Postagem: 25/6/2026 – 8h00
CONSELHO REPRESENTA CONTRA SECRETÁRIO DA SAÚDE NO MP
Dia 22 de julho, Juliana Hofmann Carmargo, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Tatuí impetrou representação número 0457.0000505/2026, na Promotoria Pública de Tatuí, para fins de apuração de suposta violação de direito à saúde, praticada pelo secretário municipal da Saúde de Tatuí. A presidente relata que “Após ação fiscalizatória, realizada nos dias 07 e 08 de abril na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), motivada por denúncias recebidas da população, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nicolau Rodrigues dos S. N. Junior, ao aparecer repentinamente na UPA, conseguiu frustrar a fiscalização em andamento. Tal conduta resultou no impedimento do exercício pleno da função fiscalizadora deste Conselho, em prol da melhoria dos serviços prestados à população”. Argumenta Juliana, de fatos que constam das atas do Conselho Municipal, que “A prestação de contas do 1° quadrimestre do ano 2026 não foi analisada por este Conselho. A Secretaria Municipal de Saúde – intencionalmente ou não – protocolou a prestação complementar final, apenas no dia 28/05/2026. O Conselho, dentro das normas legais, REPROVOU, por unanimidade, as contas do 1° quadrimestre (janeiro a abril) do ano de 2026”.
A presidente Juliana, relata em sua petição ao Ministério Público que “Essas ações do Conselho Municipal de Saúde foram contra os interesses do Secretário Municipal de Saúde, por motivos ainda injustificáveis, levando-o a tomar medidas autoritárias, que parece transbordar as normas legais e desrespeitam o Parágrafo 2º do Decreto Municipal 22.389, de 29/4/2022, de autoria do Prefeito Municipal Miguel Lopes. Para agravar a situação e, talvez, na ânsia de se livrar do atual Conselho Municipal de Saúde, o Secretário Municipal de Saúde, ao arrepio das normas legais, intimou a presidência a convocar novas eleições em 48 horas, sendo que, legalmente, o atual Conselho pode exercer suas funções até o 31 de dezembro de 2026. Somente, após nova eleição, prevista para novembro deste ano. Este fato ocorre após, deliberadamente, afastar da função a funcionária municipal concursada sra. Juliana Hoffman Camargo, do seu cargo na Vigilância Sanitária, e a servidora pública sra. Maria Antonia Passareli Santiano (secretária Executiva do Conselho de Saúde) e que atuava como Responsável Administrativa da Vigilância Sanitária. Tal funcionária foi colocada à disposição do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, sem qualquer justificativa”. Entre os pedidos à Promotoria Púbica, a presidente do Conselho Municipal de Saúde pede “A instauração de Inquérito Civil e Procedimento Investigatório para apuração dos fatos narrados”. Esses fatos estão em duas atas de reuniões do Conselho Municipal de Saúde, aprovadas por unanimidades pelos conselheiros. Nestas ainda os integrantes do Conseho requerem a reintegração imediata das funcionárias afastadas e repudiam as medidas tomadas pelo secretário municipal de Saúde.
Ata do Conselho de Saúde de Tatuí – 22/4/2026
Ata do Conselho de Saúde de Tatuí – 29/5/2026
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PREFEITOS SE MOBILIZAM PARA INVESTIR EM AEROPORTO
Dia 10 de junho, prefeito Paulo Ney, de Poços de Caldas, em busca de melhores alternativas para melhorar a infraestrutura aeroportuária de seu município, avançou nas negociações junto ao Governo Federal, para modernizar o Aeroporto Municipal “Embaixador Walther Moreira Salles”. A reunião contou com a participação do ministro Tomé Franca, de Portos e Aeroportos, senador Carlos Viana, técnicos da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Rodrigo Imar Martinez Riera e do vice-prefeito Roberto Bob. A atuação conjunta fortalece a pauta da aviação regional e amplia as possibilidades de investimentos para os municípios do Sul de Minas, informa o jornalista Juliano Gianotto, da revista AeroLin, especializada em aeronáutica.
MATÉRIA DO JORNAL INTEGRAÇÃO REPERCUTE EM TATUÍ
Na edição de 18 de junho, o Jornal Integração On-line reportou-se em viabilizar o “Aeródromo Municipal Dr. Octávio Guedes de Moraes”, com pista já asfaltada de 1.300 metros, como alternativa para implementar o desenvolvimento da cidade, já que a Prefeitura aprovou lei para concessão desse local. Como já é de conhecimento público, o Parque da Cacau Show, em construção no município de Itu, prevê atrair milhares de turistas para a região. O aeroporto de Tatuí está em posição estratégica e privilegiada para se tornar o centro de recepção de turistas. O engenheiro Epaminondas Alves Santos Neto, ao ler a matéria, enviou valiosas informações sobre a atuação de pessoas favoráveis ao asfaltamento da pista. Em sua mensagem lembra que a Construtora Civilia, de Piracicaba, ganhou a concorrência, realizada pela governamental Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). Nondas também assessorou o prefeito Wanderley Bocchi e participou das tratativas para a frustrada vinda da TAM para Tatuí.
Repercussão comercial – Um aeroporto em Tatuí, com investimentos do Governo Federal, pode resultar em uma obra de vulto, quando o município completa 200 anos. Além de atrair outros investimentos empresariais, o município entra no verdadeiro mundo do turismo. Um tatuiano que pode ser beneficiado é o empresário Jonas Caetano Filho. Suas empresas estão em franco desenvolvimento e trata-se de grande empreendedor. Recentemente, inaugurou a Fazenda Pingo D`Água e Museu Cláudio Del Fiol, no KM 115 da Rodovia SP-127, dedica um espaço à história da aviação e conta com um avião T-33 Lockheed. Esse empreendimento está próximo ao aeroclube e este empresário também deve se engajar para convencer as autoridades municipais, do significado de Tatuí possuir um aeroporto regional.
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VAN DA PREFEITURA QUEBRA E DEIXA PACIENTES NA ESTRADA
Na quinta-feira (18), por volta de 11 horas, uma Van da Prefeitura de Tatuí quebrou na Rodovia Senador Estadual Laurindo Minhoto (Tatuí/Capela do Alto). Segundo consta, o veículo transportava cerca de dez pacientes que passaram por tratamento de hemodiálise no Hospital Leonor Mendes de Barros (CHS), em Sorocaba. Usuários da frota municipal reclamam do estado em que encontram os veículos. Segundo consta, há uns dez dias, uma Van da Prefeitura, que transportava pacientes do CAPS, pegou fogo e criou transtornos aos ocupantes do veículo.
Falta da Clínica de Hemodiálise – A Nefrotat, clínica para tratamentos de doentes renais crônicos, está pronta desde 2020, e não entra em funcionamento no Jardim Thomaz Guedes. Cerca de cem pacientes de Tatuí deslocam três vezes por semana para outras cidades. Normalmente, vão para Sorocaba, Itapetininga, Itu e Rubião Junior, para passar por quatro horas em uma máquina de hemodiálise. O Governo Federal já enviou R$ 800 mil à Prefeitura de Tatuí para iniciar o funcionamento da clínica. O dinheiro foi investido durante o período eleitoral em outros projetos, mesmo com o apelo do deputado federal Carlos Zarattini (PT), que viabilizou a vinda das verbas do Ministério da Saúde para Tatuí.
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APAE DE TATUÍ PRESTA CONTAS DE ATIVIDADES EM 2025
A APAE de Tatuí realizou sua Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas e apresentação do Relatório de Atividades referente ao exercício de 2025, reunindo diretoria, colaboradores, parceiros, familiares e membros da comunidade para compartilhar os avanços, conquistas e resultados alcançados ao longo do último ano.
O Relatório de Atividades 2025 destaca importantes projetos realizados pela instituição, além da ampliação de atendimentos especializados, ações inclusivas, esportivas, culturais e terapêuticas que contribuíram diretamente para o desenvolvimento, autonomia e qualidade de vida dos usuários atendidos.
A APAE de Tatuí também disponibilizou um vídeo especial, apresentando os principais resultados, ações e conquistas desenvolvidas ao longo do ano de 2025. Assista pelo link:
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CERCA DE 600 MULHERES USAM BOTÃO DE PÂNICO EM TATUÍ
O Guarda Municipal Marcos (foto), responsável por monitorar as ocorrências de violência doméstica, disse ao G1 que cerca de 600 mulheres utilizam o “botão de pânico” em Tatuí. As ocorrências de violência contra as mulheres se tornam rotina nos registros policiais da cidade. O número de vítimas atendidas com medidas protetivas é significativo, comparado ao número de habitantes no município. O aplicativo para monitoramento da Guarda Municipal é útil. Mas, não basta. É necessário implementar políticas públicas, para evitar os incidentes domésticos e até evitar possíveis casos de “feminicídio”. (Foto: Reprodução da TV Tem).
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CÂMARA ENTREGA MAIS TÍTULOS DE CIDADANIA
Nesta quinta-feira (25), 19h30, a Câmara Municipal de Tatuí entrega 10 títulos de Cidadania Tatuiana. Essa honraria é destinada às pessoas que prestam relevantes serviços à comunidade. Os agraciados nesta noite são Ademir Polis, Djalma Benedito Mathias, Elisete Ribeiro, Felipe Fernandes Iazzetti, Juliana Rossetto Leomil Mantovani, Melissa Paloma dos Santos Popts, Milena Cristiane Barros, Milton Pires Correa, Pedro Henrique Vidal da Costa e Sandro Rogério Faria. (Foto: Câmara Municipal de Tatuí).
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CDHU RENEGOCIA DÍVIDAS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS
Mutuários da CDHU podem renegociar financiamentos com condições especiais, reduzindo dívidas e ajustando parcelas à renda familiar. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, está com um programa voltado à renegociação de contratos de financiamento habitacional. A iniciativa, chamada Novação, permite que mutuários com contratos ativos possam substituir as condições anteriores por um novo formato de pagamento. (Foto: Divulgação CDHU).
Recentemente, a CDHU Móvel esteve em Tatuí, onde moradores puderam conhecer o programa e realizar simulações. A aposentada Maria Aparecida Cruz Cândido, moradora do Conjunto Habitacional Tatuí E2, foi uma das beneficiadas. Ela destacou a facilidade do processo e a satisfação com a renegociação, que permitiu regularizar sua situação financeira.
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TATUIANO NA COPA DO MUNDO
O tatuiano Danilo Simon Manis faz parte da equipe de árbitros escolhidos pela Fifa, para mediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol, no México, Canadá e nos EUA. Danilo é o primeiro tatuiano a conquistar essa primazia, por se destacar na sua profissão de árbitro de futebol.
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NO PROGRAMA “MÚSICA NA PRAÇA”
Neste sábado (27), 11 horas, o duo de violões “Femininas Harmônicas’, formado por Juliana Oliveira e Josiane Gonçalves, apresenta-se na Praça da Matriz. O show é gratuito e faz parte do calendário cultural, instituído há muitos anos em Tatuí.
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TATUIANO EM CONGRESSO INTERNACIONAL
No período de 28 a 30 de agosto, o professor Francisco Quincas Fernandes (foto), representa a Igreja Sagrada Família, no Congresso Internacional de Coros Litúrgicos. O evento realiza-se em Campinas, com a presença do palestrante Monsenhor Marco Frisina.
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NOTAS POLÍTICAS
PRÉ-CANDIDATA EM CAMPANHA NA REGIÃO
Alessandra Vieira de Camargo Teles, com o cognome de “Alessandra Gonzaga”, faz suas incursões pelas cidades da região. A tatuiana vai disputar uma vaga na Câmara dos Deputado. A pré-candidata conta com o apoio da cúpula estadual do Progressistas (PP). Sua votação como candidata a prefeita de Tatuí, nas últimas eleições, foi significativa (cerca de 25 mil votos). Na foto, Alessandra com o governador Tarcísio de Freitas, em uma de suas visitas por cidades próximas à Tatuí.
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DEPUTADO DEFENDE APROVAÇÃO DE ALUGUEL SOCIAL
O crescimento dos preços dos aluguéis e o aumento das dificuldades de acesso à moradia recolocaram o debate habitacional no centro das políticas públicas. Um estudo da Organização das Nações Unidas aponta que mais de 1,6 bilhão de pessoas vivem em condições precárias de moradia no mundo, evidenciando que a crise habitacional ultrapassa fronteiras nacionais e afeta cidades de diferentes países. A discussão ganhou novo fôlego após a publicação de análises que apontam a crescente financeirização do mercado imobiliário. Fundos de investimento e grandes grupos econômicos passaram a ocupar espaço cada vez maior no setor, contribuindo para a valorização dos imóveis e para o aumento dos preços cobrados pelos aluguéis. Nesse contexto, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) defende a aprovação do Projeto de Lei 5663/2016, que cria a modalidade de Aluguel Social dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados.
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PRESIDENTE DA CÂMARA PREFERE A PREFEITURA
No sábado (20), em Capão Bonito, em um evento político, o vereador Renan Cortez (MDB), se comportou como pré-candidato a deputado federal, como cogita-se nos bastidores. Mas, fez uma revelação sobre seu futuro político. Não se candidatará a vereador e pretende se instalar na Prefeitura de Tatuí, na eleição municipal em 2028. Seu legado político deixa para seu filho e para o vereador Alex Mota, ambos ligados à área de esporte. Quem foi protagonista do encontro político, foi o deputado federal Maurício Marqueto, que recebe apoio de Simone Marqueto, forte liderança do MDB na região e que não se candidata à reeleição à Câmara dos Deputados.
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E POR FALAR EM ESPORTE…
Segundo consta, o vereador Alex Mota conquistou uma verba expressiva de mais de R$ 700 mil do governo Lula3, para reformar a pista de atletismo, na Rua Professor Oracy Gomes, em Tatuí. O que se percebe é apenas uma placa do Governo Federal, com o valor do investimento. O que se observa, é que o andamento da obra é com apenas um funcionário. Pelo investimento desse dinheiro público, a função do parlamentar é fiscalizar o que ocorre nesse local. Quem entende de pista de atletismo, nota que até agora nada foi feito com a verba. Uns alambrados, fecharam a piscina pública com tijolos e o famoso “passo de tartaruga” é a marca registrada da atual administração municipal. Vereadores Renan Cortez e Alex Mota. Está na hora de dar um passeio pelo local e explicar na tribuna como se gasta dinheiro público em Tatuí.
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ESCOLHA DE CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES 2026
No período de 20 de junho a 5 de agosto, os partidos políticos devem definir seus candidatos para as eleições no Brasil. Este ano, os eleitores do estado de São Paulo votam para Presidente da República, Governador, dois Senadores, Deputados Federais (70 vagas para São Paulo) e Assembleia Legislativa (Alesp – 94 vagas). Veja no link anexo todas as informações sobre as convenções que devem definir as candidaturas:
Nota da Redação: No final do noticiário estão as informações completas sobre o Fundo Partidário, fornecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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FALECIMENTOS EM TATUÍ
30/5 – Malton Heckler Braff, 66 anos.
02/6 – Ana Rosa de Brito Coelho, 88 anos.
06/6 – Valdira Almeida dos Santos, 81 anos.
29/6 – Terezinha Dessotti Rosário, 70 anos.
08/6 – Terezinha Bernadete Rodrigues da Costa, 68 anos.
08/6 – José Maria Pires Paulino, 81 anos.
09/6 – Ana Maria de Oliveira Cassemiro, 71 anos.
09/6 – Murilo Arato, 88 anos.
05/6 – Nilza Amaral Pedicone, 77 anos.
08/6 – Karen Isabela Hanf de Almeida, 25 anos.
03/6 – José Carlos Tavares, 78 anos.
13/6 – Rodrigo dos Santos Miranda, 28 anos.
10/6 – Maria de Lourdes Corrêa Arruda, 77 anos.
12/6 – José Pedro Balena, 66 anos.
14/6 – Paulo Antunes de Almeida, 86 anos.
13/6 – Francisco Gonçalves dos Santos, 67 anos.
11/6 – Ruth Cardoso da Silva, 62 anos.
03/6 – José Carlos Gonçalves de Oliveira, 54 anos.
13/6 – João Pedro Garcia, 77 anos.
02/6 – José Pereira de Melo, 74 anos.
15/6 – Noel Inácio da Silva, 87 anos.
15/6 – Antonio Ferraz de Camargo, 81 anos.
09/6 – Íris de Souza Silva, 40 anos.
12/6 – Antonio da Silva Gomes Filho, 75 anos.
16/6 – José Adailton Curvelo da Luz, 68 anos.
15/6 – Maria José Machado Martins, 85 anos.
12/6 – Maria do Carmo Foltran Manna, 82 anos.
11/6 – Genilda de Jesus Ferreira Andrade, 41 anos.
15/6 – Isildinha de Fátima Rodrigues Batista, 70 anos.
19/6 – Gedeon Antonio Pedroso, 83 anos.
17/6 – Adir Massagardi, 72 anos.
21/6 – Donata Maria dos Santos, 74 anos.
20/6 – Maria Eva Mendes, 75 anos.
22/6 – Nair da Conceição, 82 anos.
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OPERAÇÃO JOGO LIMPO – Dias 18 e 19 de junho, a Delegacia Seccional de Itapetininga desencadeou uma operação denominada “Jogo Limpo”, em Tatuí e Boituva. A missão é para desarticular locais de apostas clandestinas nos dois municípios. Em Tatuí foram detidos alguns envolvidos, apreendidos R$ 50 mil e um cidadão foi encontrado no momento que fazia sua aposta. Alguns foram encaminhados à delegacia, ouvidos e liberados. Dia 19 de junho, o alvo da operação foi em Boituva. A Polícia Civil apreendeu 32 máquinas caça-níqueis, R$ 50 mil e comprovantes de apostas ilegais. Ninguém foi preso na ação policial.
FURTO – Dia 19 de junho, ladrões furtaram a fiação de uma residência na Rua Orlando Salmasi, em Tatuí. A proprietária prestou queixa na Delegacia de Polícia e juntou fotos para comprovar o estrago em sua casa.
ESTELIONATO – Dia 12 de junho, uma mulher de 58 anos, residente na Rua Pedro Abelardo Rocha, em Tatuí, foi vítima de golpe. Um estelionatário, passando-se por um divulgador de um cartão de uma emissora de televisão, fez contato com a vítima e disse que seria contemplada com um prêmio de R$ 50 mil. E que para receber o prêmio teria que ter conta bancária. A mulher acreditou, passou os dados bancários e foi informada que a empresa repassou R$ 2.999,99 para sua conta. Entrou em contato com seu esposo, pediu que transferisse da sua conta um valor idêntico ao que recebeu, mas sem consultar seu saldo. O marido questionou, mas ela disse tratar-se de uma surpresa. O dinheiro foi transferido e a vítima mantinha contato por vídeo chamada com o estelionatário, O espertalhão a induziu a repassar R$ 5.199,99, para uma conta desconhecida. A vítima só descobriu que foi vítima de um golpe, ao comparecer na agência da Caixa Econômica Federal e não encontrar seu dinheiro.
ESTELIONATO – Dia 12 de junho, um morador da Rua João Bastos, em Tatuí, foi vítima de estelionato, aplicado no WhatsApp, por um indivíduo que se passou por seu filho. O número era diferente, mas a imagem no aplicativo era verdadeira. Ele acreditou que o filho necessitasse do dinheiro e repassou R$ 2.200,00, via chave Pix, para uma pessoa desconhecida.
ESTELIONATO – Dia 12 de junho, um homem de 50 anos, caiu em um golpe, na compra de uma Saveiro, anunciada no Facebook. A vítima reside na Rua Carlos Monteiro da Silva, no Bairro Caaguaçu, em Tatuí. Como achou o preço convidativo, fez contato com o suposto vendedor e acertou a transação. O suposto proprietário do veículo, o convenceu a enviar transferências, via Pix, nos valores de R$ 5 mil, R$ 1.507,00, R$ 998,00 e R$ 2,500,00. Após a não entrega do automóvel, o comprador chegou à conclusão que foi enganado.
ESTELIONATO – Dia 15 de junho, um idoso de 69 anos, residente na Rua Prudente de Moraes, em Tatuí, foi mais uma vítima de golpe pelo WhatsApp. Ele recebeu mensagem de um estelionatário, passando-se por sua filha, e esta alegou estar em dificuldade financeira. O estelionatário pediu repasses da conta da vítima nos valores de R$ 5 mil, R$ 2.980,00 e R$ 4.995,00. O idoso, acreditou que estava ajudando financeiramente sua filha. Ele conta que conseguiu resgatar R$ 4.995,00, no banco onde possui conta bancária. Mas, nos demais depósitos não teve êxito.
MORTE EM ACIDENTE – Dia 19 de junho, 20 horas, Sebastião de Campos, 59 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu em um acidente na Rodovia SP-127, no Bairro Barreiro Rico. Segundo consta, o motorista de um Citroen atingiu sua bicicleta motorizada. Relata uma mulher que estava no veículo, que a vítima entrou repentinamente na pista. O caso foi registrado como homicídio culposo na Delegacia de Polícia de Tatuí.
MORTE EM ACIDENTE – Dia 21 de junho, 18h55, José Ailton Gomes dos Santos, 57 anos, morreu atropelado por um veículo no trevo do São Cristovão, no final da Avenida Pompeo Reali, em Tatuí. A vítima atravessava a pista com sua bicicleta, quando foi atingido por um Ford Fiesta. O caso foi registrado como homicídio culposo na Delegacia de Polícia de Tatuí.
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LIONS EM AÇÃO…
Dona Therezinha Alves Camargo Cárdenas recebeu medalha especial pela passagem de seus cem anos de vida, que completa dia 31 de julho. Ela permanece associada do clube e é esposa de Domingos Cárdenas Júnior, já falecido, quinto presidente do Lions Clube de Tatuí.
CADEIRAS DE RODAS – Dia 18 de junho, o Lions Clube de Tatuí entregou cadeiras de rodas, através de projetos de coletas do clube de serviço. Presentes Rosângela Aparecida Domingues Fernandes da Silva (Secretária Municipal da Educação), Daniel Gomes Belanga (Secretário Municipal do Meio Ambiente, Agropecuária e Bem estar Animal), Ademir Polis (Presidente do Lions Clube de Tatuí) e Michele Ramos (Coordenadora do Núcleo de apoio ao tratamento de Câncer em Tatuí).
MEDALHA LIONS CLUBE DE TATUÍ- Dia 20 de junho, em cerimônia no Centro Hípico de Tatuí, o Lions entregou medalhas comemorativas dos 70 anos da fundação do clube em Tatuí.
LEOs e CUBs – Dia 21 de junho, em cerimônia na sede do Lions Clube de Tatuí, ocorreu a posse dos jovens dos LEOs e Leõezinhos (CUB), com presença de Rodrigo Lavieri Mendes, governador do Distrito LC-2. No Programa CUB, Anna Luiza Cristovan Nedelciu passa a presidência para Lara Manuela Gonçalves Antunes (2026/2027). No Leo – Cidade Ternura (Alfa), Leonardo José Amaro de Camargo passou a presidência para Pietro Auarko da Cosata. No Leo Ômega, Gustavo Antônio Lisboa passou a presidência para João Gabriel de Moura.
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MANTIDA CONDENAÇÃO DE HOMEM POR
INJURIAR A MÃE EM RAZÃO DE RELIGIÃO
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara de Guará que condenou homem por injúria contra a mãe, qualificada por elementos referentes à religião, e ameaças ao pai. A pena foi redimensionada para um ano de reclusão e um mês de detenção, em regime inicial aberto, além de indenização no valor de R$ 1 mil reais em favor da mulher.
Segundo os autos, réu foi até ao local de trabalho da mãe pedir dinheiro aos clientes do estabelecimento. A vítima, então, o advertiu, momento em que o acusado passou a xingá-la de “crente safada” e outras coisas. Em seguida, ameaçou bater no pai.
Para o relator do recurso, desembargador Guilherme de Souza Nucci, os insultos dirigidos à ofendida contêm referências depreciativas à religião evangélica, seguida pela vítima, “sendo necessário o reconhecimento da forma qualificada disposta no art. 140, § 3º, do Código Penal”. Em relação à dosimetria da pena, o magistrado entendeu não ser possível aumentar a pena-base em razão de condenação anterior, como fez o juízo de 1º Grau, uma vez que o trânsito em julgado ocorreu após o crime em análise; e aplicou compensação integral da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea para ambos os delitos (injúria e ameaça).
Os desembargadores Camargo Aranha Filho e Leme Garcia completaram a turma de julgamento. A votação foi unânime.Apelação nº 1500245-10.2024.8.26.0611 (TJSP – 21/6/2026)
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Os 30 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições 2026. O repasse, anunciado neste mês, está previsto na legislação eleitoral. Os recursos distribuídos às legendas são destinados exclusivamente para financiar campanhas de candidatas e candidatos, que têm início em 16 de agosto.
Além do Fundo Eleitoral, as agremiações políticas recebem o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, chamado Fundo Partidário. A verba pode ser usada nas campanhas e na cobertura de despesas administrativas das siglas, como contas de luz, água e aluguel. Entenda, a seguir, as principais diferenças entre as fontes financeiras.
Fundo Eleitoral – O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou Fundo Eleitoral, foi criado pelas Leis nº 13.487/2017 e 13.488/2017 e está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Distribuído apenas em anos eleitorais, surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações de empresas para o custeio das campanhas em 2015. O total de recursos é definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) e transferido pelo Tesouro Nacional ao TSE, responsável pelo repasse dos valores aos diretórios nacionais dos partidos.
No dia 1º de junho, a União disponibilizou à Justiça Eleitoral o montante de R$ 4,9 bilhões do FEFC. O Partido Liberal (PL) foi a sigla com maior valor destinado pelo Fundo Eleitoral (R$ 881,7 milhões). Em seguida, aparecem o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 615,4 milhões, e o União Brasil, com R$ 526,2 milhões. Segundo o TSE, as três legendas concentram cerca de 40% do montante distribuído pelo Fundo Eleitoral. A distribuição obedece parâmetros estabelecidos na legislação. Do total disponível:
• 2% são divididos igualmente entre todos os partidos com estatuto registrado no TSE;
• 35% são distribuídos proporcionalmente aos votos obtidos pelas legendas na última eleição geral para a Câmara dos Deputados;
• 48% são repartidos de acordo com o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados; e
• 15% são divididos conforme a representação dos partidos no Senado Federal.
Para as Eleições 2026, a base de cálculo considera os resultados das Eleições Gerais de 2022, incluindo retotalizações até 1º de junho de 2026. Após o recebimento dos recursos, cabe às direções partidárias definir como será feita a distribuição interna entre candidaturas e federações.
Fundo Partidário – Já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, representa uma das principais fontes de recursos para a manutenção das legendas. É constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros atribuídos por lei. Criado em 1965 pela Lei nº 4.740, está previsto na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) – alterada pela Lei nº 11.459/2007 – e Lei nº 12.875/2013.
Os valores são repassados mensalmente às siglas, em forma de duodécimos (divisão de um valor em doze partes iguais, que correspondem a cada mês do ano), para o custeio de despesas cotidianas das agremiações, como pagamento de salários de funcionários, contas de água e luz, passagens aéreas e aluguéis, por exemplo. São publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico.
A legislação ainda permite que as siglas partidárias usem os recursos para pagamentos de publicações de conteúdo na internet, custeio de passagens aéreas para não filiados e contratação de advogados e contadores, oferecendo um suporte financeiro contínuo para o funcionamento de suas estruturas ao longo do ano.
De acordo com a legislação em vigor, a divisão entre as siglas é feita da seguinte forma: 95% do total do Fundo Partidário são distribuídos aos partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. O restante, 5%, é distribuído igualmente entre todas as legendas que atendam aos requisitos constitucionais de acesso aos recursos.
Conforme a Emenda Constitucional nº 97/2017, atualmente, têm direito aos valores as legendas que, na legislatura seguinte ao pleito de 2022,
- obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% (dois por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% (um por cento) dos votos válidos em cada uma delas; ou
- elegeram pelo menos 11 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.
A página sobre o Fundo Partidário detalha outros normativos sobre a aplicação do recurso, bem como os valores distribuídos aos partidos neste ano.
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