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Página 2 de 26 de Outubro de 2013

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OS MISTERIOSOS “BLACK BLOCS”

Por Rigolão

As cenas de violência que estamos assistindo, com os “black blocs” agindo nas ruas brasileiras, lembram as cenas de filmes de ação em outros países. Para nós, esse tipo de manifestação, com violência indiscriminada, é um fato novo. Será que teremos que incluir este tipo de ação à nossa realidade?

Nós, brasileiros, temos o direito garantido às manifestações públicas, desde que com civilidade e de maneira pacífica, exatamente o oposto do que anda ocorrendo. Os “black blocs” acompanham os manifestantes pacíficos e, inesperadamente, iniciam uma onda de violência, um “quebra-quebra” indiscriminado. Seus participantes, mascarados, comportam-se como se estivessem impulsionados por uma raiva universal, contra tudo e todos. Tentei encontrar, na mídia, algum indício ou caminho que pudesse me indicar de onde eles vem e o que pretendem. Mas nada achei.

Entre os amigos, muitas opiniões, mas nenhuma consistente. O Dr. Marcondes, gozador emérito, me veio com essa: – Vocês vão achar que é uma piada, mas imagino que esse movimento deve ter se originado em Brasília, no Ministério da Fazenda. Não esqueçam que foi lá que se iniciou o “movimento pró-consumismo”, para acabar com a crise que vivíamos. Um grupo violento andando pelas cidades, praticamente quebrando tudo que vê pela frente, força a substituição daquilo que foi quebrado, criando assim um “pólo de consumo”. Meus amigos, admitam que é uma ideia genial…

Piadas e brincadeiras à parte, Esse grupo se mostra extremamente organizado e consegue informações privilegiadas, inclusive através da Internet. Sabem exatamente a hora e o local para agir e possuem um comando eficiente. Difícil de entender também é a maneira como a polícia reage aos fatos. Se qualquer um de nós sair pela rua, munido de um pedaço de pau, e começar a quebrar vidros, depredar o patrimônio público ou privado e incendiar veículos, será detido e responderá um processo judicial. Não vemos, pelo menos em minha opinião, uma ação contundente da polícia, no sentido de reprimir e acabar de vez com esse tipo de manifestação. Até quando vai durar?

É claro que essa violência toda tenta desmoralizar a belíssima demonstração de  civilidade ocorrida em 8 de junho passado, com aquelas passeatas pacificas de milhares de pessoas de todas as idades, pedindo um Brasil melhor e mais justo. Apenas alguns meses depois, não imagino que seja possível organizar uma manifestação como aquela, diante dos riscos que os “black blocs” representam. Assistindo às cenas de violência em nossas ruas, pessoas que residem em outros países e pretendem vir ao Brasil no ano que vem, para assistir a “Copa do Mundo”, já devem estar pensando duas vezes. Vale a pena correr este risco?

Graças aos meios de comunicação, o mundo hoje é muito menor do que já foi. E por isso, certamente a sombra dos “black blocs” no Brasil já se projetou pelo planeta. E isso pode custar muito para a imagem do País. Deixaremos de ser o País do futebol, do carnaval, da alegria e hospitalidade, para se tornar o País da violência? Quanto isso irá nos custar?

 BEAGLES DE LABORATÓRIO

*Andréa Longhi Simões Almeida

Na semana passada o Brasil se comoveu com ação de ativistas que invadiram o Instituto Royal, em São Roque, para libertar os cães da raça Beagle mantidos no local como cobaias para pesquisas científicas. Será que teriam feito o mesmo se as cobaias fossem ratos ao invés de cães? Será que nós teríamos dado a mesma atenção aos fatos se não fossem os cãezinhos de laboratório? É moralmente aceita a existência de ratos de laboratório, mas não a de cães de laboratório. Isto porque os cães, animais mais antigos domesticados pelo homem, se tornaram para nós figuras humanizadas. Não há registro de amizade tão forte e duradoura entre duas espécies distintas quanto a de um humano e seu cão. Apesar de ser considerado o melhor amigo do homem, o cão e todos os animais são classificados como bem móveis segundo o Código Civil. Os animais são, portanto, objetos de uma relação jurídica e não sujeitos de direito. Somente as pessoas, assim considerados os seres humanos,  são titulares de direitos e obrigações. Essa classificação jurídica é predominante na maioria dos países, mas existe uma movimentação internacional para a modificação desse status,que se baseia, principalmente, na Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada em assembleia em 27.1.78 pela UNESCO, em Bruxelas. A declaração considera que cada animal tem direitos e que o desconhecimento ou o desprezo destes direitos tem levado e continua a levar o homem a cometer crimes contra a natureza e contra os animais. Independentemente da modificação do status jurídico dos animais, todos eles são protegidos pela lei, que não faz distinção de categoria, espécie ou raça.  Em nossa Constituição Federal de 1988 há um capítulo destinado à  proteção do meio ambiente, capítulo VI, com o artigo 225, parágrafos e incisos. A criminalização dos atentados contra os animais é prevista na lei 9605/98 que pune, dentre outras condutas, a prática de ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos (art. 32). Temos  ainda o Decreto 24.645/34, Código de Pesca;  Lei 5.197/67, alterada pela lei 7.653/88, Lei de Proteção à Fauna; Lei 6.638/79, Lei da vivissecção; Lei 7.173/83, Lei dos zoológicos; Lei 7.643/87, Lei dos cetáceos; Lei 7.889/89, Lei da inspeção de produtos de origem animal. Há vários tratados e convenções internacionais que abordaram o tema, como por exemplo a Convenção da Biodiversidade, que aconteceu no Rio de Janeiro em 5.6.92 e foi promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998. Assim, todos os animais devem ter a sua dignidade respeitada e seus direitos protegidos, pois fazem parte da ampla variedade de seres vivos integrantes da biosfera juntamente com os seres humanos.

Andréa Longhi Simões Almeida é Bacharel em Direito (UNESP); Especialista em Direito Contratual (CEU); Mestre em Direito das Obrigações Público e Privado (UNESP). Leciona Direito Civil e Direito Eletrônico no curso de Direito do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (CEUNSP). Advogada militante. Maiores informações: www. andrealonghi.com.br

DESTAQUES ECONÔMICOS

Por Antônio José Martins

LEILÃO DO PRÉ-SAL – Petroleiros entram em greve contra leilão de Libra e paralisação é por tempo indeterminado. Nosso comentário: até que ponto funcionários, fornecedores e distribuidores poderiam ou deveriam protestar contra a decisão de uma empresa? Uma assembleia de funcionários teria poder para tanto ou trata-se de uma pressão descabida e injusta?

VAGAS DE TRABALHO – Brasil abre 211 mil vagas em setembro. Mercado de trabalho superou as projeções dos analistas, de uma abertura de, no máximo, 170 mil postos.

INICIADO O DESMONTE DO IMPÉRIO DE EIKE BATISTA – Fundo americano EIG adquire o controle acionário da empresa de logística e promete plena operação do Porto do Açu  em dois anos. Nosso comentário: mas, pasmem leitores, os novos proprietários já tentam levantar um novo empréstimo de R$ 2,8 bilhões E com quem? Com o BNDES…

VELOCIDADE MÁXIMA NO CENTRO DE SÃO PAULO – Agora é de 40 km/h. Nosso comentário: assim chegaremos, brevemente, à velocidade de corrida de um maratonista e evitamos de atropelar qualquer pedestre.

FIM DO SIGILO BANCÁRIO NA SUÍÇA – Governo assina compromisso de cooperação com investigações sobre evasão fiscal. Nosso comentário: onde as empresas com caixas “2”, “3” e “4” e os políticos “menos honestos” colocarão, agora, o seu rico dinheirinho?

VENDAS DE ADUBOS – Cresceram 5,4% em setembro. Nosso comentário: é uma ótima notícia, sinal de safra maior. Tomara que os produtores e governo consigam bons preços na sua comercialização.

PETROBRÁS – Frase de Edmar Bacha, conceituado economista e ex-ministro da Fazenda: “estão acabando com a Petrobrás, não deixam reajustar o preço e a obrigam a comprar produtos com conteúdo nacional, pagando até 25% mais caro. Nem na União Soviética era assim”.

TRAPALHADA DO COMPUTADOR DA CEF – Limite do cheque especial: R$14 bilhões.

FARMACÊUTICOS PODEM PRESCREVER REMÉDIOS – Eles já assim procedem, desde o tempo que minha avó era criança…

SOROCABA TERÁ TRÊS NOVOS SHOPPINGS – Nosso comentário: será que nos emprestariam pelo menos um?

MINISTRO DO STF CONSIDERA CONFISCATÓRIA MULTA DE 25% – José Celso de Mello julga inconstitucional a penalidade do Estado de Goiás. Nosso comentário: parabéns, ministro!

IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA – Decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que, se o afastamento da residência é determinado pela necessidade de subsistência, o imóvel desocupado não perde a proteção conferida ao bem de família.

SENADO DEVE VOTAR – Projeto que libera criação de 180 cidades.

Por hoje é só, tenham todos uma ótima semana.

DESEJO DE SOL

Por Nina  Leoni

Tudo está bem porque o sol voltou a dominar o cenário. Confesso que não estava com saudades de mais nada e de mais ninguém: só fome de sol. Ânsia de Sol. Desejo de Sol. O Sol é de graça e sem ele, um dia, o mundo mergulhará nas trevas de vez. Enquanto isso não acontece, o que apetece é viver consciente da presença e dos benefícios sem fim do astro rei.

Até me ironizaram hoje com o “escrever sobre o nada”. E quem disse que o Sol é nada? O Sol é vida, é tudo. Uma das maiores revoluções da arte, o impressionismo, nasceu da observação da luz incidindo sobre a natureza, os objetos seres e coisas. O tratamento das cores ao ar livre, a mudança da luz, os reflexos na água, as formas em movimento, foi um novo modo de ver e vivenciar a arte. O nome dado ao grupo de artistas nasceu de uma zombaria de um crítico  sobre um quadro de Monet: “Impressão: nascer do sol”.  E, sob o signo do Sol, e, contando com a invenção da máquina fotográfica, a arte pode trilhar novos caminhos.

E quanto mais a civilização se afasta  da natureza, mais doente se torna o ser humano. Acho que Rosseau estava certo ao ressaltar essa ligação homem-natureza. O homem, parte da natureza, dela se divorciou de forma equivocada, e criou essa sociedade caótica e “hiper” saturada pelo consumismo.  Os males do século XX  seguem do mesmo jeito. Pouco tem sido feito. Quanta megalópole explodindo, o lixo não processado, rios poluídos e eternamente vias de esgoto a céu aberto. O colapso de tudo, e as cidades pequenas quando vão se tornando medianas, copiam o que há de pior nas grandes cidades, e os males  são perpetuados como um modus vivendi.

E a herança será dos futuros habitantes da Terra. Porque todos nós teremos a terra com “t” minúsculo sobre os nossos caixões.  Que o ser humano só quer tirar, lucrar e se dar bem em quase todos os campos das atividades humanas, isso é mais velho do que andar para a frente. Nada de novo, infelizmente.

Mudaram os meios, as ferramentas, e a tecnologia começou a trabalhar com eficiência e maior velocidade na destruição efetiva de ecossistemas inteiros num piscar de olhos! Tenho saudades da floresta amazônica quando o Brasil ainda não havia jogado por avião, cobertores contaminados sobre as aldeias indígenas. Lembro quando a Transamazônica não havia sulcado a floresta e maculado como uma cicatriz, a floresta, e os povos indígenas. Jamais saberemos como eram e não conheceremos a musicalidade de suas línguas, a pintura dos seus corpos. Foram extintos pela ignorância dos homens “civilizados”.

Não sei se são marcas da minha educação romântica, mas nunca a desprezei nem a descartei, e tem sido triste assistir a despótica e desenfreada escalada do lucro e da ganância sobre tudo, desde sempre.  Felizmente, ainda não conseguiram se apossar do Sol, dos vulcões em erupção, e não dominam as respostas ferozes do planeta tais como terremotos, inundações, tsunamis, furacões e etc. A natureza protesta e se manifesta.

A presença do Sol, a energia solar é pura  felicidade. Ilumina, aquece, lança sua luz generosa sobre a Terra. Até onde pode nos alcançar.

CACOFONIA TRIBUTÁRIA

Por Marcos Cintra

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) coletou informações junto a 1.180 indústrias para mostrar que, em 2012, o setor gastou R$ 24,6 bilhões com a burocracia tributária. Em média, essas empresas despenderam R$ 16,3 bilhões com pessoal, R$ 6,5 bilhões com obrigações acessórias e terceirização de serviços fiscais e R$ 1,8 bilhão com disputas judiciais. De cada R$ 1000 desembolsados com pagamento de impostos, gastaram mais R$ 64,90 para atender exigências burocráticas do fisco.

Em 2009, publiquei o livro “Bank Transactions: pathwaytothe single tax”, onde mostro que a burocracia é um dos pontos críticos da estrutura tributária brasileira. Nele cito o estudo de Aldo Bertolucci, intitulado: “Uma contribuição ao estudo da incidência dos custos de conformidade às leis e disposições tributárias: um panorama mundial e pesquisa dos custos das companhias de capital aberto no Brasil”. Segundo o autor, as companhias abertas gastam, por ano, o equivalente a 0,75% do PIB, cerca de R$ 35 bilhões, apenas para cumprir a legislação fiscal.

O Brasil discute a perda de competitividade de sua economia nos últimos anos e a burocracia tributária tem peso significativo nesse processo. Uma firma brasileira gasta 2.600 horas por ano para lidar com os impostos. O segundo colocado desse ranking é a Bolívia, com 1.080 horas.

Competir em um ambiente de negócios como o existente no Brasil é um desafio enorme para as empresas. Tempo e dinheiro que poderiam ser gastos na produção são canalizados para atender as inúmeras e mutantes imposições do fisco. Para se ter uma ideia, as despesas com a burocracia, apuradas pela FIESP, equivalem ao dobro dos investimentos da indústria em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Em relação ao valor estimado por Bertolucci, o desembolso equivale ao triplo.

A burocracia em geral é uma praga no Brasil. E na área tributária, ela encontra campo fértil para se multiplicar. A velocidade da proliferação de novas normas fiscais impressiona. São mais de cinquenta novas medidas por dia útil. É uma avalanche de leis, decretos, normas complementares, entre outros instrumentos jurídicos, que acabam impondo custos cada vez mais pesados às empresas.

A burocracia tributária no Brasil é uma endemia tão forte que a Receita Federal passou a exigir que as empresas mantenham duas contabilidades ao ressuscitar o padrão contábil que vigorou até 2007. No ano de 2008, o País adotou o modelo denominado “International Financial Reporting Standards” (IFRS) e as empresas começaram a apresentar suas demonstrações financeiras com base nele. O efeito da decisão do fisco é que algumas firmas poderão ser autuadas por ter pago menos impostos e todas elas terão que arcar com mais custo, para manter as duas formas de registro.

Mesmo com essa complexidade imperando na estrutura de impostos brasileira, o que se nota é a falta de senso de urgência dos políticos, para levar adiante uma reforma tributária simplificadora. É preciso voltar a debater o sistema tributário no Brasil. A colcha de retalhos que foi montada na área tributária segue consumindo dinheiro das empresas e comprometendo a competitividade do País.

COLUNA FILATÉLICA

Por Carlos Roberto Favarão (ABRAJOF 305)

Os Correios de Portugal editaram, pela primeira vez em todo o mundo, um bloco filatélico impresso sob tecido de seda. A emissão é composta por dois selos e um bloco especial conjunto, que coloca a companhia daquele País na vanguarda da inovação e presta homenagem às influências da cultura islâmica em Portugal. Os dois selos com as taxas de 0,80 euro e 1 euro representam, respectivamente, um azulejo árabe de Lisboa e um detalhe de uma colcha de Castelo Branco do século XVIII, existente no Museu de Arte Antiga.

Para a execução do bloco filatélico, com o valor facial de 3 euros, foi escolhida uma representação do Castelo de São Jorge e bairros antigos de Lisboa que o rodeiam, tendo-se optado por uma técnica nunca antes utilizada: uma impressão a talhe doce, feita em cima de um tecido de seda. O método criativo desta emissão, e principalmente do bloco filatélico, foi um procedimento cuidadoso que envolveu empresas com os mais altos critérios de qualidade, de diversos países, como Itália, França, República Checa e Eslováquia, sendo que o design ficou a cargo do atelier português Folk Design.

A nova emissão foi lançada no dia 6 de setembro, no Castelo de São Jorge, local onde foi efetuada a atribuição do Prêmio “Aga Khan” para a arquitetura, atribuído de três em três anos. A emissão completa-se com a pagela, FDC e os carimbos de primeiro dia de emissão. (Fonte: http://www.cm jornal.xl.pt)

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