PREFEITURA FLEXIBILIZA ABERTURA DO COMÉRCIO EM TATUÍ

by
Luiz Paulo

Vice-prefeito anuncia novo decreto municipal.

Na sexta-feira (17), a prefeita Maria José Vieira de Camargo assinou o Decreto Municipal 20.597, que flexibiliza a abertura de estabelecimentos  de Tatuí em algumas atividades comerciais. O Poder Executivo justifica que a situação epidemiológica no município, em relação a internação pelo coronavírus ocupa 5,5% dos leitos hospitalares e 14,28% dos leitos de UTI, indicam a possibilidade de novas medidas e altera o decreto inicial editado dia 24 de março. Este decreto restringiu inúmeras atividades e obedece normas rígidas de isolamento social. Na sexta-feira (17), o governador João Dória estendeu o confinamento social no estado de São Paulo até o dia 10 de maio. Dória assegura que segue o conselho de sua equipe de combate ao Covid-19, coordenado pelo infectologista Davi Uip, que voltou à atividade após se curar da moléstia.

Algumas atividades especificadas no novo decreto municipal são relacionadas a abertura do comércio e prestadores de serviço na área da construção civil, no setor de hidráulica, elétrica e ferramentas. Estabelecimentos comerciais especificamente para recebimento de carnês. Transporte de passageiros em táxis, mototaxis e empresas de aplicativos. Estabelecimentos com atividades de atendimento público e prestadores de serviços previstos no artigo 3º do Decreto Federal N. 10.282, de 20 de março de 2020. Estas atividades constam do artigo 3º , parágrafo 1º , mas não são específicas. De acordo com este parágrafo, “São serviços públicos e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”. E o decreto municipal determina que os estabelecimentos devem obedecer medidas sanitárias,  uso de senhas, distanciamento, álcool gel e  garantia aos funcionários que vão trabalhar nestas atividades.

Neste sábado (18),  o vice-prefeito Luiz Paulo Ribeiro elencou uma série de atividades que poderão abrir a partir do dia 23 de abril em Tatuí. Dentre elas, Luiz Paulo aponta todas as atividades  relacionadas à  construção civil, salão de beleza, dentre outros. Veja a íntegra do decreto no link abaixo:

Clique para acessar o 20597-17-04-2020.pdf

 

 

 

 

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