Quadro a óleo do pintor Aurélio de Figueiredo.

            O  Congresso Constituinte (1890-1891), presidido por Prudente de Morais, apreciando projeto elaborado pela “Comissão de Petrópolis” ou “Comissão dos Cinco”, promulgou, em 24/02/1891, a primeira Constituição republicana  brasileira (há 132 anos, portanto, na data de hoje, 24/02/2023). 

            “Em 3 de dezembro de 1889” – como destaca o site histórico do município de Marechal Deodoro, terra natal do proclamador da República e primeira Capital do Estado de Alagoas  – , “o Governo Provisório nomeou uma Comissão especial para elaborar o projeto de Constituição que seria apresentado ao Congresso Constituinte da República. Compunham-na Joaquim Saldanha Marinho, signatário do Manifesto Republicano de 1870, que foi escolhido presidente da Comissão; os republicanos históricos Américo Brasiliense de Almeida Melo, Francisco Rangel Pestana e os juristas Antônio Luís dos Santos Werneck e José Antônio Pedreira de Magalhães Castro. Iniciados os trabalhos, três foram os anteprojetos que seus membros elaboraram, os quais foram reduzidos a um só, inspirado nas Constituições dos Estados Unidos da América e da Argentina. O Governo Provisório procedeu a uma minuciosa revisão, efetuada, em especial, por Rui Barbosa, melhorando sua redação e modificando sua estrutura.” 

            Essa primeira Constituição republicana que o Brasil teve sofreu uma única alteração (foi a Reforma Constitucional de 1926) introduzida no Governo do Presidente Arthur Bernardes ! Foi revogada ante a superveniência da Revolução de 1930, que pôs fim ao período histórico da República Velha, também denominada Primeira República ! 

            Embora esse estatuto constitucional  tenha sido o primeiro promulgado sob a égide da República, é de observar, no entanto, que, cronologicamente, na história do constitucionalismo brasileiro, foi ele o segundo documento constitucional, porque precedido pela Carta Política do Império do Brasil, outorgada pelo Imperador Dom Pedro I em 25/03/1824 ! 

            A Constituição republicana de 1891 tinha, em sua estrutura formal, 91 artigos, a que se incorporaram as Disposições Transitórias, com apenas 08 artigos finais ! 

            Foram os seguintes os parlamentares eleitos pelo Estado de São Paulo que,  na condição de constituintes, participaram, em nome do Povo paulista, da elaboração da Constituição republicana de 24/02/1891:  Prudente de Morais (que presidiu o Congresso Constituinte) , Manoel Ferraz de Campos Salles,  Francisco Glicerio, Manoel de Moraes Barros,  Joaquim Lopes Chaves,  Domingos Corrêa de Moraes,  Dr. João Thomaz Carvalhal,  Joaquim de Souza Mursa,  Rodolpho N. Rocha Miranda,  Paulino Carlos de Arruda Botelho,  Angelo Gomes Pinheiro Machado,  Antonio José da Costa Junior,  Francisco de Paula Rodrigues Alves,  Alfredo Ellis,  Antonio Moreira da Silva e  José Luiz de Almeida Nogueira !

DESTAQUES DA EDIÇÃO DE 25-2-2023

TATUIANOS VÍTIMAS DE TEMPORAL NO LITORAL NORTE

EMPRESAS DE TATUÍ ENVOLVEM-SE EM COMÉRCIO DE OURO

UNIDOS DA VILA PRESTA HOMENAGEM A ESCULTOR TATUIANO

CAMPANHA ALERTA SOBRE A FOME NO BRASIL

LIONS FAZ AÇÃO HUMANITÁRIA

REPÚBLICA GANHA SUA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO

O QUE É LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO (PAGUE SUAS CONTAS)

CATÓLICOS ACAMPAM NO CARNAVAL

TATUÍ E SUA HISTÓRIA – NOTAS DE JORNAIS DE 1910

PREFEITURA INSCREVE CANDIDATOS A PRÊMIOS CULTURAIS

TEMPO DE CAOS – GAUDÊNCIO TORQUATO

BEM ESTAR ANIMAL COM NOVO VEÍCULO

RIR – JARBAS SOBRAL NETO

SECRETÁRIOS VISITAM EMPRESA EM TATUÍ

PALAVRAS CRUZADAS

SEBRAE PROMOVE MISSÃO EMPRESARIAL

NOVELAS

COLUNAS DE ESPORTES

FALECIMENTOS – INFORME DO GRUPO PARAÍSO

COLUNA POLICIAL

COLUNA GENTE

PREFFEITURA INFORMA SOBRE PAGAMENTO DE IMPOSTOS

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

MATÉRIAS OFICIAIS

(Atos oficiais da Prefeitura de Tatuí).