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Posts Tagged ‘EMBARGOS INFRINGENTES’

Primeira Página de 5 de Outubro de 2013

outubro 3, 2013

PREFEITO MANU AFIRMA QUE IPTU VAI SUBIR 25% EM 2014

Vicente Aparecido Menezes.

Vicente Aparecido Menezes.

Na terça-feira (24), a Câmara Municipal aprovou, por maioria de votos, um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo, que reajusta os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Tatuí para o exercício de 2014. O projeto altera as alíquotas que servem de base para o cálculo do imposto, amplia opções de desconto para pagamento em cota única e aprova a Planta Genérica de Valores do Município.

Na justificativa, o prefeito José Manoel Corrêa Coelho (Manu) afirma que “o reajuste geral ficará em torno de 25%”. Argumenta o Poder Executivo que “a finalidade de tomarmos a iniciativa do projeto se dá pela necessidade de adequar o valor venal dos imóveis à nova realidade do setor imobiliário que, nos últimos anos, obteve valorização de aproximadamente 50%, segundo pesquisas que tratam da matéria”. E completa: “especificamente, no município de Tatuí, a citada valorização, em muitos casos, se fixou acima de 100%. Salienta-se que tais modificações visam trazer ao município um equilíbrio financeiro sólido, recuperando os déficits de arrecadação ocorridos ao longo dos anos”. (more…)

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Primeira Página de 21 de Setembro de 2013

setembro 20, 2013
– DIRETO DO STF –

MINISTRO CELSO DE MELLO VOTA PELO CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES

Celso de Mello  - Foto Nelson Júnior-SCO-STF.

Celso de Mello – Foto Nelson Júnior-SCO-STF.

O ministro Celso de Mello votou, nesta quarta-feira (18), pelo cabimento do recurso de embargos infringentes contra acórdão (decisão colegiada) condenatório do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em ação penal originária. Com isso, formou-se maioria de seis votos a cinco no Plenário da Suprema Corte, que possibilitam a 12 réus na Ação Penal (AP) 470 recorrer de condenações pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O recurso somente é cabível naquelas decisões em que os réus tiveram pelo menos quatro votos no sentido da absolvição.

Em seu voto, o ministro Celso de Mello argumentou que o artigo 333, inciso I, do Regimento Interno do Supremo (RISTF) não foi derrogado pela Lei 8.038/90, que instituiu normas para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF. Isso porque essa norma não tratou do processamento de recursos na Suprema Corte, limitando-se, segundo o ministro, aos procedimentos cabíveis na fase instrutória desses processos. Leia a matéria completa na página 3.

METRO-SHACMAN APRESENTA PROTÓTIPO QUE SERÁ PRODUZIDO EM TATUÍ

SCHACMAN

De 28 de outubro a 1º de novembro, a Metro-Shacman apresenta na Fenatran 2013, no Anhembi, em São Paulo,  o protótipo do caminhão que será produzido em sua fábrica de Tatuí.

Segundo consta,  boa parte dos fornecedores locais já estão escolhidos e as pretensões da multinacional chinesa não são nada pequenas. (more…)


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