Tag: EMBARGOS INFRINGENTES

Primeira Página de 5 de Outubro de 2013

PREFEITO MANU AFIRMA QUE IPTU VAI SUBIR 25% EM 2014 Na terça-feira (24), a Câmara Municipal aprovou, por maioria de votos, um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo, que reajusta os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Tatuí para o exercício de 2014. O projeto altera as alíquotas que servem de… Leia mais Primeira Página de 5 de Outubro de 2013

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Primeira Página de 21 de Setembro de 2013

– DIRETO DO STF – MINISTRO CELSO DE MELLO VOTA PELO CABIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES O ministro Celso de Mello votou, nesta quarta-feira (18), pelo cabimento do recurso de embargos infringentes contra acórdão (decisão colegiada) condenatório do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em ação penal originária. Com isso, formou-se maioria de seis votos a cinco… Leia mais Primeira Página de 21 de Setembro de 2013

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