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IMPASSE COMPROMETE CONTRATO ENTRE PREFEITURA E SABESP
Um impasse entre a Sabesp e a Prefeitura de Tatuí impede a assinatura do contrato para que a estatal continue a prestar serviços de saneamento básico no município de Tatuí. Para o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, o motivo da não renovação do contrato é a falta de interesse da companhia estadual em renovar o documento nas condições exigidas pela Prefeitura de Tatuí. “Nós já realizamos duas prorrogações do contrato de concessão dos serviços de saneamento básico, no ano de 2006. O contrato de 30 anos, iniciado em 1976, teve duas autorizações legislativas para ser renovado provisoriamente por um período de seis meses. Além disso, o Poder Legislativo aprovou em agosto do ano passado um projeto de lei que autorizava a Prefeitura de Tatuí a renovar a concessão da Sabesp de acordo com entendimentos que não vingaram por falta de interesse da estatal. A situação chegou a um limite e uma atitude precisa ser tomada”, relatou Gonzaga.
Em nota oficial, a Prefeitura de Tatuí informa que um dos pontos de discórdia é o recurso a ser liberado pela Sabesp, a título de compensação pelos serviços não executados de reparos nas vias públicas da cidade ao longo dos últimos 30 anos. Segundo consta, estes valores são R$ 7,5 milhões e descontos compensatórios nas contas de água da Prefeitura Municipal, para serviços nas vias públicas executados pela municipalidade.
O prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo informa que deve recorrer à Justiça e a idéia é a de que o município de Tatuí assuma brevemente o serviço de saneamento básico. E o prefeito complementa: “já temos um objetivo nesta nova realidade. Atingir a meta de 100% de tratamento de água e esgoto na zona urbana, o que a Sabesp não conseguiu realizar em 30 anos”.
O Jornal Integração entrou em contato com a Superintendência da Sabesp em Botucatu e sua diretoria garantiu que nas próximas horas a estatal se posicionaria sobre o assunto. Extraoficialmente este jornal apurou que a Prefeitura fez quatro exigências para assinatura do contrato. Segundo consta, duas serão atendidas e o impasse encontra-se na destinação de R$ 7,5 milhões à Prefeitura e os valores compensatórios nas contas de água da municipalidade.
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