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LEGISLAÇÃO ELEITORAL MUDA COMPOSIÇÃO NA CÂMARA DE TATUÍ

abril 5, 2020

 

Rodolfo

Rodolfo Hessel  renuncia ao seu mandato na Câmara de Tatuí.

Com o fim da “janela partidária”, período em que a legislação eleitoral permite que vereadores possam trocar de partidos, a Câmara Municipal de Tatuí está com  nova composição. Em 2020, ano das eleições municipais, até seis meses antes do pleito eleitoral,  vereador Rodolfo Hessel Fanganiello (PSB) renunciou ao seu mandato. Segundo consta, ele optou por um projeto político de candidatura à prefeito na cidade de Paranapanema (SP). O suplente Márcio Fernandes (Cidadania) assume a cadeira de Rodolfo. Na sexta-feira (3), o vereador Miguel Lopes Cardoso Junior (MDB) deixou a Secretaria Municipal da Educação e assumiu sua cadeira na Câmara Municipal. Com a volta de Miguel, Fábio José Menezes Bueno  deixa o Poder Legislativo e volta para a suplência da sua coligação. A nova composição partidária da Câmara de Tatuí

PSDB (4) – Alexandre Grandino Teles = Alexandre de Jesus Bossolan -Wladmir Faustino Saporito – Antonio Marcos de Abreu

PSD (3) – Jairo Martins (Pepinho) – Severino Guilherme da Silva (Tiozinho) – José Carlos Ventura (Zé Carlos do Campinho)

MDB (2) – Miguel Lopes Cardoso Júnior  – João Éder Alves Miguel

Cidadania (2) – Ronaldo José da Mota – Márcio Fernandes

PP (2) – Joaquim Amado Quevedo (Véio) – Daniel Almeida Rezende

PSL (1) – Rodnei Rocha (Nei Loko)

PODEMOS (1) – Valdeci Proença

PT (1)  – Eduardo Sallum

PRTB (1) – Bispo Nilto José Alves

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TATUÍ REGISTRA SETE CASOS DE COVID-19

abril 3, 2020

 

UPA - RESTAURACAO CAMAS

Guardas municipais recuperam camas hospitalares da Santa Casa.

Nesta sexta-feira (3), 16 horas, a Vigilância Epidemiológica de Tatuí emitiu o mais recente boletim da pandemia de Coronavírus e confirma que até o momento os exames revelam sete casos positivos da moléstia no município. A informação mostra mais quatro novas pessoas suspeitas, dois homens, de 49 e 62 anos, internados no hospital da Unimed, e duas mulheres. de 21 e 27 anos, em tratamento domiciliar. Agora o município com 80 notificações de COVID-19. No atual quadro, 62 casos suspeitos aguardam resultados dos testes, 11 casos descartados e 7 casos positivos

Permanecem internados três pacientes. Um na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí  e 2 no hospital particular da cidade. Todos os exames são encaminhados para análise do Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo. Este órgão está com uma demanda de mais de 12 mil exames e não consegue realizar os testes com agilidade.

As informações oficiais sobre o Coronavírus em Tatuí estão disponíveis no site: http://tatui.sp.gov.br/coronavirus. A orientação é para que os cidadãos não disponibilizem e não compartilhem fake news  e só se orientem pelos jornais e sites oficiais.

Obituário registra menos morte em Tatuí

Na edição de 29 de março, a seção de necrologia do Jornal Integração, compilada de registro oficial da Prefeitura de Tatuí, contabilizou 18 óbitos. Na publicação deste domingo (5), em uma semana, o número de óbitos reduziu para 12 falecimentos na cidade (- 33%). Neste período, todos estão em regime de confinamento.  Para efeito de comparação,.os falecimentos publicados nas edições anteriores: 22/3/2020: 15 óbitos. 15/3/2020: 15 óbitos. 8/3/2020: 15 óbitos. 1º/3/2020: 15 óbitos.

 

 

 

Destaques da edição de 5-4-2020

abril 3, 2020

TATUÍ REGISTRA SETE CASOS  DE CORONAVÍRUS

FUNDO SOCIAL PROMOVE CAMPANHA PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS

PREFEITURA DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

FISCAIS DO PROCON AUTUAM ESTABELECIMENTOS

MP EDITA PROCEDIMENTO PARA SALVAR VIDAS

UPA EQUIPADA PARA ATENDER PACIENTES

O JOGO DO CAPITÃO – GAUDÊNCIO TORQUATO

ONSS SUSPENDE ATENDIMENTO PRESENCIAL

ROTARACT DE TATUÍ COMPLETA 30 ANOS

CANAL 1- NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

AUXÍLIA EMERGENCIAL PODE BENEFICIAR TRABALHADORES

GOVERNO ADIA  COMPROVAÇÃO DE VACINAS CONTRA AFTOSA

FALECIMENTOS

COLUNA POLICIAL

TATUÍ E SUA HISTÓRIA – 1934

ACE PEDE CESSÃO DE ALUGUÉIS

PALAVRAS CRUZADAS

COLUNA DE ESPORTES

CLASSIFICADOS

CONSTRUTORA LANÇA CONJUNTO RESIDENCIAL

PASTORAL TRANSMITE MISSAS PELA INTERNET

ROTARY AMPARA OS IRMÃOS DE RUA

COMUNIDADE FORMA REDE DE SOLIDARIEDADE

SANTA CASA RECEBE PRODUTOS DE PROTEÇÃO

LIONS PEDE APOIO PARA BANCO DE SANGUE

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

MATÉRIAS OFICIAIS

(Editais da Prefeitura de Tatuí e edital do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Tatuí e Região).

 

JORNAL INTEGRAÇÃO NÃO CIRCULA NO DOMINGO (11)

EXAMES CONFIRMAM CINCO INFECTADOS POR COVID-19 EM TATUÍ

março 29, 2020

mascaras coronavius 2083

Neste domingo (29), os exames recebidos pela Secretaria Municipal de Saúde confirmam que cinco pessoas estão infectadas pelo coronavírus em Tatuí. Na parte da manhã, a imprensa recebeu da Vigilância Epidemiológica um balanço da pandemia no município. São 67 notificações, sendo 56 suspeitos e aguardam resultados dos testes, seis descartados e cinco positivos. Seguem internados quatro pacientes na Santa Casa. Dois homens, uma mulher no isolamento e outra mulher na UTI.  Três pacientes, com testes positivos, estão internados no hospital da Unimed, sendo dois homens e uma mulher, informa a Vigilância Epidemiológica.  O novo caso suspeito nesta manhã, foi uma paciente de 57 anos, seu estado inspira cuidados e está internada na UTI da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

REDE DE SOLIDARIEDADE

Em Tatuí forma-se uma rede de solidariedade, com atuação de clubes de serviços na arrecadação de alimentos e produtos de higiene. Esta arrecadação esta sendo distribuída . O empresário Josué Maragno, em parceria com o Rotary Club de Tatuí e Loja Maçônica Acácia, confecciona em sua oficina máscaras de acrílico, conhecidas como escudo facial. O objetivo é confeccionar 1800 máscaras em dois dias. Estas serão doadas para a Santa Casa de Tatuí e hospitais da região. O Sito do Carroção doou  cinco dispenser automáticos de álcool em gel, álcool líquido, máscaras de proteção e outros produtos.

BOLETIM REGISTRA AUMENTO DE CASOS DE CORONAVÍRUS EM TATUÍ

março 27, 2020
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UPA começa a ser equipada para a pandemia de coronavírus.

Na tarde desta sexta-feira (27), a Secretaria Municipal de Saúde confirma mais oito notificações de coronavírus em Tatuí Os casos notificados são de consultórios médicos particulares,  sendo dois  homens, de 2 e 37 anos, e seis  mulheres, de  20, 30, 37, 50, 66 e 67 anos. Todos estão com seus quadros estáveis, em tratamento domiciliar.

Com estes novos casos são 66 notificações no município, sendo 62 suspeitos que aguardam  resultados dos testes, 2 descartados e 2 positivos.  De acordo com o boletim oficial, são nove pacientes internados. Três na Santa Casa, dois homens de 48 e 50 anos, e uma mulher de 31 anos, e seis no hospital da Unimed. Neste hospital particular são  três homens, de 41, 42 e  74 anos, e três mulheres, de 53, 70 e 75 anos e todos com quadros estáveis. Os demais casos suspeitos estão em tratamento domiciliar, também com quadros estáveis.

UPA COMEÇA A SER EQUIPADA

A Prefeitura de Tatuí informa que os móveis e equipamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) começam a chegar em sua unidade próximo ao Mangueirão.  O espaço será alternativo de apoio ao controle  da pandemia de coronavírus. Segundo a assessoria de imprensa, todos os esforços se concentram no planejamento para o pico da pandemia, previsto para abril e maio. O pedido da Secretaria Municipal de Saúde é que a população permaneça em suas casas.

 MINISTÉRIO PÚBLICO EXPEDE

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

 Na tarde desta sexta-feira (27), o promotor Rafael Correa de Morais Aguiar, do Ministério Público de Tatuí, expediu um procedimento para que se cumpram as determinações estaduais. Abaixo a íntegra do documento:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO

Área de Atuação: Direitos Humanos/Saúde Pública

Tema: Saúde Pública

Assunto: Fiscalizar as ações e as medidas administrativas deflagradas pelo Estado de São Paulo e pelo Município de Tatuí/SP para prevenção, controle e contenção de riscos de danos e agravos à saúde dos munícipes de Tatuí/SP em decorrência do novo Coronavírus (2019 – NCpv)..

Tendo em vista o recebimento de informações, dando conta de que há um número razoável de cidadãos, no município de Tatuí, que vem procurando representantes municipais, no sentido de buscar a adoção de providências visando a cessação da “quarentena” e o retorno da normalidade das atividades, especialmente no âmbito comercial, e considerando que o Decreto emanado pelo Governador do Estado de São Paulo, número 64.881, de 22 de março de 2020, que estabeleceu a medida de quarentena, encontra-se em pleno vigor, determino a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Tatuí, contendo as seguintes diretrizes:

Artigo 1º – Fica decretada medida de quarentena no Estado de São Paulo, consistente em restrição de atividades de maneira a evitar a possível contaminação ou propagação do coronavírus, nos termos deste decreto.

Parágrafo único – A medida a que alude o “caput” deste artigo vigorará de 24 de março a 7 de abril de 2020.

Artigo 2º – Para o fim de que cuida o artigo 1º deste decreto, fica suspenso:

I – o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, especialmente em casas noturnas, “shopping centers”, galerias e estabelecimentos congêneres, academias e centros de ginástica, ressalvadas as atividades internas;

II – o consumo local em bares, restaurantes, padarias e supermercados, sem prejuízo dos serviços de entrega (“delivery”) e “drive thru”.

  • 1º – O disposto no “caput” deste artigo não se aplica a estabelecimentos que tenham por objeto atividades essenciais, na seguinte conformidade:
  1. saúde: hospitais, clínicas, farmácias, lavanderias e serviços de limpeza e hotéis;
  2. alimentação: supermercados e congêneres, bem como os serviços de entrega (“delivery”) e “drive thru” de bares, restaurantes e padarias;
  3. abastecimento: transportadoras, postos de combustíveis e derivados, armazéns, oficinas de veículos automotores e bancas de jornal;
  4. segurança: serviços de segurança privada
  5. demais atividades relacionadas no § 1º do artigo 3º do Decreto federal nº 10.282, de 20 de março de 2020.;

 

  1. Informar que o Decreto Estadual número 64.881, de 22 de março de 2020, está em vigência e, assim, deve ser respeitado e devidamente cumprido, ressaltando que em referido regramento, ficou estipulado que:

 

  1. Informar que, em vista do que reza o aludido Decreto Estadual e considerando sua plena vigência, deve a Municipalidade adotar todas as providências necessárias a seguir os termos preconizados e efetivar medidas necessárias para que a Quarentena e as restrições ali previstas sejam respeitadas pela população, ainda que tragam temporárias limitações e consequentes vedações à prática de atividades corriqueiras, inclusive no âmbito profissional;

 

  1. Solicitar, ainda, que encaminhe tais recomendações à Associação Comercial de Tatuí e outras análogas, bem como às lideranças das Instituições religiosas do município, a fim de cientificá-los da necessidade de continuidade e respeito à Quarentena prevista no Decreto estadual referido, ao menos até o prazo ali estabelecido, de 07 de abril próximo futuro, deixando que nossos anseios pessoais e eventuais discordâncias nestas ou naquelas restrições trazidas pelo mencionado regramento fiquem sem segundo plano, mantendo em primeiro plano a preservação da vida e da saúde da população local.

 

RAFAEL CORRÊA DE MORAIS AGUIAR

6º Promotor de Justiça

 

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL

 PEDE CESSÃO DOS ALUGUÉIS

O presidente Eric Proost, presidente da Associação Comercial de Tatuí,  expede um apelo aos locatários de imóveis comerciais na cidade. Assim diz a nota: “Como parte de nosso trabalho de auxiliar no desenvolvimento das atividades empresariais de nossos associados e mediante a grave crise financeira que se pronuncia em decorrência das restrições impostas para que a pandemia de COVID-19 possa ser contida, elaboramos um documento em que rogamos aos  proprietários de imóveis comerciais que cedam os próximos 4 meses de aluguel aos seus inquilinos. Trata-se de um documento que inicia um processo de negociação para que ambos, mediante os impactos anunciados, possam sair dessa crise com os prejuízos minorados. Da parte do empresário tendo condições de honrar seus compromissos e retomar suas atividades. Por parte do locador preservando o relacionamento com seu inquilino e continuando a receber os valores combinados. É importante conscientizar a todos nesse momento que o endurecimento e o fechamento para diálogos e negociações só agrava os efeitos”.

 

 

MAIS NOTIFICACÕES DE SUSPEITOS DE COVID-19 EM TATUÍ

março 26, 2020

A Secretaria Municipal de Saúde atualizou os dados oficiais de suspeitos de coronavirus em Tatuí. Nesta quinta-feira (26), a partir das 16 horas, são 56 casos registrados no município. No período da tarde uma mulher de 53 anos apresentou os sintomas do COVID-19 e está internada no hospital da Unimed e seu quadro é estável, informa a Vigilância Epidemiológica.

O quadro começa a mudar em Tatuí, apesar do empenho da Prefeitura e o trabalho desenvolvido pelos agentes de saúde.  Até o momento, das 56 notificações, 54 estão entre suspeitos e aguardam resultados de testes. Até o momento, o Instituto Adolf Lutz, para onde são enviados as amostras, um foi  descartado e um considerado positivo  e aguarda contraprova. Esta demora aumenta a ansiedade da população, principalmente de familiares que também estão no grupo de possíveis infectados.

A Vigilância Epidemiológica mostra a real situação em Tatuí. Agora são oito  pacientes internados, com suspeitas. Destes, três estão na Santa Casa, dois homens,  48 e 50 anos, e uma mulher de 31 anos. Outros cinco estão no hospital da Unimed,  dois homens de 41 e de 74 anos e três mulheres, de 53, 70 e 75 anos. Todos os internados apresentam  quadros estáveis. Os demais  estão em tratamento domiciliar, com quadros estáveis, informam os responsáveis pela saúde pública de Tatuí. 

NOVA REMESSA DE VACINA – Nesta quinta-feira (26), o Departamento de Saúde de Tatuí recebeu 5 mil doses de vacinas contra a gripe Influenza, A equipe de vacinação prioriza os idosos com mais de 60 anos, considerados em situação de risco para o coronavírus no município.

GRÁFICOS MOSTRAM EVOLUÇÃO DO COVID-19

Em uma situação de quarentena do coronavírus, todos não medem esforços para se manter isolados. Segundo o site jurídico Migalhas, o presidente Jair Bolsonaro, com seus pronunciamentos, faz quase o mesmo isolamento. Só que é o político. Ao falar na terça-feira (23), em rede nacional, Bolsonaro, ao propor o fim da quarentena e reabertura do comércio, foi duramente criticado por líderes dos poderes Legislativo, Judiciário e do próprio Executivo. Vejam nos gráficos a situação do Brasil comparada a outros países. Nesta quinta-feira é o trigésimo dia após a descoberta do primeiro caso no Brasil.

grafico 1

Grafico 2

Gráficos publicados nesta quinta-feira pelo site jurídico Migalhas,

 

Destaques da edição de 29-3-2020

março 26, 2020

CORONAVÍRUS – AGORA SOMOS TODOS SUSPEITOS

CONTINUA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE EM TATUÍ

DIOCESE SUSPENDE MISSAS E FECHA IGREJAS

PROCON ORIENTA SOBRE PROCEDIMENTOS COM O COVID-19

TATUÍ E SUA HISTÓRIA – OUTUBRO DE 1934

CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL COM HORÁRIO ESPECIAL

POUPATEMPO FECHA ATÉ 30 DE ABRIL

DETRAN SUSPENDE ATENDIMENTO

GOVERNO AMPLIA REGISTROS NA DELEGACIA ELETRÔNICA

FALECIMENTOS

COLUNA POLICIAL

CONSERVATÓRIO SUSPENDE ATIVIDADES

MEDIDAS TRABALHISTAS ADOTADAS EM CALAMIDADE PÚBLICA

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

COLUNA DE ESPORTES

CLASSIFICADOS

MATÉRIAS OFICIAIS

( Leis, Decretos, Portaria e Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Tatuí, edital do Fórum da Comarca, editais da Câmara Municipal de Tatuí e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

VIGILÂNCIA SANITÁRIA RECEBE MAIS CINCO NOTIFICAÇÕES EM TATUÍ

março 25, 2020
VACINACAO GRIPE TATUI 1

Idosos são vacinados em suas residências.

Nesta quarta-feira (25),  16 horas, a Secretária Municipal de Saúde informa que foram notificados hoje mais cinco  novos casos suspeitos de COVID-19 em Tatuí. São três  homens, de 49, 52 e 70 anos, e duas  mulheres de 44 e 48 anos. Todos estão em tratamento domiciliar, com quadro estável.

Até o momento são 53 notificações em Tatuí.  Destes, 51 ainda aguardam resultados dos testes.Um foi  descartado e outro positivo aguarda contraprova. Dos pacientes internados, três estão na Santa Casa (dois homens, de 48 e 50 anos, e uma mulher, de 31 anos) e  outros dois no hospital da Unimed, um homem de 74 anos e uma mulher de 70 anos). Todos estão  com quadros estáveis, informa o setor de Vigilância Epidemiológica.

No Brasil – Até terça-feira (24), ubiu para 2.201 o número de casos confirmados de coronavírus (Covid-19) no Brasil, de acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde. Até aquele momento, 46 mortes estão confirmadas, sendo 40 no estado de São Paulo e seis no Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira, o número de mortes aumentou no Brasil.

MINISTRO PASSA POR TESTE DO CORONAVÍRUS

O jornalista Márcio Chaer, do Conjur, informa que submetido a cirurgia para implantação de prótese de quadril, em janeiro, o ministro Celso de Mello vai agora fazer seu teste para detecção de eventual contaminação por  coronavírus. Na segunda internação, em razão de processo infeccioso, causado por erisipela — sem qualquer conexão com a cirurgia do fêmur — o ministro foi acompanhado e assistido pelo infectologista David Uip que, sabe-se agora, vem de ser acometido pela síndrome respiratória que afeta o país.

Durante a o tratamento médico que Davi Uip lhe dispensou, “com grande competência profissional”, como frisa o ministro, ambos tiveram contatos pessoais, o último dos quais a 18 de março, na semana passada — sendo essa a razão específica para o teste a que deverá ser submetido, para constatar se contraiu ou não o novo coronavírus.

Indagado sobre seu estado de saúde, o ministro Celso de Mello respondeu: “Estou bem e não estou sentindo qualquer dos sintomas do vírus. Caso o tenha contraído, ainda estaria no período de incubação”. O ministro mantém-se sob estrita reclusão residencial, sem contato exterior com qualquer pessoa. Inclusive com as próprias filhas.

VACINAÇÃO  CONTRA GRIPE

Na segunda-feira (23), teve início em Tatuí a “Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe”. Nesta primeira etapa, a prioridade é para idosos de 60 anos ou mais e trabalhadores da área de saúde. Em Tatuí, os idosos estão sendo vacinados  nas residências, para evitar aglomerações nos postos de saúde e facilitar a disseminação do novo coronavírus. Para este serviço, é disponibilizado um veículo, com motorista, vacinadora e anotadora. O agente comunitário entra em contato para avisar sobre a vacinação, mas em alguns casos, os agentes de saúde irão sem aviso prévio. A meta é vacinar 23.716 idosos na cidade. Nos dois primeiros dias de vacinação, segunda e terça-feira, foram vacinados 2.938 idosos. Porém, a vacina se esgotou e agora aguarda-se nova remessa para dar continuidade na campanha.

 

 

PREFEITURA ADOTA MEDIDAS DRÁSTICAS EM TATUÍ

março 20, 2020

PREFEITURA DE TATUÍ EDITA DECRETOS

E LIMITA AÇÕES NO MUNICÍPIO

A Prefeitura de Tatuí editou  decretos em que ficam mais rígidas as ações no município de Tatuí, em relação à pandemia do Coronavírus – COVID-19. Em boletim oficial, a Vigilância Epidemiológica revela até esta sexta-feira (20) são 26 casos suspeitos em Tatuí Segue em anexo as medidas adotadas:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

DECRETO n. 20.567, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Munícipio de Tatuí

 

                        MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em especial;

                        CONSIDERANDO a situação de emergência decretada no Município através Decreto Municipal nº 20.565 de 17 de março de 2020;

                        CONSIDERANDO o quanto disposto pelo Governo do Estado de São Paulo, nos Decretos Estaduais nº 64.864 de 16 de março de 2020 e nº 64.865 de 18 de março de 2020;

CONSIDERANDO ainda, a necessidade do Poder Público em tomar providências que visem o combate efetivo da propagação do vírus no município de Tatuí;

DECRETA:

            Art. 1º O presente Decreto dispõe sobre novas medidas, temporárias e emergenciais, visando a prevenção e o combate ao contágio do COVID-19 (Novo Coronavírus) no Município de Tatuí.

Art. 2º Para o enfrentamento da situação de emergência no Município de Tatuí, poderão ser requisitados bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa;

 

            Art. 3º Fica suspenso o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais no Município de Tatuí, a partir do dia 23 (vinte e três) até o dia 29 (vinte e nove) de março de 2020, prorrogável, por igual período, a critério do Poder Público.

  • 1º Os estabelecimentos comerciais deverão manter fechados os acessos do público ao seu interior.
  • 2º O disposto neste artigo não se aplica às atividades internas dos estabelecimentos comerciais, bem como à realização de transações comerciais por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares e aos serviços de entrega de mercadorias (delivery).

Art. 4º A suspensão a que se refere o artigo anterior não se aplica aos seguintes estabelecimentos:

I – supermercados e hortifrutigranjeiros;

II – restaurantes e lanchonetes;

III – padarias;

IV – açougues e peixarias;

V – feiras livres;

VI – distribuidor de água mineral e gás;

VII – drogarias e farmácias;

VIII – lojas que comercializem produtos de limpeza, equipamentos médicos, hospitalares e similares;

IX – agropecuárias;

X – postos de combustíveis;

  • Os estabelecimentos referidos no caput deverão adotar as seguintes medidas:

I – evitar aglomerações de pessoas;

II – intensificar as ações de higiene e limpeza;

III – disponibilizar álcool em gel aos clientes;

IV – divulgar informações acerca do COVID-19 (Novo Coronavírus) e das medidas de prevenção;

  • Fica recomendado aos restaurantes e lanchonetes manterem espaçamento mínimo entre as mesas de 1 (um) metro.

            Art. 5º Fica suspenso, pelo prazo estipulado no artigo 3º deste Decreto, o funcionamento de bares, casas noturnas, academias, cinemas, clubes sociais e esportivos, sindicatos, estabelecimentos que realizem festas ou eventos e assembleias condominiais.

            Art. 6º Fica suspenso o atendimento ao público de prestadores de serviço em geral, podendo ser mantidas às atividades internas, por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares, ou preferencialmente, mediante tele trabalho com a implantação do trabalho remoto, através de home office (serviço em casa).

Art. 7º Fica suspenso ainda, o atendimento ao público em salões de beleza, cabelereiros, barbearias, clínicas de estética, consultórios médicos e odontológicos, ressalvados, os casos de urgência e emergência, que necessariamente terão atendimento individualizado.

Art. 8º As agências bancárias, correios, casas lotéricas e atividades industriais deverão adotar providências descritas no §1º do art. 4º, ficando recomendado a diminuição do efetivo normal em cada setor, bem como, o revezamento semanal de funcionários.

Art. 9º O Velório Municipal funcionará somente das 07:00 às 22:00 horas, recomendando-se a presença de até de 10 (dez) pessoas, em revezamento, em cada um dos recintos do Velório.

Art. 10º Fica suspenso o atendimento presencial ao público no Mercado Municipal.

Art. 11º Fica recomendado à concessionária do transporte público municipal a permanente higienização dos veículos.

Art. 12º Fica recomendado aos templos religiosos de qualquer culto, a suspensão de missas e cultos.

 

Art. 13º A fiscalização das medidas dispostas neste Decreto fica a cargo da Fiscalização de Posturas, Guarda Civil Municipal e Vigilância Sanitária e Epidemiológica.

Art. 14º O descumprimento do disposto neste Decreto incorrerá nas penalidades previstas em Lei.

Art. 15º Os casos omissos serão dirimidos pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus).

Art. 16º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Tatuí, 20 de março de 2020.

Maria José Vieira de Camargo – Prefeita Municipal

Tirza Luiza de Melo Meira Martins

Secretária Municipal de Saúde

Publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Tatuí, em 20/03/2020.

Paulo Davi de Campos

……………………………..

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

 

DECRETO n. 20.568, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre adoção de medidas temporárias e emergenciais para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.

  

                        MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a situação de emergência decretada no Município através Decreto Municipal nº 20.565 de 17 de março de 2020;

                   CONSIDERANDO o quanto disposto pelo Governo do Estado de São Paulo, nos Decretos Estaduais nº 64.864 de 16 de março de 2020 e nº 64.865 de 18 de março de 2020;

CONSIDERANDO a necessidade do Poder Público em tomar providências que visem o combate efetivo da propagação do vírus no município de Tatuí;

DECRETA:

            Art. 1º O presente Decreto dispõe sobre novas medidas, temporárias e emergenciais, visando a prevenção e o combate ao contágio do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.

Art. 2º Fica suspenso o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tatuí, por prazo indeterminado, ressalvados os serviços essenciais e de urgência e emergência.

            Art. 3º Os convênios vinculados ao Governo do Estado de São Paulo deverão seguir as diretrizes já estabelecidas por cada um dos respectivos órgãos estaduais, estando suspensos os atendimentos presenciais ao público, devendo ser mantido os canais telefônicos e por via eletrônica (site / e-mails), disponibilizados nas páginas oficiais de cada um dos órgãos, bem como, na página oficial da Prefeitura de Tatuí.

Art. 4º No tocante à prestação e acesso aos serviços públicos, considerados de natureza não essencial, no período de emergência, ficarão suspensos os prazos administrativos por 30 (trinta) dias, salvo os casos de urgência e relevância com análise de justificativa e eventual liberação.

Parágrafo único. Os atendimentos e protocolos serão realizados somente por via telefônica e/ou eletrônica (site / e-mail), disponibilizados na página oficial da Prefeitura de Tatuí.

Art. 5º Os servidores públicos municipais com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e as gestantes, ficam dispensados do comparecimento ao serviço público, por prazo indeterminado, sendo as ausências consideradas faltas justificadas, nos termos do §3º, do art. 3º da Lei Federal nº 13.979/2020, salvo os guardas civis municipais e vigias patrimoniais.

Parágrafo único. Em caso de necessidade do serviço público, os servidores mencionados no caput deverão retornar ao trabalho imediatamente.

            Art. 6º Os servidores públicos acometidos por doenças crônicas (doenças respiratórias, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico), poderão ser dispensados do comparecimento ao serviço público, desde que apresentem atestado médico e comprovem a impossibilidade prestar o serviço no local de trabalho.

  • Caberá a cada Secretaria Municipal avaliar os casos previstos no caput deste artigo.
  • Em caso de necessidade do serviço público, os servidores mencionados no caput deste artigo, deverão retornar ao trabalho imediatamente.

            Art. 7º Os servidores públicos que tiverem direito ao gozo de período de férias regulamentares e/ou licença prêmio deverão encaminhar seus respectivos pedidos para análise e eventual deliberação, assegurada apenas a permanência de número mínimo de servidores necessários as atividades essenciais e de natureza continuada.

Art. 8º Fica autorizada a Secretaria Municipal de Saúde requisitar servidores de outras Secretarias para ações que visem a prevenção e combate ao Novo Coronavírus.

Art. 9º Terão prioridade os pedidos de compras de materiais e insumos utilizados na prevenção e combate a propagação ao COVID-19 (Novo Coronavírus).

Art. 10º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Tatuí, 20 de março de 2020.

 

MARIA JOSÉ P. V. DE CAMARGO

PREFEITA MUNICIPAL 

Renato Pereira de Camargo

Secretário de Governo e Negócios Jurídicos

 

Publicado no átrio da Prefeitura Municipal de Tatuí, em 20/03/2020.

Paulo Davi de Campos

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Pagamento dos tributos federais

do Simples Nacional já está valendo

Os tributos federais relativos ao Simples de março,

 abril e maio ganharam um prazo maior de seis meses para pagamento

 Sebrae – SP – 20/3/2020 – O pagamento dos tributos federais do Simples Nacional foi prorrogado. Desta forma, o acerto referente aos meses de março, abril e maio deste ano ficou postergado para outubro, novembro e dezembro, respectivamente. Essa é uma das iniciativas do Ministério da Economia, feita com a colaboração do Sebrae.

A prorrogação vai beneficiar 4,9 milhões de empresas optantes pelo Simples Nacional, bem como 9,8 milhões de Microempreendedores Individuais, num volume total aproximado de R$ 23 bilhões. É uma medida fundamental para garantir o funcionamento dos pequenos negócios e manter os empregos nas suas unidades em todo o país.

“O Sebrae está atuando junto ao governo para minimizar a crise do coronavírus. Estamos atentos as providencias imediatas que precisam ter tomadas”, afirmou o presidente do Sebrae, Carlos Melles, nesta sexta (20).

Os períodos de apuração são mantidos – março, abril e maio de 2020. Os tributos estaduais e municipais, até o momento, não foram contemplados. O Comitê Gestor do Simples Nacional iniciou nova votação pedindo a aprovação de Estados e Municípios para a inclusão do ICMS e do ISS nessa prorrogação. Por enquanto, orientam-se as empresas que em abril, quando forem feitos os cálculos dos valores devidos em março, utilizem uma guia avulsa para pagamento dos tributos de ICMS e ISS, excluindo os de competência federal (IRPJ, IPI, CSLL, PIS, COFINS e CPP). O mesmo entendimento se estende ao Microempreendedor Individual (MEI), optante do Simples Nacional. Terá o deferimento da Contribuição Previdenciária, não contemplando o ISS ou ICMS.

Os efeitos desta medida são aplicáveis apenas às contribuições correntes, não se estendendo a parcelamentos. As informações completas estão na Resolução nº 152, de 18 de março de 2020.

 

MÉDICO TATUIANO ALERTA SOBRE OS ALTOS RISCOS DO CORONAVÍRUS

março 19, 2020

TATUÍ REGISTRA 25 CASOS  SUSPEITOS

DE INFECTADOS POR CORONAVÍRUS

Nesta quinta-feira (19), o boletim expedido pela Vigilância Epidemiógica de Tatuí às 16 horas informa que foram notificados mais sete casos suspeitos de COVID-19 e agora totalizam 25 suspeitos no município. Destes casos registrados desde segunda-feira (16), apenas um foi descartado depois de passar por exame pelo Instituto Adolf Lutz. Os outros ainda aguardam os resultados.

O jornalista José Reiner Fernandes, editor do Jornal Integração, conversou com seu filho Renan Fernandes, médico e  pesquisador na Western Universith, grande centro de estudos avançados na cidade de London, no Canadá. Ao ser questionado pelo Jornal Integração como  convivem com o coronavírus e se existe alguma forma diferente de agir neste centro de estudos canadense, ele dá informações preocupantes sobre o Brasil.

Renan diz que “a gente (ele e Fernanda Berto, esposa e também médica) conversa com nossos colegas da USP/Pinheiros que atuam em São Paulo e, tudo leva a crer, que a mídia brasileira não divulga ou não sabe a gravidade do que acontece no Brasil. As informações é que existem muitos casos graves e parece que a população não leva a sério esta pandemia. Aqui em London está tudo fechado, as pessoas não circulam pelas ruas. Só se vê um ou outro carro circulando, parece feriado, E o governo canadense, a partir de amanhã (dia 20/3) vai paralisar o País, Só permanecem abertos supermercados e farmácias. Se não tomar cuidado, o Brasil pode se tornar a próxima Itália. É para ficar fechado mesmo, sem o mínimo contato com outras pessoas. Tem muita gente que anda por aí, está com a doença e nem sabe que espalha o vírus. Um médico do Sírio (Libanês) foi registrado como caso positivo e nem apresentava sintomas. Só uma leve dor no corpo e coriza. Existem pessoas que pensam que quando ficar doente vão descobrir. Não é assim, pois pode ser tarde e evoluir para um estado grave. E, quando menos se espera está doente. A intenção é ficar todo mundo em casa”, aconselha o médico tatuiano.

 DISTRIBUIÇÃO DE MARMITEX

A Prefeitura de Tatuí postou no site oficial do Comitê de Coronavírus, uma tabela com os locais onde serão distribuídos marmitex para os alunos. O horário será da 11 às 13 horas. Veja abaixo a tabela:

https://www2.tatui.sp.gov.br/arquivos/coronavirus/UnidadesPolo.pdf


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