CELSO DEVE RECEBER ALTA NESTA QUARTA-FEIRA

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Após a cirurgia, o ministro Celso deixa de utilizar sua bengala que apelidou de PEC.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve receber alta hospitalar nesta quarta-feira (29) do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A notícia foi publicada pela jornalista Mônica Bérgamo, em sua coluna no jornal Folha de São Paulo. O ministro tatuiano submeteu-se a uma cirurgia de implante de prótese no quadril e fica em recuperação em São Paulo. A previsão de volta ao STF é depois do carnaval.  Neste período fica afastado dos julgamentos que ocorrem em fevereiro e alguns serão adiados pelo presidente Dias Toffoli, porque falta apenas seu voto para concluí-los.

Em sua coluna, a jornalista Mônica Bérgamo refere-se à posição do ministro tatuiano em relação ao juiz de garantia que, neste período de recesso, criou polêmica no STF. Em decisão liminar a uma ação impetrada na suprema corte, o ministro Dias Tóffoli, presidente do STF, adiou por seis meses a vigência desta lei, para melhor estudo. E, ao ser substituído na presidência neste período de recesso, que se encerra dia 1º de fevereiro, o ministro Luiz Fux, em nova liminar suspendeu por tempo indeterminado a eficácia da lei. A decisão foi contestada por pronunciamentos dos presidentes  da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

No domingo (26), o ministro Celso de Mello expôs com clareza seu posicionamento sobre o juiz de garantias para a jornalista da Folha. “Não há nada de novo sob o sol” e lembra que mecanismo semelhante ao do juiz de garantias já é adotado em São Paulo há quase 40 anos. Seu posicionamento favorável é claro a favor da nova lei. Ele refuta de que muitas comarcas têm apenas um juiz e que seria difícil adotar o modelo no País. “Não há dificuldade e muito menos mistério na solução desses casos”, diz Celso de Mello. “A própria lei aprovada dá a resposta, com todas as letras. Nestas situações, em comarcas que há um só juiz, os tribunais constituirão um sistema de rodízios de magistrados. O sistema vai se pautar certamente na tabela de substituições automáticas que já existe no âmbito do Judiciário há 50 mil anos”, superlativo que o ministro utiliza para reforçar seu argumento.

Aposentadoria compulsória

O ministro Celso de Mello nasceu em Tatuí, dia 1º de novembro de 1945. A PEC da Bengala estendeu a sua aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos. Ele é considerado o decano por ser o mais antigo do STF. Dia 1º de novembro deste ano, obrigatoriamente, não comporá a corte suprema do Brasil.

Com a iminente saída do ministro Celso de Mello começam as especulações na imprensa em relação à sua substituição, o primeiro a ser  indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro Sérgio Moro entrou no governo como titular cotado para o cargo. Mesmo depois de  deixar a magistratura, após 23 anos de serviços na Justiça Federal, parece que Moro saiu do radar do presidente Bolsonaro. Alguns jornais publicaram como eventual substituto ao ministro Celso, André Luiz de Almeida Mendonça, Advogado Geral da União. No entanto, nos bastidores cogita-se  que o sucessor é um pastor “terrivelmente evangélico”, que atua na assessoria da Presidência da República, desde o primeiro momento em que Bolsonaro assumiu a presidência da República.

 

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