EDIÇÃO 2269 – 24-2-2024

            A matéria publicada em primeira mão pelo Jornal Integração de que Alessandra pode ser candidata a prefeita de Tatuí nas eleições de outubro de 2024, além de esgotar os exemplares das bancas, repercutiu nos meios políticos da cidade. Este semanário realizou uma ampla pesquisa a propósito da questão referente à inelegibilidade reflexa, prevista no Artigo 14º, § 7º, da Constituição Federal, que impede que o cônjuge e parentes consanguíneos e afins, até o segundo grau, do prefeito de disputar mandato eletivo. Ao pesquisar a jurisprudência, este jornal possui precedentes importantes, que analisados chegam a uma interpretação jurídica que a Súmula Vinculante 18 do STF, não se aplica aos casos de extinção do vínculo conjugal pela morte de um dos cônjuges.

            A notícia, em primeira mão, se desdobrou e foi utilizada até pela rádio local. A vereadora Cintia Yamamoto pegou “carona” na matéria, e, no programa do radialista Camilo Peres, repetiu a informação do Jornal Integração. O vereador e advogado Fábio Menezes, ligado ao grupo que apoia a futura candidata a prefeita, ligou para a redação e disse que esta notícia mudou o rumo da política de Tatuí.

            No entanto, houve controvérsias e existem políticos e advogado que não concordam com a fundamentação jurídica apresentada pelo Jornal Integração. O vereador Antonio Marcos de Abreu enviou foto ao lado de um especialista em Direito Eleitoral e escreveu no WhatsApp que possuía informações seguras que Alessandra não pode se candidatar, em decorrência da morte de sua mãe ter ocorrido no segundo mandato. Esta informação publicada pelo Jornal Integração deve ter frustrado as expectativas do vereador Marquinho. Há algum tempo, ele contou ao editor deste jornal que aguardava a “Janela Partidária” e com a impugnação da candidata Alessandra, seria a terceira via entre as candidaturas do prefeito Miguel Lopes e Eduardo Sallum (PT), presidente da Câmara. Um advogado, que nos reservamos no Direito Constitucional de guardar sigilo da fonte, enviou uma mensagem no WhatsApp do editor do Jornal Integração, nos seguintes termos: “A Alessandra não pode ser candidata. Este caso já foi analisado por especialista em Direito Eleitoral. Vai nadar, nadar e morrer na praia. O grupo do Gonzaga deveria preparar outro candidato. Pode até ser o Luiz Paulo. Esse negócio de mudar de candidato de última hora não vai funcionar. (…) Se o falecimento fosse no primeiro mandato, tinha possibilidade de reeleição. Como é no segundo mandato, a reeleição já ocorreu. E a CF (Constituição Federal) não permite uma terceira reeleição. Quer acreditar, acredite. Senão pague para ver!!!”.

O que pensa o prefeito Miguel e o vereador Sallum

            A informação publicada em primeira mão pelo Jornal Integração foi taxativa e fundamentada em ampla pesquisa de jurisprudência. Na última edição, esse semanário afirma, com letras garrafais, que “a morte da saudosa prefeita Maria José Vieira de Camargo, ainda que no início do segundo mandato (reeleição), afasta a aplicação aos parentes do prefeito falecido os efeitos da Súmula Vinculante 18, do Supremo Tribunal Federal (STF).

            Na terça-feira (20), diante da celeuma criada na cidade e a repercussão da notícia, esse semanário enviou questionamento ao prefeito Miguel Lopes e vereador Eduardo Sallum (PT), únicos e eventuais pré-candidatos até o momento em Tatuí. A intenção deste órgão de imprensa é informar a seus assinantes e leitores, o que pensam os dois postulantes ao cargo de prefeito de Tatuí, nessa nova situação.

A ÍNTEGRA DA MANIFESTAÇÃO DO PREFEITO MIGUEL LOPES

            Miguel Lopes: “Conforme o questionamento sobre a “situação política” de Tatuí, respondo o que já é mais do que sabido: fui eleito como vice-prefeito para a gestão 2021-2024, ao lado da saudosa prefeita Maria José, no qual elaboramos o plano de governo em conjunto para dar andamento às conquistas que a cidade merece, muitas delas já noticiadas demasiadamente por este respeitável jornal.

            E é dessa forma que continuamos trabalhando: cumprindo com muita dedicação, transparência e honestidade as frentes planejadas no já citado plano de governo, em 2020.

            Isso tudo, sem deixar de lado, é claro, o planejamento para os próximos anos de nossa querida Cidade Ternura. São dezenas de conquistas já realizadas ou em andamento, como os leitores deste veículo de comunicação sabem.

            Portanto, convido a todos para que acessem as redes sociais da Prefeitura ou as minhas pessoais, basta procurar por Professor Miguel, para que estejam sempre por dentro de todas as benfeitorias. Tatuí: eu amo, eu cuido”.

A ÍNTEGRA DA MANIFESTAÇÃO DO VEREADOR EDUARDO SALLUM

            Eduardo Sallum: “Atendendo sua consulta em relação a matéria publicada pelo Jornal Integração acerca das questões jurídicas envolvendo uma pré-candidata, o que temos a observar é que não é algo que temos controle, será discutido judicialmente. Portanto, estamos focados em construir um plano de recuperação da cidade para apresentar para a população, nossas energias estão sendo utilizadas nessa construção.

            Embora seja uma verdade que temos prestígio e canais abertos que nos dá acesso a recursos do Governo Federal, a eleição é municipal e a população vai escolher o melhor projeto que será apresentado por pessoas com quem ela se encontra diariamente nas ruas, no mercado, na padaria, filhos da terra e de famílias conhecidas de Tatuí.

            Por fim, quem se coloca na condição de pré-candidato a prefeito (a) tem que ter uma história de vida pública com experiência para se apresentar à população, além de conhecer as dificuldades de um cargo eletivo.

            Precisa saber os caminhos e mais que isso, apresentar soluções sem se preocupar com quem pode ou não ser adversário nessa corrida.

            Nossa expectativa é que a população diga sim ao melhor projeto de cidade”.