CDHU MÓVEL HOJE EM TATUÍ
Nesta quarta-feira (27), a “CDHU Móvel” chega a Tatuí e o serviço fica disponível para atender presencialmente mutuários da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) até sábado (30). São oferecidos serviços relacionados à regularização financeira e contratual, como acordos, quitação de débitos com o FGTS, revisão de prestações, emissão de boletos, transferência de titularidade, além de orientações jurídicas, oficinas promovidas pela equipe social e ações em parceria com os municípios. Em Tatuí, o posto móvel atende no centro da cidade. Para ser atendido é necessário agendamento prévio pelo site da CDHU ou pelo telefone 0800 000 2348 (Alô CDHU) – ligação gratuita.
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TEATRO PARA AS CRIANÇAS DE ESCOLA
Na sexta-feira (29), a peça “Pedro e o lobo daninho” será apresentada na EMEF “Prof. José Tomás Borges”, às 14 e às 16 horaS, exclusivas para os alunos. Neste mesmo dia, às 20 horas, a apresentação será aberta ao público no CEU das Artes “Fotógrafo Victor Hugo da Costa Pires”, na Rua Ana Rosa Monteiro,475, Vila Santa Helena, em Tatuí. A entrada é gratuita.
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POR QUE BOLSONARO DEVE SER JULGADO NO STF?
Há muitas controvérsias no meio jurídico nacional, sobre qual instância o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro deveria ser julgado. O julgamento inicia 2 de setembro e, ainda, alguns advogados especialistas em Direito Criminal, em entrevistas na imprensa, entendem que pelo princípio do Juiz Natural, a decisão dos acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), por tentativa de golpe de estado, deveria ser prolatada, inicialmente, na Primeira Instância. E justificam que é pelo fato de seis dos sete réus do “Núcleo Crucial” da AP 2668, inclusive Bolsonaro, na condição de ex-presidente, não ter foro privilegiado.
O Jornal Integração consultou um especialista em Direito Criminal. Ele informa que na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, há uma exceção. Se no grupo a ser julgado, existir apenas um réu que goze do foro privilegiado, por precedente, ainda em vigor na Suprema Corte, os demais réus também devem ser julgados na mesma instância, no caso, o STF. Nesse julgamento, há um deputado federal em julgamento – Alexandre Ramagem (PL/RJ) – que ainda exerce mandato eletivo na Câmara dos Deputados. A escolha da Primeira Turma também não é aleatória. O rito do julgamento consta do Regimento Interno (decisão dos 11 ministros), e determina que somente a Primeira Turma do STF (atual composição: ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes), constitui o foro responsável pelo julgamento desse gênero de ação penal (AP). A decisão pela absolvição ou condenação é tomada por maioria de votos.
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FALECIMENTOS EM TATUÍ
18/8 – Jonas Nunes Gonçalves, 64 anos.
18/8 – Alvino Alves, 76 anos.
18/8 – Maria Eduarda de Melo Lino, 23 anos.
18/8 – Pedro Gomes Ferreira, 84 anos.
19/8 – Cláudio Tadeu Pires Camargo, 72 anos.
15/8 – João Ardito Netto, 82 anos.
19/8 – Waldomiro dos Santos Filho, 68 anos.
21/8 – Maria de Oliveira de Jesus, 74 anos.
20/8 – Cleunice Rodrigues de Almeida, 74 anos.
21/8 – Maria José de Almeida Dias, 69 anos.
20/8 – Fioravante Castelo, 95 anos.
22/8 – Benedito Cláudio da Cruz, 72 anos.
23/8 – José Carlos dos Santos, 72 anos.
22/8 – Jerônimo Verzinhasse, 90 anos.
21/8 – Alexandre Vieira, 72 anos.
23/8 – Nadir Fernandes Alves, 81 anos.
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HOMEM CONDENADO POR MATAR CÃO A TIROS
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 1ª Vara de Palmital para condenar homem por crime contra o meio ambiente (artigo 32, §§ 1º-A e 2º, da Lei nº 9.605/98). Ele matou um cão com disparo
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