EDIÇÃO 2275 – 13-4-2024
Na segunda-feira (8), na sessão da Câmara de Tatuí, os vereadores aprovaram projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que abrem créditos adicionais especiais para três secretarias municipais.
A primeira propositura abre crédito até o limite de R$ R$ 686.141,45 junto à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude. Além da promoção de atividades culturais, esportivas, turísticas, de lazer e apoio à juventude, o montante será utilizado especialmente para a reforma e “revitalização” da Praça Antonio Prado, onde localiza-se a Concha Acústica Municipal “Maestro Spártaco Rossi”. Os recursos para execução da reforma serão originários de convênio celebrado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.
O segundo projeto abre um crédito no valor de R$ 186.201,00 junto à Secretaria Municipal de Saúde, para custear as ações e serviços de saúde relacionados ao combate da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, arboviroses urbanas que afetam diretamente a população de Tatuí. “A alocação destes recursos é vital para a implementação de medidas preventivas e de combate a essas doenças, que representam um sério desafio de saúde pública em nosso município”, diz a justificativa.
O terceiro projeto abre crédito especial no valor de R$ 100 mil junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O montante se destina à aquisição de um veículo básico para o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS). “Com a disponibilidade de um veículo próprio, a capacidade de resposta às situações de emergência e o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade serão ampliados significativamente, permitindo alcançar áreas mais remotas e oferecer apoio onde mais é necessário”, esclarece o texto.
Feira da Mulher do Campo
A Câmara aprovou ainda projeto de lei de autoria do vereador José Eduardo Morais Perbelini (Republicanos), que cria o programa “Feira da Mulher do Campo” no município de Tatuí e estabelece as diretrizes para sua implantação. O objetivo é “promover a inclusão e a valorização da mulher rural, através da comercialização e da divulgação dos produtos oriundos da agricultura familiar de suas comunidades, como forma de fomentar e valorizar as mulheres rurais”.
Título de Cidadania
Foi aprovado também um projeto de decreto legislativo, assinado pelo vereador Valdir de Proença (Podemos), que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” para Marcus Vinícius Fernandez Ávila. Esta honraria é concedida em razão de relevantes serviços prestados à comunidade tatuiana.

