– Sessão Extraordinária – Na quarta-feira (20), a Câmara Municipal de Tatuí realizou sessão extraordinária e aprovou três cinco projetos de lei, sendo três do Poder Executivo e dois do Legislativo. Um dos projetos do Executivo autoriza a Prefeitura Municipal a repassar a importância de R$ 500 mil à Santa Casa de Misericórdia, que será… Leia mais Câmara Autoriza Repasse de R$ 500 Mil à Santa Casa
Na quarta-feira (11), 13 horas, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime dos desembargadores presentes, julgou improcedente a ação impetrada pelo Diretório Regional do PSDB de São Paulo, que tentou invalidar os efeitos da Lei Municipal 4.795/2013, que mudou a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano… Leia mais Preparem os Bolsos: TJ-SP Julga Improcedente ADIN que Barrou Aumento do IPTU
* Por Luiz Gonzaga Vieira de Camargo Foi no ano de 1973 que começaram a surgir no Brasil as primeiras organizações de Regiões Metropolitanas, ainda no contexto desenvolvimentista proclamado pelo Regime Militar. A partir da Constituição de 1988, a criação das Regiões Metropolitanas passou a ser uma incumbência dos Legislativos Estaduais. No Estado de São… Leia mais Região Metropolitana de Sorocaba
Na quinta-feira (3), ressaltando a importância da criação da Região Metropolitana de Sorocaba, o presidente da Assembleia, deputado Samuel Moreira, abriu a segunda audiência pública para discutir o PLC 1/2014, enviado à Alesp pelo governador Geraldo Alckmin, em fevereiro. Samuel Moreira cumprimentou as autoridades da mesa coordenadora do evento, elogiou o trabalho do deputado Hamilton… Leia mais Presidente do PSDB de Tatuí na discussão da Região Metropolitana de Sorocaba
No período de uma semana, a Câmara Municipal realizou três sessões, nos dias 14, 18 e 20 de março, e aprovou nove projetos de autoria do Poder Executivo. Na sexta-feira (14), em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram seis proposituras. Uma delas dispõe sobre a prorrogação do vencimento do prazo para pagamento do Imposto Predial e… Leia mais Câmara Aprova Nove Projetos do Poder Executivo
Na sexta-feira (14), a Câmara Municipal realizou sessão extraordinária e aprovou projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a prorrogação do vencimento do prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Taxas de Serviços Públicos e Licença para Fiscalização e Funcionamento.… Leia mais Câmara Autoriza Prorrogação de Prazo Para Pagamento do IPTU
– PREFEITURA NÃO PODE AUMENTAR IPTU EM TATUÍ – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa (foto), negou seguimento a pedido de Suspensão de Liminar (SL 761) feito pela prefeitura de Tatuí (SP), mantendo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impediu o aumento da base de cálculo do… Leia mais Arquivada ação que pedia para suspender reajuste de IPTU em Tatuí (SP)
Na quarta-feira (29), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, composto por 25 desembargadores, rejeitou, por unanimidade, um Agravo Regimental, interposto pela Procuradoria do Município de Tatuí, e manteve suspenso o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Tatuí. Esta é a segunda decisão judicial que invalida a lei municipal… Leia mais TJSP Mantém Suspenso Aumento do IPTU em Tatuí
Na quarta-feira (29), no período da tarde, em sessão ordinária do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá ser decidido um Agravo Regimental, ajuizado pela Procuradoria da Prefeitura de Tatuí, para tentar reverter medida liminar, concedida pelo desembargador Luiz Pires Neto. Esta decisão foi prolatada dia 12 de dezembro e… Leia mais TJ-SP Decide Aumento do IPTU de Tatui
STF BENEFICIA CONTRIBUINTES TATUIANOS DIRETO DO STF – Nesta quinta-feira (20), presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou seguimento (arquivou) aos pedidos de Suspensão de Liminar (SL) 745 e 746, apresentados contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, em liminar, suspendeu os efeitos da Lei municipal 15.889/2013,… Leia mais STF Beneficia Contribuintes Tatuianos
LIMINAR DO TJSP SUSPENDE ATÉ AUMENTO DO ISS EM TATUÍ O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ao suspender liminarmente os efeitos da Lei 4.795, de 26 de setembro de 2013, que aumenta o IPTU em Tatuí também invalidou a majoração do Imposto Sobre Serviço (ISS), embutido em um dos artigos desta legislação municipal. Esta… Leia mais Liminar do TJSP Suspende até Aumento do ISS em Tatuí
Nesta quinta-feira (12), o desembargador Antonio Luiz Pires Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu liminarmente os efeitos da Lei 4.795, de 26 de setembro de 2013, que aumenta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município de Tatuí. Na segunda-feira (9), o Diretório Estadual do PSDB ingressou no TJSP com Ação… Leia mais TJSP SUSPENDE LEI DO IPTU DE TATUÍ
Dia 13 de novembro, o ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo e o advogado Renato Pereira de Camargo reuniram-se com o advogado Milton Terra, há 18 anos defensor do PSDB, para ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), perante o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para tentar invalidar o aumento do Imposto… Leia mais PSDB de Tatuí deverá ajuizar ação contra aumento do IPTU
GOVERNO DO ESTADO AUTORIZA R$ 1,3 MILHÃO PARA A FATEC DE TATUÍ Na quinta-feira (7), em solenidade no Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin autorizou a liberação de R$ 1,3 milhão em obras para a Fatec de Tatuí. O recurso faz parte do Programa de Melhorias das Unidades do Centro Paula Souza e destina-se para… Leia mais Primeira Página de 16 de Novembro de 2013
CÂMARA APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DA OAB Na terça-feira (12), a Câmara Municipal aprovou projeto do Executivo, que autoriza a municipalidade a doar um imóvel, onde será edificada a subsede social da 26ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tatuí. O terreno a ser doado, com 934,99 metros quadrados,… Leia mais Página 3 de 16 de Novembro de 2013
PREFEITURA RECEBE R$ 18,7 MILHÕES DO PAC 2 Na quinta-feira (24), o vice-prefeito Vicente Menezes (PT) informou que a Prefeitura de Tatuí conseguiu um empréstimo de R$ 18,7 milhões para investir em pavimentação e qualificação de vias públicas no município. O ato governamental foi publicado no Diário Oficial da União naquele mesmo dia. Esta verba está… Leia mais Primeira Página de 2 de Novembro de 2013
31 DE OUTUBRO Crônica de J. Rigolão É difícil alguém não manter vivo na memória um fato tão marcante, que se torna inesquecível para o resto da vida. Aconteceu comigo e o Dario, no dia 31 de outubro, esqueçamos o ano. Naquele dia assistíamos a uma convenção mundial sobre transportes. O transporte é necessidade básica… Leia mais Página 2 de 2 de Novembro de 2013
OS MISTERIOSOS “BLACK BLOCS” Por Rigolão As cenas de violência que estamos assistindo, com os “black blocs” agindo nas ruas brasileiras, lembram as cenas de filmes de ação em outros países. Para nós, esse tipo de manifestação, com violência indiscriminada, é um fato novo. Será que teremos que incluir este tipo de ação à nossa… Leia mais Página 2 de 26 de Outubro de 2013
– Congresso do PMDB em Tatuí – VICE-PRESIDENTE MICHEL TEMER ANUNCIA PRÉ-CANDIDATO AO GOVERNO DE SÃO PAULO No sábado (19), durante visita à cidade de Tatuí, onde participou do “7º Congresso Regional de Vereadores e Lideranças Municipais do PMDB”, nas dependências da Associação Atlética XI de Agosto, o vice-presidente da República, Michel Temer, anunciou Paulo Skaf,… Leia mais Página 3 de 26 de Outubro de 2013
COLUNA POLICIAL ASSALTANTES LEVAM VEÍCULO NA VIA PÚBLICA – Dia 13 de outubro, 22h45, dois indivíduos, ocupando uma motocicleta e armados de revólver, assaltaram um motorista na Rua 11 de Agosto, próximo ao Jardim São João, em Tatuí. O marginal que estava na garupa da moto apontou uma arma para a vítima e a obrigou a parar… Leia mais Página 2 de 19 de Outubro de 2013
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