EDIÇÃO 2261 – 23-12-2023

         O padre André Viana (foto), pároco e reitor do Santuário de São José Operário, na Vila Esperança, em Tatuí, será o novo presidente do Tribunal Eclesiástico da Diocese de Itapetininga. Na terça-feira (19), na Cúria Diocesana, ocorreu a confraternização dos membros do Tribunal e a despedida do presidente anterior, padre Reinaldo Machado Ramos. Este religioso viaja em fevereiro para os Estados Unidos, onde fará uma experiência na Arquidiocese de Boston.

         Dentro da organização da Igreja Católica, de acordo com o Direito Canônico, existem os Tribunais Eclesiásticos. A Diocese de Itapetininga instalou o seu Tribunal Diocesano em 19 de julho de 2017. O bispo diocesano, Dom Gorgônio Alves da Encarnação Neto, que também é o Moderador do Tribunal, é quem designa e nomeia clérigos ou leigos, mediante provisão específica, para exercer as diversas funções.

         O Tribunal de Itapetininga julga somente causas em primeira instância. Os tipos de processo na Igreja são: Contencioso (reivindicação ou verificação de um direito), Penal (imposição ou declaração de uma pena) e Administrativo (sobre procedimentos administrativos). Há ainda Processos Especiais, como por exemplo, de Declaração de Nulidade Matrimonial, Morte Presumida e Nulidade de Ordenação.