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Posts Tagged ‘Tatuiprev’

Carta à Redação do Presidente do Tatuíprev

maio 29, 2015

logo-tatuiprev

O Tatuíprev vem a público esclarecer alguns fatos equivocados e inverídicos que foram divulgados na edição 1.848 deste informativo, datada de 16 de maio de 2015, através de entrevista com o ex-prefeito de Tatuí, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo.

Não há qualquer débito ou pendência da atual administração junto ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí. Todos os comprovantes de pagamento são documentos públicos e podem ser consultados por qualquer cidadão na sede do Tatuíprev.

O ex-prefeito foi notificado em julho de 2008, pela Caixa Econômica Federal sobre a necessidade do aumento da alíquota. Tanto que ele próprio enviou à Câmara Municipal lei sobre a suplementação, que curiosamente não foi cumprida pelo município em seu mandato, em 2008 e 2009. Ou seja, a declaração da entrevista não condiz com a realidade. Tanto que no próprio relatório, referente aos exercícios de 2007 e 2008, o Tribunal de Contas destacou que a Prefeitura não estava pagando as alíquotas suplementares.

Ressalta que o auditor do Ministério da Previdência recebeu todas as informações documentais em sua visita a Tatuí, como atesta o item “seis” do próprio relatório do Ministério da Previdência. O único documento não existente refere-se ao mês de janeiro de 2008, justamente porque o município, na ocasião, ainda era regido pelo regime geral de previdência, sendo que o início das contribuições a partir do Tatuíprev ocorreu em de fevereiro de 2008.

Em 2012, o ex-prefeito encaminhou comprovantes informando que cumpria o repasse previdenciário ao Ministério, documento que deve ser obrigatoriamente enviado a cada dois meses e assinado pelo prefeito e pelo gestor do fundo. Mas, o relatório do Ministério da Previdência mostra que o repasse não foi feito, que o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) foi adquirido irregularmente a partir de informações inconsistentes. O curioso é que na entrevista ao jornal, o ex-prefeito afirma que fez o parcelamento, porém disse ao Ministério que não havia dívida.

Destaca que os documentos estão disponíveis no site do Ministério da Previdência e que o Tatuíprev e sua diretoria está à disposição de todos os veículos de comunicação e também dos funcionários e cidadãos do município para esclarecimento e apresentação da vasta documentação comprobatória, que dispensa qualquer versão política dos fatos.

(a) Rodolfo Hessel Fanganiello

Presidente do Tatuiprev

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Presidente do Tatuiprev contesta respostas de Gonzaga

maio 21, 2015

Documento Tatuiprev

Na quarta-feira (20), o Jornal Integração recebeu o ofício 232/2015, encaminhado por Rodolfo Hessel Fanganiello, presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí (Tatuiprev), onde este pede para se pronunciar a respeito da entrevista do ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, publicada na edição de 16 de maio.

No documento, datado de 19 de maio, e endereçado ao jornalista José Reiner Fernandes, editor-chefe deste semanário, Rodolfo Fanganiello vem “solicitar uma entrevista ou espaço para pronunciamento neste jornal, para esclarecer alguns fatos equivocados e inverídicos que foram divulgados na edição 1.848 deste informativo, do dia 16 de maio de 2015, sobre o Tatuiprev, na entrevista com o senhor Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, ex-prefeito de Tatuí. Certo em contar com seu espírito público e democrático, sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar meus votos de estima e consideração”.

O Jornal Integração, em resposta ao ofício, encaminhou a seguinte carta ao presidente do Tatuiprev:

Tatuí, 21 de maio de 2015

Ao 

Presidente do Tatuiprev

Sr. Rodolfo Hessel

Tem esta a finalidade de comunicar o recebimento de sua missiva e informar que o Jornal Integração, cumprindo sua vocação democrática, irá dar um espaço para que V.Sa. ofereça seus argumentos para discordar do que julga ser “fatos inverídicos” citados pelo sr. Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, em entrevista concedida a este semanário na edição de 16/5/2015.

 A entrevista sugerida em seu ofício, enviado a esta redação às 16h30 de quarta-feira (20), quando a edição deste fim de semana já estava fechada, se torna impraticável. Normalmente, pelas normas do bom jornalismo, entrevista deve partir de solicitação feita pelo editor do veículo de comunicação e de fato que ele julgue ser de relevante interesse público.

Devemos informá-lo que, no seu caso, o máximo é que esta empresa pode contemplá-lo é com um espaço na página 2 (Opinião) da edição de 30/5/2015, obedecendo as seguintes condições:

1 – O espaço contemplado deve ser no máximo de 40 linhas, na medida (largura)  e corpo utilizado por V.Sa. para enviar seu ofício a esta redação. Esta exigência é  praxe nos veículos de comunicação para que os textos não sejam prolixos e descambem para assuntos que não sejam de interesse para assinantes e leitores.

2 – Qualquer espaço excedente a este CONCEDIDO seguirá tabela de preços do Jornal Integração, sendo R$ 12,00 o centímetro/coluna, com pagamento antecipado, através de emissão de Nota Fiscal expedida pela empresa jornalística.

3 – O jornal se reserva no direito, de acordo com legislação vigente no País, em não publicar palavras chulas e ofensas contra o sr. Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, visto que ele se comportou de forma educada ao responder as acusações feitas por V.Sa. através de “press release” encaminhado à imprensa pelo Departamento de Comunicação da Prefeitura de Tatuí.

4 – O texto deverá ser entregue, impreterivelmente, até às 17 horas desta sexta-feira, dia 22/5/2015, para ser pautado na edição de 30/5/2015.

5 – No Jornal Integração, pela sua credibilidade e longevidade, NINGUÉM  possui o monopólio da palavra – nem mesmo o seu editor. Portanto, após o envio de seu texto, este Jornal  se reserva no direito de preservar o contraditório, caso o material enviado assim o exija.

6 – O texto a ser enviado deve ser em papel timbrado do Tatuiprev, com nome, RG, endereço e autorização para publicação. Outro detalhe que deve ser observado é o envio de cópia do texto no e-mail redacao@jornalintegracao.com.br, para evitar digitação desnecessária.

Neste Termos.

Aguardamos seu texto.

José Reiner Fernandes

Jornalista e editor do Jornal Integração, de Tatuí

Obs: Caso seja de seu interesse, favor enviar uma foto de V.Sa. para ilustrar a matéria jornalística.

Recebido o Original em 21/05/2015, às 10:33 horas.

Bruna Maéli A.S. Godoi

Ex-prefeito Gonzaga fala sobre denúncia do presidente do Tatuiprev

maio 15, 2015

GONZAGA (1)

Um assunto que veio à público em abril é uma suposta falta de recolhimento de aproximadamente R$ 10 milhões para o Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos Municipais. O tema está sendo alvo de polêmica na Câmara Municipal de Tatuí e vereadores da situação e oposição debatem o caso no parlamento tatuiano (ver matéria na primeira página). O Jornal Integração, baseado nas denúncias apresentadas pelo presidente do Tatuiprev, entrevistou o ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, responsabilizado pela suposta falta de recolhimento do dinheiro. Leia a íntegra das respostas abaixo:

Jornal Integração – Um relatório de uma auditoria realizada pelo Ministério da Previdência Social no Tatuiprev, encaminhado em dezembro de 2014 e divulgado somente agora, indica que o órgão que administra o Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Fundação Manoel Guedes deixou de receber aproximadamente R$ 10 milhões de alíquotas de suplementação patronais nos anos de 2008 e 2009. Na época, o sr. era o prefeito municipal. Quem era o presidente da Câmara e da Fundação Manoel Guedes? Por que deixaram de recolher este dinheiro?

Gonzaga – Eu entendo que houve um erro de interpretação do auditor nesta questão das alíquotas de suplementação patronais. O erro de interpretação ocorreu porque o auditor, quando esteve in loco em sua inspeção, não recebeu a atenção devida dos atuais gestores. Ele mesmo aponta isso no relatório. Ele teve que chegar a algumas conclusões por amostragem de dados. Isso é um absurdo.

E mais: a atual gestão afastou do Tatuiprev, sem motivos e explicações, um servidor municipal que estava preparado para dar total suporte aos novos dirigentes, que assumiram em 2013. Investimos neste servidor, que realizou cursos e oficinas e estava apto a ajudar neste momento de transição.

O Tatuiprev é uma grande conquista do servidor municipal. Quando o criamos, seguimos orientações de uma assessoria contratada do município de Indaiatuba, top de mercado e referência nacional. Além disso, todo o processo teve supervisão da Caixa Econômica Federal e do próprio Ministério da Previdência Social. Inclusive, com eles, discutimos as alíquotas a serem recolhidas. Até 2012, fomos auditados em duas oportunidades e nada de irregular foi encontrado.

Concluindo a pergunta, nos anos de 2008 e 2009, a Câmara Municipal foi dirigida pelos vereadores Fábio José Menezes Bueno (2008) e José Tarcísio Ribeiro (2009). Na Fundação Manoel Guedes, em 2009, o presidente era o ex-vereador Edno Galvão de França.

Jornal Integração – Segundo o atual presidente do Tatuíprev,  ele considera que além do “rombo financeiro”, outra irregularidade foi apontada pela auditoria. No final do exercício de 2012, a prefeitura teria parcelado outra dívida de aproximadamente R$ 3 milhões. Porém, esse acordo não teria sido cumprido pela administração anterior e, agora, está sendo pago na gestão do atual prefeito, José Manoel Correa Coelho (PMDB). O que o sr. tem a dizer sobre esta afirmação?

Gonzaga – A minha gestão, em 2012, para deixar a casa em ordem, fez um acordo e iniciou o pagamento de uma situação devida ao Tatuiprev. O acordo foi revisto pela atual gestão no início de 2013 e houve um reparcelamento, com a anuência dos vereadores.

Quando encerrei a minha gestão, o Tatuiprev dispunha de R$ 64 milhões em caixa. Hoje, são R$ 104 milhões em caixa. O que o atual gestor do Tatuiprev ignora, e isso foi sim demonstrado na recente auditoria da Previdência, é que a Prefeitura de Tatuí está atrasada com esse reparcelamento proposto e aprovado pela Câmara Municipal em 2013. Isso sim, é muito grave.

Jornal Integração – A assessoria de comunicação do prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu) informou a um jornal regional que a Prefeitura de Tatuí foi notificada sobre as irregularidades apontadas na auditoria no dia 23 de março. A assessoria, em tom de lamento, afirma que a Prefeitura estuda uma maneira de parcelar o débito para que não haja prejuízo ao funcionário público e também à cidade. Consta que este relatório da Previdência Social é de dezembro de 2014. O senhor tem conhecimento da razão da demora desta auditoria vir a público?

Gonzaga – O relatório foi concluído pelo auditor em dezembro de 2014 e, segundo o que ali está escrito, foi enviado logo em seguida à Prefeitura de Tatuí. Já a atual administração alega que recebeu o documento em março de 2015.

O fato estranho é que tudo só veio a público no mês de maio de 2015, justo no mês que a administração municipal precisa enviar ao Poder Legislativo a proposta de aumento salarial do servidor municipal. É estranho também que tudo isso se tornou público após o prazo de defesa proposto pelo auditor, de 30 dias, ter findado. Qual defesa foi feita? Ninguém sabe, ninguém esclareceu. Não há nenhuma transparência nesse processo. Isso cheira a uma “cortina de fumaça”, para desviar o foco do reajuste salarial do servidor. Estão fazendo com o funcionalismo “um ato de terrorismo”.

Jornal Integração – Hoje, o que qualquer cidadão nota em Tatuí é uma cidade abandonada, sem investimentos, sem criação de novos empregos, impostos municipais com aumentos abusivos e uma reclamação geral da população. A desculpa do prefeito Manu para justificar este descalabro é de uma dívida herdada de sua administração. O que o sr. tem a dizer sobre este lamento do atual prefeito?

Gonzaga – Como tatuiano,  fico muito triste com o estado atual de abandono do município. Quando assumi a Prefeitura de Tatuí, em 2005, aí sim, a cidade estava um caos e com R$ 50 milhões em dívidas, com um orçamento bem menor, algo em torno de R$ 65 milhões. Colocar a casa em ordem, renegociar as dívidas e fazer a máquina andar, não foi fácil. Mas a minha equipe conseguiu, apesar das dificuldades, vencer os desafios. E a cidade não parou. Fizemos muito, como as 1.125 casas populares, a Maternidade, o Poupatempo, a Fatec, mais de 10 prédios escolares e os 5.500 empregos gerados, e ainda deixamos várias obras para a atual gestão inaugurar. Isso para falar um pouco do que fizemos.

Terminei minha gestão com 80% de aprovação popular. O povo sabe separar o joio do trigo. O que o prefeito tenta fazer é jogar nas minhas costas a sua incompetência administrativa.

Noto que o atual prefeito erra muito na questão administrativa. Veja o caso do IPTU abusivo, que todo mundo reclamou. Dois carnês no mesmo ano? Além disso, a equipe que administra é ruim. A cidade parou. Todos os setores econômicos reclamam, porque estão sufocados por uma administração que trava tudo.

Quanto a mim, a atual gestão tentou me imputar situações irregulares. Tudo com a intenção desesperada de me afastar das urnas. Mais de 20 sindicâncias foram abertas pela atual gestão para apurar minhas ações como prefeito, sem me dar o direito de defesa, mas quase todas foram arquivadas, quando se tornaram inquéritos civis, pelo Ministério Público. Outras ainda estão sendo discutidas na Justiça.

Um dos inquéritos arquivados pelo Ministério Público foi justamente de denuncias que apontavam supostos desvios de R$ 3 milhões no próprio Tatuiprev. Consegui provar na Justiça que quem estava errado eram os denunciantes.

Hoje, a minha preocupação é com essas graves questões que precisam ser apuradas com relação a atual administração: denúncias de superfaturamento em compras de imóveis e monitoramento de prédios por câmeras com gastos de R$ 400 mil mensais, licitações e contratos irregulares. Tudo isso já está na boca do povo e contribui para esse clima ruim que sentimos todos. Isso afasta investimentos e, por consequência, a cidade não desenvolve. E assim, a verdade aparece.


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