Comissão “Lux Mundi” funciona na Diocese de Itapetininga.

EDIÇÃO 2292 – 17-8-2024

            A Diocese de Itapetininga apresenta por ocasião de seu 26º aniversário de criação e instalação, o Decreto que constitui e regulamenta a “Comissão Diocesana para a Proteção de Menores e de Pessoas Vulneráveis Lux Mundi” (Luz do Mundo). Esta Comissão Diocesana tem a missão de garantir que todas as instituições católicas e áreas eclesiais que realizam trabalhos pastorais no território da Diocese sejam um lugar seguro e livre de abuso sexual, principalmente para menores e pessoas vulneráveis que participam de suas atividades.

            A Comissão será regida por regulamento aprovado e promulgado, e terá como coordenador o Juiz Presidente do Tribunal Eclesiástico Diocesano. Cabe a ela a responsabilidade de auxiliar na recepção das denúncias, condução dos processos, aplicação das penas e acompanhamento das vítimas. As diretrizes da Comissão Diocesana estão baseadas na Carta Apostólica publicada em maio de 2019 pelo Papa Francisco, determinando regras que estabelecem novos mecanismos para a proteção dos menores e pessoas em situação de vulnerabilidade.

         Além do bispo diocesano, Dom Gorgônio Alves da Encarnação Neto, primeiro responsável, a Comissão é composta pelos seguintes membros: Juiz Presidente do Tribunal Eclesiástico Diocesano – Padre André Viana; Vigário Geral da Diocese – Padre Élcio Roberto de Góes; Chanceler da Cúria – Padre Luiz Paulo Batista Braga; Reitor do Seminário Diocesano – Padre Marco Antônio Custódio; Advogado – Dr. Diácono Tales Macia de Faria; Advogado – Dr. Rubens Telis de Camargo Júnior; Psicólogo – Dr. Hugo Furlan; Psicóloga – Dra. Andressa Rosa Costa; Psicopedagoga – Ana Paula Plens Cerqueira Proença; Pedagoga – Maria Emília Vieira de Araújo; Pedagoga – Maria Luiza Castelo Branco Lisboa Piloto.

         As denúncias podem ser apresentadas de forma presencial, desde que agendadas previamente por e-mail ou telefone, por e-mail ou através de carta registrada e encaminhada para a Comissão Diocesana. O e-mail é: tutela.dioceseitapetininga@hotmail.com e os telefones são: (15) 3271-2350 e 3272-8557. O endereço é Rua General Carneiro, 409 – Centro, Itapetininga/SP – CEP 18200-024.