Na sexta-feira (27), a secretária Marília Marton (Cultura do Estado), com membros de sua equipe, visitou o prefeito Miguel Lopes e anunciou novas medidas para o Conservatório de Tatuí. A principal é o fechamento do Alojamento “Prof. João Eurico de Mello Toledo, construído em terreno doado pelo ex-prefeito Wanderley Bocchi e sua esposa Lucila Penteado Bocchi. A titular da Secretaria da Cultura disse que a partir de janeiro de 2024, os alunos que não têm condições financeiras para se manter na cidade, receberão bolsa moradia no valor de R$ 450,00. “Entendemos que a bolsa moradia traz maior independência, liberdade e autonomia para todos os alunos e garantem a eles acesso a uma moradia de qualidade. Além disso, estarão localizados na região central da cidade, mais próximos às unidades onde realizam seus estudos e atividades. Isto facilita não só a mobilidade deles, mas faz com que estudem mais e se dediquem mais à música”, explicou a secretária Marília.

Presentes neste encontro estavam secretário municipal Douglas Dalmatti Alves Lima (Cultura e Esportes) e Rogério Vianna, diretor municipal de Cultura. “Tenho certeza que esse auxílio-moradia será um avanço muito grande para esses alunos. Eles vão poder escolher o melhor lugar para alugar sua casa, se cotizar, gerenciar o seu dinheiro. E essa busca da autonomia faz parte do crescimento deles também. E o melhor: Morar perto do Conservatório e se concentrar em seus estudos”, comentou o prefeito Miguel.

A Secretaria da Cultura informa que a bolsa moradia será de R$ 450,00 mensais. De acordo com a Sustenidos, foram realizadas pesquisas que confirmam que este valor será suficiente para pagar a permanência em repúblicas ou alugar casas, de forma compartilhada com outras pessoas.

Esta bolsa poderá ser acrescida das bolsas já existentes no Conservatório de Tatuí: (R$ 1.000,00). Performance, auxílio e ofício. Assim, a secretária Marília Marton acredita que contribui de forma mais eficiente para a autonomia das pessoas beneficiadas, que terão a opção de se organizar para morar em repúblicas, mais próximas ao local de estudo.

Ao término da reunião, a secretária Marília Marton informou que está em elaboração um plano de novas ações relacionadas ao Conservatório. Ela diz que, aos poucos, deverão ser anunciadas e implementadas. Com relação ao processo seletivo para definir os alunos elegíveis à bolsa moradia, Marília Marton afirma já estar em fase de organização e, em breve, será divulgado pelo Conservatório de Tatuí.

SUSTENIDOS COLOCA EM RISCO
PATRIMÔNIO DO CONSERVATÓRIO

A Organização Social Sustenidos, em sua gestão, se não bastasse extinguir quase todos os grupos musicais profissionais do Conservatório, previstos em Decreto Estadual, assinado pelo então governador Abreu Sodré, pode ainda colocar em risco o patrimônio e investimento de dinheiro público, com o fechamento do alojamento, como anuncia a secretária Marília Marton.

Em regra, contratos de doação são irrevogáveis e não pode ser rescindido unilateralmente, como o caso do fechamento do alojamento do Conservatório. O Código Civil Brasileiro prevê uma hipótese excepcional para a revogação da doação. Caso o doador tenha exigido do donatário o cumprimento de um ônus específico, no caso, a doação da área para o Conservatório de Tatuí, este encargo deve ser cumprido, sob pena de revogação da doação. O que leva a crer, pode ser de iniciativa de herdeiros do doador.

De acordo com o site do Conservatório, o Alojamento “Prof. João Eurico de Melo Toledo” foi fundado em 31 de março de 1998 e  tem por finalidade o desenvolvimento de mecanismos institucionais capazes de garantir e ampliar as condições de permanência e aproveitamento nas atividades do Conservatório de Tatuí, na perspectiva da inclusão social e da democratização do ensino musical e cênico para estudantes em Desproteção Social e/ou Vulnerabilidade Relacional comprovada, e que possibilitem agir preventivamente na redução das taxas de reprovação, retenção e evasão”. Os direitos e deveres das pessoas residentes e diaristas estão dispostos no Regimento Interno Importante (assinado pela O.S. Sustenidos). Dispõe ainda a finalidade, que “apesar da distância de seus países de origem, estudantes estrangeiros não têm o direito assegurado de uso do Alojamento. Todos têm que se submeter à análise social, como todos os estudantes do Conservatório de Tatuí, uma vez que respeitamos aos critérios de isonomia, imparcialidade e impessoalidade”. O Alojamento fica na Rua Farhan Salum, 896, Jardim Wanderley, Tatuí”.