PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Foto da destruição do prédio do Supremo Tribunal  Federal “ADVERTÊNCIA aos golpistas que transgrediram as leis penais do Estado  brasileiro             Aos criminosos, a punição ! Aos delinquentes, a imposição da pena, que constitui a resposta jurídica  do Estado ao “mal injusto” cometido por seu autor, ao crime praticado pelo infrator !              “Punitur quia… Leia mais PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

MINISTRO PADILHA EM TATUÍ

Neste sábado (13), o ministro Alexandre Padilha, da Relações Institucionais do governo Lula, visita cidades da região. Às 11 horas, está prevista sua presença na Câmara Municipal de Tatuí. A informação foi enviada por Gláucia Moura, representante do deputado Federal Carlos Zarattini (PT), em Tatuí. A reestruturação do Partido dos Trabalhadores (PT) é uma grande… Leia mais MINISTRO PADILHA EM TATUÍ

O ESTADO BRASILEIRO É LAICO

A REPÚBLICA BRASILEIRA É LAICA: O ESTADO NÃO PODE TER NEM REVELAR PREFERÊNCIA POR QUALQUER DENOMINAÇÃO RELIGIOSA              “Em carta datada de 1o. de janeiro de 1802, dirigida à comunidade batista de Danbury, Connecticut, THOMAS JEFFERSON – que,  além de político (foi o 3º  Presidente dos Estados Unidos da América) e fiel seguidor das ideias… Leia mais O ESTADO BRASILEIRO É LAICO

CÂMARA NÃO VOTA PROJETO PARA EMPRÉSTIMO DE R$ 30 MILHÕES

Câmara não atende pedido de Marquinho de  Abreu, líder do prefeito.             Na sessão da Câmara Municipal da terça-feira (2), apesar do pedido feito na tribuna pelo vereador Antonio Marcos de Abreu, líder do prefeito, a edilidade não votou o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município de Tatuí a… Leia mais CÂMARA NÃO VOTA PROJETO PARA EMPRÉSTIMO DE R$ 30 MILHÕES

200 ANOS DO PRIMEIRO CONGRESSO CONSTITUINTE DO BRASIL

            CELEBROU-SE,  NO DIA 3 DE JUNHO DE 2022, UM EVENTO DE SUMA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA EM NOSSO CONSTITUCIONALISMO. TRATA-SE DO DIA 3 DE JUNHO DE 1822 (ANTES, PORTANTO, DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL). CUIDA-SE DE EFEMÉRIDE NA QUAL SE COMEMORA O BICENTENÁRIO DA CONVOCAÇÃO, PELO PRÍNCIPE REGENTE DOM PEDRO (QUE AINDA NÄO SE TORNARA DOM PEDRO… Leia mais 200 ANOS DO PRIMEIRO CONGRESSO CONSTITUINTE DO BRASIL

DESTAQUES DA EDIÇÃO DE 22-4-2022

CENTRO HÍPICO SEDIA SELETIVA DOS JOGOS PAN-AMERICANOS MINISTRO TATUIANO CRITICA INVASÕES DE IMÓVEIS RURAIS PROJETO CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA PREFEITURA PREFEITURA PROMOVE FESTA DE SÃO JORGE ASSESSORIA DE CASAMENTO DEVOLVE DINHEIRO DE FESTA NA PANDEMIA VIZINHA PERDE AÇÃO CONTRA PROTETORA DE ANIMAIS COM 25 CÃES SECRETARIA REGISTRA NOVO ÓBITO POR COVID-19 TATUÍ E… Leia mais DESTAQUES DA EDIÇÃO DE 22-4-2022

INVASÃO DE IMÓVEIS RURAIS E INSEGURANÇA JURÍDICA

*CELSO DE MELLO             A invasão de imóveis rurais perpetrada mediante ação coletiva de movimentos sociais organizados, além de representar transgressão manifesta ao  direito de propriedade constitucionalmente assegurado por nosso ordenamento jurídico, traduz prática ilícita configuradora de esbulho possessório que compromete a racional e adequada exploração da propriedade imobiliária rural.              Cabe observar que, muitas… Leia mais INVASÃO DE IMÓVEIS RURAIS E INSEGURANÇA JURÍDICA

PIANISTA ZORAIDE, UMA VIDA DEDICADA À MÚSICA

A pianista Zoraide Mazzuli Nunes, 84 anos, deixou de lecionar piano no Conservatório de Tatuí, local onde há décadas preparou virtuoses, para encantar os palcos do mundo. Beethoven, Chopin, Mozart, Schumann, dentre tantos outros compositores clássicos do universo da música, acompanham  a professora em sua carreira, que se inicia aos 7 anos, em Sorocaba, e… Leia mais PIANISTA ZORAIDE, UMA VIDA DEDICADA À MÚSICA

OS PRIMEIROS 100 DIAS DO GOVERNO LULA: UMA VISÃO OTIMISTA

CELSO DE MELLO* Vejo, com muito entusiasmo (e otimismo) , neste delicado momento em que o Brasil se situa entre o seu passado e o seu futuro, as importantes realizações que o governo Lula, agindo com competência, seriedade e transparência, vem promovendo e implementando em nosso País, revelando, até este momento, fidelidade aos compromissos que… Leia mais OS PRIMEIROS 100 DIAS DO GOVERNO LULA: UMA VISÃO OTIMISTA

SESQUICENTENÁRIO DA CONVENÇÃO REPUBLICANA DE ITU (1873 – 2023)

CELSO DE MELLO Ministro aposentado e ex-presidente do STF “Foi no dia 18 de abril de 1873 (há 150 anos, portanto) que se realizou na cidade de Itu , no Estado de São Paulo, na residência de Carlos Vasconcelos de Almeida Prado (um sobrado edificado em torno de 1850) , a importante e histórica Convenção… Leia mais SESQUICENTENÁRIO DA CONVENÇÃO REPUBLICANA DE ITU (1873 – 2023)

SANTISTA ANUNCIA INVESTIMENTOS EM TATUÍ

Prefeito Miguel Lopes recebe diretores da Santista.             Na quinta-feira (30),  o prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior recebeu Gilberto Stocche, diretor-presidente da empresa Santista S.A., diretor jurídico Thiago Martins e o advogado Fábio Cotait. Eles informaram que a empresa vai investir na unidade de Tatuí e gerar novos empregos. Gilberto Stocche diz que atualmente a… Leia mais SANTISTA ANUNCIA INVESTIMENTOS EM TATUÍ

VERA HOLTZ NO PROGRAMA “PROVOCA” DE MARCELO TAS

Dia 21 de março, a atriz tatuiana Vera Holtz foi entrevistada por Marcelo Tas, no programa “Provoca”, na TV Cultura. Durante a conversa a atriz contou cenas pitorescas de sua carreira, sua vida em Tatuí e sobre o monólogo “Ficções”, inspirado no livro “Sapiens”, de Yuval Noah Harari, em cartaz em São Paulo.             Vera… Leia mais VERA HOLTZ NO PROGRAMA “PROVOCA” DE MARCELO TAS

A IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA

Em 2019, Celso de Mello recebeu o Prêmio Liberdade de Imprensa outorgado pela Associação Nacional de Jornais (ANJ). CELSO DE MELLO, Ministro aposentado e ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal             Neste momento histórico em que o Brasil se situa entre o seu passado e o seu futuro , torna-se essencial enfatizar  a necessidade de proteção… Leia mais A IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA

COMEÇA A “GUERRA” POLÍTICA PELA SUCESSÃO MUNICIPAL EM TATUÍ

  Vereador Antonio Marcos é o líder do prefeito na Câmara             Em outubro de 2024,  haverá eleições municipais para os cargos de prefeitos e vereadores. Em Tatuí, dia 28 de fevereiro marca o início da “guerra” pela conquista do cargo de prefeito da cidade. Quatro representações, por supostas práticas de improbidade administrativa, foram protocoladas… Leia mais COMEÇA A “GUERRA” POLÍTICA PELA SUCESSÃO MUNICIPAL EM TATUÍ

“JUSTIÇA ELEITORAL COMPLETA 91 ANOS”

(CELSO  DE MELLO, Ministro aposentado e ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal )             A Justiça Eleitoral foi criada  em 1932 durante o Governo Provisório (pessoal e absoluto) de Getúlio Vargas, que editou o Decreto n. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, e instituiu o Código Eleitoral, também denominado “Código Assis Brasil”, o primeiro Código… Leia mais “JUSTIÇA ELEITORAL COMPLETA 91 ANOS”

SAÚDE LIBERA VACINA BIVALENTE CONTRA COVID-19 A PARTIR DOS 60 ANOS

Desde a segunda-feira (6), a Secretaria Municipal de Saúde liberou a aplicação da vacina de reforço bivalente da Pfizer contra a Covid-19 para pessoas com 60 anos de idade ou mais. Também podem receber a vacina pessoas com 12 anos de idade ou mais que vivem em instituições de longa permanência, como asilos ou abrigos,… Leia mais SAÚDE LIBERA VACINA BIVALENTE CONTRA COVID-19 A PARTIR DOS 60 ANOS

POR OCASIÃO DO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, EM 08/03/2023

VOTO-VOGAL DO MINISTRO CELSO DE MELLO NA ADC 19/DF SOBRE A CONDIÇÃO FEMININA E A PROTEÇÃO INTEGRAL  DA MULHER EM “09/02/2012 – PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 19 DISTRITO FEDERAL V O T O             O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO:  O longo itinerário histórico percorrido pelo processo de reconhecimento, afirmação… Leia mais POR OCASIÃO DO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, EM 08/03/2023

PREFEITURA LIBERA PONTE DA VILA ESPERANÇA

            Na quarta-feira (1º), a Prefeitura liberou a ponte da Vila Esperança, no final da Rua Coronel Lúcio Seabra, após uma intervenção emergencial realizada pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, em razão das chuvas. A ponte, que passa sobre o Ribeirão do Manduca, havia sido interditada pela Defesa Civil no último dia 16, após vistorias… Leia mais PREFEITURA LIBERA PONTE DA VILA ESPERANÇA

132 ANOS – REPÚBLICA GANHA SUA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO

             Quadro a óleo do pintor Aurélio de Figueiredo.             O  Congresso Constituinte (1890-1891), presidido por Prudente de Morais, apreciando projeto elaborado pela “Comissão de Petrópolis” ou “Comissão dos Cinco”, promulgou, em 24/02/1891, a primeira Constituição republicana  brasileira (há 132 anos, portanto, na data de hoje, 24/02/2023).              “Em 3… Leia mais 132 ANOS – REPÚBLICA GANHA SUA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO