Postagem em 19/12/2025 – 8h00
PROTESTOS NOS PRÉDIOS DO CONSERVATÓRIO
A novela do “desmonte” do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos”, de Tatuí, ainda não chegou a um final infeliz. Tudo leva a crer que a secretária estadual Marília Marton (Cultura), tem uma visão míope a respeito da maior escola de música da América Latina. O Conservatório segue sob a administração da Organização Social “Sustenidos”, e o contrato expira dia 31 de dezembro de 2025. Como até agora não houve uma nova licitação para escolha de uma nova administradora, com certeza esse contrato vai ser prorrogado.
O maior problema causado pela secretária estadual da Cultura foi extinguir o curso de Iniciação Musical, para alunos de 4 anos. Aprender música clássica desde criança, sempre foi a metodologia implantada com sucesso na escola, para formação de músicos para as orquestras do Brasil e do exterior. Diz um velho ditado: “quando a cabeça não ajuda, o corpo padece”. Essa secretária, de confiança do governador Tarcísio de Freitas, estabeleceu um critério pouco convencional para os dias atuais. Segundo consta, sua determinação é que o Conservatório de Tatuí não aceite alunos acima de 25 anos. Um verdadeiro ato discriminatório contra os paulistas e brasileiros, que querem aprender música e um instrumento musical. Hoje, de acordo com a estatística, a média de idade do brasileiro é 76 anos. Quando o maestro Antonio Carlos Neves Campos, já falecido, administrava o Conservatório, abriu classes especiais até para idosos. Pelo que consta, nos protestos dos alunos, através de faixas expostas nos prédios (foto), só podem ingressar no ensino musical, custeado pelos impostos do povo paulista, somente pessoas entre 21 e 25 anos.
O Jornal Integração On-line recebeu uma informação de que deputados estaduais, a pedido do Grêmio Estudantil, convidou a secretária da Cultura para comparecer na Assembleia Legislativa de São Paulo. E, pelo que consta, ela deixou de dar satisfação, a respeito do Conservatório, para o parlamento paulista. A Alesp tem o dever de fiscalizar os atos do governador e de seus secretários. Um desabafo de um participante do movimento pró escola, cria um dilema para o destino do Conservatório: “No ano que vem (2026), não sei o que vai acontecer. Não existe curso de Iniciação Musical e agora foi imposto esse limite de idade”.
Abaixo o vídeo de uma integrante do Grêmio Estudantil. Ela explica o que se passa no Conservatório. E a Câmara Municipal de Tatuí? Só se movimenta quando tem plateia? E esse prefeito omisso? Que chegou a dizer, em seu gabinete, que o “Conservatório de Tatuí é elitista”.
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IGREJA SANTA CRUZ COM NOVO PÁROCO
Neste domingo (21), 19 horas, o padre Marco Antonio Custódio assume a Paróquia Santa Cruz, de Tatuí. Uma missa solene marca oficialmente o ministério do novo pároco. A Diocese de Itapetininga convida os fieis para prestigiar o representante da Igreja Católica. No comunicado oficial consta que o padre Marco tem a “missão de evangelização, dedicação, zelo e amor ao povo de Deus, confiado a seus cuidados”.
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ATIVIDADES NO SESI DE TATUÍ
O Cat-Sesi de Tatuí abriu inscrições para a nova edição do Super Férias, para o público infantil (6 a 12 anos), no mês de janeiro de 2026. O tema é “Jogos e Brincadeiras do Mundo”, que visa consolidar um espaço seguro e inspirador para o desenvolvimento infantil durante as férias escolares. As vagas são limitadas. Para se inscrever: RG ou certidão de nascimento (inscrito); CPF (responsável e inscrito); comprovante de residência (responsável). Mais informações na Avenida Júlio de Mesquita Filho, fones: (015) 3205-7910 ou (15) 99754-9075. Inscrições e valores podem ser consultados na secretaria da unidade.
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TATUÍ NO ATLETISMO
No último fim de semana, atletas da “Contra Tempo Running” participaram de competições em diferentes cidades. Em São Paulo – Meia Maratona da Estrada Velha: Mara Orsi: 1º lugar na categoria (50 a 59 anos) e 14º lugar no geral. Luciana Ribeiro: 2º lugar na categoria (50 a 59 anos) e 15º lugar no geral. Beatriz Rodrigues: 4º lugar na categoria (40 a 49 anos), com desempenho em um percurso muito difícil, e 16º lugar no geral. Em Tietê – 12ª Corrida Itamar Albertini (6 km): participaram as corredoras Quédima Carriel, Andressa Correa e Mirella da Cruz. Mirela ocupou o 1º lugar no pódio, na faixa etária (14 a 19 anos). Em Caruaru, PE – Corrida Meu País (5 km): Andrea bateu seu próprio recorde durante a prova. Em São Paulo – Circuito das Estações (10 km): participação de Donata. Em Sorocaba – Corrida Farma Ponte: participação de Arthur e Mariele.
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ESTATUTO DÁ MAIS DIREITOS AOS IDOSOS
O Estatuto da Pessoa Idosa, que assegura direitos a cidadãos com 60 anos ou mais, passa por constantes interpretações. Proteção financeira, redução do impacto do custo de vida, isenção de pagamento do IPTU (regra de alguns municípios para manter a própria moradia), fornecimento gratuito de medicamentos de uso contínuo pelo poder público, próteses, órteses e outros materiais indispensáveis para o tratamento, a habilitação ou a reabilitação, são de responsabilidade de entrega das redes de saúde estadual e municipal.
A gratuidade no sistema de transporte é garantia fundamental. A isenção também é válida no transporte interestadual (duas vagas por veículos para idosos que comprovem renda inferior a dois salários mínimos). Caso esses assentos já estejam ocupados, a legislação determina a aplicação de um desconto de, no mínimo, 50% sobre o valor da passagem.
Em Tatuí – A Lei Municipal 5.295, de 28/9/2028, de autoria da prefeita Maria José Vieira de Camargo, já falecida, autoriza o Poder Executivo a conceder isenção aos contribuintes de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano. Esse diploma legal beneficia apenas “esposa, esposo, companheira, companheiro, descendentes ou ascendentes de mais de 65 (sessenta e cinco) anos, diagnosticado com doença incapacitante ou incurável, no imóvel objeto do pedido”. E o Inciso V especifica mais detalhes sobre as doenças abrangidas pela legislação. Abaixo a íntegra da lei municipal que beneficia os idosos.
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CONCURSO ESTUDANTIL DE DRAMATURGIA NO CONSERVATÓRIO
O Conservatório de Tatuí abriu inscrições para a 5ª edição do Concurso Estudantil de Dramaturgia, iniciativa voltada a estudantes do estado de São Paulo, interessados em desenvolver ou aperfeiçoar sua produção teatral. O processo é gratuito e segue aberto até o dia 2 de março de 2026, por meio de formulário disponível no site da instituição. Também está acessível o regulamento completo.
Os textos inscritos podem explorar diferentes estruturas dramatúrgicas, desde formatos clássicos até experimentações, produções performativas, releituras e obras que dialoguem com novas linguagens. O concurso se consolidou como vitrine para jovens escritores ao destacar a criatividade, a inovação formal e o potencial crítico de novos talentos do teatro, informa a assessoria do Conservatório. (Foto – Divulgação).
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CÂMARA EM AÇÃO…
PODER EXECUTIVO NÃO GOSTA DE DAR SATISFAÇÃO
Na sessão ordinária do dia 15 de dezembro, a vereadora Cíntia Yamamoto (foto), em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Tatuí, deixou patente que o Poder Executivo não aprecia dar satisfação de seus atos administrativos. Ela afirma que faz reivindicações e cita cinco requerimentos sem respostas esclarecedoras. E a vereadora aponta os problemas. “Filas para médico “gastro”, psiquiatras e neuropsicólogos. Nefrologista que não tem mais no CEMEM. Falta de remédios, como Depakene, Glyxambi, Azukon, Carbonato de lítio, Fluoxetina, Carbamazepina, Ácido Valpróico, entre muitos outros. A gente questiona tudo desde o início do ano e nada foi solucionado. O que a população recebe de presente este ano é descaso. Descaso em pleno Natal”, lamenta a parlamentar.
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SOBROU PARA O GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS
Governador Tarcísio de Freitas privatizou a Sabesp.
Na tribuna, o vereador Ricardo Trevisano subiu o tom das cobranças. Lembra que a SABESP foi privatizada (pelo governador Tarcísio de Freitas) e “agora corta a água em poucos dias, mas, para religar é uma eternidade. Para executar o serviço é um lixo, uma porcaria de serviço. Sem falar que este ano lucraram R$ 2 bilhões, isso só no terceiro trimestre. E nada de pensar na população. SABESP, aqui vai um recado: esta Casa vai “pegar no pé” de vocês, podem ter certeza. E não é um vereador não, serão os 17 vereadores. Ou vocês começam a trabalhar certo para o nosso município, ou vocês não vão fazer nada, porque a gente não vai deixar”.
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FURTO A RESIDÊNCIA – Os furtos a residências aumentam em Tatuí. Dia 11 de dezembro, ladrões aproveitaram a ausência da proprietária de uma casa na Rua da Congregação, no Bairro dos Mirandas, e levaram inúmeros eletrodomésticos. A vítima informa à polícia que um veículo, que estava nas imediações, foi flagrado por câmeras de segurança e a placa foi registrada no boletim de ocorrência.
FURTO DE MOTO – Dia 12 de dezembro, 10 horas, uma motocicleta Yamaha XTZ 250, placa FWI0D69, foi furtada na Rua Professor Oracy Gomes, próximo à pista municipal de atletismo. O proprietário utilizava o veículo como instrumento de trabalho.
FALSO ADVOGADO – Dia 12 de dezembro, um morador de Cerquilho registrou queixa na Delegacia de Polícia de Tatuí de que foi vítima do golpe do falso advogado. O autor teve acesso ao seu processo, passou-se por seu advogado e conseguiu lesar a vítima em R$ 6.329,83.
ROUBO – Dia 14 de dezembro, 19h15, um motorista de caminhão foi vítima de assalto no KM 120 da Rodovia Castello Branco, em um posto de gasolina, próximo a Boituva. A vítima é argentino e conseguiu acionar a Polícia Militar. Ele informou aos agentes que dois indivíduos o sequestraram e tentavam transferir uma carga de nozes para outro caminhão. Quando a polícia chegou no local do assalto, os dois autores fugiram, embrenhando-se em um matagal. Mais duas pessoas estavam no local e foram conduzidas à Delegacia de Polícia de Tatuí. Nada foi comprovado de suas participações no roubo. Os dois alegaram que estavam no local, porque queriam negociar as nozes e estavam presentes para verificar a qualidade do produto e a nota fiscal.
ROUBO – Dia 15 de dezembro, no período da manhã, um indivíduo entrou em um consultório dentário, se apossou de diversos objetos e colocou em uma mochila. O roubo foi na Rua Capitão Lisboa, região central de Tatuí. O proprietário da clínica foi ameaçado e acionou a Guarda Municipal. Os agentes conseguiram deter o autor próximo à rodoviária e conduzi-lo à Delegacia de Polícia de Tatuí. A autoridade policial de plantão indiciou indivíduo pelo crime de roubo.
ESTELIONATO – Dia 15 de dezembro, um morador do Jardim Gramado, em Tatuí, compareceu na Delegacia de Polícia e registrou queixa de estelionato. Ele procurou um site da Elektro para pagar conta de energia e arcou com um prejuízo de R$ 508,39. Sem perceber que era um site falso, foi direcionado para um WhatsApp e foi atendido por um estelionatário.
FALSO LEILÃO – Dia 15 de dezembro, um morador do Jardins de Tatuí, de 51 anos, foi vítima de golpe ao tentar compra um Fiat Fiorino. Ele acessou um site de leilão, gostou do preço e o consultor pediu para enviar R$ 750,00 para garantir a compra. Quando o indivíduo pediu mais R$ 1.250,00, para liberação do veículo, a vítima percebeu que caiu em um golpe.
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GAPRI LANÇA EDIÇÕES DE JURISPRUDÊNCIAS DO TJSP
O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou as edições 9/2025 e 10/2025 do Repertório de jurisprudência, que apresentam julgados selecionados pelos magistrados integrantes das câmaras de Direito Privado e de Direito Empresarial do TJSP.
Entre os temas estão erro médico; indenização por danos morais por postagem em rede social tratando de investigações criminais envolvendo a autora; indenização por cancelamento de voo e realocação de passageira em itinerário alterado; repactuação de dívidas (superendividamento); impenhorabilidade de bem de família; fraude bancária com abertura indevida de conta digital; seguro de vida (desconto em benefício previdenciário); invasão de rede social por terceiro; litígio coletivo pela posse de imóvel urbano e patente de invenção (concorrência desleal), entre outros.
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| A DOUTRINA MONROE, TRUMP E O BRASIL GAUDÊNCIO TORQUATO |
| A constatação é triste: 72% da população mundial vive hoje em países não democráticos, ditaduras ou autocracias eleitorais. Na última década, as ditaduras subiram de 22 para 33, enquanto os sistemas democráticos caíram de 44 para 32. Sobe também o número de democracias falhas, um modelo híbrido que abriga componentes de regimes autocráticos e democráticos, onde ocorrem falhas na aplicação de princípios e valores, como liberdade de imprensa, independência entre os Poderes, repressão policial, ameaças de golpes, integridade do sistema eleitoral, entre outros. Tal constatação tem como fonte uma pesquisa feita pelo Instituto sueco, V-Dem, da Universidade de Gotemburgo. A escalada autoritária é uma ameaça ao equilíbrio entre as Nações. Nos últimos tempos, o planeta vive sob o temor de que uma nova Guerra Fria, que poderá ser o estopim de um conflito de proporções mortíferas para a Humanidade. China e Rússia, juntos na estratégia de eliminar o poderio ocidental, capitaneado pelos Estados Unidos, e tendo como pano de fundo a tragédia que se abate sobre a Ucrânia, empurram o planeta na direção do precipício. Semana passada, vimos Vladimir Putin, o todo poderoso mandatário-mor da Rússia, falar alto: “Se a Europa quiser guerra, estamos pronto”. Afinal, o que ocorre com as democracias? Estão morrendo? Assistem, inertes, ao desvanecimento de sua base? Não têm resistido ao volume crescente da violência, que invade os ares da liberdade? A luta do poder pelo poder, sem as luzes das ideologias e doutrinas, seria uma volta ao nosso passado ancestral? São questões cruciais. Que já mereceram análises de cientistas políticos. A afamada obra Como as democracias morrem, dos professores Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, faz importante observação para entendermos a vida contemporânea. A tese principal dos dois autores é a de que os sistemas são corrompidos por meio da perversão do processo legal, significando que os governos legitimamente eleitos subvertem os meios que os levaram ao poder. Na América Latina, basta ver os golpes militares, no Brasil (1964), na Argentina (1966), no Chile (1973), no Uruguai (1976) e os movimentos de tendência golpista, que ocorrem aqui e ali, a escancarar a instabilidade das instituições representativas, a militarização da vida política e cerceamento da liberdade política e de expressão. Até a maior democracia ocidental, a norte-americana, tem sofrido ameaças, a partir da eleição de Donald Trump e sua pregação antidemocrática. Ali, nunca se viu tanta pregação contra os eixos da democracia. A crise, como se sabe, é crônica, se arrasta há tempos. E onde estão suas raízes? Norberto Bobbio, o cientista social e político italiano, em sua clássica obra, O Futuro da Democracia, levanta a questão: as democracias não têm cumprido seus compromissos para com as comunidades. Promessas não cumpridas caracterizam uma sociedade pluralista, com seus vários centros de poder, com o domínio das oligarquias que procuram preservar suas tradições e, ainda, com a força do poder invisível, que age nos subterrâneos do poder visível, representado pelo Estado. Basta ver a expansão das gangues e do crime organizado, hoje presentes em praticamente todos os países da América Latina. Calcula-se que cerca de 40% dos homicídios globais estão ligados ao crime organizado e à violência de gangues, que são prevalentes nas três Américas, a incultura política campeia. Bobbio é enfático: a apatia política chega a envolver cerca da metade dos que têm direito a voto. É pouco. Em nosso Brasil, a imensa maioria do eleitorado ainda vegeta no terreno que se chama de “cidadania passiva”. As promessas não têm sido cumpridas por causa dos obstáculos e desafios impostos por uma sociedade que saiu de uma economia familiar para uma economia de mercado, ou seja, uma economia planificada, que abriu a era do “governo dos técnicos”, e trouxe, em seu arcabouço, sérios problemas, como desemprego, inflação, aumento das desigualdades, competição desvairada, violência. O rendimento do estado democrático sofre queda e, em muitos países, os sistemas governativos tornam-se ingovernáveis. As tensões entres Poderes (caso do Brasil) contribuem para a instabilidade institucional. As ingerências de um Poder sobre outro se tornam constantes, a ponto de se considerar que funções legislativas são absorvidas pelo Poder Judiciário, como ocorre, hoje, por nossas bandas. Basta olhar para a recente querela entre o STF e o Senado Federal e sua acusação recíproca de invasão de competências. O STF até parece uma gigantesca delegacia de polícia, a julgar vândalos. O Poder Executivo, por sua vez, encabresta o Poder Legislativo, com sua articulação para cooptar parlamentares com liberação de recursos e outros meios de atração, como cargos e espaços na estrutura administrativa. Em um ensaio alentado, os professores e pesquisadores Fernando Limongi e Angelina Figueiredo explicam: “o padrão organizacional do Legislativo brasileiro é bastante diferente do norte-americano. Os trabalhos legislativos no Brasil são altamente centralizados e se encontram ancorados na ação dos partidos. Ademais, enquanto o presidente norte-americano possui limitados poderes legislativos, o brasileiro é um dos mais poderosos do mundo. … da mesma forma, não é possível desconsiderar os poderes legislativos do presidente.” O fato é que o exercício da governança se torna cada vez mais complexo. Os interesses grupais e individuais suplantam as demandas coletivas. A conquista do poder, a qualquer custo, é a meta que transforma a política em uma arena de lutas. Sob essa paisagem conflituosa, golpes, insurreições, movimentos de ruptura, ancorados nos quartéis e nas armas, são os novos componentes que corroem os vãos e desvãos das democracias, tornando o mundo mais autoritário. |
| Gaudêncio Torquato é escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor político |
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