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VEREADOR DEFENDE 17 CADEIRAS NA CÂMARA MUNICIPAL
Na terça-feira (8), durante a palavra livre da sessão da Câmara Municipal, o vereador Vicente Menezes (PT) ocupou a tribuna e defendeu o aumento de 11 para 17 cadeiras no Poder Legislativo a partir de 1º de janeiro de 2013, conforme proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM), aprovada pela edilidade de maneira unânime no último mês de março.
A aprovação da nova composição da Câmara de Tatuí apoiou-se na Emenda Constitucional nº 58/2009, que alterou a redação da Constituição Federal. Depois da promulgação desta Emenda, em 2010, as Câmaras Municipais ganharam o direito de adequar o número dos vereadores, de acordo com a população oficial do município, revelada no último censo demográfico oficial.
O assunto voltou a ser discutido há algumas semanas, depois da apresentação de uma nova proposta de emenda à LOM, assinada pelos vereadores José Tarcísio Ribeiro, Francisco Antonio de Souza Fernandes (Quincas), Wladmir Faustino Saporito e Oséias Rosa, pedindo a manutenção das atuais onze cadeiras na Casa de Leis, para conter o aumento de despesas e encargos que poderia acarretar a chegada de mais seis parlamentares e assessores. A proposta não chegou a ser votada e acabou retirada da pauta, mas sua apresentação recebeu a desaprovação de Vicente Menezes.
O parlamentar petista defende que o aumento do número de vereadores trará maior representatividade e independência para a Câmara Municipal na fiscalização dos atos do Poder Executivo. Além disso, Vicente diz que não haverá despesas extras, pois a Câmara não estaria sequer atingindo o percentual que lhe é destinado pelo orçamento municipal para o exercício de suas funções.
O pronunciamento durou mais de quarenta minutos e conteve várias críticas à administração municipal, que segundo Vicente, gasta muito mais com o aluguel de prédios e veículos e o pagamento de funcionários comissionados, do que a Câmara com 17 vereadores. O vereador petista pediu para que suas palavras fossem registradas na íntegra, na ata da sessão, juntamente com um artigo de sua autoria, encaminhado à imprensa, que aborda a questão do aumento do número de vereadores.
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Tags: cadeiras câmara, Jornal Integração Destaques Tatuí, Tatuí, vicente menezes
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