Nesta decisão, o juiz Rubens Petersen Neto segue orientação do Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário. A liberdade de expressão não é absoluta e seus limites estão na veracidade dos fatos e na intenção de não difamar. No caso de Tatuí, tanto o prefeito Manu, como o ex-prefeito… Leia mais Poder Judiciário de Tatuí privilegia liberdade de imprensa e direito de resposta
Impressão de tela da página da Prefeitura com “anel viário”, postada em 21-8-2013. Foto do “anel viário” postada em 31-8-2015. No domingo (16), um dia após a concessionária SPVIAS informar à imprensa que o anel viário municipal seria concluído no sábado (15), finalmente a Prefeitura Municipal de Tatuí conseguiu concluir a obra e liberar o tráfego.… Leia mais Prefeitura leva dois anos para concluir anel viário
Na terça-feira (3), um acordo entre a família Pilon e a Prefeitura Municipal de Tatuí deverá resultar na abertura de um acesso entre o Residencial Astória e a Rodovia SP-129, próximo à empresa Guardian do Brasil. A obra e o projeto técnico deverão ser elaborados pelo setor competente da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A assinatura… Leia mais Astória Deverá Ter Acesso Pela SP-129
STF BENEFICIA CONTRIBUINTES TATUIANOS DIRETO DO STF – Nesta quinta-feira (20), presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou seguimento (arquivou) aos pedidos de Suspensão de Liminar (SL) 745 e 746, apresentados contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, em liminar, suspendeu os efeitos da Lei municipal 15.889/2013,… Leia mais STF Beneficia Contribuintes Tatuianos
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