– STF NEGA SEGUIMENTO – Dia 18 de junho, transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) o Recurso Extraordinário (RE) impetrado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que pretendia invalidar a Lei Municipal 4.795/13, de autoria do prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu) e aprovada pela Câmara Municipal. Esta lei aumentou o… Leia mais Contribuinte tatuiano tem que suportar aumento do IPTU
Decisão vale para os Sistemas Castello Branco/Raposo Tavares, Anchieta/Imigrantes, Rodoanel Oeste e rodovias da SPVias São Paulo, 13 de agosto de 2014. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu as decisões liminares em favor das concessionárias CCR/ViaOeste (responsável pelo Sistema Castello Branco/Raposo Tavares), CCR/SPVias (que administra parte da Rodovia Raposo Tavares,… Leia mais TJ Suspende Decisão que Aumenta Pedágios
PREFEITO MANU AFIRMA QUE IPTU VAI SUBIR 25% EM 2014 Na terça-feira (24), a Câmara Municipal aprovou, por maioria de votos, um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo, que reajusta os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Tatuí para o exercício de 2014. O projeto altera as alíquotas que servem de… Leia mais Primeira Página de 5 de Outubro de 2013
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