Jornal Integração

Decisão do STJ afasta possibilidade de Lula sair da prisão.

Uma decisão monocrática de 86 página, datada  de 22 de novembro, prolatada pelo ministro Felix Ficher, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento ao Recurso Especial 1.765.139/PR, impetrado pelos advogados do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Com essa decisão, o STJ mantém a condenação criminal do ex-presidente e ele permanecerá na prisão.

Os defensores de Lula nutriam forte expectativa em uma proposta dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que reconhecia a presunção de inocência somente após condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após esta decisão prolatada pelo ministro Felix Ficher, esta solução intermediária proposta por Toffoli e Mendes não mais beneficia o ex-presidente Lula. Ao  cessar este efeito intermediário (prisão após condenação  pelo STJ) o ex-presidente  será mantido na prisão para cumprir sua pena de mais de nove anos de reclusão..

This entry was posted on novembro 26, 2018 at 5:21 PM and is filed under Uncategorized. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0 feed. You can leave a response, or trackback from your own site.