EDIÇÃO 2266 – 3-2-2024

            O ministro José Celso de Mello Filho, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), desde 13 de outubro de 2020, teve a sua trajetória notabilizada por decisões marcantes na defesa da democracia e da Constituição da República,  já inspiraram três livros e incontáveis decisões dos tribunais brasileiros, desde a primeira instância a sentenças prolatadas pelo STF e Superior Tribunal de Justiça (STJ). O notável saber jurídico e as precisas interpretações do Direito Constitucional transformam o ministro tatuiano “no anseio de liberdade manifestado pelo povo brasileiro”, após mais de duas décadas de regime militar. Abaixo três publicações sobre a atuação de Celso de Mello na Suprema Corte do Brasil:

“O STF E A CONSTITUIÇÃO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO CELSO DE MELLO”, 904 páginas, Editora D’Plácido, Amazon.

            “Visão geral do livro – Quando assumiu no STF, o Ministro Celso de Mello encontrou uma jurisprudência que passava por cima dos direitos humanos.  A Constituição de 1967 elaborada durante o regime militar previa por exemplo o fechamento do Congresso por parte do Poder Executivo, a censura prévia aos meios de comunicação, intervenção militar em estados e municípios, suspensão de direitos civis e políticos dos cidadãos, que cometiam crimes contra a Segurança Nacional… As liberdades e direitos tão ultrajados por mais de duas décadas passaram a ter valor novamente e cabia também ao novo Ministro sua proteção”.

“CELSO DE MELLO: TRÊS DÉCADAS DE SUPREMO E DE CONSTITUIÇÃO”, 462 PÁGINAS, AMAZON:

            “Visão geral do livro – Celso de Mello trilhou uma trajetória de discrição e autocontenção no STF. Quando chegou à posição de decano, permitiu-se falar mais, seja pela aproximação da aposentadoria, seja pelas circunstâncias dessa especial condição de membro mais antigo da Corte. Teve sempre a dimensão institucional de sua função, buscando a construção do consenso, o diálogo com os colegas, a observância da segurança jurídica e o respeito aos precedentes. Deixa o STF como um dos grandes nomes que passaram pela instituição. Ajudou a Corte, de forma decisiva, a construir o direito constitucional moderno e a consolidar a democracia brasileira. Deu grande contribuição para os avanços sociais experimentados pelo País. E agora sai do STF para compor o rol dos grandes juristas, magistrados e homens públicos brasileiros.” (AMAZON).

 “O STF E A CONSTITUIÇÃO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO CELSO DE MELLO”, 904 páginas, Editora D’Plácido, Amazon”.

            “Visão geral do livro – Ao longo das últimas três décadas, o Supremo Tribunal Federal se transformou. De um tribunal relativamente após a transição para a democracia, tornou-se instituição central no debate público nacional. A trajetória de José Celso de Mello Filho, um dos primeiros ministros indicados após a Constituição de 1988, é um marco nesse processo de transformação. Suas decisões ajudaram a dar forma ao papel central do STF na democracia brasileira; e, como decano, conseguiu construir uma voz individual de relevante autoridade, para dentro e para fora do tribunal. Os textos reunidos neste livro analisam a trajetória e a atuação de Celso de Mello, bem como os legados e desafios deixados por sua aposentadoria, para refletir de forma mais ampla sobre o lugar do STF e da Constituição no Brasil desde 1988.”