLICIAL

CLASSIFICADOS

PROJETO DA FATEC ÚTIL PAR PESSOAS COM PARALISIA

CERIMÔNIA ENTREGA CERTIFICADOS MILITARES PARA 180 JOVENS

MUSEU DE TATUÍ COM CERTIFICADO DE EXCELÊNCIA

FESTIVAL DO SESI CELEBRA INÍCIA DA PRIMAVERA

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

MATÉRIAS OFICIAIS

(Editais de Prefeitura de Tatuí, edital de convocação do PSDB e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

MC DONALD´S INAUGURA LANCHONETE EM TATUÍ

setembro 15, 2017

Mc Donalds site

Na quarta-feira (13), a rede Mc Donald´s inaugurou a primeira lanchonete do grupo em Tatuí. O empreendimento é do franqueado Cláudio Costa.  No primeiro semestre deste ano o empreendedor esteve no Paço Municipal we detalhou o projeto para a prefeita Maria José Vieira de Camargo.

A lanchonete fica na Avenida Coronel Firmo Vieira de Camargo, tem 200 m2 e  opção para Drive Thru. Segundo o proprietário, foram abertos 45 empregos, entre atendentes de restaurante e gerente. As contratações contaram com o apoio do Posto de Assistência ao Trabalhador (PAT).

Na inauguração, Cláudio Costa agradeceu o apoio que recebeu da Prefeitura para a construção do seu empreendimento.  A prefeita Maria José Vieira de Camargo disse que a marca Mc Donald´s vem agregar a este momento de desenvolvimento econômico que vive o município. Lembrou também do convênio firmado com o Governo Federal para o recapeamento das vias Avenida Cel. Firmo Vieira de Camargo, Rua Alberto Seabra e Avenida Dr. Sales Gomes, no valor de R$ 521.055,94.

Maria José, bastante otimista com o desenvolvimento da cidade,  disse à imprensa que aguarda ainda para este segundo semestre a inauguração da expansão do Hotel Del Fiol e do Hotel íbis. Estes dois empreendimentos devem gerar mais 120 empregos diretos.

 


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