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Destaques da edição de 20-5-2017

maio 29, 2017 by

ASILO PREPARA FESTA DA CARIDADE

PREFEITURA INICIA NOVA PONTE NO JARDIM JUNQUEIRA

TATUÍ ENFRENTA VOTORANTIN NO DIA DO DESAFIO

PODER DE TRANSFORMAÇÃO DA CT&i – MARCOS CINTRA

SONETO – DR. LINCOLN

DESTAQUES

PROCESSO SELETIVO PARA CENSO DO IBGE

CADA QUAL COM SEU BORNAL – GAUDÊNCIO TORQUATO

COLUNA GENTE (FOTOS E FATOS SOCIAIS)

NOVELAS

CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

CÂMARA APROVA CRÉDITO ESPECIAL

VEREADOR PREOCUPADO COM A SANTA CASA

PREFEITA REIVINDICA CURSO PARA O SETOR HOTELEIRO

CIDADE PODE RECEBER O “BOM PRATO””

FALECIMENTOS

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (JORNAL DE TATHUY – 4-2-1932)

NOTAS E NOTÍCIAS

PALAVRAS CRUZADAS

ESPORTES

RUAS DO JARDIM WANDERLEY RECEBEM LAJOTAS

NOVA VAGAS DE CURTA DURAÇÃO NA REGIÃO CENTRAL

PREFEITA EMPOSSADA NA FUNDAÇÃO AGÊNCIA DE BACIAS

COLUNA POLICIAL

CCRSPVIAS ENTREGA CADEIRAS DE RODAS

SEBRAE INCENTIVA FORMALIDADE EMPRESARIAL

DIA D APLICA 1700 DOSES DE VACINA CONTRA GRIPE

CLASSIFICADOS

MÚSICOS AMERICANOS EM CONCERTO NO CDMCC

CDMCC APRESENTA SEIS RECITAIS

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PAULO SETUBAL

ESPETÁCULO TEATRO NO CEU DAS ARTES

COMUNIDADE RECADO COMEMORA 33 ANOS

MATÉRIAS OFICIAIS

(Editais da Prefeitura de Tatuí, Câmara Municipal de Tatuí e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

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MINISTRO TATUIANO FALA O QUE LULA NÃO GOSTA DE OUVIR

maio 11, 2017 by

 

Gilmar Mendes e ministro Celso de Mello site -Carlos Moura-STF

Ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello (Foto de Carlos Moura-STF)

Na semana passada, em uma reunião do Partido dos Trabalhadores (PT),  o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, ao lado do ex-presidente uruguaio José Mujica, fez um discurso muito aplaudido pela plateia. Lula disse que há dois anos falam que vai preso e até agora está solto porque ninguém apresenta provas contra ele. Em suas gabolices e bastante exaltado fala para o Brasil inteiro ouvir, em todos os canais de televisão, que tudo não passa de mentiras e que ainda vai mandar prender esses “mentirosos”. O ex-presidente, em seu discurso, praticamente desqualificou o “Mensalão” e a “Operação Lava Jato”, maior esquema de corrupção do mundo, inaugurados em seu primeiro governo.

Na terça-feira (2), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), compôs a corrente minoritária da Segunda Turma que concedeu um hábeas corpus para o ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva, ícone do PT no Brasil. José Dirceu foi o todo poderoso ministro do governo Lula. Em voto  de dezessete laudas, leia a contundência do ministro tatuiano para divergir de seus colegas de turma ministros Dias Toffoli, Lewandovisk e Gilmar Mendes.

Para a pessoa “mais honesta do Brasil”, como Lula se intitula, estas duras palavras contra seu amigo também devem ser inaceitáveis. No entanto, o ex-presidente não ousa defender seu amigo e ministro de seu governo. Em linguagem de palanque, Lula imagina que o Brasil é habitado somente por otários e  se auto defende. Ele ainda almeja se candidatar à presidência da República em 2018. E, pasmem. Está em primeiro lugar na pesquisa de opinião. Enfim, vamos ver qual será o comportamento do falastrão quando for aberta  a “caixa preta da  OAS”.

Abaixo a contundência de trechos do voto do ministro Celso de Mello no julgamento de José Dirceu:

CORRUPÇÃO E DELINQUÊNCIA INSTITUCIONAL

“Assinalo, uma vez mais, Senhor Presidente, que este caso revela um dado absolutamente impressionante e, ao mesmo tempo, profundamente inquietante, pois o que parece resultar dos elementos de informação que vêm sendo coligidos ao longo de diversos procedimentos de investigação penal, todos instaurados no contexto da denominada “Operação Lava a Jato”, é que a corrupção impregnou-se, profundamente, no tecido e na intimidade de algumas agremiações partidárias e das instituições estatais, contaminando o aparelho de Estado, transformando-se em método de ação governamental e caracterizando-se como conduta administrativa endêmica, em claro (e preocupante) sinal de degradação da própria dignidade da atividade política, reduzida por esses agentes criminosos ao plano subalterno da delinquência institucional.

O efeito imediato que resulta desses comportamentos alegadamente delituosos parece justificar o reconhecimento de que as práticas ilícitas perpetradas por referidos agentes, aí incluído o paciente José Dirceu, tinham um só objetivo: viabilizar a captura das instituições governamentais por determinada organização criminosa, constituída para dominar os mecanismos de ação governamental, em detrimento do interesse público e em favor de pretensões inconfessáveis e lesivas aos valores ético-jurídicos que devem conformar, sempre, a atividade do Estado.

ASSALTO E CAPTURA DO ESTADO

Convenço-me, cada vez mais, Senhor Presidente, de que os fatos delituosos objeto de investigação e de persecução penais no âmbito da “Operação Lava a Jato” nada mais constituem senão episódios criminosos que, anteriores, contemporâneos ou posteriores aos do denominado “Mensalão”, compõem um vasto e ousado painel revelador do assalto e da tentativa de captura do Estado e de suas instituições por uma organização criminosa, identificável, em ambos os contextos, por elementos que são comuns tanto ao “Petrolão” quanto ao “Mensalão”.

PERVERSÃO DA ÉTICA E IMORALIDADE

Penso que se reveste de inteira pertinência a observação de que o ato de corrupção constitui um gesto de perversão da ética do poder e da ordem jurídica. É por isso, Senhor Presidente, que os fatos emergentes da denominada “Operação Lava a Jato” parecem sugerir que ainda subsistiria, no âmago do aparelho estatal, aquela estranha e profana aliança entre determinados setores do Poder Público, de um lado, e agentes empresariais, de outro, reunidos em um imoral sodalício com o objetivo perverso e ilícito de cometer uma pluralidade de delitos gravemente vulneradores do ordenamento jurídico instituído pelo Estado brasileiro.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Tais práticas delituosas – que tanto afetam a estabilidade e a segurança da sociedade, ainda mais quando veiculadas por intermédio de organização criminosa – enfraquecem as instituições, corrompem os valores da democracia, da ética e da justiça e comprometem a própria sustentabilidade do Estado Democrático de Direito, notadamente nos casos em que os desígnios dos agentes envolvidos guardam homogeneidade, eis que dirigidos, em contexto de criminalidade organizada e de delinquência governamental, a um fim comum, consistente na obtenção, à margem das leis da República, de inadmissíveis vantagens e de benefícios de ordem pessoal, de caráter empresarial ou de natureza político-partidária.

NÚCLEOS DE CORRUPÇÃO E SEUS ATORES

Tais são as razões, Senhor Presidente, que me levam a constatar que as investigações promovidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, não obstante fragmentadas em diversos inquéritos e procedimentos penais, têm por objeto uma vasta organização criminosa, de projeção tentacular e dimensão nacional, estruturalmente ordenada em níveis hierárquicos próprios, que observa métodos homogêneos de atuação, integrada por múltiplos atores e protagonistas, e que, operando por intermédio de vários núcleos especializados, com clara divisão de tarefas (núcleo político, núcleo empresarial, núcleo financeiro, núcleo operacional e núcleo técnico, entre outros), busca obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, notadamente no âmbito do Estado, mediante prática de infrações penais que abrangem amplo espectro de ilicitudes criminosas, como aquelas que vão do cometimento de crimes contra a Administração Pública, o Sistema Financeiro Nacional, o Estatuto das Licitações e Contratações Administrativas até a perpetração do delito de lavagem de dinheiro ou de valores, sem prejuízo de outros gravíssimos ilícitos tipificados na legislação penal.

PRISÃO É O LUGAR DE JOSÉ DIRCEU

O fato inquestionável, Senhor Presidente, é que a corrupção deforma o sentido republicano da prática política, afeta a integridade dos valores que informam e dão significado à própria ideia de República, frustra a consolidação das Instituições, compromete a execução de políticas públicas em áreas sensíveis como as da saúde, da educação, da segurança pública e do próprio desenvolvimento do País, além de vulnerar o princípio democrático

Em suma: tenho para mim, Senhor Presidente, que se torna inviável a conversão da prisão preventiva em medidas cautelares alternativas definidas no art. 319 do CPP, tal como ora proposto pelos eminentes Ministros DIAS TOFFOLI e RICARDO LEWANDOWSKI, pelo fato de a privação cautelar da liberdade individual do ora paciente encontrar fundamento, como sucede na espécie, na periculosidade social desse réu sentenciado e, também, em sua habitualidade delitiva, em face da probabilidade, real e efetiva, de continuidade na prática de delitos gravíssimos, como os de organização criminosa, de corrupção e de lavagem de valores e de capitais

RECEBIMENTO DE PROPINA NÃO TERMINA

Revela-se impressionante, neste ponto, Senhor Presidente, a afirmação feita pelo Juiz Federal Sergio Moro no capítulo da sentença penal condenatória no qual manteve, de modo plenamente legítimo, a prisão cautelar do paciente José Dirceu de Oliveira e Silva: “908. (…) O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013. Nem o julgamento condenatório pela mais Alta Corte do País representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito. HC 137728 / PR 918. A necessidade da prisão cautelar decorre ainda do fato de José Dirceu de Oliveira e Silva ser recorrente em escândalos criminais, já tendo sido condenado na Ação Penal 470 por corrupção no escândalo criminal denominado de “Mensalão” e agora no presente caso. Aliás, como apontado (especialmente itens 486-499), persistiu recebendo propina do esquema criminoso da Petrobrás mesmo durante o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal da Ação Penal 470, com os últimos pagamentos recebidos em 20/10 e 13/11/2013. Se nem o fato de ter sido condenado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal serviu para impedir que persistisse recebendo propina em outros esquemas criminosos, forçoso concluir que a prisão cautelar é meio necessário para interromper o seu estilo de vida criminoso.”

 

 

 

Destaques da edição de 13-5-2017

maio 11, 2017 by

 

TATUÍ EMPRESTA R$ 10 MILHÕES PARA TAPAR BURACOS

GOL DE RODINEI DESTACA TATUÍ NO CENÁRIO ESPORTIVO

AS MÃOS DE MINHA MÃE – SONETO DO DR. LINCOLN

EVA – NOSSA MÃE – VER. JOÃO LEONEL

COLUNA GENTE – Fotos e fatos sociais

DESTAQUES

NOVELAS

CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

COLUNA DE ESPORTES

TATUÍ NO DIA D CONTRA GRIPE

SANTUÁRIO CELEBRA 100 ANOS DAS APARIÇÕES DE FÁTIMA

PEÇA TEATRAL MARCA INÍCIO DE INCUBADORA

TJSP ABRE 590 VAGAS PARA ESCREVENTE

BISPO ORDENA DIÁCONO EM TATUÍ

FALECIMENTOS

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (JORNAL DE TATHUY – JANEIRO DE 1932)

NOITE DA SERESTA NO MUSEU

PERCUSSÃO NO MÚSICA NA PRAÇA

CANTORA INDICADA A PREMIO EM FESTIVAL

PALAVRAS CRUZADAS

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

COLUNA POLICIAL

CLASSIFICADOS

EMPRESAS PARABENIZAM MÃES DE TATUÍ

MATÉRIAS OFICIAIS

(Editais da Prefeitura de Tatuí, Fórum da Comarca e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

COMARCA DE TATUÍ COMPLETA 140 ANOS

maio 4, 2017 by
Forum de Tatui

Novo Fórum da Comarca no Bairro Nova Tatuí.

Neste mês de maio a Comarca de Tatuí completa 140 anos de instalação no município. A juíza Lígia Cristina Berardi Possas, diretora do Fórum, programou eventos para celebrar esta data histórica. Nesta sexta-feira (5), às 14 horas, haverá Culto Ecumênico e 14h30 audição da Camerata de Violões do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos”. No novo prédio do Fórum, na Avenida Virgílio Montezzo Filho, 2009, Bairro Nova Tatuí, estão expostas fotos históricas do Poder Judiciário tatuiano.

Instalação – O Jornal Integração, em sua edição histórica do dia 11 de agosto de 1976 (Sesquicentenário de Tatuí), publicou a seguinte informação: “Por força da Lei Provincial n. 26, de maio de 1877, cria-se a Comarca de Tatuí. Suas primeiras autoridades foram dr. João Feliciano da Costa Ferreira, Juiz de Direito, e dr. Júlio Xavier Ferreira, Promotor Público. Abriram banca de advocacia na cidade os drs. Aurélio da Nóbrega e Vasconcelos e Manoel Maria de Castro Camargo”.

Nesta quinta-feira (4), o Jornal Integração disponibilizou cinco exemplares históricos para o Fórum de Tatuí. Em edições de 1993, o semanário registra a instalação da Terceira Vara da Comarca. A cerimônia contou com a presença do dr. Odir José Pinto Porto, já falecido e então presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, e também do ministro José Celso de Mello Filho, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas edições de 1999, o Jornal Integração registrou a instalação da Quarta Vara Cível na Comarca de Tatuí. Outro exemplar é da edição de 11 de Agosto de 1976, do Sesquicentenário de Tatuí. Nesta edição o jornal publicou um histórico da cidade de Tatuí com informações sobre a instalação da Comarca de Tatuí, em maio de 1877, e registro versando sobre o primeiro Tribunal do Júri (o réu foi absolvido).

O Fórum da Comarca de Tatuí funcionou na Praça Manoel Guedes, no prédio da antiga Cadeia Pública,  inaugurado em 1920. Na década de 1960, na administração do prefeito Orlando Lisboa de Almeida, o Fórum mudou para a Avenida Cônego João Clímaco (Avenida das Mangueiras). E agora está instalado na Avenida Virgílio Montezzo Filho, no Bairro Nova Tatuí. Este prédio foi construído com verba da Secretaria de Estado da Justiça, autorizado pelo então secretário Luiz Antonio Guimarães Marrey, depois que o TJSP tirou do seu orçamento a edificação do novo fórum no município.

Destaques da edição de 6-5-2017

maio 4, 2017 by

COMARCA DE TATUÍ COMPLETA 140 ANOS

SHOW POP NO MÚSICA NA PRAÇA

BISPO ORDENA CANDIDATOS AO DIACONATO

PADRE ANTONIO MARIA EM TATUÍ

PSICANALISTA FALA SOBRE SENTIMENTO E SOLIDÃO

PSICÓLOGA LANÇA LIVRO SOBRE VELHICE

ROBERTO CAMPOS SEMPRE ATUAL – MARCOS CINTRA

À ENFERMEIRA – SONETO DO DR. LINCOLN

DESTAQUES (OPINIÃO)

A MALDIÇÃO DE SÍSIFO – GAUDÊNCIO TORQUATO

COLUNA GENTE (FOTOS E NOTAS SOCIAIS)

NOVELAS

CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

UNIVERSITÁRIOS COM PASSE GRATUITO PARA SÃO PAULO

PREFEITA AMPLIA VERBA PARA A APAE

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA FESTIVAL DE MOVIMENTOS

SEMANA DA ENFERMAGEM SERÁ NO AUDITÓRIO DA CÂMARA

FALECIMENTOS

NOTAS E NOTÍCIAS

CONCESSIONÁRIA REGISTRA VÍTIMA FATAL NO FERIADO

PALAVRAS CRUZADAS

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (JORNAL DE TATHUY -24-1-1932)

COLUNA DE ESPORTES

COLUNA POLICIAL

ESTUDANTE DE BAIXA RENDA TEM ISENÇÃO NO ENEM

BIBLIOTECA SEDIA ENCONTRO DO CLUBE DO LIVRO

AOS DOMINGOS FILMES NO MUSEU

CLASSIFICADOS

TATUÍ COMEMORA DIA DO ARTISTA

MATÉRIAS OFICIAIS

(Editais da Prefeitura de Tatuí, Fórum da Comarca e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

PSICANALISTA FALA SOBRE “SENTIMENTO DE SOLIDÃO” NO COLÉGIO OBJETIVO

abril 28, 2017 by
jean.michel_psicanalise

Dr. Jean Michel aborda o tema “Sentimento de solidão”

No sábado (6), às 14h30, a Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo (SBP/SP), através da seção regional de Tatuí e Itapetininga, promove no auditório do Colégio Objetivo de Tatuí, na Rua Professor Oracy Gomes, nº 665, uma conferência com a presença de Jean Michel Quinodoz, renomado psicanalista clínico e médico especialista em psiquiatria e psicoterapia.   O convidado irá falar a respeito do “sentimento da solidão”, dentro do tema: “Capacidade de Separação e Solidão Domesticada”. Após a conferência, haverá um café, seguido de seminário clínico. O evento, dirigido a psicólogos, médicos e estudantes de psicologia, deverá terminar por volta das 18 horas.   O custo das inscrições varia de R$ 40 a R$ 80 e o seminário clínico tem número de vagas limitadas a trinta pessoas. Os valores podem ser divididos em até três vezes no cartão de crédito. Os interessados podem inscrever-se através do site: www.sbpsp.org.br. Não serão realizadas inscrições no local. Mais detalhes podem ser obtidos pelo fone: (11) 2125-3701.

Sobre o palestrante – Jean Michel Quinodoz é integrante da Sociedade Suíça de Psicanálise e “Distinguished Fellow” da Sociedade Britânica de Psicanálise. De 1993 a 2004, foi redator europeu do “International Journal of Psychoanalysis”,  e de 2003 a 2015, redator chefe dos Livros do Ano Europeus, publicados em seis línguas. É autor das seguintes obras: “A solidão domesticada: a angústia de separação em psicanálise”, “Ler Freud”, “Sonhos que viram a página” e “A escuta de Hanna Segal”, sendo que as duas primeiras têm tradução em Português. Como curiosidade, vale citar que a conferência no Colégio Objetivo de Tatuí será realizada no dia do aniversário de Sigmund Freud, considerado o “Pai da Psicanálise”, falecido em 1939.

Destaques da edição de 29-4-2017

abril 28, 2017 by

VEREADORES PEDEM INTERVENÇÃO NA SANTA CASA

GOVERNADOR INAUGURA MARGINAIS NA RODOVIA SP-127

DIA 2 DE MAIO ENCERRA PRAZO PARA REGULARIZAR TÍTULOS

DESTAQUES

COLUNA POLICIAL

SONETO – DR. LINCOLN

COLUNA GENTE – FOTOS E FATOS SOCIAIS

NOVELAS

CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

FIM DO INSS PATRONAL – MARCOS CINTRA

VEREADORES DISCUTEM HOSPITAL PARA DROGADOS

PROJETO DE VEREADOR DEFENDE ANIMAIS EM TATUÍ

PREFEITO DE ITU DEVERÁ SER PRESIDENTE DA RMS

FALECIMENTOS

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (JORNAL DE TATHUY – 17-1-1932)

PALAVRAS CRUZADAS

NOTAS E NOTÍCIAS

COLUNA DE ESPORTES

CDHU ALTERA SISTEMA DE COBRANÇA DE PRESTAÇÕES

CLASSIFICADOS

PARQUE MARIA TUCA SERÁ REABERTO NESTE SÁBADO

ASSOCIAÇÃO PRÓ-ARTE BUSCA NOVOS PARCEIROS E SÓCIOS

IBGE ABRE INSCRIÇÕES PARA CENSO AGROPECUÁRIO

FUNDO SOCIAL ´PROMOVE BAZAR DE ROUPAS

ORQUESTRA BRAVO NO PROJETO MÚSICA NA PRAÇA

FERIADO DE TIRADENTES COM UMA VÍTIMA FATAL NA REGIÃO

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

MATÉRIAS OFICIAIS

(Editais da Prefeitura de Tatuí e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

Governador entrega obra em Tatuí

abril 20, 2017 by
duplicação_sp127 site

Prefeita Maria José e Alckmin descerra placa de duplicação da SP-127

Na segunda-feira (24), 9h30, o governador Geraldo Alckmin entrega uma obra de acesso na Rodovia SP-127, no KM 115,3. Esta marginal foi realizada com verba do Governo do Estado e implantada na pista sul, com passarela para pedestres. A marginal vai dar acesso à empresa Noma que se instala em Tatuí e deverá trazer 300 novos empregos para o município. A Noma firmou acordo para se instalar em Tatuí no último ano de governo do ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo. O organização do evento da próxima segunda-feira é da Secretaria de Estado de Logística e Transportes e contará com a presença da prefeita Maria José Vieira de Camargo (PSDB) e políticos da região. 

Mais obra inaugurada

Na quarta-feira (12), o governador Geraldo Alckmin entregou as obras de duplicação da Rodovia Antonio Romano Schincariol (SP-127), no trecho entre as cidades de Tatuí e Cerquilho. A cerimônia, realizada em Cerquilho, contou com a presença de autoridades e lideranças políticas da região, incluindo a prefeita Maria José Vieira de Camargo, que participou do descerramento da placa inaugural. O investimento é de R$ 13 milhões, com a duplicação de 7,4 quilômetros da rodovia, do km 98,4 ao km 105,9. O pacote de obras inclui ainda a duplicação de outro trecho da SP-127, do km 62,3 ao km 63,6, e a implantação de viaduto para retorno, no km 62, na altura de Tietê, além da duplicação de 2,3 km na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), na saída de Tietê para Porto Feliz. No total, o investimento atingiu R$ 47,8 milhões, com a geração de 1.371 postos de trabalho diretos e indiretos.

As obras irão beneficiar municípios das regiões metropolitanas de Sorocaba e Piracicaba. É uma grande conquista na questão do desenvolvimento econômico e mobilidade urbana. A duplicação vai melhorar o conforto e a segurança dos motoristas, já que aumenta a capacidade de tráfego e facilita os deslocamentos entre os municípios da região. “Somente aqui na SP-127, foram feitos 10,1 km de duplicação, nova ponte sobre o Rio Sorocaba, viaduto na entrada da cidade e obras de arte. Estamos entregando também, na Marechal Rondon, mais 2,3 km na saída de Tiete pra Porto Feliz”, destacou o governador.

Outras intervenções para melhorias e modernização foram entregues nas rodovias sob concessão da AB Colinas, beneficiando diversos municípios. Na SP-300, ocorreram serviços para duplicação, construção de viadutos e recapeamento da pista foram em 109,3 quilômetros de extensão, com investimento de cerca de R$ 90 milhões. Na Rodovia SP-127, ocorreram obras de duplicação, implantação de faixas adicionais, paradas de ônibus, construção de vias marginais, viadutos dispositivos de retorno ou acesso e recapeamento de pista. O investimento total foi de R$ 126,4 milhões. Estas obras foram realizadas em um período de cinco anos, entre 2011 e 2016.

 

Destaques da edição de 22-4-2017

abril 20, 2017 by

RONTAN ENTRA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

GOVERNADOR ENTREGA DUPLICAÇÃO DA SP-127

VEREADOR REQUER HOMENAGEM AO MAESTRO NEVES

BUROCRACIA TRAVA PRODUÇÃO – MARCOS CINTRA

DESTAQUES

A SALVAÇÃO DA LAVOURA POLÍTICA – GAUDÊNCIO TORQUATO

ONDE ESTARÁS, AMOR? – SONETO DO DR. LINCOLN

COLUNA GENTE – FOTOS E FATOS SOCIAIS

NOVELAS

CANAL 1 – NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

VEREADORES APROVAM SUPLEMENTAÇÃO DE R$ 15 MILHÕES

PROJETO ESTIMULA EMPRESAS A INVESTIR EM ESPORTE

MINISTÉRIO LIBERA R$ 1 MILHÃO PARA PONTES EM TATUÍ

PREFEITURA REABRE BASES COMUNITÁRIAS DA GCM

FALECIMENTOS

NOTAS DE NOTÍCIAS

PALAVRAS CRUZADAS

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (10-1-1932)

COLUNA DE ESPORTES

COLUNA POLICIAL

FERIADOS SEM VÍTIMAS FATAIS NA REGIÃO

SEMANA DE MÚSICA DE CÂMARA NO CONSERVATÓRIO

CEU DAS ARTES APRESENTA SHOW

BIBLIOTECA RECEBE VIAGEM LITERÁRIA

CERAMISTAS COLABORARAM COM NOVO CENTRO ESPORTIVO

POSTOS DE SAUDE VACINAM CONTRA GRIPE

CURSO DE CUIDADORES COM INSCRIÇÕES ABERTAS

CLASSIFICADOS

PREFEITURA PROMOVE FESTA DE SÃO JORGE

PROJETO ESTIMULA GRUPOS ARTÍSTICOS

SERESTEIROS APRESENTAM-SE NA  PRAÇA DA MATRIZ

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

MATÉRIAS OFICIAIS

(Editais da Prefeitura de Tatuí, Edital do Fórum da Comarca e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).

MAIS VELHO DO QUE ANDAR PARA FRENTE

abril 13, 2017 by
Cellso site 15-4-2017

O ministro Celso de Mello aplica o dispositivo constitucional há muitos anos. Basta ler a íntegra de seu voto e enxergar que poucos se preocupam com as leis que vigoram no País.

Diz um velho ditado quando certos fatos são conhecidos, mas poucas pessoas têm familiaridade, que “é mais velho do que andar para frente”. Este dito popular vem a calhar no caso de Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sérgio Cabral, que está preso em Bangu, no Rio. Ela foi beneficiada por um HC por ter filhos menores de 12 anos e pode responder o processo em prisão domiciliar.

Este caso só veio à tona por se tratar de uma pessoa famosa. Recentemente, o ministro Celso de Mello concedeu ordem de Hábeas Corpus em favor de uma jovem mãe, com filha de apenas 18 meses de idade, sem maiores condições financeiras, que sofreu prisão preventiva na Comarca de Barueri, por alegada prática do crime de tráfico de entorpecentes. O ministro assegurou a ela o que dita o Código de Processo Penal, artigo 318, na redação dada pela Lei 13.257/2016, do Estatuto da Primeira Infância e das “Regras do Bangkok”, aprovadas pela Assembleia Geral da ONU. Este dispositivo foi formalmente acolhido pelo Brasil em seu ordenamento jurídico interno, “o direito de conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, até o trânsito em julgado da condenação penal”.

Esse tratamento diferenciado (e mais benigno) encontra fundamento legitimador (e autorizador) no texto da própria Constituição de República, que consagra em seu artigo 227, o princípio da proteção integral da criança, legalmente definida pelo ECA (Lei 8.069/90, artigo 2º) como aquela pessoa de até 12 anos incompletos. O entendimento exposto na decisão do ministro Celso de Mello reflete diretriz jurisprudencial há muito consolidada no STF e acompanhada pelo STJ, como atestam os inúmeros precedentes aludidos na decisão do HC 134.734/HCSP. A jovem beneficiada por essa decisão é pessoa pobre, mas nem por isso deixou de ser protegida e amparada, com apoio nas Leis da República, pela Suprema Corte do nosso País.

E este não é apenas o único caso de  pessoas que estão presas ilegalmente. Em Tatuí, parece que a prisão preventiva, ao invés de ser exceção torna-se regra. Quem “conserta” com freqüência estas distorções é o advogado Cícero Alexandre do Amaral Lincoln. Em sua atuação como jurista, o advogado tatuiano obtém grande sucesso em suas demandas tanto no STJ e no STF para corrigir as falhas de instâncias inferiores e conseguir ordens de Hábeas Corpus (HC). E não são poucos os que chegam ao conhecimento deste semanário. A lei foi feita para ser cumprida com toda fidelidade de sua interpretação. Agrade esta a gregos e desagrade a troianos.

Por este motivo é sempre bom lembrar uma frase de Cícero (não o de Tatuí) e sim o filósofo e tribuno:  “SERVI LEGUM SUMUS, UT LIBERI ESSE POSSIMUS” (CÍCERO, “SOMOS SERVOS DA LEI PARA QUE POSSAMOS SER LIVRES”)!

 


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