Inscrições gratuitas e on-line estarão abertas até 29 de novembro.

EDIÇÃO 2301 – 26-10-2024

            A Prefeitura de Tatuí, através da Secretaria Municipal de Cultura, e o Grupo de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Tatuí divulgam o Chamamento Público para a Política Municipal “Cultura Viva de Tatuí”, com valor total de R$ 218 mil, que será destinado para a aprovação de três propostas, cada uma no valor de R$ 72.666,00. O documento está disponível no site da Prefeitura de Tatuí em: https://bit.ly/4eVMLL4.

            As inscrições gratuitas estarão abertas no período de 29 de outubro a 29 de novembro e devem ser realizadas, exclusivamente, pelo link: https://bit.ly/4fji5Dn. Os anexos que fazem parte deste Chamamento Público, bem como os modelos para preenchimento, estão disponíveis no link: https://bit.ly/3BUlUAp.

            A execução da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) no município de Tatuí se alinha às diretrizes da Política Cultural Nacional e às necessidades culturais locais. A PNCV visa promover a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural, a participação ativa das comunidades e o fortalecimento das expressões culturais populares. A ação busca potencializar as diversas expressões culturais do município, promover inclusão social, fortalecer a economia criativa e incentivar a participação da comunidade na gestão da cultura local, em consonância com a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.

            Podem participar do Chamamento Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura com constituição jurídica (CNPJ) e Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades e que ainda não sejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura, desde que cumpram os requisitos para certificação no Cadastro Nacional, disponível em: https://www.gov.br/culturaviva/pt-br.

            As entidades devem apresentar portfólio que comprove, no mínimo, três anos de existência e atividade cultural, com documentos como fotos, materiais gráficos de eventos e publicações, além de comprovar experiência prévia na realização do objeto da parceria e capacidade técnica e operacional para cumprir as metas do projeto.

            O Chamamento Público garante cotas a pessoas negras (pretas e pardas), 25% das vagas; pessoas indígenas, 10% das vagas; e pessoas com deficiência, 5% das vagas. As cotas serão destinadas para entidades cujo quadro de dirigentes ou liderança seja composto majoritariamente (50% mais um) por pessoas negras, indígenas ou com deficiência.

            O Grupo de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é composto pelo diretor estratégico do Departamento de Cultura, Rogério Donisete Leite de Almeida; pelo diretor estratégico de Museus e Memória, Cristiano Guimarães de Camargo; e pelos representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Anderson Ferreira da Silva e Luana Soares Muzille.

            Durante o período de inscrições, ocorrerão oito “balcões tira-dúvidas” sobre a Política Municipal Cultura Viva de Tatuí no Museu “Paulo Setúbal” de Tatuí, todas as terças e quintas-feiras de novembro, das 10 às 12 horas e das 13 às 17 horas. O atendimento será feito por Anderson Ferraz, integrante do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tatuí, com vasta experiência em cultura e coletividade desde 1995. Maiores informações sobre este Chamamento Público podem ser obtidas pelo e-mail: editalculturatatui@gmail.com.