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53 NOTIFICAÇÕES DE ESCORPIÕES CAUSAM PREOCUPAÇÃO EM TATUÍ

janeiro 10, 2019

escorpiÕes (1)

O surgimento de escorpiões em vários pontos da cidade vem causando preocupação no Centro de             Controle de Zoonoses (CCZ) da Secretaria Municipal de Saúde. Dados da Vigilância Epidemiológica apontam que em 2017 ocorreram 37 notificações de acidentes com escorpiões. No ano passado esse número subiu para 53 notificações, e nestes primeiros dias de 2019, já são quatro notificações. “Há também os atendimentos realizados diretamente no Centro de Controle de Zoonoses, que foram 23 em 2017 e 47 em 2018. Agora, em 2019, já são 25, mas sem nenhum caso de óbito”, esclarece o visitador sanitário Samuel Gimenez, do CCZ.

Em relação ao maior aparecimento de escorpiões nesta época do ano, Samuel explica que “o calor diminui a umidade dos esconderijos, o que provoca o deslocamento dos escorpiões para outros locais escuros e úmidos. Como no verão também há incidência de chuvas fortes, esses abrigos, muitas vezes, são atingidos e os bichos são obrigados procurar outros esconderijos”.

Existem algumas medidas preventivas para evitar acidentes com escorpiões nas residências. As principais são a vedação com tela de metal dos ralos de saída de água pluvial, utilização de ralos com tampas de abrir e fechar em lavanderias, banheiros e outros cômodos da casa, a vedação com borracha ou “cobrinhas” de pano nas portas de acesso ao imóvel, a instalação de telas mosqueteiras nas janelas e a vedação de frestas e buracos nos rodapés e paredes. Além disso, os cidadãos devem manter móveis afastados das paredes cerca de dez centímetros, não deixar as toalhas e roupas em geral secando encostadas em paredes ou tocando o chão, verificar sapatos e tênis, virando-os para baixo e sacudindo antes de calçar e não deixar lençóis e roupas de cama encostadas no chão.

O Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Tatuí também esclarece que, desde o mês de dezembro, realiza um mutirão para notificação de terrenos sujos na cidade, pois os escorpiões costumam se abrigar debaixo de folhas secas, tijolos, madeira e outros locais úmidos e escuros. “A legislação prevê um prazo de 15 dias após a notificação para que o proprietário limpe o terreno. Passado esse prazo, o fiscal realiza nova vistoria, e se o local continuar sujo, uma multa é emitida e enviada ao proprietário. Se mesmo assim este não cumprir a determinação, a Prefeitura realiza a limpeza do terreno, com cobrança de taxa”. Os munícipes podem notificar casos de terrenos sujos pelo fone: (15) 3259-8463 ou na Ouvidoria Online da Prefeitura (www.tatui.sp.gov.br/serviços/ouvidoria).

Se o morador encontrar um escorpião em sua residência e quiser recolher o mesmo, é aconselhável o uso de luvas e um recipiente longo de “boca” grande, para encostá-lo no escorpião e fazer com que ele entre ali. Este recipiente deve conter álcool e ser levado ao Centro de Controle de Zoonoses, na Rua José Ortiz de Camargo, nº 594, Centro, para identificação e mapeamento sobre aparecimento dos tipos de escorpiões.

Os escorpiões picam como ato de defesa. Uma vez se sentindo ameaçado, ele ataca utilizando sua cauda, onde se localiza o ferrão, que inocula o veneno. As picadas de escorpiões não são muito visíveis, mas provocam dor com intensidade moderada, causam inchaços, dormência, suor, vômitos, transpiração excessiva, tremores, salivação e, nos casos mais graves, perda de consciência e até a morte. As regiões do corpo mais atingidas pelas picadas dos escorpiões são os membros inferiores e superiores.

Em caso de acidentes com escorpiões, devem ser tomadas as seguintes medidas: não colocar nada sobre a picada (álcool, pomada, gel, etc.), apenas lavar em água corrente com sabão neutro ou detergente; não “sugar” o local da picada; não fazer torniquete; não tomar nenhum medicamento sem prescrição médica, apenas ingerir bastante água; dirigir-se imediatamente ao Pronto Socorro e, se possível, levar o escorpião em um recipiente para análise do clínico em relação ao tratamento e utilização ou não do soro antiescorpiônico ou antiaracnídico.

 

 

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Destaques da edição de 12-1-2019

janeiro 10, 2019

SECRETARIA ALERTA PARA OS CUUIDADOS COM A DENGUE

PREFEITURA AUMENTA EM 4,05% O IPTU EM TATUÍ

TATUIANOS PARTICIPAM DA SÃO SILVESTRE

TRABALHO DE ALUNOS DA FATEC COMBATE A AIDS

SONETO – DR.LINCOLN

A ALMA MILITAR DO POLÍTICO – GAUDÊNCIO TORQUATO

DESTAQUES

COLUNA GENTE

PARCERIA BENEFICIA FAMÍLIAS COM LÂMPADAS DE LED

SAMU ENTREGA BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS

TATUÍ RECEBE VERBA PARA CADEIRAS DE DENTISTAS

REUNIÃO AVALIA ATIVIDADES DO BANCO DE SANGUE

TRANSFERÊNCIAS NAS ESCOLAS ENCERRA NESTA SEXTA-FEIRA

BANCO DE ALIMENTOS BENEFICIA 319 FAMÍLIAS

ESCOLA ‘GUALTER NUNES” REALIZA VESTIBULINHO

JUNTA INICIA ALISTAMENTO MILITAR

EDITAL PREMIA PROJETO DO CEU DAS ARTES

TATUÍ E SUA HISTÓRIA – NOTAS DE 1933

PAT COM VAGAS DE EMPREGOS

PRODUTORES RURAIS DEVEM ENTREGAR DIPAM

PALAVRAS CRUZADAS

COLUNA DE ESPORTES

FALECIMENTOS

COLUNA POLICIAL

DETRAN DISPONIBILIZA LICENCIAMENTOS

FORÇAS DE SEGURANÇA PROMOVEM OPERAÇÃO SATURAÇÃO

CLASSIFICADOS

NOVELAS

CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

MATÉRIAS OFICIAIS

(Leis e decretos da Prefeitura de Tatuí e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

ORÇAMENTO DE TATUÍ É DE R$ 350,7 MILHÕES PARA 2019

dezembro 19, 2018
MESA DIRETORA CAMARA (2)

Na terça-feira (18), foi eleita a nova Mesa da Câmara para o biênio 2020/2021: Antonio Marcos de Abreu (presidente), Eduardo Sallum (vice-presidente), Nei Loko (primeiro secretário) e Ronaldo José da Mota (segundo secretário).

Na terça-feira (18), a Câmara Municipa de Tatuí aprovou projeto de lei do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Tatuí para o exercício de 2019 em R$ 350.791.350,00. Os maiores recursos orçamentários serão destinados aos setores de Educação (R$ 105.680.000,00) e Saúde (R$ 77.139.150,00). Na justificativa, a prefeita Maria José Vieira de Camargo destaca que “a saúde e a educação representam prioridades permanentes desta gestão municipal”.

A edilidade também aprovou outros três projetos de lei do Poder Executivo: o primeiro altera um artigo da Lei Ordinária nº 4.101/2008, que instituiu o Plano Municipal de Educação de Tatuí, para fins de atualização desta legislação. O segundo altera e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.539/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência (CMDPD), também para fins de atualização. E o terceiro autoriza a prorrogação do prazo de concessão de uso do imóvel do Campo de Aviação (Aeródromo) ao Aeroclube de Tatuí pelo período de seis meses.

Foram aprovados ainda quatro projetos de autoria do Legislativo: o vereador Antonio Marcos de Abreu assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as correspondências do Poder Público Municipal confeccionadas em Braille. O vereador Nilto José Alves, institui o “Dia Municipal do Cozinheiro”, a ser comemorado anualmente, no mês de maio. O vereador Daniel Almeida Rezende institui o “Dia Municipal de Luta Contra Queimaduras”, denominado “Junho Laranja”, a ser lembrado na data de 6 de junho. E do vereador Alexandre Grandino Teles denomina de “Rolando Grandino” a ponte situada sobre o Ribeirão do Manduca, no acesso ao Jardim Paulista.

Recesso – Nesta sexta-feira (21), a Câmara Municipal inicia o período de recesso parlamentar até dia 31 de janeiro de 2019. Neste período, não se realizam sessões semanais. No entanto, se necessário, os vereadores poderão reunir-se em sessões extraordinárias para discutir e votar projetos de  urgência para o município. A próxima sessão está agendada para o dia 5 de fevereiro, terça-feira, às 19 horas.

 

 

Destaques da edição de 22-12-2018

dezembro 19, 2018

JORNAL INTEGRAÇÃO NÃO CIRCULA NA PRÓXIMA SEMANA

 

PREFEITURA INVESTE R$ 10 MILHÕES EM OBRAS VIÁRIAS

FALECE PADRE MILTON, EX-PÁROCO DA IGREJA MATRIZ

A IDENTIDADE DE BOLSONARO – GAUDÊNCIO TORQUATO

ROSÁRIO DE TROVAS DE NATAL- DR. LINCOLN

COLUNA GENTE

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

PREFEITURA INAGURA COMPLEXO VIÁRIO NO JARDIM PAULISTA

MARCOS ABREU É O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA

QUATRO CIDADÃOS HOMENAGEADOS NA CÂMARA

SERESTEIROS ENCERRAM APRESENTAÇÕES NATALINAS

TATUÍ E SUA HISTÓRIA – NOTAS DE 1933

PALAVRAS CRUZADAS

DIÁCONO DE TATUÍ SERÁ ORDENADO PADRE

ROTARY DOA EQUIPAMENTOS PARA O LAR DONATO FLORES

COLUNA DE ESPORTES

FALECIMENTOS

COLUNA POLICIAL

RECITAL ENCERRA AGENDA DO CONSERVATÓRIO

MATÉRIAS OFICIAIS

(Editais da Prefeitura de Tatuí, editais do Fórum da Comarca e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

RAMOS & SOUZA LANÇA GALERIA MANGUEIRAS EM TATUÍ

dezembro 14, 2018
Galeria Mangueiras - 1 2020

Fachada da Galeria Mangueiras.

A empresa Ramos & Souza Empreendimentos Imobiliários lança um novo espaço na  Galeria Mangueiras, na Avenida das Mangueiras, 141, ao lado da Prefeitura Municipal. Há dois anos, a direção comercial  realizou uma pesquisa de mercado e optou por este tipo de empreendimento, que ganha status mais estratégico  nessa área de negócios.

Logo na entrada, na Avenida das Mangueiras, está o Café Varanda, em modernas instalações e com acabamento de primeira linha como todas as salas que formam o prédio com mais de dois mil metros quadrados de área construída. O edifício de três andares, com arquitetura arrojada e moderna, está adaptado para vários tipos de negócios, encontrados somente em grandes centros. Na publicidade, que vai veicular na mídia, o setor de marketing mostra a modalidade de negócio com o slogan: “Novo conceito que vai surpreender você”. Esta nova forma de empreender é considerada inovadora e garante resultados financeiros satisfatórios para quem loca um espaço. Tudo foi planejado e até os segmentos de negócios são escolhidos para dinamizar e  harmonizar o ambiente, de acordo com as necessidades das  pessoas que irão  circular neste local.

Além do Café Varanda, a Galeria Avenida passa a funcionar com espaço gourmet, lojas, escola de ballet, Pilates, estética e terapias alternativas, com aparelhos e métodos modernos de cuidar da saúde.

Outra novidade é locação no formato Coworking. A Ramos & Souza destina um ambiente especial para o trabalho autônomo e com estrutura para que empreendedores trabalhem em espaço compartilhado com um custo menor do que teria ao alugar uma sala comercial. E outro serviço é a locação temporária de um salão para palestras e cursos. O local, com cinquenta lugares, oferece toda a infraestrutura necessária para reuniões de empresas, lançamento de produtos, cursos, inclusive com espaço goumert.

Valorizar a Avenida Cônego João Clímaco, conhecida como Avenida das Mangueiras, foi o objetivo da direção do empreendimento. Os andares têm denominações próprias, relacionados às mangas. O térreo denomina-se “Espada e Rosa”, o primeiro andar ‘”Haden”, o segundo é “Palmer” e o terceiro “Bourbon”.

O empreendimento Galeria Mangueiras é gerenciado pelo diretor comercial Eduardo Jordão. O escritório da Ramos & Souza funciona na própria galeria, em horário comercial. Contato pelos fones: (15) 3251-8530 ou 99734-7979 (whatsapp). A Ramos & Souza já possui o Edifício Ternura, na Rua 13 de Fevereiro, com salas locadas em quase sua totalidade.

 

 

 

Destaques da edição de 15-12-2018

dezembro 14, 2018

PREFEITURA IMPLANTA VAGAS GRATUITAS NA REGIÃO CENTRAL

TATUÍ REIVINDICA RETOMADA DE CONVÊNIO PARA SANTA CASA

COMPANHIA TEATRAL APRESENTA “SENHORA DOS AFOGADOS”

RAMOS & SOUZA LANÇA PROJETO INOVADOR EM TATUÍ

O BOMBARDEIO SOBRE O SUPREMO – GAUDÊNCIO TORQUATO

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS

ROSÁRIO DE TROVAS – DR. LINCOLN

COLUNA GENTE

EXPOSIÇÃO HOMENAGEIA ROSENDO

ATRAÇÕES ENCERRAM PRÁTICA DE CONJUNTO

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

CÂMARA NÃO APROVA CRIAÇÃO DE CEI

ESCOLAS TÉCNICAS REALIZAM VESTIBULINHO

MFC FINALIZA CAMPANHA “DIA DE DOAR”

ACE LANÇA CAMPANHA DE NATAL

AGENDA CULTURAL DO CONSERVATÓRIO

TATUÍ E SUA HISTÓRIA – NOTAS DE 1933

DEPUTADO LIPPI EM TATUÍ

SECRETÁRIO DA SAÚDE PEDE EXONERAÇÃO

PARÓQUIA SÃO LÁZARO COMEMORA PADROEIRO

COLUNA DE ESPORTES

COLUNA POLICIAL

FALECIMENTOS

CLASSIFICADOS

NOVELAS

CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

MATÉRIAS OFICIAIS

(Editais da Prefeitura de Tatuí, Fórum da Comarca e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

Destaques da edição de 8-12-2018

dezembro 7, 2018
Rotary comemora 102 do dr. Simeão. 2-19

Dia 29 de novembro, dr. Simeão José Sobral completou 102 anos. Seu aniversário foi comemorado no Rotary Clube de Tatuí (foto) e no Clube dos 13. Veja na edição impressa deste fim de semana, nas bancas.

PREFEITURA ABRE “NATAL ESPETACULAR”

DESFILES DE CARAVANAS NATALINAS ALEGRAM RUAS

CHAPA DA SITUAÇÃO VENCE ELEIÇÃO DA OAB DE TATUÍ

PREFEITURA VAI REGULAMENTAR VAGAS GRATUITAS NO CENTRO

DESTAQUES

O NOSSO HABITAT IDEOLÓGICO – GAUDÊNCIO TORQUATO

ROSÁRIO DE TROVAS – DR. LINCOLN

CIRCUITO CULTURAL LEVA MÚSICA PARA REGIÃO

CAMPANHA DE TRÂNSITO INCENTIVA DIREÇÃO RESPONSÁVEL

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA ESCOLA DR. GUALTER NUNES

MEIO AMBIENTE EM NOVO ENDEREÇO

COLUNA GENTE

INFORMATIVO DE COMPRAS

CONSERVATÓRIO PROMOVE MOSTRA DE PRÁTICA DE CONJUNTO

ORQUESTRA JOVEM DO ESTADO EM TATUÍ

AGENDA CULTURAL DO CONSERVATÓRIO

SESSÃO SOLENE NA CÂMARA ENTREGA TÍTULOS DE CIDADANIA

CORAL DA CIDADE DIVULGA APRESENTAÇÕES

PEDIATRIA DA SANTA CASA EM NOVO ESPAÇO

SESI  APRESENTA AUTO DE NATAL

EQUIPE REALIZA PALESTRA SOBRE OSTOMIA

MUSEU APRESENTA FILME “O MENINO E O MUNDO”

TATUÍ E SUA HISTÓRIA – NOTAS DO ANO DE 1933

TATUÍ COM QUATRO VOCACIONADOS AO SACERDÓCIO

TV RECORD MUDA DE CANAL EM TATUÍ

COLUNA DE ESPORTES

PROGRAMA FUTURO CIENTISTA AVALIA PROJETOS

CONVÊNIO SINALIZA PONTOS TURÍSTICOS DE TATUÍ

CONFERÊNCIA DE CULTURA DEFINE AGENDA DE 2019

PROJETO CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

ESCOLA DE TATUÍ RECEBE CADEIRA DA CAMPANHA DO LACRE

FATECS DIVULGAM LOCAIS DE VESTIBULAR

FALECIMENTOS

COLUNA POLICIAL

RESERVISTAS CONVOCADOS PARA ATUALIZAR CADASTRO

CLASSIFICADOS

CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

NOVELAS

MATÉRIAS OFICIAIS

(Edital do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Tatuí, leis e decretos da Prefeitura de Tatuí, Concurso Público da Fundação Educacional Manoel Guedes, editais do Fórum da Comarca e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

 

Integrantes do Fundo Social na inauguração do Natal Encantado. 2019 (1)

Integrantes do Fundo Social de Solidariedade, presidido por Sônia Ribeiro da Silva, colaboraram para enfeitar o “Natal Espetacular” no Jardim da Santa. A foto é da Casa de Papai Noel, instalada no andar superior do Alvorada Clube.

ACENDENDIMENTO DO “PINHEIRÃO” ABRE “NATAL ESPETACULAR”

dezembro 6, 2018

PINHEIRÃO DA PRAÇA DA SANTA (1)

No sábado (1º), a Prefeitura de Tatuí realizou a cerimônia de abertura do projeto “Natal Espetacular”, com o acendimento das luzes natalinas do “Pinheirão” no “Jardim da Santa”. A tradicional árvore de Natal de Tatuí, que já foi considerada a maior do mundo e virou cartão postal da cidade, recebeu 43 cordões iluminados com 1.300 luzes. A Árvore de Natal é enfeitada com luzes há 62 anos. A iniciativa foi do grupo “Dezessete”’, em 1956,   para alegrar as festividades de fim de ano em Tatuí.

Neste ano, o Jardim da Santa recebeu trabalhos do “Projeto Natal Espetacular”, do Fundo Social, em convênio com o Fundo Social do Estado. Foram  reaproveitadas cerca de trinta mil garrafas “PET” para confeccionar uma árvore de Natal de 4,5 metros, presépio e vários enfeites natalinos. O Centro Cultural, na esquina da praça, é o cenário da “Casa do Papai Noel”, em um ambiente totalmente coberto, com decoração natalina. Ali o público pode registrar seu momento com o Papai e a Mamãe Noel e fotografar o “Pinheirão” do alto do prédio. A Casa do Papai Noel irá funcionar até dia 23 de dezembro, das 19 às 22 horas, com entrada gratuita.

 

Destaques da edição de 1-12-2018

novembro 29, 2018

8 DE DEZEMBRO – TATUÍ COMEMORA DIA DA PADROEIRA

PRAÇA PAULO SETÚBAL SEDIA COPA DO BRASIL DE BANDAS

BIG BAND ENCERRA MÚSICA NA PRAÇA

DESTAQUES – HC DE LULA

A FEIÇÃO DO NOVO GOVERNO – GAUDÊNCIO TORQUATO

COLUNA GENTE

CONSERVATÓRIO SEDIA MOSTRA DE ARTES CÊNICAS

PREFEITURA ABRE NATAL ENCANTADO

PROJETO APROVADO REENQUADRA CARGOS NA PREFEITURA

TATUIANO NA LISTA DA BANCADA DA BALA NO CONGRESSO

BAZAR DE NATAL NO FUNDO SOCIAL

CONDEPHAT REALIZA CONFERÊNCIA SOBRE PATRIMÔNIO

AGENDA CULTURAL DO CONSERVATÓRIO

TATUÍ E SUA HISTÓRIA – 1933

PADRE ASSUME PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO

SHOW DE STAND UP COMEDY NO CEU DAS ARTES

COMUNIDADE RECADO ORGANIZA ACAMPAMENTO DE JOVENS

SESI APRESENTA SHOWS GRATUITOS NA PRÓXIMA SEMANA

COLUNA DE ESPORTES

FALECIMENTOS

COLUNA POLICIAL

CLASSIFICADOS

CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

NOVELAS

MATÉRIAS OFICIAIS

(Editais da Prefeitura de Tatuí, Casa de Apoio Irmãos de Rua São José, Assembleia do Residencial Portal das Nogueiras e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

 

STF DEVE JULGAR HC DE LULA

novembro 29, 2018
Gilmar Mendes e Fachin. Foto de Nelson Jr - STF

Ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin em foto de Nelson Jr. – STF

Na terça-feira (27), o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento pedido da ordem de Hábeas Corpus (HC). Impetrado pelos defensores do ex-presidente Lula. O ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma,  precisa incluir o processo na pauta de julgamento. Fachin sugeriu que seja na próxima terça-feira (4), e participam da turma, Além dos ministros Fachin e Lewandowski, a ministra Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e o tatuiano Celso de Mello.

O HC alega que o juiz Sergio Moro, que condenou o ex-presidente em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro, perdeu a imparcialidade ao aceitar fazer parte do governo de Jair Bolsonaro. Moro foi convidado para ser ministro da Justiça e já faz parte da equipe de transição. No HC, a defesa de Lula, feita pelo advogado Cristiano Zanin Martins, pede a anulação de todos os atos de Moro nos processos em que o ex-presidente é réu. De acordo com o pedido, Moro agiu “movido por interesses pessoais e estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal” com Lula na ação. “Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão”, afirma o advogado. Para o advogado,  as acusações firmadas não têm suporte nem base real.

DECISÃO DO STJ MANTÉM LULA NA CADEIA

Dia 22 de novembro, uma decisão monocrática de 86 páginas,  prolatada pelo ministro Felix Ficher, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento ao Recurso Especial 1.765.139/PR, impetrado pelos advogados do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Com essa decisão, o STJ mantém a condenação criminal do ex-presidente e ele permanecerá na prisão.

Segundo consta, existia uma forte expectativa entre os defensores de Lula em decisões anteriores prolatadas pelos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que reconhecia a presunção de inocência somente após condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STF). Após esta decisão do ministro Felix Ficher, no Recurso Especial de Lula, esta solução intermediária proposta por Toffoli e Mendes não mais beneficia o ex-presidente. Ao  cessar este efeito intermediário (prisão após condenação  pelo STJ) o ex-presidente  será mantido na prisão para cumprir sua pena de mais de nove anos de reclusão.

ENTENDA O CASO COM ESTA DECISÃO

Há alguns meses, reafirmando posição nesse tema, o ministro Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus para suspender a execução da pena de prisão após segunda instância. Na decisão, ele se alinha ao ministro Dias Toffoli, para quem o cumprimento da pena deve esperar análise do Superior Tribunal de Justiça. Em suas decisões, o ministro Gilmar Mendes entende que cumprimento da pena deve esperar recurso ser julgado no Superior Tribunal de Justiça. Para reiterar sua posição, em março de 2018, Gilmar concedeu HC para quatro pessoas condenadas em segunda instância por sonegação fiscal. Eles estavam presos desde junho do ano passado. Nesta decisão, argumenta-se que, apesar de a Corte do STF, por maioria,  entender que a prisão após segunda instância não fere a presunção de inocência, Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram no sentido de que a execução da pena deveria ficar suspensa se houver pendência de recurso especial ao STJ. “Manifestei minha tendência em acompanhar o ministro Dias Toffoli no sentido de que a execução da pena com decisão de segundo grau deve aguardar o julgamento do recurso especial pelo STJ”, disse Gilmar.

 


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