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Prefeito pretende criar 78 cargos de confiança e livre nomeação

julho 24, 2015
– Nove cargos de R$ 9.937,03 –
Na foto do arquivo munícipes manifestam na Câmara.

Na foto do arquivo munícipes manifestam na Câmara.

 

Ao voltar de recesso no dia 4 de agosto, a Câmara Municipal de Tatuí deverá apreciar o Projeto de Lei 21/15, de autoria do prefeito José Manoel Correa Coelho (Manu) criando 60 funções de confiança e 18 cargos em comissão de livre nomeação do Poder Executivo. De acordo com o projeto, as 60 funções de confiança são privativas de servidor em exercício efetivo do quadro de servidores municipais.

Os cargos em comissão, de livre nomeação do prefeito e independe de concurso público, são os mais bem remunerados que constam do projeto de lei. No total são nove com salários de R$ 9.937,03 para  assessores de gabinete do prefeito,  da Secretária Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, um Assessor de Política Pública e um de Assessor de Imprensa. Outros nove cargos, com salários de R$ 6.864,72 são para o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação,  Diretor do Departamento de Compras e Licitação, Assessor de gabinete da Secretaria da Fazenda, Diretor de Orçamentos da Secretaria da Fazenda, Diretor de Planejamento Urbano da Secretaria da Fazenda,  Diretor de Convênios da Secretaria da Fazenda, Diretor Bem Estar Animal da Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura, Diretor Municipal da Juventude da Secretaria de Esportes e Diretor de Políticas para Mulher da Secretaria de Governo e Segurança.

Sessenta funções gratificadas

As 60 funções gratificadas estão classificadas na tabela salarial de 2015 nas letras I-I (R$ 1.840,49) para encarregados de carpintaria, elétrica, oficina mecânica, frota, pintura, pavimentação, calçamento, área verde, obras, limpeza pública, estradas rurais, cemitério e administrativo.

 Nas letras I-II (R$ 2.167,72) para os encarregados e chefes de compras, contratos, licitação, almoxarifado, orçamentos, departamento pessoal, abastecimento, administrativo, conciliação bancária, esportes, lazer e juventude, defesa civil, programas sociais, casa de acolhimento, Procon, Sebrae, PAT, Urgência e Emergência, Atenção Básica, Atenção Especializada, Vigilância e Saúde e Manutenção Predial.

 A escala  I-III da tabela salarial (R$ 2.528,99) é destinada para chefes e encarregados da Tributação, Tesouraria, Prestação de Contas, Conciliação Contábil, Cadastro, Convênios, Vigilância Patrimonial, Bem Estar Social, Assistência Farmacêutica e Gestão Estratégica (SUS).  Na escala I-IV (R$ 2.890,27) para o Encarregado de Recursos Humanos e na escala I-V (R$ 3.251,55) para o Chefe da  Contabilidade.

No artigo 2º, o servidor designado para exercer a função de confiança terá direito entre sua remuneração e o vencimento da função fixada em lei. E, no caso da remuneração do servidor ultrapassar o valor do vencimento da função de confiança ele recebe o maior valor. O artigo 4º revoga a Lei Municipal 4.241, de 18 de setembro de 2009 e ficam extintos 20 cargos de Encarregados de Setor, criados pela Lei Municipal 3.948, de 6 de junho de 2007. Em sua justificativa, o prefeito Manu sustenta que o projeto tem por finalidade criar funções de chefia para ser ocupados exclusivamente por servidores públicos efetivos. No entanto, em relação aos cargos em comissão – os mais bem remunerados – a municipalidade justifica que “os cargos de livre nomeação e exoneração atendem as necessidades das secretarias municipais em funções que auxiliam o prefeito e secretários”.

Destaques de 6 de Janeiro de 2013

janeiro 4, 2013

Exclusivo Online

MANÚ EMPOSSA  SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Manu discursa na posse dos secretários.

Manu discursa na posse dos secretários.

Na sexta-feira (4), 10 horas, em cerimônia na porta principal da Prefeitura, o prefeito José Manoel Corrêa Coelho (Manú) deu posse aos novos secretários municipais para seu governo. Cinco dos oito secretários já haviam sido anunciados em uma coletiva de imprensa, realizada em novembro de 2012, na Câmara Municipal. No entanto, houve uma mudança: o empresário e ex-vereador José Tarcísio Ribeiro não aceitou o convite para assumir a Secretaria da Fazenda, Finanças e Planejamento, para iniciar desde já o trabalho político, visando uma cadeira de deputado estadual na Assembleia de São Paulo nas eleições de 2014. O grupo político de Manú hipotecou apoio a Tarcísio na empreitada. Na cerimônia desta sexta-feira, o empresário afirmou que, apesar de não fazer parte do governo diretamente, estará na prefeitura todos os dias, para auxiliar na administração do novo prefeito.

Manu e secretários municipais.

Manu e secretários municipais.

Compõem o governo Manú os secretários Marcos Rogério de Campos Camargo (Secretaria Municipal da Administração), Dra. Lilian Maria Grando Camargo (Secretaria Municipal da Fazenda, Finanças e Planejamento), Vicente Aparecido Menezes (Secretaria Municipal de Governo e Segurança Pública), Miguel Lopes Cardoso Júnior (Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude), Isabel Cristina Pires de Campos (Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Turismo), Wilson Siqueira (Secretaria Municipal da Infraestrutura e Meio Ambiente), Ronaldo José da Mota (Secretaria Municipal da Indústria e Desenvolvimento Econômico) e o médico José Luiz Barusso (Secretaria Municipal da Saúde).

O vice-prefeito Vicente Menezes, que assume a pasta de Governo e Segurança Pública, falou em nome dos secretários e teceu duras críticas a administração anterior. Segundo ele, o novo prefeito encontrou a cidade praticamente abandonada, com “dívidas que assustam, empenhos cancelados, mato e buracos nas ruas e falta de dinheiro até para o pagamento de salários do funcionalismo e da cesta básica”. O discurso do prefeito Manú seguiu o mesmo tom, mas para ele, todos os problemas se transformam em “gasolina”, combustível que “nos dará ainda mais força para que possamos trabalhar para recuperar a cidade”. Dirigindo-se aos secretários, Manú disse que cada um terá prazo de 90 dias para apresentar propostas e planos de trabalho que possam otimizar os serviços, com redução de gastos. Em seu discurso, o prefeito lembrou mais uma vez sobre diminuição do número de secretarias municipais (de onze para oito), redução dos cargos comissionados na Prefeitura e valorização dos funcionários efetivos e de carreira.

A cerimônia, abrilhantada pelo Coral da Cidade “José dos Santos”, regido pela maestrina Cibele Sabioni, terminou com a passagem em revista da tropa da Guarda Civil Municipal (GCM), que tem um novo comandante. É o capitão José Carlos Ferraz Fiuza, que acompanhou o prefeito Manú diante da corporação. Várias autoridades, vereadores, funcionários públicos, convidados e populares acompanharam a posse dos novos secretários. Na quinta-feira, em sessão extraordinária, aprovou projeto de lei de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reforma administrativa e funcional direta do município, com a reestruturação das secretarias e departamentos da Prefeitura de Tatuí. Os 17 vereadores reuniram-se sob a presidência de Oswaldo Laranjeira Filho, e aprovaram por unanimidade a propositura, contendo uma mensagem aditiva. A partir de agora, o vereador Ronaldo José da Mota, que assumiu a Secretaria da Indústria e Desenvolvimento Econômico, será substituído pelo suplente Jorge Sidnei Rodrigues da Costa (Dr. Jorge Sidnei).

Principais notícias desta edição

PMDB ASSUME PREFEITURA E PT A CÂMARA DE TATUÍ

CHUVA TORRENCIAL PROVOCA DANOS EM RUAS DE TATUÍ

DESTAQUES ECONÔMICOS, POR ANTONIO JOSÉ MARTINS

COLUNA FILATÉLICA, POR CARLOS ROBERTO FAVARÃO

CONSERVATÓRIO ABRE VAGAS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE

TATUÍ E SUA HISTÓRIA (JORNAL RIDENDO – 15 E 22-2-1925)

FALECIMENTOS

SPVIAS NÃO REGISTRA VÍTIMAS FATAIS NO FERIADO DE ANO NOVO

SESI SELECIONA PROJETOS CULTURAIS PARA 2013

NOTAS E NOTÍCIAS

CANAL 1, NOTAS DE TV POR FLÁVIO RICCO

LIONS ENTREGA BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DE CRECHE

GENTE (fOTOS E FATOS SOCIAIS)

GOVERNO CEDE TERRENO PARA REATOR EM IPERÓ

ACORDO ORTOGRÁFICO PASSA PARA 2016

CLASSIFICADOS

INTEGRAÇÃO NAS EMPRESAS

NOVELAS

PALAVRAS CRUZADAS

CAOMINHADA REÚNE 120 PARTICIPANTES

COLUNA DE ESPORTES

MATÉRIAS OFICIAIS (Leis e decretos da Prefeitura de Tatuí e editais de casamentos do Cartório de Registro Civil de Tatuí).


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