EDIÇÃO 2290 – 3-8-2024

         Na semana passada, ao obedecer o Calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três coligações partidárias consolidaram a escolha das candidaturas de Alessandra Gonzaga (25/7), Eduardo Sallum (26/7) e Miguel Lopes (27/7), como postulantes ao cargo de prefeito de Tatuí nas eleições  municipais de 6 de outubro. Os partidos têm até 5 de agosto para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador. Após a definição, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Até o dia 16 de agosto é vedada qualquer publicidade ou manifestação, com pedido explicito de voto. Se o postulante não respeitar esse prazo é passível das sanções previstas pela Lei Eleitoral.

         Após o registro, há um prazo para impugnação de candidaturas. A legitimidade ativa para impugnar cabe ao candidato ou candidata, partido político, coligação, federação e Ministério Público Eleitoral. O prazo para impugnar registros de candidaturas é de 5 dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro. Veja na página 3 do Jornal Integração impresso da semana, a relação dos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores em Tatuí.

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