Postagem em 12/12/2025 – 8h00
PAGODE DO MOSCA NO SESI DE TATUÍ
Dia 19 de dezembro, 20 horas, o Pagode do Mosca, coordenado pelo músico Gustavo Moscardini, apresenta-se no Cat-Sesi de Tatuí, na Avenida Jornalista Júlio de Mesquita Filho, na Vila Dr. Laurindo. A entrada é gratuita e as reservas podem ser feitas pelo link abaixo:
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RECANTO BOM VELHINHO INDICADO PARA “PRÊMIO DO BEM”
Dia 4 de dezembro, a Coop anunciou os ganhadores de prêmios pela celebração dos 71 anos do supermercado. Um carro, no valor de R$ 300 mil, saiu para o cooperado Gabriel Caires Ramos. O ganhador indicou o Recanto do Bom Velhinho Vale da Lua, instituição que há 35 anos acolhe idosos em Tatuí, para receber o Prêmio do Bem, no valor de R$ 10 mil. Foto: Guilherme Balconi.
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DEPUTADO INDICA “CARRETA DA MAMOGRAFIA” PARA TATUÍ
O deputado Estadual Danilo Balas (PL), protocolou na Assembleia Legislativa Indicação para inclusão de Tatuí no roteiro da Carreta da Mamografia do Projeto Mulheres de Peito. A proposta visa garantir exames gratuitos de mamografia para mulheres do município, fortalecendo a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. A demanda foi apresentada pelo vereador Leandro Magrão, na foto com o deputado. Segundo declaração do parlamentar, seu gabinete já destinou mais de R$ 2 milhões para Tatuí.
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PREFEITO CONQUISTA MAIS UMA ESCOLA PARA BOITUVA
Nesta semana, o prefeito Edson Marcusso foi à Brasília e celebrou convênio com o Governo Federal e vai investir R$ 10 milhões, com juros subsidiados, em uma nova escola no município. A unidade de ensino será edificada no Jardim Campestre e vai atender alunos do 1º ao 9 anos de ensino. Boituva está entre 660 municípios brasileiros contemplados com essa ação governamental do governo Lula3.
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CÂMARA MUNICIPAL EM AÇÃO…
PROJETOS DE LEI APROVADOS – Na terça-feira (9), a Câmara Municipal de Tatuí aprovou projetos de lei, de autoria dos vereadores, parar criar programas e denominações de vias públicas da cidade. Vejam como atuam os parlamentares e os projetos aprovados:
– Projeto de Lei 33/2025, de autoria do vereador Eduardinho Perbelini, autoriza os pais e responsáveis a visitarem as escolas de ensino infantil, fundamental e médio da rede pública municipal de ensino para conhecerem as instalações e estrutura das unidades, antes de realizarem a matrícula dos seus filhos.
– Projeto de Lei 37/2025, de autoria do vereador Alex Mota, dispõe sobre o programa municipal de “Apadrinhamento Educacional Empresarial”, que busca reconhecer e incentivar os alunos da rede pública municipal de ensino por meio do apoio de empresas locais.
– Projeto de Lei 107/2025, de autoria das vereadoras Elaine Miranda e Rosana do Supermercado, institui o Programa “Palestras que Transformam” nas escolas públicas municipais de Tatuí.
– Projeto de Lei 111/2025, de autoria da vereadora Micheli Vaz, institui o “Agosto Lilás” em Tatuí, dedicado à proteção das mulheres e à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
– Projeto de Lei 121/2025, de autoria da vereadora Gabriela Xavier e coautoria do vereador Renan Cortez, dispõe sobre a proibição da contratação ou nomeação de condenados por crimes de maus-tratos a animais.
– Projeto de Lei 123/2025, de autoria da vereadora Micheli Vaz, institui o dia 3 de março como o “Dia Municipal da Igreja o Brasil Para Cristo”.
– Projeto de Lei 140/2025, de autoria do vereador Leandro Magrão, dispõe sobre a criação do Programa “Nossa Gente, Nossa História” nas escolas municipais de Tatuí por meio da participação voluntária de pessoas notáveis dos bairros.
– Projeto de Lei 148/2025, de autoria do vereador João Eder, denomina de “Solange de Fátima Tavares Ramos” à rua 08 do loteamento “Reserva dos Ramos”.
– Projeto de Lei 169/2025, de autoria da vereadora Rosana do Supermercado e coautoria dos vereadores Renan Cortez, Elaine Miranda, Gabriela Xavier, Micheli Vaz e Cintia Yamamoto, que institui em Tatuí a Campanha Permanente “Não se Cale – o lugar é público, mas seu corpo não”, de enfrentamento ao assédio e à violência contra a mulher em espaços públicos e privados de acesso coletivo.
– Projeto de Lei 171/2025, de autoria da vereadora Cintia Yamamoto, denomina de “Antonia Ramos Ceciliato” à rua 10 do loteamento “Reserva dos Ramos”.
– Projeto de Lei 172/2025, de autoria da vereadora Rosana do Supermercado, denomina de “Laís Xavier da Silva” à rua 6 do “Portal Ville Girassol”.
– Projeto de Lei 173/2025, de autoria da vereadora Cintia Yamamoto, denomina de “Paulo Fiuza” à rua 8 do loteamento “Alto da Boa Vista I”.
– Projeto de Lei 177/2025, de autoria do vereador Márcio do Santa Rita, denomina de “João Galdino de Souza” à rua 11 do loteamento “Alto da Boa Vista I”.
– Projeto de Lei 182/2025, de autoria do vereador Eduardinho Perbelini, denomina de “Fábio Fernando de Souza Pedroso” à rua 3 do loteamento “Reserva dos Ramos”.
– Projeto de Lei 191/2025, de autoria da vereadora Gabriela Xavier e coautoria do vereador Renan Cortez, dispõe sobre a proibição de nomeação em cargos públicos de pessoas condenadas pela Lei nº 14.064/2020 (Lei Sansão).
– Projeto de Lei 197/2025, de autoria do vereador João Eder, denomina de “Francisco Marcelo da Cruz Martins” à rua 6 do loteamento “Alto da Boa Vista I”.
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS APROVADOS
– Projeto de Decreto Legislativo 28/2025, de autoria da vereadora Micheli Vaz, outorga o título de “Cidadã Emérita de Tatuí” à Sra. Marisa Teresa De Melo Vieira Grandino.
– Projeto de Decreto Legislativo 29/2025, também de autoria da vereadora Micheli Vaz, outorga o título de “Cidadã Emérita de Tatuí” à Sra. Lúcia Bonini Favorito.
– Projeto de Decreto Legislativo 31/2025, de autoria do vereador Leandro Magrão, outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Sra. Aleadina Leandro.
– Projeto de Decreto Legislativo 34/2025, de autoria do vereador Ricardo Trevisano, outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. André Henrique Alves de Oliveira.
– Projeto de Decreto Legislativo 35/2025, de autoria do vereador Paulinho Motos, outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Marcus Marcellus Augustus Augusto.
– Projeto de Decreto Legislativo 36/2025, também de autoria do vereador Paulinho Motos, outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Sra Ana Cláudia Jabur Machado
– Projeto de Decreto Legislativo 38/2025, de autoria do vereador Renan Cortez, outorga o título de “Cidadão Benemérito de Tatuí” ao Sr. Adauto Pereira Sobrinho.
– Projeto de Decreto Legislativo 39/2025, de autoria da vereadora Cintia Yamamoto, outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Sr. Antônio Carlos de Almeida Rosa.
– Projeto de Decreto Legislativo 40/2025, também de autoria da vereadora Cintia Yamamoto, outorga o título de “Cidadã Emérita de Tatuí” à Sra. Vera Aparecida Almeida Rosa.
– Projeto de Decreto Legislativo 41/2025, de autoria do vereador Vade Manoel, outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Alisson Rivéli Ferreira.
– Projeto de Decreto Legislativo 42/2025, de autoria da vereadora Rosana do Supermercado, outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Sra. Cidelise Águida Borges de Oliveira.
– Projeto de Decreto Legislativo 43/2025, de autoria do vereador Leandro Magrão, outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Sandro Márcio da Silva.
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GUARDA MUNICIPAL PRENDE AUTORES DE ASSALTO EM TATUÍ
Dia 10 de dezembro, durante a madrugada, guardas municipais de Jundiaí prenderam dois indivíduos, suspeitos da prática de assalto a um caminhão de entregas do Magazine Luiza. Segundo consta, o roubo da carga ocorreu em Tatuí e os produtos, avaliados em R$ 87 mil, foram recuperados. O caso foi registrado na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Jundiaí. Foto: Guarda Municipal de Jundiaí.
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ESTELIONATO – Dia 5 de dezembro, 11h50, um aposentado de 65 anos foi vítima de golpe no caixa eletrônico da agência do Bradesco, em Tatuí. Ele foi retirar o dinheiro de sua aposentadoria, aceitou ajuda de uma pessoa estranha e foi lesado em R$ 2.500,00.
FURTO EM RESIDÊNCIA – Dia 4 de dezembro, o proprietário de uma residência na Rua Flávia de Oliveira, no bairro Jardins de Tatuí, encontrou a casa arrombada e deu pela falta de inúmeros aparelhos, desde televisão 55 polegadas, notebook, roupas e joias. A única pista que conseguiu dar à polícia é que, por volta de 11 horas, foi visto um Fiat em frente a residência, com duas pessoas no interior. Pela relação de objeto furtados, relatados no boletim de ocorrência, a vítima arcou com um enorme prejuízo.
HOMICÍDIO – Dia 5 de dezembro, 17h40, Nelci de Marins, 57 anos, foi morto por disparo de arma de fogo, na garagem de sua residência, na Rua Anísio Abelardo Rocha, no Parque Santa Maria, em Tatuí. Sua irmã estava dentro da casa, ouviu uma discussão e encontrou a vítima alvejada a tiro na cabeça. O caso vai ser investigado pela Polícia Civil de Tatuí.
FURTO DE VEÍCULO – Dia 7 de dezembro, uma corretora compareceu no plantão policial e registrou queixa de furto de um veículo Tigo, placas RBY5J33. A vítima informa que o veículo foi furtado em uma chácara, no Jardim Nossa de Fátima, em Tatuí.
ESTELIONATO – Dia 8 de dezembro, uma mulher de 48 anos caiu em um golpe aplicado por um falso auditor jurídico do INSS. Ela reside no Bairro Caaguaçu, município de Tatuí e recebeu uma mensagem de WhatsApp. O farsante prometeu vantagem para receber um seguro de vida no valor de R$ 38 mil. A vítima acreditou na farsa e enviou duas transferências bancárias, no total de R$ 14 mil, para uma conta indicada pelo estelionatário.
ESTELIONATO – Dia 9 de dezembro, um técnico de segurança, de 72 anos, residente em Tatuí, foi vítima de golpe aplicado pelo WhatsApp. Um estelionatário, passando-se por seu filho, pediu que o idoso realizasse uma transferência bancária, em dinheiro, no valor de R$ 998,00. Ele acreditou na história e concluiu o pagamento. Quando o estelionatário solicitou mais uma transferência de R$ 2 mil, a vítima percebeu que caiu em um golpe.
ESTELIONATO – Dia 9 de dezembro, um correntista do Bradesco, de 38 anos, residente no Bosques dos Ipês, em Tatuí, foi vítima de um golpe e lesado em R$ 25 mil. Ele recebeu um telefonema de uma falsa gerente de contas da agência de Tatuí. A estelionatária informou que havia um problema com seu cartão de crédito. A vítima acreditou na história, seguiu as instruções e foi vítima de golpe.
OUTRO GOLPE – Dia 9 de dezembro, 11h45, outro correntista do Bradesco, de 45 anos, residente no Jardim Wanderley, caiu no golpe aplicado pela falsa gerente de contas da agência de Tatuí. Ele relata no boletim de ocorrência que o número que aparecia na bina era idêntico ao que se comunicava com a gerente. A alegação da estelionatária era que havia uma transferência suspeita em sua conta corrente, no valor de R$ 4.999,00. Ele acreditou na farsa, seguiu o passo a passo e a farsante conseguiu transferir R$ 59.999,99 da sua conta.
Alerta – Em Tatuí, são constantes chamadas de celular em nome da gerência do Bradesco, algumas até com logotipo para dar mais veracidade à fraude. Apesar dos avisos de que bancos não se comunicam com clientes pelo celular, pessoas desavisadas continuam a cair nesses golpes.
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NOVELAS NA GLOBO
TRÊS GRAÇAS – 21 HORAS – 15 A 20/12/2025
15Dez – segunda-feira
Paulinho avisa para Juquinha e Jairo que houve um assalto na casa onde Gerluce trabalha. Raul reage ao ser acusado por Ferette e Arminda de ter comentado com alguém sobre a estátua. Arminda e Ferette negam para Paulinho que tenha ocorrido um assalto na casa, deixando o policial constrangido. Ferette orienta Gerluce a manter a boca fechada sobre o que aconteceu. Gerluce confirma para Paulinho que foi feita como refém com Josefa, mas não contou nada para o policial porque ficou com receio de perder o emprego.
16Dez – terça-feira
Zenilda diz a Ferette que sente orgulho do marido. Paulinho pergunta ao delegado Jairo se ele está com receio de abrir uma investigação por causa de Ferette. Feliciano mostra a Gerluce e Joaquim o desenho da aranha que comprova a autenticidade da estátua As Três Graças. Samira se nega a dar dinheiro para Joélly comprar o remédio da avó. Feliciano não encontra a aranha na estátua, e responde a Gerluce dizendo que a obra é falsa.
17Dez – quarta-feira
Arminda acha curioso que o namorado de Gerluce seja o policial que foi interrogá-la sobre o suposto assalto que sofreu em casa. Ferette deixa Arminda apavorada ao afirmar que, caso alguém encontre os milhões que estão escondidos na estátua, ambos serão presos. Jairo avisa a Paulinho que recebeu a ordem de não investigar o assalto na casa de Arminda. Gerluce é abordada por Claudia. Samira avisa a Lena e Herculano para não procurarem Joélly. Kasper estranha o interesse de Ferette por uma escultura de Giovanni Aragna.
18Dez – quinta-feira
Lígia diz ao pastor Albérico que fará o possível para convencer Joélly a aceitar Jorginho. Arminda pensa em Joaquim. Ferette fala para Zenilda desistir de trabalhar, deixando-a pensativa
19Dez – sexta-feira
Lorena nota que a mãe está pensativa desde a última conversa que tiveram sobre Ferette. Xênica aceita se encontrar com Lorena. Arminda reclama de Raul. Paulinho questiona Gerluce sobre seu comportamento desde o assalto e pressiona a namorada a dizer o que está acontecendo.
20Dez – sábado
Gerluce confessa a Josefa que está com problemas. Juquinha comenta com Paulinho que acha estranha a atitude do delegado Jairo de impedir a investigação do assalto na casa de Arminda. Joélly revela a Kellen que tem medo de Samira. Lena desobedece a Samira e se aproxima de Joélly. Zenilda faz perguntas a Xênica sobre Ferette. Xênica incentiva Zenilda a trabalhar. Gerluce afirma a Arminda que mantém a decisão sobre sua demissão. José Maria pergunta a Lena o que ela faz na Chacrinha, ao se deparar com a mulher de Herculano entrando no consultório com Joélly. Rogério avisa a Cláudia que está chegando a hora de Arminda e Ferette terem o que merecem.
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ÊTA MUNDO MELHOR ! – 18 HORAS – 15 A 20/12/2025
15Dez – segunda-feira
Túlio garante a Celso que não desistirá de Estela, e os dois acabam brigando. Quincas afirma a Sônia que mudará de vida e cuidará de seu filho com ela. Candinho e Dita comemoram sua felicidade em família, ao lado de Joaquim e Samir. Celso diz a Araújo que não aceitará a proposta da Baronesa/Sandra sobre a fábrica. Margarida deduz que Sônia está grávida. Dita pede ajuda a Sandra para gravar seu disco na rádio de Ernesto. Tamires aprova as ideias de Cunegundes. Candinho conversa com Zulma sobre Samir. Araújo questiona Lúcio sobre seu comportamento com Haydée. Zulma jura vingança contra Candinho.
16Dez – terça-feira
Lúcio afirma a Araújo que não é pai de Haydée. Cunegundes apresenta Quincas como o primeiro dançarino de seu estabelecimento. Jocasta e Francine preparam sua simpatia para atrair Quinzinho e Zé dos Porcos. Estela alerta Dita sobre a Baronesa/Sandra, e confessa à amiga que está apaixonada por Túlio. Celso anuncia que marcou a data de seu casamento com Estela. Candinho leva Samir para visitar os túmulos de Anastácia e Filó. Ernesto chama adamo/Margarida para jantar. Dita conhece Lourival. Jocasta e Francine estranham o comportamento de Quinzinho e Zé dos Porcos. Baronesa/Sandra propõe comprar a mansão de Candinho. Zulma declara sua intenção de adotar Samir.
17Dez – quarta-feira
Zulma explica a Flora por que deseja adotar Samir. Candinho acredita na bondade da Baronesa/Sandra. Ernesto se afeiçoa a Adamo, sem saber que se trata de Margarida. Manoela aconselha Lúcio a revelar a Haydée a verdade sobre sua história. Estela pede para Túlio esquecê-la. Asdrúbal anuncia que investigará a origem do incêndio na fábrica. Quincas ouve quando Sônia diz a Olímpia que pode ser feliz com Lauro. Sônia aceita se casar com Lauro. Sandra/Baronesa afirma a Ernesto que Dita cantará em sua rádio.
18Dez – quinta-feira
Ernesto cede à pressão de Sandra e permite que Dita cante na rádio. Anabela sofre na escola, e Estela a ajuda. Asdrúbal conclui que o incêndio na fábrica foi criminoso. Lourival se instala na pensão de Margarida. Estela comenta com Túlio que está tendo visões sobre o acidente. Candinho pensa em ajudar na reforma da Casa dos Anjos, mas se dá conta de que está sem recursos financeiros. Celso e Araújo alertam Sandra e Olga sobre as investigações de Asdrúbal. Samir diz que gosta de Zulma. Asdrúbal ajuda Margarida a enganar Ernesto e Sandra. Durante o ensaio de seu casamento, Celso se declara para Estela, que o beija na frente de Túlio.
19Dez – sexta-feira
Túlio decide se afastar de Estela. Sandra desconfia da identidade de Ivone/Asdrúbal. Tamires e Cunegundes convocam as mulheres para frequentar o dancing. Ivone/Asdrúbal e Adamo/Margarida se beijam, e Olímpia os vê. Picolé teme que Maria Pureza o tenha esquecido. Simbá se revolta contra Ernesto. Sônia lamenta por Quincas, enquanto Lauro e Tobias a apoiam. Zulma pede ajuda financeira a Ernesto, que a obriga a falar com Sandra. Lourival garante que fará de Dita uma estrela nacional. Túlio pede demissão do hospital.
20Dez – sábado
Túlio afirma a Estela que não quer mais vê-la. Lúcio questiona Lourival sobre seu interesse em Dita. Simbá desabafa com Zulma. Araújo procura Olga para falar sobre o incêndio na fábrica, e a mulher o ameaça. Manoela conversa com Haydée sobre Lúcio. Estela confessa a Dita que está confusa entre Celso e Túlio. Sandra propõe um acordo a Zulma. Zé dos Porcos pensa em deixar o sítio. Anabela passa mal, e Túlio a acolhe. Zenaide vê Margarida e Asdrúbal se beijando. Orientada por Sandra, Zulma sabota Dita, que teme não chegar a tempo de seu show na rádio.
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DONA DE MIM – 19 HORAS – 15 A 20/12/2025
5Dez – segunda-feira
Hudson descobre que foi roubado por Demétrio, e Ellen se preocupa. Hudson e Ellen pedem que Igor mantenha a história de ser filho de Hudson. Rosa se emociona ao conhecer os bisnetos. Samuel avista Ellen, que afirma a Hudson ter sido reconhecida pelo filho de Abel. Sofia vai com Leo e Samuel ao encontro de Padre Paulo, para refazer a foto que lembra sua mãe. Padre Paulo avisa a Ellen que Sofia está em sua igreja. Marlon sugere que Bárbara ajude Davi. Ellen reencontra Sofia.
16Dez – terça-feira
Ellen e Sofia se emocionam com o reencontro. Leo e Samuel exigem explicações de Ellen. Todos se surpreendem com a notícia de que Ellen está viva. Ellen se confessa com Padre Paulo, e afirma amar Sofia. Danilo admira Filipa. Jeff apresenta Roberta a Ryan. Ellen apresenta Hudson à família Boaz, e explica sua história. Igor brinca com Sofia, e deixa escapar um segredo. Samuel e Leo desconfiam do caráter de Ellen e Hudson. Roberta faz uma proposta de trabalho a Ryan. Igor diz a Sofia e Leo que eles irão para Portugal.
17Dez – quarta-feira
Leo questiona Ellen sobre a suposta ida para Portugal. Ayla comenta com Samuel que Leo está com ciúmes de Ellen. Bárbara tenta convencer Davi a treinar com ela e Rosa. Hudson e Ellen planejam colocar as mãos no dinheiro de Sofia. Leo e Samuel decidem investigar Ellen e Hudson. Igor deixa escapar para Sofia que não é filho de Hudson, e Leo questiona.
18Dez – quinta-feira
Ellen e Igor despistam Sofia, e a mulher confronta as desconfianças de Leo. Kami sonha em ser famosa. Ryan compra uma nova televisão, e Lucas se preocupa. Hudson consulta Marilita sobre como se apossar do dinheiro de Sofia, e Ellen afirma que deseja se aproximar de sua filha de verdade. Davi flagra Bárbara com Raí e se entristece. Igor ajuda Sofia a aprontar contra Vivian. Vivian anuncia a Samuel que Ellen e Hudson entraram com um pedido de guarda de Sofia. Leo acaba atingida pela pegadinha de Sofia e Igor.
19Dez – sexta-feira
Leo repreende Igor e Sofia. Marilita orienta Hudson a ensaiar com Ellen uma história triste para a audiência com o juiz. Vivian e Samuel contam a Leo que receberam uma intimação, e que Ellen pede a guarda de Sofia. Rosa diz que Davi precisa se apaixonar. Igor reclama da mudança de comportamento de Ellen. Hudson apresenta Marilita a Samuel e Davi. Hudson revela a Ellen que a fábrica está à beira da falência.
20Dez –sábado
Ellen afirma a Hudson que deseja ficar com Sofia mesmo sem acesso ao dinheiro da menina. Vivian se incomoda com a cumplicidade entre Leo e Samuel. Breno confessa a Ayla que beijou outra pessoa. Rosa leva Davi até o galpão para treinar com Bárbara. Vivian se irrita com Samuel ao falar de Leo. Sofia descobre que Ellen não está grávida, e a mulher pede segredo para a filha. Hudson, Ellen e Igor aplicam um golpe.
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MEMÓRIA VIOLADA
Município indenizará familiares por
perda de restos mortais em cemitério
A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou município a indenizar seis familiares em R$ 8 mil por danos morais cada, após a perda de restos mortais de pessoa sepultada em cemitério, ao reconhecer negligência e falta de controle na identificação. Colegiado também determinou que a atual concessionária realize exumação para identificação genética, por ordem judicial.
Segundo os autos, os familiares tentaram realizar a exumação quatro anos após o sepultamento, mas foram informados de que não havia condições adequadas e orientados a aguardar mais quatro anos. Ao retornarem, descobriram que não havia mais identificação da falecida. Um funcionário informou que os restos mortais teriam sido colocados no ossuário; outro relatou que não seria possível localizar os restos mortais porque a cova foi aprofundada (“refunda”) e recebeu novo sepultamento, referente a pessoa falecida.
No voto, o desembargador Fermino Magnani Filho destacou o dever institucional dos entes públicos de zelar pelos administrados, especialmente quanto à comunicação de alterações relevantes aos familiares. “A família se viu frustrada porque, mesmo empenhando esforços ao seu humilde alcance na tentativa de preservar a memória do ente querido, de acordo com suas crenças e convicções, foi surpreendida com a notícia de que talvez os restos mortais tenham se perdido para sempre. Nestes termos, diante da absoluta negligência, desprezo ético e humanitário aos mais sublimes afetos e dor alheia, falta de controle administrativo quanto à identificação dos restos mortais, patente a responsabilidade civil da Municipalidade pelos danos morais.” O relator também explicou que, embora à época dos fatos o cemitério estivesse sob custódia da prefeitura, caberá à atual concessionária a obrigação de exumar os restos mortais. “Ressalto que o artigo 33, § 1º, do Decreto Paulistano nº 59.196/2020 permite a exumação antes do prazo trienal por determinação judicial (…) E a responsabilidade pela exumação compete à administração do cemitério, ora concedida.” Ao final, o TJ/SP fixou indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil para cada familiar, determinou que a concessionária realize a exumação com zelo e especial cuidado no deslocamento dos restos mortais do sepultamento posterior. Processo: 1168438-26.2024.8.26.0100 (Site Migalhas – 8/12/2025).
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COMO FICA A EMISSÃO DA NOVA CNH NO BRASIL
O Governo do Brasil publicou na terça-feira, 10 de dezembro, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.327/2025, que moderniza o Código de Trânsito Brasileiro e atualiza regras de emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças entram em vigor imediatamente e integram um conjunto de ações para reduzir custos, desburocratizar procedimentos e ampliar o acesso à habilitação em todo o país.
A Medida Provisória moderniza o processo de emissão e renovação da CNH e corrige distorções que dificultavam a formalização de milhares de condutores, especialmente motociclistas. Em alguns estados, mais da metade circula sem habilitação — cenário que compromete a segurança, reduz a capacidade de fiscalização e eleva a informalidade.
Confira as principais mudanças:
Exames mais acessíveis
Qualquer médico ou psicólogo com registro profissional e cadastro na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) poderá realizar exames exigidos para habilitação, sem obrigatoriedade de vínculo com CFCs. A Senatran também fixará valores máximos para evitar cobranças abusivas.
Emissão flexível
O condutor poderá escolher entre a CNH física ou digital. A obrigatoriedade de emitir as duas versões, que encarecia o processo, deixa de existir.
Renovação automática
Condutores sem infrações registradas no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) terão renovação automática da CNH, exceto:
» Pessoas com 70 anos ou mais
» Quem tem 50 anos ou mais (direito a uma renovação automática)
» Condutores com restrições médicas
Novas regras de validade
» 10 anos para menores de 50 anos
» 5 anos para pessoas entre 50 e 69 anos
» 3 anos para 70 anos ou mais
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APLICATIVO — O aplicativo CNH do Brasil, disponível gratuitamente na Google Play e na App Store, permite que o cidadão abra o processo para obter a primeira CNH diretamente pelo celular, realize etapas obrigatórias e acompanhe todo o andamento do procedimento.
Abertura do processo
Após baixar o aplicativo ou atualizar o antigo CDT, o usuário deve entrar com a conta gov.br. O sistema identifica automaticamente quem não possui CNH e exibe a opção “Requerimento da Primeira Habilitação”. Os dados pessoais são importados da conta gov.br, bastando confirmar. O candidato escolhe a categoria (carro e/ou moto) e o estado onde realizará os exames.
Curso teórico gratuito
O Ministério dos Transportes oferece curso teórico 100% digital, gratuito e com conteúdos em vídeo, podcast e material complementar. O certificado é emitido automaticamente e registrado no Sistema Nacional de Trânsito.
Acompanhamento das etapas
No botão “Condutor”, o aplicativo mostra o andamento do processo em tempo real, incluindo:
» Curso teórico
» Coleta biométrica
» Exames físico, mental e psicológico
» Prova teórica
» Curso prático
» Exame de direção
Exame teórico
A prova do Detran tem 30 questões e exige 20 acertos para aprovação. O status é atualizado automaticamente.
Curso prático
Após aprovação na prova teórica, inicia-se o curso prático, com autoescolas ou instrutores credenciados, conforme regras do Detran do estado.
Exame prático
Última etapa antes da autorização para dirigir, avalia manobras e condução segura.
Emissão da Permissão para Dirigir e CNH digital
Após aprovado, o candidato recebe a Permissão para Dirigir (válida por um ano). A versão digital pode ser baixada diretamente no aplicativo, com a mesma validade da impressa.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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