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Página 2 de 2 de Novembro de 2013

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31 DE OUTUBRO

Crônica de J. Rigolão

É difícil alguém não manter vivo na memória um fato tão marcante, que se torna inesquecível para o resto da vida. Aconteceu comigo e o Dario, no dia 31 de outubro, esqueçamos o ano. Naquele dia assistíamos a uma convenção mundial sobre transportes. O transporte é necessidade básica do homem, e desde a época dos Caldeus até hoje, torna-se tema constante para controvérsias. Do cavalo à roda, do carro de boi ao foguete espacial, a polêmica continua. A saga dos transportes é apaixonante.

Esta convenção abordava todos os tipos de transporte: aéreo, fluvial, marítimo, terrestre e espacial, além, é claro, dos tipos de propulsão: eólico, motores a combustão, reatores nucleares, tração animal, etc. E nesse mercado não existem amadores, cada um quer defender seu quinhão. Os chineses, por exemplo, destacavam a milenar tecnologia do “riquixa”, como melhor veiculo de tração humana existente. Os venezianos, por sua vez, insistiam que em termos náuticos, nada superava as gôndolas, com seu romantismo não poluente. A maioria dos países exaltava as bicicletas. Os finlandeses enalteciam os trenós e cães siberianos, imbatíveis no gelo. O grupo brasileiro defendia os jegues como melhor sistema de “transporte misto”, que engloba indivíduos e cargas. Algumas nações da Ásia e África insistiam nas vantagens dos elefantes e os árabes  não abriam mão dos camelos. Eu e o Dario nos sentamos ao lado de duas curiosas personagens e tivemos a oportunidade de ouvir o que falavam. A conversa começou assim:

– Eu não disse a você que não seriamos ouvidos? Ninguém está mais interessado em coisas antigas, que funcionam, mas não podem ser patenteadas, nem fabricadas em série. As palavras foram ditas por um velho com cara de andarilho, vestido com turbante vermelho e colete dourado.

– Você pode desistir, mas eu não! Vamos fazer uma demonstração e deixar todo esse pessoal com cara de bobos!, retrucou a mulher de meia idade, bonita, que usava um longo branco.

Como algo aparentemente ensaiado, lado a lado, as duas figuras levantaram-se e atravessaram o salão, em meio aos participantes do congresso, provocando curiosidade. O homem subiu em um tapete, que havia deixado na porta de entrada. A mulher subiu em uma vassoura. E de repente, para espanto de todos, ambos saíram voando, acenando adeus, com olhares marotos de despedida, na direção do céu azul. Um silencio sepulcral tomou conta do salão. Antes de começar um previsível tumulto, se ouviu claramente, no fundo, alguém dizendo: – Yo no creo em brujas! Pero que las hay, las hay…

Retornando da convenção, eu e Dario, ainda incrédulos, tivemos longa conversa sobre o ocorrido. Concluímos que nossa vida é mesmo repleta de incertezas, mistérios, enganos, fatos que não podemos ou não conseguimos entender ou explicar. São tantas as variáveis, que poderíamos até mesmo concluir que o dito espanhol seria perfeito, se também considerasse a existência das fadas. Porque não? “Yo no lo creo ni en brujas, ni en fadas, pero graças a Dios, que las hay, las hay…”.

DESTAQUES ECONÔMICOS

Por Antônio J. Martins

CONCURSO PARA DOCENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO TEM 322,7 MIL INSCRITOS – Para 59 mil vagas. Salário inicial para uma jornada de 40 horas semanais de R$ 2.257,00. Nosso comentário: é um salário irrisório para um professor do mais rico estado da federação. Seria mais rentável vender “hot dog” na Rua 25 de Março. Vamos valorizar mais o professor, minha gente!

ANTECIPAR HERANÇA A FILHOS EVITA BRIGAS E REDUZ IMPOSTO – Transferir patrimônio aos filhos, aos poucos, não é somente uma maneira de ajudar no futuro financeiro deles. Desde que bem planejadas, as doações garantem eficiência tributária e evitam as brigas entre os herdeiros.

PROCURADOR CONTESTA AVAL DA ANP À PETROLEIRA EIKE – O Ministério Público (MP) considerou indevido o pagamento de garantia de blocos exploratórios com óleo de campos ainda sem produção. Nosso comentário: Está certíssimo o MP. O ex-bilionário tanto mentiu ao anunciar reservas e produção anteriormente, que não merece nova oportunidade.

SEM LICITAÇÃO, ATO DA PRESIDENTE BENEFICIA OPERADORA DE SAÚDE – Para vender planos de saúde aos servidores públicos da União (aproximadamente três milhões de usuários), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral da República entendem que deveria haver licitação.

PLANOS DE SAÚDE TERÃO QUE COBRIR REMÉDIOS PARA CÂNCER – Em 2014, benefi-ciários terão direito a mais 87 procedimentos, incluindo 37 medicamentos orais.

BNDES DEVE FINANCIAR HOSPITAIS DE PLANOS DE SAÚDE – Nosso comentário: só o BNDES, sempre o BNDES! Aproveite a oportunidade, Unimed Tatuí, pois juros menores não existem no mercado financeiro.

ASSALTANTES LEVAM GIBIS RAROS DE COLEÇÃO – Homens armados invadiram sobrado do maior colecionador de quadrinhos do País, em São Paulo, e sumiram com HQs valiosos. Nosso comentário: seria para distribuição em presídios? Recentemente, o preso que lê diariamente passou a ter redução de pena…

AGRONEGÓCIOS – O Instituto Agronômico de Campinas exportará mudas de cana para o México. Variedades brasileiras são capazes de ampliar em 30% produtividade média de canaviais mexicanos. Nosso comentário: Muito cuidado! Mudas de café brasileiro, vendidas há alguns anos à Colômbia, fizeram daquele país o maior exportador do produto, suplantando a nossa produção. E mudas de seringueiras nativas levadas da Amazônia à África repetiram esta história.

REDUÇÃO DO IPI PARA A INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA – O governo indica que a redução será prorrogada. Nosso comentário: esperem por um aumento do efeito estufa, dos congestionamentos urbanos, etc, etc..

PESQUISA DE OPINIÃO SOBRE O LEILÃO DAS RESERVAS PETROLÍFERAS DE LIBRA – Você gostou do resultado financeiro? Não foi no mínimo estranho que somente um consórcio tenha se apresentado? Afinal estava em licitação a apregoada maior reserva mundial de petróleo. Você acredita que a Petrobrás conseguirá recursos para saldar R$ 6 bilhões de reais, sem ajuda do governo ou BNDES? Você acredita que não haverá reajuste na gasolina, para pagar o bônus? Na opinião deste articulista, duas respostas positivas e duas negativas, s.m.j.

Por hoje é só, tenham todos uma ótima semana.

PEDAÇO DE MAU CAMINHO

Por Nina Leoni

Achei muita graça do comentário de uma senhora de oitenta anos sobre o Cauã Reymond esta semana. Ela o definiu como “um pedaço de mau caminho”!  O auge da beleza tem um lado embriagador, pois quase todas as mulheres brasileiras gostariam de passar um minutinho perto dele. Tanta solicitação e solicitude, tanta mulher assediando, tanto mimo e atenção, tanta invasão de privacidade em meio a tantos contratos milionários de publicidade suspensos no ar, são “tantos” a valer.

A deificação da beleza e da juventude masculina não para de crescer. Fica essa coisa: ai! é um deus, um Apolo! Um Adônis!  E por aí vai… A gente joga um olhar cheio de pena nas garras afiadas da imprensa de banalidades em cima da vida pessoal dos envolvidos. O problema é deles. Quanta cupidez em cima da vida alheia! Fatos corriqueiros e normais na vida humana. Triângulos amorosos são todos iguais. Mudam os personagens, a idade dos filhos, o tempo de relacionamento, mas, não há nada de novo sob o sol.

A ocasião faz o ladrão. Este ditado abrange atos de corrupção ativa e passiva, atos amorosos e tantas outras coisas que regem sentimentos, emoções, ganância, ambição e etc…No quesito traição, uns se sentiram menos amados, casaram cedo ou tarde. Algo mudou para pior, imperou a rotina enfadonha. Os príncipes e princesas viraram sapos. Foi um revide, uma vingança, uma revanche e de novo, o etc… A lista é interminável! São os  repetitivos clichês. Material e alimento para diversas mídias, contextos e ficções.

Na época do meu avô, os homens tinham a primazia de trair e os casos amorosos eram blindados no silêncio cúmplice e fraterno de todos componentes do sexo masculino. Aquela moral rígida compelia para uma vida dupla, recheada de bordéis, e o pecado era uma transgressão deliciosa. A revolução de costumes aconteceu no lance de  duas pós-guerras mundiais. A. libertação da mulher através da pílula, quando desapareceu o jugo da gravidez indesejada, firmou um novo quadro. Foram mudanças pontuais e graduais na  configuração do antes estabelecido como  fixo e imutável. Surgiu “o eterno enquanto dure” dos versos do Vinícius de Morais para  nomear a nova  fase amorosa.

Estamos na Era da Transparência. Quem tenta fugir disto é apanhado mais à frente. De repente surge um cidadão americano, um Snowden, e coloca em cheque toda a invasão de privacidade perpetrada pelos EUA a pessoas físicas, jurídicas, povos e governos de outras nações. Espionagem sempre existiu, é verdade. Mudou o tamanho da escala das pessoas vigiadas e invadidas. O que não muda é o heroísmo de quem não concorda com  as coisas erradas. A banalização do reduto individual do ser humano que é a sua privacidade.

A verdade um dia aparece e então é bom que as pessoas aprendam a ser verdadeiras e sinceras em relação a si mesmas. Tudo é dado cambiante, menos a verdade. A beleza passa, o poder idem, tudo muda de lugar e de mãos. Depois do apogeu vem a queda. Depois do crescimento acontece a desaceleração. Tudo o que sobe, um dia, desce.

Não trair a si mesmo parece ser de fato o norte da bússola. Ser transparente e verdadeiro consigo  e  consequentemente, estendendo isso aos outros  é a segunda lei. E não se deve prometer o que não se  poderá cumprir. Há um encadeamento invisível nos três comprometimentos.  E a ética vai permeando tudo isso. Quem não sabe?

A ÉTICA DE CONVENIÊNCIA

Por Leandro José Santala

É muito comum hoje em dia vermos todo tipo de gente criticando e opinando sobre as atitudes alheias. Virou moda falar mal de políticos, criticar Ministros, dizer como fulano ou sicrano devem se comportar. Mas algo me atormenta: somos mesmo capacitados a tantas críticas? Somos exemplo da boa ética? Vejo que um dos grandes problemas da humanidade hodiernamente é de caráter ético. Socialmente se aprende que é preciso ser correto, mas informalmente, não há problema em levar algumas vantagens. Várias são as situações que sempre se dá um “jeitinho”. Aquilo que favorece é bom, o que não favorece é ruim. Puro cinismo e conveniência! Hipocrisia! A ética passou a ser superficial, meramente de fachada. Deveria ser exatamente o contrário. A boa ética era para ser a base de uma sociedade decente. Deveria ser um instituto sólido, exemplar em todos os níveis e não mera perfumaria. O que vivenciamos é o apodrecimento dos valores éticos positivos. E isso facilmente identificamos no cometimento de pequenos delitos, nas infrações, nas aceitações e conveniências. A pessoa lê no jornal que quando a polícia tenta subir o morro, marginais soltam rojões de alerta da chegada da lei, e a pessoa acha essa atitude desprezível, mas a mesma pessoa não se incomoda em piscar o farol na estrada para alertar que a viatura policial rodoviária está na outra direção. Acha-se solidária ao alertar um eventual meliante. Isso é a tipificação do relativismo ético. Aqueles que gritam para reclamar são os mesmos que jogam papel no chão, fumam na janela jogando a cinza para fora, não devolvem troco que vem a mais, estacionam “só por um instante” em vaga de deficiente, pedem “favores” aos amigos influentes, toleram as “escorregadelas” de seus pares. Somos então obrigados a arcar com esse ônus social gerado por atitudes que sobrepõem vaidade à verdade, à lealdade, à coerência, à reflexão, à nobreza de caráter. Queremos criticar não é? Para isso é preciso – em primeiro lugar – mudar as próprias atitudes para só depois tentar consertar o mundo. Confúcio já dizia que “Homem Superior é aquele que começa por pôr em prática as suas palavras e em seguida fala de acordo com as suas ações”. A dívida com a ética, por falta de coerência e de caráter, é impagável. O mínimo a ser exigido é que haja coerência do que se prega com a prática.

Leandro José Santala é Bacharel em Direito (UNIMEP), Especialista em Direito Civil e DireitoProcessual Civil (UNIMEP) e advogado. http://www.andrealonghi.com.br 

– COLUNA FILATÉLICA –

A FILATELIA E OS COLECIONADORES

Por Carlos R. Favarão

Muitas pessoas pensam que colecionar é somente “juntar coisas antigas”, sem critério ou ordem. Mas muito se engana quem pensa dessa forma. Existem várias formas de se tornar “colecionador”, devendo-se, primeiramente, escolher o que irá ser objeto de sua coleção. Os jovens colecionadores começam, habitualmente, procurando algo que já esteja à sua volta, em casa ou na companhia dos pais e avós. Nesses casos, uma das mais belas opções que existe é a coleção de selos.

É realmente muito simples. Logo de início, o novo colecionador já percebe que está em um caminho como um delta, onde se abre um leque de ramificações e opções de escolha sobre que tipo de selos e caminhos ele irá seguir. Este universo é chamado de “Filatelia”. A Filatelia é uma arte muito interessante, pois envolve, além do objeto colecionado, informações históricas e culturais sobre a origem do selo e sua época. Vale lembrar que, em alguns casos, quando o colecionador tem em mãos cartas seladas e não selos avulsos, é muito importante não retirar os selos dos envelopes, pois os envelopes são também agentes de informação, sempre úteis e válidos ao colecionador.

O verdadeiro colecionador não pode se limitar às suas aquisições. É necessário estar sempre pesquisando em enciclopédias, livros ou revistas, procurando fazer um verdadeiro estudo sobre o tema escolhido, pois, somente assim, viverá plenamente este maravilhoso hobby, o mundo dos selos.

Um dos principais instrumentos de auxílio ao filatelista está dentro das agências dos Correios, que contam com seções especiais aos apaixonados por selos, uma vez que selos novos são constantemente lançados. Os cuidados com a coleção também são importantes. Se, primeiramente, o colecionador utiliza caixas ou envelopinhos, ao se certificar de que realmente é um filatelista, álbuns e classificadores são a melhor opção, combinados com pinça e lente. Outro atrativo são as reuniões de colecionadores, nas quais se promove a troca de selos e informações, enriquecendo, dessa maneira, a classe dos colecionadores.

“Filatelia” é uma palavra derivada do grego (Philos = amigos e Telos = selos), significando, portanto, “amigo do selo”. Além de ser uma forma de entretenimento e investimento, a Filatelia promove união entre os povos e constitui-se como uma fonte permanente de conhecimentos sobre geografia, história, desportos, política e aspectos variados do universo sociocultural dos países. É ainda fonte de divulgação das belezas e riquezas naturais de cada nação e uma ferramenta importante para o desenvolvimento do senso crítico e artístico e da educação das crianças e jovens.

DISTORÇÕES DO SIMPLES

* Marcos Cintra

Durante recente seminário promovido pela “Folha de São Paulo”, a empresária Luiza Trajano chamou a atenção para uma distorção do Simples, o imposto único das micro e pequenas empresas. Ao ultrapassar o limite de faturamento de R$ 3,6 milhões por ano, uma firma se vê obrigada a deixar o regime simplificado de recolhimento de tributos e passa a ser enquadrada no sistema tradicional, bem mais burocrático, e que impõe maior carga tributária. Segundo o Sebrae, em 2013 cerca de 1.400 empresas paulistas deverão ultrapassar o teto por conta do crescimento real e da inflação.

Vira e mexe, essa questão do limite de faturamento do Simples vem à tona. Consiste em uma trava para o crescimento econômico, pois desestimula investimentos e expansão dos negócios. O pequeno empresário se vê em uma camisa de força, já que ao aumentar sua receita e ultrapassar o teto do sistema simplificado, crescem as despesas com os impostos e com a burocracia fiscal, quando ele é obrigado a adotar as normas do lucro real ou do lucro presumido.

Além da distorção envolvendo a fixação do limite para enquadramento no Simples, o faturamento contempla outro problema do regime simplificado. Trata-se de sua utilização como base para a cobrança do tributo.

Cumpre dizer que o Simples, criado em 1996, derivou da ideia do Imposto Único sobre a movimentação financeira, lançada em 1990. O regime tributário das micro e pequenas empresas foi um marco em termos de racionalização para milhões de firmas e para o fisco. Juntar seis tributos (IRPJ, PIS, Cofins, CSLL, IPI e INSS) em uma única guia de recolhimento facilitou a rotina empresarial e fez com que anualmente a Receita Federal deixasse de manusear cerca de 75 milhões de guias.

A falha na adoção do Simples foi que, ao invés de se utilizar a movimentação financeira para unificar os seis tributos, a base escolhida foi o faturamento. Essa base, por ser restrita, exige alíquota alta e requer a manutenção de um dispendioso aparato de escrituração contábil. A sonegação encontra campo fértil para propagação nesse cenário.

O Simples requer uma revisão quanto à incidência e ao enquadramento. E isso passa pela troca do faturamento por uma base ampla e não declaratória, como a movimentação financeira. O aperfeiçoamento permitiria aplicar alíquotas reduzidas e o recolhimento do imposto seria automático. A sonegação seria remota, o fisco teria custo operacional nulo e as empresas reduziriam seus custos administrativos.

Para garantir a arrecadação, a empresa seria obrigada a movimentar suas operações por meio do sistema bancário, sob pena de perder o direito de optar pelo regime simplificado. As transações mercantis das firmas do Simples teriam validade jurídica apenas se ocorridas por intermédio dos bancos. Transações em moeda seriam limitadas a valores reduzidos.

Quanto ao enquadramento, todas as empresas poderiam optar pelo Simples sobre a movimentação financeira, inclusive as grandes firmas, até um determinado limite monetário de transação na conta bancária. Acima desse valor, a tributação ocorreria com base no regime tradicional.

* Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA) e professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.

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