DISCURSO DE 2011 É PARADIGMA DA

 PRESIDÊNCIA DA MINISTRA ROSA WEBER

            Na segunda-feira (12), a ministra Rosa Weber assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) até outubro de 2023, quando completa 75 anos. Em seu discurso no Plenário, com a presença de convidados e autoridades da República, a presidente proferiu  um contundente recado sobre seu comportamento, como Chefe do Poder Judiciário Brasileiro, às pessoas que ainda se opõem ao regime democrático.

            Durante seu discurso, em dois trechos, Rosa Weber distingue o ministro Celso de Mello. No primeiro, a presidente reproduz discurso do tatuiano sobre a “Missão do STF”, proferido em 2011, quando a ministra tomou posse na Suprema Corte do Brasil.  E, assim ela se pronuncia:

            “Senhoras e senhores, em 2011, ano em que cheguei a esta Suprema Corte, coube ao ministro Celso de Mello – o então decano, nosso sempre decano e paradigma emblemático – definir a missão do Tribunal por delegação do eminente Ministro Cezar Peluso, à época presidente. Assim ficou enunciada a missão desta Suprema Corte:

            Palavras do ministro Celso de Mello: “incumbe ao Supremo Tribunal Federal, no desempenho de suas altas funções institucionais e como garantidor da intangibilidade da ordem constitucional, o grave compromisso, que lhe foi soberanamente delegado pela Assembleia Nacional Constituinte, de velar pela integridade dos direitos fundamentais, de repelir condutas governamentais abusivas, de conferir prevalência à essencial dignidade da pessoa humana, de fazer cumprir os pactos internacionais que protegem os grupos vulneráveis, expostos a injustas perseguições, e a práticas discriminatórias, de neutralizar qualquer ensaio de opressão estatal e de nulificar os excessos do poder e os comportamentos desviantes de seus agentes e autoridades, que tanto deformam o significado democrático da própria lei fundamental da República”.

            E Rosa Weber, em sua posse na segunda-feira (12),  reitera: “Dessa diretriz retiro o norte da minha gestão: a proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático, ou mais simplesmente, a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito”.

            Diretor Geral – Na terça-feira (13), a presidente Rosa Weber nomeou sua assessoria no Supremo Tribunal Federal. Dr. Miguel Piazzi assume o cargo de Diretor Geral do STF, o mais alto cargo administrativo da Suprema Corte. Dr. Miguel, por mais de duas décadas, foi Chefe de Gabinete do ministro aposentado Celso de Mello. Quando o ministro tatuiano aposentou-se seu assessor assumiu a Chefia de Gabinete da ministra Rosa Weber.

DESTAQUES DA EDIÇÃO DE 17-9-2022

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DISCURSO DE 2011 É PARADIGMA DA PRESIDÊNCIA DO STF

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R$ 500 MIL DA NOTA FISCAL PAULISTA SAI PARA TATUÍ

AS LEIS NO LIXO – GAUDÊNCIO TORQUATO

DESTAQUES

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COLUNA DESABAFO (COM A PALAVRA A OUVIDORIA!)

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PREFEITURA COMBATE A DENGUE EM TATUÍ

MATÉRIAS OFICIAIS

(Atos oficiais da Prefeitura Municipal de Tatuí).