Anúncios

Página 2 de 12 de Outubro de 2013

by

RESENHA

Oswaldo Laranjeira Filho.

Oswaldo Laranjeira Filho.

REFORMA DA CÂMARA – A intenção do presidente da Câmara, Oswaldo Laranjeira Filho (PT), em investir R$ 1,5 milhão dos cofres públicos para reformar a Câmara Municipal é causa de preocupação de munícipes. Um leitor deste semanário alerta que construir um “puxadinho” de 700 metros quadrados para melhorar a condição de seis vereadores não se justifica, na atual conjuntura em que se encontra Tatuí. Ele alerta que com este dinheiro, a municipalidade poderia atender mais de 80 pessoas que necessitam de aparelhos para hemodiálise e estas não teriam que se deslocar para outras cidades para passar por este procedimento terapeutico. E o leitor ainda alerta: considere-se ainda que os vereadores só comparecem na Câmara uma vez por semana. Fica aqui registrado o desabafo do leitor para reflexão do vereador Oswaldo Laranjeira Filho.

BANCO DO POVO PAULISTA – Franca, Ribeirão Preto, Batatais, São José do Rio Preto, Marília, Rio Claro, São Bernardo do Campo, Presidente Prudente, Santa Fé do Sul e Matão, nesta ordem, ocupam os dez primeiros postos entre as agências que mais concederam empréstimos do Banco do Povo Paulista no estado. Estes dados resumem a atuação do maior programa de microcrédito estadual do país, afirma Tadeu Morais, secretário de Emprego do Estado.

E PARA TATUÍ? – O Governador Geraldo Alckmin anunciou o investimento de R$ 22 milhões no restauro dos edifícios que sediam cinco Oficinas Culturais do Estado de São Paulo, nas cidades de São Paulo (bairro do Brás), Santos, Sorocaba, Iguape e Bauru. Quatro desses edifícios são tombados pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo) e,  portanto, são oficialmente reconhecidos como parte da riqueza cultural paulista. Quem informa é o secretário Marcelo Mattos Araújo, da pasta estadual da Cultura. O município de Tatuí também possui inúmeros imóveis tombados pelo Condephaat e até agora não houve nenhum investimento governamental. Os prédios estão todos abandonados.

MAIS ESCOLA SUPERIOR – Dia 20 de outubro, A Faculdade Sudoeste Paulista, inaugura novo curso superior em Itapetininga e realiza seu primeiro vestibular em seu campus na Avenida José de Almeida Carvalho. O Campus de Itapetininga inicia com quatro cursos: Fisioterapia (50 vagas para o período matutino e 50 vagas para o período noturno), Farmácia (50 vagas para o período matutino e 50 vagas para o período noturno), Biomedicina (50 vagas para o período matutino e 50 vagas para o período noturno) e Administração de Empresas ( 100 vagas para o período noturno).

PROBLEMAS COM IPTU – Já diz o ditado: da morte e dos impostos ninguém escapa. No início do ano, os responsáveis por praticamente todos os lares e estabelecimentos comerciais do país recebem o boleto de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU. Muitos se assustam com a cobrança e contestam os valores na Justiça.  Os questionamentos são diversos: erro de cálculo, aumento irregular, complementação de cobrança, quem é o verdadeiro responsável pelo pagamento, prescrição… O Superior Tribunal Justiça (STJ), guardião da interpretação da legislação federal e uniformizador da jurisprudência, já se pronunciou sobre todas essas questões – algumas delas sob o rito dos recursos repetitivos, que estabelece uma orientação para todos os magistrados do país, embora as decisões não sejam vinculantes. Os administradores municipais devem ficar em estado de alerta. O Poder Público não pode tudo no Brasil. O IPTU pode ser aumentado, mas não pode ter caráter confiscatório. Se assim for literalmente imposto “goela abaixo do povo”, afronta a Constituição Federal.

SELO RARO DOS EUA GANHA NOVA EMISSÃO

coluna_filatelica1771

Por Carlos Favarão

O Correio dos Estados Unidos (USPS) lançou, no dia 20 de setembro, nova versão de um selo que se tornou famoso e raro, por apresentar um erro de impressão: o “Inverted Jenny”. Trata-se de um bloco comemorativo com seis selos dessa emissão. Ao fundo, a peça traz a ilustração que inclui o Museu Nacional Postal em Washington, D.C, a rota do primeiro serviço postal aéreo entre a capital americana, Filadélfia e Nova Iorque e o pioneiro da aviação, Reuben H. Fleet, encarregado do primeiro grupo de pilotos desse novo sistema de entrega de mensagens.

Com a intenção de comemorar o primeiro serviço postal aéreo dos Estados Unidos, a USPS emitiu um selo que registra a imagem do biplano usado para fazer a entrega das correspondências, o Curtiss JN-4H ou “Jenny”.

Entretanto, em 1918, no dia em que a emissão seria lançada, o colecionador William T. Robey comprou uma folha com 100 selos que mostravam a imagem do avião de cabeça para baixo. O fato marcou a história da Administração Postal dos EUA.

O diretor de arte para este bloco filatélico é Antonio Alcalá, e a criação dessa obra de arte ficou a cargo de Steven Noble. O novo selo “Inverted Jenny” está sendo reimpresso com o valor de US$ 2 para torná-lo facilmente distinguível do de “24 cent” de 1918, original.

 – Justiça Comentada –

SOCIEDADE VAI DEMORAR A ENTENDER VOTO DE CELSO DE MELLO

Por Leonardo Isaac Yarochewsky

A sessão do dia 18 de setembro de 2013 do STF (Supremo Tribunal Federal) e o voto de minerva do decano da Corte ministro Celso de Mello aceitando os embargos infringentes na ação penal 470 de competência originária do STF já integra uma das mais belas páginas escritas na mais alta corte jurídica do país em defesa dos direitos e garantias fundamentais, em especial, em respeito à Constituição Federal, ao devido processo legal e ampla defesa.

O voto do ministro Celso de Mello foi uma verdadeira aula magna, a qual deverá ser reproduzida nas centenas das faculdades de direito do país, em todos os fóruns, em cada tribunal da República, para que nenhum estudante, nenhum estagiário, advogado, juiz, promotor ou outro profissional do direito se esqueça de que todo e qualquer acusado, qualquer que seja o crime, por mais grave e odiosa que seja a acusação, lhe possa ser negado o direito de ser tratado como pessoa, como ser humano e, portanto, titular de direitos, entre os quais, o sagrado e constitucional direito da mais ampla defesa.

O processo penal, ensinam os doutos e o ministro não se olvidou, não pode constituir instrumento de arbítrio do Estado. Ao contrário, representa meio de delimitação e contenção do poder punitivo. Como bem asseverou Celso de Mello, “O dever de proteção das liberdades fundamentais dos réus, de qualquer réu, representa encargo constitucional de que este Supremo Tribunal Federal não pode demitir-se, mesmo que o clamor popular se manifeste contrariamente, sob pena de frustração de conquistas históricas que culminaram, após séculos de lutas e reivindicações do próprio povo, na consagração de que o processo penal traduz instrumento garantidor de que a reação do Estado à prática criminosa jamais poderá constituir reação instintiva, arbitrária, injusta ou irracional.”

Muitos estão e permanecerão inconformados e, até mesmo, revoltados com a decisão do STF. Os linchadores de plantão continuarão falando em impunidade, novo julgamento, injustiça e corrupção. Sem ouvir a voz das ruas sem identidade, sem medo de se tornar impopular, sem se importar com a opinião pública que há séculos é a pior das opiniões, como já disse o poeta francês Sébastien-Roch Chamfort, o experiente e culto ministro Celso de Mello com serenidade e racionalidade votou: “se é certo, portanto, que esta Suprema Corte constitui, por excelência, um espaço de proteção e defesa das liberdades fundamentais, não é menos exato que os julgamentos do Supremo Tribunal Federal, para que sejam imparciais, isentos e independentes, não podem expor-se a pressões externas, como aquelas resultantes do clamor popular e da pressão das multidões, sob pena de completa subversão do regime constitucional dos direitos e garantias individuais e de aniquilação de inestimáveis prerrogativas essenciais que a ordem jurídica assegura a qualquer réu mediante instauração, em juízo, do devido processo penal.”

Como bem salienta Luigi Ferrajoli, “A principal garantia processual que forma os pressupostos de todas as outras é a da submissão à jurisdição expressa pelo axioma nulla culpa sine iudicio”. Ensina, ainda, o jurista italiano, que “o Estado de direito equivale à democracia, no sentido que reflete, além da vontade da maioria, os interesses e necessidades vitais de todos” (FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. São Paulo: RT, 2010).

Não resta dúvida que a decisão do STF expressa no magnânimo voto do decano da Suprema Corte não atendeu à vontade da maioria e, tão pouco, aos interesses de uma minoria, mas as “necessidades vitais de todos”: da maioria e da minoria; do pobre e do rico; do branco e do negro; do católico, do protestante e do judeu; do homem, da mulher e de todo ser humano, porque o direito a ampla defesa, o respeito ao devido processo legal e aos direitos humanos pertencem a todos.

A sociedade pode demorar a entender, pode até jamais entender, mas os verdadeiros vitoriosos desta decisão do Supremo Tribunal Federal foram os direitos e garantias fundamentais, foi o Estado de Direito.

SEGURANÇA, PARCERIAS E INVESTIMENTOS

Marcos Cintra*

Cerca de 300 investidores internacionais estiveram presentes no seminário “Oportunidades em infraestrutura no Brasil”, realizado no final de setembro, em Nova York, para ouvir o que as autoridades brasileiras tinham a dizer sobre as possibilidades de investimentos no país. Acompanhada dos ministros Guido Mantega e Fernando Pimentel, e do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, a presidente Dilma Rousseff foi tentar atrair dinheiro externo para aplicação em infraestrutura.

A economia brasileira precisa crescer de modo sustentado e, para isso, tem que aumentar sua taxa de investimento. A infraestrutura é a base para fazer frente a esse desafio. Não há como se desenvolver sem que se mantenha padrão de competitividade econômica, ancorado na oferta adequada de energia, telecomunicação, saneamento e transporte.

Segundo a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o Brasil precisaria investir, em cinco anos, R$ 141 bilhões em energia elétrica, R$ 120 bilhões em transporte e logística, R$ 98,5 bilhões em telecomunicações e R$ 67,5 bilhões em saneamento.

O governo federal tem tido muita dificuldade para atrair investimentos em obras de infraestrutura. Algumas ações visando atrair parceiros privados fracassaram ou tiveram resultados muito aquém das expectativas. O evento mais recente foi o fiasco nas concessões de rodovias.

Há ainda outras necessidades de competência dos Estados e municípios, como as relacionadas à mobilidade urbana, ocupação do solo e serviços de educação e saúde, que também desafiam os governantes e exigem formas alternativas de obtenção de recurso.

Como equacionar esse gravíssimo cenário? Como eliminar os gargalos que impedem a economia de crescer e que deterioram serviços essenciais? A saída é criar um ambiente que favoreça parcerias entre os agentes público e privado. Nesse sentido, há grandes nós a serem desatados.

Em primeiro lugar, cumpre destacar que um dos maiores problemas do país é a insegurança regulatória. O governo Dilma tem mudado regras com relativa frequência em alguns setores e essa prática afasta investidores, por conta do risco que ela gera. Quem colocaria recursos em um segmento cujas normas podem mudar durante uma concessão?

Outro aspecto importante se refere à necessidade de se flexibilizar as licitações. A lei 8666/93 foi criada há vinte anos e deveria ser revista, visando tornar mais ágil o processo de parcerias. Um terceiro aspecto envolve parcerias público-privadas (PPPs). Esse instrumento possui um enorme potencial para alavancar investimentos, mas são necessários ajustes, visando torná-lo eficaz e eficiente.

A falta de recursos para investimentos passa pela emergência de um novo padrão de relacionamento entre os poderes público e privado. É preciso instituir meios que favoreçam um ambiente cooperativo entre governo e capital privado no país. Nesse sentido é necessário dar segurança aos investidores e modernizar as regras de concessão e de parcerias.Sem isso, fica difícil “vender” o Brasil lá fora, como tentou fazer Dilma.

* Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA) e professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.

– 50 ANOS DO VATICANO II –

IV SEMANA TEOLÓGICA DA IGREJA CATÓLICA DE TATUÍ

A Igreja Católica de Tatuí, através de suas dez paróquias, realizou de 16 a 20 de setembro a IV Semana Teológica. O tema geral foi os 50 anos do Concílio Vaticano II. Uma média de 250 pessoas participaram todas as noites das palestras proferidas por professores teólogos vindos de São Paulo.

O que foi o Concílio Vaticano II?

Concílio Ecumênico da Igreja Católica, foi convocado no dia  25 de dezembro de 1961, através da bula papal “Humanae salutis”, pelo Papa João XXIII.  Este mesmo Papa inaugurou-o, a ritmo extraordinário, no dia  11 de outubro de 1962. O Concílio, realizado em 4 sessões, só terminou no dia 8 de dezembro de1965, já sob o papado de Paulo VI. Nestas quatro sessões, mais de 2 mil  bispos convocados de todo o planeta discutiram e regulamentaram vários temas da Igreja Católica. As suas decisões estão expressas nas 4 constituições, 9 decretos e 3 declarações elaboradas e aprovadas pelo Concílio.

Depois de Pio XII, João XXIII foi escolhido para a Cátedra de Pedro. Personalidade sagaz, humana e sensível .  Escreveu o texto do discurso inaugural e colocou-o sobre o altar e rezou para saber se era aquele mesmo com o qual deveria abrir o Concílio. O discurso tinha quatro princípios fundamentais: pastoral, ecumê-nico, aggiornamento (atualização) e diálogo.

O Concílio Vaticano II é denominado por vários teólogos como o novo pentecostes na Igreja. Segundo a tradição, João XXIII dizia ser necessário abrir as janelas do Vaticano para que o vento novo do Espírito arejasse a Igreja de Cristo. De fato, houve uma grande mudança na caminhada da Igreja. Antes do Concílio a missa era rezada em latim e o povo tinha participação reduzida, pois a maioria fazia orações devocionais durante a missa. O padre ficava de costas para o povo e voltado para o altar. Era comum também celebrar mais de uma missa na mesma igreja no mesmo horário. Havia a missa no altar central e missas nas capelas laterais. O leigo era apenas destinatário da pregação e dos sacramentos administrado pelo clero, mas não tinha nenhum protagonismo.  Antes do Concílio, a Igreja, era uma sociedade hierarquizada chamada sociedade perfeita. Essa visão iniciou-se com a conversão de Constantino no século IV, atingiu seu apogeu na idade média e atravessou a época moderna. Uma sociedade perfeita em sua hierarquia: papa, cardeais, bispos, padres, religiosos e religiosas consagrados e o povo sem nenhuma participação. Uma pirâmide perfeita. Segundo Roberto Belarmino, destacado teólogo do século XVI, a Igreja era uma sociedade mais perfeita que qualquer república ou Reino.

Igreja Povo de Deus

Uma das grandes contribuições do Concílio foi a nova definição da Igreja como Povo de Deus. Papa, bispos, padres, vida consagrada e leigos formam o povo de Deus, todos são filhos e filhas de Deus. Há uma igualdade que precede a diferença na função (ministério).Todos têm o dever da santidade e da evangelização. A hierarquia existe para SERVIR o Povo de Deus.

IGREJA POVO DE DEUS À CAMINHO

A Igreja não é uma realidade petrificada, parada ou estática. A Igreja está em movimento. O Papa Francisco diz que a Igreja deve: “Caminhar, edificar, construir e confessar”. O caminho da Igreja se concluirá no céu. O tempo da Igreja vai de pentecostes à 2ª vinda do Senhor. A consumação da Igreja se dará na glória celeste.

Leigos

O tema mais inovador do Concílio. A imagem que se tinha era de uma instituição onde o clero constituía a parte viva. Os leigos eram destinatários das atividades espirituais do clero. Não se sentiam responsáveis pela Igreja. Havia uma definição negativa: leigo era todo batizado que não era padre, freira ou irmão religioso consagrado.

O Concílio oferece uma nova visão onde o leigo é cristão batizado, membro pleno do Povo de Deus. Nova forma de ver e situar o leigo. A missão do leigo é ocupar-se das coisas temporais, vive no mundo  e deve testemunhar a fé em Jesus no mundo, viver a ética do Evangelho nos diversos setores da sociedade civil. Indiscutivelmente o Concílio dá um protagonismo para o leigo cristão no mundo e na Igreja.

IGREJA SERVIDORA DA HUMANIDADE

Qual a contribuição que a Igreja pode dar ao mundo?

O Espírito da Igreja deve ser o de olhar para fora. Diz a  Gaudium et Spes: “As alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens de hoje, sobretudo dos pobres e de todos aqueles que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo; e não há realidade alguma verdadeiramente humana que não encontre eco no seu coração” (GS 1).

A referencia da Igreja deve ser as pessoas concretas no mundo de hoje. Conhecer e comprender os sinais dos tempos.Olhar para fora: ver as necessidades do povo.Ir ao seu encontro. Não se fechar numa pastoral de sacristia.

Essas questões, dentre outras, foram discutidas pelos participantes da Semana Teológica.

Pe. Edvilson de Godoy – Professor de Teologia na UNISAL, PUC-PR e ISTJP. Assessor de Imprensa da Igreja Católica em Tatuí

Anúncios

Tags: , , , , , , , ,

Uma resposta to “Página 2 de 12 de Outubro de 2013”

  1. Destaques de 12 de Outubro de 2013 | Jornal Integração Says:

    […] Página 2 […]

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: